Imprensa Nacional

PORTARIA SAP/MAPA Nº 314, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 29 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075764/2020-81, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação das Cotas de Tainha para a Temporada de Pesca de 2021.

Art. 2º O Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação das Cotas de Tainha para a Temporada de Pesca de 2021 será composto por representantes dos Órgãos, Unidades e Instituições, pelos respectivos membros titulares e suplentes designados a seguir:

I - Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: Elielma Ribeiro Borcem

b) Suplente: Carolina Amorim Silva Bittencourt

c) Titular: Sabrina de Oliveira

d) Suplente: Carla da Silva Tolentino

II - Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: Fernanda Goncalves Alvares da Cunha

b) Suplente: Cristhiane Stecanella de Oliveira Cattani

III - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Santa Catarina:

a) Titular: José Henrique Francisco dos Santos

b) Suplente: Karinne Lourdes Hoffmann

IV - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina

a) Titular: Sérgio Winckler da Costa

b) Suplente: Rodrigo Costa Knoll

V- Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira da Universidade do Vale do Itajaí:

a) Titular: Rodrigo Sant'Ana

b) Suplente: Roberto Wahrlich

VI - Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina:

a) Titular: Marcos Manoel Domingos

b) Suplente: Tiago Nicolau Nunes

VII - Fórum da Lagoa dos Patos:

a) Titular: Caio Floriano dos Santos

b) Suplente: Liandra Peres Caldasso

VIII- Conselho Pastoral dos Pescadores:

a) Titular: Valmira João Gonçalves

b) Suplente: Andréa Cristiane Nunes

IX - Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região:

a) Titular: Luiz Carlos Machado Matsuda Junior

b) Suplente: Agnaldo Hilton dos Santos

X - Organização não governamental Oceana:

a) Titular: Martin Coachman Dias

b) Suplente: Lara Iwanick

Art. 3º Designar, na condição de convidado permanente do Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação das Cotas de Tainha para a Temporada de Pesca de 2021, os representantes do Ministério do Meio Ambiente listados a seguir:

I - Titular: Leonardo Hasenclever de Lima Borges

II - Suplente: Roberto Ribas Gallucci

Art. 4º Designar, na condição de convidado permanente do Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação das Cotas de Tainha para a Temporada de Pesca de 2021, os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis listados a seguir:

I - Titular: Igor de Brito Silva

II - Suplente: Francisco Joeliton dos Santos Bezerra

Art. 5º Designar, na condição de convidado permanente do Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação das Cotas de Tainha para a Temporada de Pesca de 2021, os representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade listados a seguir:

I - Titular: Roberta Aguiar dos Santos

II - Suplente: Antônio Alberto da Silveira Menezes

Art. 6º Designar, na condição de convidado permanente do Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação das Cotas de Tainha para a Temporada de Pesca de 2021, o profissional de notório saber, senhor Wilson Santos.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE SEIF JUNIOR