Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Inmetro anuncia regras para conteúdo de produtos com brindes

Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes.

16/04/2021

Ministério da Economia

Reabilitação profissional: INSS prorroga rotina de suspensão de benefícios

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

16/04/2021

Ministério da Economia

Open Banking: alterada resolução que define requisitos para implementação

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

16/04/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Instituída plataforma para reunir informações sobre infraestrutura de pesquisa

Institui a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa MCTI - PNIPE MCTI.

16/04/2021

Ministério da Economia

Portaria altera valores da taxa de utilização do Siscomex

Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.

16/04/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza pagamento do Garantia-Safra a agricultores de lista de municípios

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10 de abril de 2002, e no Decreto 4.962, de 22 de...

16/04/2021

Ministério da Educação

MEC remaneja cargos para recomposição de bancos de professor-equivalente

Dispõe sobre o remanejamento de cargos e códigos de vagas da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e a redistribuição de cargos e códigos de vagas de docentes da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de bancos de professor-equivalente.

15/04/2021

Atos do Poder Executivo

MP simplifica gestão de cargos em comissão e de funções de confiança

Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações,...

15/04/2021

Atos do Senado Federal

Senado Federal cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.

15/04/2021

Atos do Congresso Nacional

Covid-19: prorrogada MP que estabelece normas para facilitar acesso ao crédito

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º...

15/04/2021

Ministério do Turismo

Ibram institui rede de bibliotecas para potencializar acesso às informações

Dispor sobre instituição da Rede de Bibliotecas, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.

15/04/2021