Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério de Minas e Energia

ANP reduz royalties para campos concedidos a pequenas e médias empresas

Dispõe sobre a redução da alíquota de royalties para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio...

28/09/2021

Ministério da Defesa

Marinha concede Prêmio Mestre Antônio da Silva

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19...

28/09/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Funai estabelece procedimentos para remoção de servidores

Estabelece os procedimentos para a remoção dos servidores do quadro permanente de pessoal da Fundação Nacional do...

28/09/2021

Ministério do Turismo

Funarte institui Edital Circulação das Artes - Edição Centro-Oeste

Institui o Edital Funarte Circulação das Artes - Edição Centro-Oeste

28/09/2021

Ministério da Educação

MEC anuncia critérios de escolha de representantes nos conselhos superiores

Dispõe sobre os critérios e a forma de escolha dos representantes do Ministério da Educação nos Conselhos...

28/09/2021

Ministério da Economia

Caixa disciplina regras para resgate do Fundo de Desenvolvimento Social

Disciplina procedimentos operacionais para o resgate de cotas do Fundo de Desenvolvimento Social, pelas Instituições Financeiras cotistas...

28/09/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta pública discute importação de cepas do vírus da febre aftosa

Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de...

27/09/2021

Ministério da Economia

Camex zera imposto para lista de bens de informática e telecomunicações

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática...

27/09/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho homologa resultado de gincana nacional de economia

Homologa o resultado da X Gincana Nacional De Economia 2021.

27/09/2021

Ministério da Economia

Portaria estabelece critérios para reconhecimento de escolas de governo

Estabelece os critérios e os procedimentos para o reconhecimento de instituições da administração pública federal direta, autárquica...

27/09/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio institui núcleo de gestão integrada de unidades de conservação

Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mantiqueira, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de...

27/09/2021

Ministério da Economia

BC consolida regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

27/09/2021

Ministério da Economia

BC fixa limite de transação para prevenir fraudes em serviços de pagamento

Dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem...

24/09/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas

Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes,...

24/09/2021

Ministério do Turismo

Ibram lança concurso para premiar estampas inspiradas em museus

Institui o CONCURSO IBRAM DE ESTAMPAS & MUSEUS.

24/09/2021

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 1º de outubro

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2021

Ministério da Economia

Receita disciplina funcionamento das comissões de facilitação de comércio

Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac)....

24/09/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho regulamenta atuação do fonoaudiólogo em cuidados paliativos

"Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Cuidados Paliativos."

24/09/2021

Ministério da Infraestrutura

ANTT define regras para vistoria de ponto de parada e descanso de motoristas

Disciplina os procedimentos para realização de vistoria para reconhecimento de ponto de parada e descanso de motoristas...

23/09/2021

Ministério da Economia

PGFN reabre prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,...

23/09/2021