Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Cidadania

Programa Criança Feliz: anunciadas medidas contra Covid-19

Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

15/01/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Restabelecido sistema para evolução da produtividade da construção civil

Restabelece o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC e dá outras providências.

15/01/2021

Ministério das Comunicações

Portaria altera regras que flexibilizam retransmissão de A Voz do Brasil

Altera as Portarias nº 1.250/SEI-MCOM, de 5 de novembro de 2020, e nº 1.394/SEI-MCOM, de 16 de novembro de 2020, que autorizam a flexibilização do horário de retransmissão do programa A...

15/01/2021

Ministério da Economia

PFN institui projeto-piloto para racionalização da força de trabalho em MG

Institui o projeto piloto do Núcleo de Atuação no Juizado Especial Federal no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais. Documento público. Ausência de sigilo.

15/01/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa suspende utilização de rede de arrasto no litoral do RS

Suspender a utilização de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul,...

15/01/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto regulamenta Programa Casa Verde e Amarela

Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.

15/01/2021

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: Anac anuncia regras para transportar vacinas resfriadas por gelo seco

Dispõe sobre as condições para transporte de vacinas que utilizem gelo seco como agente refrigerante.

14/01/2021

Ministério da Economia

Regulamento que disciplina estrutura e funcionamento do Copom é aprovado

Aprova o Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).

14/01/2021