Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio anuncia reabertura da visitação no Parque Nacional de Jericoacoara

Reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Jericoacoara.

07/08/2020

Ministério da Infraestrutura

Contran lança mensagem da campanha educativa de trânsito de 2020

Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2020 a ser realizada nacionalmente de agosto a dezembro de 2020.

07/08/2020

Ministério da Educação

PNLD 2019: MEC divulga resultado da fase recursal de obras inscritas

Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2019 - Atualização BNCC.

07/08/2020

Ministério da Economia

PGFN estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional

Estabelece as condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

07/08/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa informa produtos e descontos concedidos nas operações do Pronaf

PORTARIA Nº 27, DE 6 DE AGOSTO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo...

07/08/2020

Ministério do Meio Ambiente

Portaria aprova regimento de conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

07/08/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Incêndio florestal: reconhecida situação de emergência em municípios do MS

Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul/MS.

06/08/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que prevê medidas emergenciais para aviação civil

Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nos 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009,...

06/08/2020

Ministério da Infraestrutura

Portaria certifica pontos de parada e descanso para motoristas profissionais

Certifica como locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, os empreendimentos que atendem às condições de segurança, sanitárias e de conforto nos termos da Portaria MINFRA nº 5.176/2019 e da Portaria ME 1.343/2019.

06/08/2020

Ministério da Economia

Regulamentada pesquisa de preços para compra de bens e contratação de serviços

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

06/08/2020

Ministério da Defesa

Marinha aprova plano para exploração sustentável dos recursos do mar

Que aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM)

06/08/2020

Ministério da Cidadania

Divulgados municípios que concluíram processo aditivo do Programa Criança Feliz

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo aditivo do termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de agosto de 2018, entre os dias 01 e 31 de julho de 2020.

06/08/2020

Ministério da Saúde

Portaria incorpora medicamentos para tratamento de melanoma no SUS

Torna pública a decisão de incorporar a classe anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, conforme o modelo da assistência oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

05/08/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano para controlar espécie exótica em unidades de conservação

Aprova o Plano de Ação para Prevenção, Monitoramento, Manejo e Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais nos Parques Nacionais da Serra Geral e Aparados da Serra, PNAS-PNSG e...

05/08/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

AgroNordeste: Mapa estabelece modelo de gestão para plano de ação

Estabelece o modelo de Gestão do Plano de Ação Para o Nordeste - AgroNordeste.

05/08/2020

Ministério da Cidadania

Programa Bolsa Atleta: divulgada lista de contemplados

Contempla os atletas aprovados no âmbito do Programa Bolsa Atleta.

05/08/2020

Ministério da Infraestrutura

ANTT autoriza reajuste de pedágio administrado por concessionária na região Sul

DELIBERAÇÃO Nº 354, DE 4 DE AGOSTO DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o...

05/08/2020

Ministério da Economia

Confaz altera regra de isenção de ICMS de veículos para portador de deficiência

Altera o convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

04/08/2020

Presidência da República

Covid-19: vetado projeto que previa compensação financeira paga pela União

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEMNº 430, de 3 de agosto de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do...

04/08/2020

Ministério da Economia

Regulamentado acompanhamento de ações e planos orçamentários

Regulamentação do acompanhamento das ações e planos orçamentários de responsabilidade do Ministério da Economia, constantes das Leis Orçamentárias Anuais, e identificação das Unidades Administrativas responsáveis.

04/08/2020