Diário Oficial da União
Publicado em: 14/05/2021 | Edição: 90 | Seção: 2 | Página: 5
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
PORTARIA MAPA Nº 116, DE 11 DE MAIO DE 2021 (*)
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, que alterou o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026466/2020-67, resolve:
Art. 1º Publicar a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança da Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a que se refere o Anexo II do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, nos termos do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Republicada por ter saído na Edição nº 88, do DOU de 12-5-2021, Seção 2, páginas 4 a 20, com incorreção no original.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.