Diário Oficial da União
Publicado em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
KARIANE COSTA SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Brasília, 13 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Roberto Severo Pimenta
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
NOMEAR
HÉLIO MARCOS PRATES DOYLE, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2023.
Brasília, 13 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Roberto Severo Pimenta
Presidente da República Federativa do Brasil
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