Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

EXTRATO DO CONTRATO N° 60/2020

Objeto: aquisição de material médico hospitalar (máscaras) para o Fundo Municipal da Saúde como combate ao COVID-19. Contratada: Medical Chizzolini LTDA. CNPJ: 25.067.657/0001-05. Data de Assinatura do Contrato: 15/09/2020. Valor do...

18/09/2020

Prefeituras

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 10/2020

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 10/2020Objeto: Aquisição de pneus novos para manutenção da frota municipal. Data da sessão pública para o credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta e...

18/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2020

EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 187/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 835584. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de camas de aço, colchões e travesseiros impermeáveis,...

18/09/2020

Prefeituras

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: G S JORGE JUNIOR ME - Itens 01 e 02; EMERSON BEZERRA DA SILVA EPP -...

18/09/2020

Prefeituras

Extrato de Contrato Nº 146/2020

Termo de Ratificação nº 62/2020 - Processo nº 145/2020)Contratante: Município De Penápolis - Contratada: G. A. R. DE Oliveira ME - CNPJ nº 33.441.895/0001-59 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento...

18/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Presencial nº 031/2020 - Processo Administrativo nº 112/2020. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada Material de...

18/09/2020

Prefeituras

AVISOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão permanente de Licitação, designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020. Tipo Menor Preço Por Item, cujo...

18/09/2020

Ministério da Economia

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

17/09/2020

Ministério da Economia

RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº...

17/09/2020

Ministério da Economia

PORTARIA Nº 20.865, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 44, caput, § 1º, inciso III, alínea "e", da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019,...

17/09/2020

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

RESOLUÇÃO Nº 4, de 19 de agosto de 2020

RESOLUÇÃO Nº 4, de 19 de agosto de 2020O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER CNDM órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, criado pela Lei nº 7.353, de 29 de...

17/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (*)

Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o correspondente incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.

17/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.460/GM/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Maringá.

17/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.465, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

17/09/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 350, de 19 de março de 2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização...

17/09/2020

Ministério da Saúde

DESPACHO Nº 130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro...

17/09/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.663, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...

17/09/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

RESOLUÇÃO COFEN Nº 647, de 16 de setembro de 2020

Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de validade da Certidão de Inscrição Profissional ou Certidão de Regularidade como documento hábil e legal para permitir o exercício da profissão, emitida na vigência da Resolução Cofen nº 631/2020, e dá outras providências.

17/09/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Deliberação nº 28, de 27 de agosto de 2020

Trata da suspensão do reajuste de multas arbitradas em auto de infração pelo CRF/MA enquanto durar a pandemia, e dá outras providências.

17/09/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

DESPACHO

Prorrogação de Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o inciso III do art. 1º do Decreto nº...

17/09/2020