Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 36/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Xambioá - To. Contratada: Diaglab Produtos Para Laboratórios Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 12.702.376/0001-27. Objeto: Fornecimento...

21/09/2020

Ministério da Economia

Portaria Nº 20.912, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes da Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020, no âmbito do Ministério da Defesa, no valor de R$ 14.971.467,00.

18/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.459, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

18/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.478, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios.

18/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.479, de 17 de setembro de 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

18/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.480, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

18/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.481, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes do COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.

18/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.483, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Prorrogação da habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde...

18/09/2020

Ministério da Saúde

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria nº 2.334/GM/MS, de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2020, páginas 40 e 41,Onde se...

18/09/2020

Ministério do Turismo

Covid-19: suspensos prazos processuais de prestadores de serviços turísticos

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos às autuações e atos públicos de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, de responsabilidade do Ministério do Turismo, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV-2.

18/09/2020

Tribunal de Contas da União

ATA Nº 34, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

(Sessão Telepresencial)Presidência: Ministro José Mucio Monteiro (Presidente)Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e SilvaSecretário das Sessões: AUFC Marcelo Martins PimentelSubsecretária do Plenário: AUFC Lorena Medeiros Bastos CorreaÀ hora...

18/09/2020

Ministério da Defesa

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 62/2020O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado Final de julgamento do Pregão Eletrônico nº 62/2020, Processo Administrativo 60550.025393/2020-11, cujo o objeto da presente licitação é a escolha...

18/09/2020

Ministério da Defesa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2020 - UASG 771000

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2020 - UASG 771000Nº Processo: 63079002161202004 . Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7, tipo conjunto completo, tipo análise qualitativo anti-coronavírus COVID-19 (IGG E...

18/09/2020

Ministério da Economia

COMUNICADO Nº 36.180, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (*)

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 17 de setembro de 2020.

18/09/2020

Ministério da Economia

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNISONO UNIDADE DE TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DO SONO LTDA; CNPJ 09.349.041/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica...

18/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 158355

Número do Contrato: 3/2017.Nº Processo: 2380000029201772.PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10427965000119. Contratado : INSTITUTO INTERAMERICANO DE -DESENVOLVIMENTO HUMANO - BE. Objeto:...

18/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 158362

Número do Contrato: 4/2016.Nº Processo: 23181000794201618.PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10427965000119. Contratado : INSTITUTO INTERAMERICANO DE -DESENVOLVIMENTO HUMANO - BE. Objeto:...

18/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 158131

Nº Processo: 23235010665202025.DISPENSA Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06343763000111. Contratado : FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E -TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Gerenciamento e desenvolvimento...

18/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2020 - UASG 153163

Nº Processo: 23080025490202061.DISPENSA Nº 526/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela Fundação...

18/09/2020

Ministério da Educação

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 241/2020Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviço de locação (outsourcing) de notebooks...

18/09/2020