Relacionados ao Coronavírus

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 29 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em caráter excepcional, em razão da pandemia global da COVID-19.

03/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 1.918, DE 31 DE JULHO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Rondônia e Municípios.

03/08/2020

Ministério da Saúde

PORTRIA Nº 1.919, DE 31 DE JULHO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Tocantins e Município de Araguaína.

03/08/2020

Ministério da Saúde

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃONo art. 4º e no anexo da Portaria nº 1.773/GM/MS, de 15 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho...

03/08/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.765, DE 30 DE JULHO DE 2020

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.765, DE 30 DE JULHO DE 2020O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao...

03/08/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.798, DE 31 DE JULHO DE 2020

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.798, DE 31 DE JULHO DE 2020O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao...

03/08/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.799, DE 31 DE JULHO DE 2020

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.799, DE 31 DE JULHO DE 2020O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao...

03/08/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.800, DE 31 DE JULHO DE 2020

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.800, DE 31 DE JULHO DE 2020O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao...

03/08/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

RESOLUÇÃO Nº 561, de 24 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Resolução CFBio nº 557/2020 e dá outras providências.

03/08/2020

Presidência da República

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 110097

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 110097Número do Contrato: 9/2015.Nº Processo: 00588000560201503.PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 04970088000125....

03/08/2020

Presidência da República

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 110097

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 110097Número do Contrato: 11/2016.Nº Processo: 00588000235201613.PREGÃO SISPP Nº 11/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 14010744000100....

03/08/2020

Ministério da Defesa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2020 - UASG 160365

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2020 - UASG 160365Nº Processo: 64587009780202044 . Objeto: Aquisição de Aventais Descartáveis para enfrentamento da pandemia mundial Covid-19 Total de Itens Licitados:...

03/08/2020

Ministério da Economia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170156Número do Contrato: 1/2020.Nº Processo: 10905720096201912.TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 27864977000103. Contratado : MF...

03/08/2020

Ministério da Economia

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSCONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ 50.753.755/0001-35; ESPÉCIE; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para reajuste de valores de tabela...

03/08/2020

Ministério da Economia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JÚLIA ARAUJO TORRES ME - CITOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ 05.683.801/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde...

03/08/2020

Ministério da Economia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 113601

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 113601Número do Contrato: 21/2019.Nº Processo: 03001003939201841.PREGÃO SISPP Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 22642565000105. Contratado :...

03/08/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158458

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158458Número do Contrato: 7/2018.Nº Processo: 23353000723201841.PREGÃO SISPP Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:...

03/08/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 9/2020 - UASG 158440

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 9/2020 - UASG 158440Nº Nº Processo: 23395000779202024. Objeto: Aquisição de EPI's e insumos para impressoras para execução do projeto "Inserção de consumidores e...

03/08/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 158748

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 158748Nº Processo: 23305.009338.2020 . Objeto: Aquisição de Toten para aplicação de Álcool Gel com acionamento por pedal para prevenção...

03/08/2020

Ministério da Educação

EDITAL Nº 472, DE 31 DE JULHO DE 2020PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 01/2020 - EBSERH/ Nacional/ HU-UFSCRETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 472, DE 31 DE JULHO DE 2020PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 01/2020 - EBSERH/ Nacional/ HU-UFSCRETIFICAÇÃOO Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,...

03/08/2020