Relacionados ao Coronavírus

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.559, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

28/09/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.817, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -...

28/09/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.861, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de...

28/09/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.866, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de...

28/09/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.894, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...

28/09/2020

Ministério do Turismo

Covid-19: suspensos pagamentos de débitos de projetos culturais do Pronac

Estabelece, em caráter temporário, a suspensão da obrigatoriedade de pagamento dos débitos decorrentes de parcelamentos vigentes e dos prazos de que trata a Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril...

28/09/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Auxílio a Pesquisa (APQ) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Vigência: prazo para utilização dos recursos para custeio/capital...

28/09/2020

Ministério das Comunicações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2017 - AC MILLENNIUM CENTER; Objeto do Termo Aditivo: Concessão das condições especiais e transitórias da prorrogação do vencimento do "aluguel"...

28/09/2020

Ministério da Defesa

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2020 - UASG 160111Nº Processo: 64301015848202083. Objeto: Aquisição de testes rápido, IgG e IgM, para COVID-19, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional...

28/09/2020

Ministério da Economia

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO, CNPJ 92.030.543/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área da Saúde; OBJETO: Termo Aditivo referente reajuste de 1,01% nos procedimentos constantes...

28/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020

Nº Processo: 23334.000394/2019-48. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCALÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA- CNPJ: 31.677.994/0001-09. Objeto: Suspensão temporária...

28/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA 01/2015 Extrato do Termo Aditivo n° 86/2020, firmado com a empresa TRANSCOLAR COMERCIAL PADUENSE LTDA - ME, CNPJ nº 11.505.046/0001-89, referente à prorrogação da suspensão do prazo de vigência do...

28/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60031/2020 - UASG 153103

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60031/2020 - UASG 153103Nº Processo: 23077070293202056 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto...

28/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - UASG 153164

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - UASG 153164Nº Processo: 23081031811202057 . Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para os consultórios odontológicos e casa dos estudantes da UFSM. Total...

28/09/2020

Ministério da Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2020 - UASG 153031Nº Processo: 23089113389/20-87. Objeto: Aquisição de itens de manutenção e infraestrutura (consumo) para os campi da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de...

28/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 115/2020 - UFMS, Processo nº 23104.021577/2020-44, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Rose Mara Pinheiro. Objeto: O presente instrumento tem por objeto...

28/09/2020

Ministério da Saúde

EXTRATO DE RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO - COVID-19

Especie: Recebimento de doações equivalente a 06 (seis) grupo Gerador para suporte as UAPI) destinados ao enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. Processo de doação...

28/09/2020

Ministério Público da União

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3º Região, e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar...

28/09/2020

Poder Judiciário

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 9088/2020 (PROAD). CD nº 353/2020. RESUMO DO OBJETO: contratação de docentes para ministrarem a atividade on-line: A pandemia do coronavírus e as transformações no mundo do trabalho - Uma...

28/09/2020

Poder Judiciário

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2020 - UASG 80026Nº Processo: 22240/2020. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de sanitização das unidades de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª...

28/09/2020