Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, para uso dos profissionais nas Unidades de Saúde do...

04/08/2020

Prefeituras

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 3/2020- PMI

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 3/2020- PMIPROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020 - PMIO Município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Processo de Licitação...

04/08/2020

Prefeituras

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 31/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020Contrato Nº 20/2020Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANSContratada: TAYNARA GOULART VERONEZVigência: Início: 03/08/2020 Término: 31/12/2020Licitação: Dispensa de...

04/08/2020

Prefeituras

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 32/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020Contrato Nº 21/2020Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANSContratada: RCHELE DE PAULA MAURICIOVigência: Início: 03/08/2020 Término: 31/12/2020Licitação: Dispensa...

04/08/2020

Prefeituras

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOSPregão Eletrônico nº 062/2020 - ADM. Processo ADM. nº 100/2020 - ADM. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de equipamentos para a execução...

04/08/2020

Prefeituras

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso nº 66/2020Pregão Presencial nº 35/2020Objeto: Registro de Preços, com prazo reduzido, para aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, a serem...

04/08/2020

Prefeituras

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOsTERMO DE ADITAMENTO: 20 - Convênio n.º 01/2017 - Processo Interno n.º 11675/2017 - Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris.Valor do aditamento: 2.879.925,05...

04/08/2020

Prefeituras

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2020

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2020Processo n° 045/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2020 - SILVIA ELAINE SINHORINI - Pregoeira Oficial, ADJUDICA o Pregão Presencial...

04/08/2020

Prefeituras

Extratos de registro de preços

Extratos de registro de preçosATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2020PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 015/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SPCONTRATADA: PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR...

04/08/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020Órgão Licitante: Prefeitura de Irapuã. PP nº 36/2020, Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição De Kit Merenda Escolar Para Atender Os Alunos...

04/08/2020

Prefeituras

Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020

Secretaria de Promoção SocialAvisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020EDITAL DE LICITAÇÃO N° 133/2020(AMPLA PARTICIPAÇÃO ME, EPP E OUTRAS)Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS...

04/08/2020

Prefeituras

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2020 FMAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2020 FMASO Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional - TO, convida empresas, interessadas visando o CREDENCIAMENTO...

04/08/2020

Ministério da Cidadania

Portaria do MCIDA define calendário de pagamento e saques de auxílio emergencial

PORTARIA Nº 453, DE 31 DE JULHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e...

03/08/2020

Ministério da Economia

DESPACHO Nº 54, DE 31 DE JULHO DE 2020

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

03/08/2020

Ministério da Economia

DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020.

03/08/2020

Ministério da Economia

PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JULHO DE 2020

Regulamenta o restabelecimento do atendimento presencial no CAC da ALF/PPA face à situação de pandemia do Coronavírus (Covid-19).

03/08/2020

Ministério da Economia

Operações de crédito rural: devido ao Covid/19, o vencimento das parcelas é prorrogado

Altera o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de mutuários cujas atividades foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social ligadas à pandemia de Covid-19,...

03/08/2020

Ministério da Educação

DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2020

DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2020Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação homologa...

03/08/2020

Ministério da Educação

PORTARIA Nº 109, DE 30 DE JULHO DE 2020

Altera temporariamente o art. 7º da Portaria 266, de 23 de dezembro de 2019, que trata do credenciamento de usuários externos para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico...

03/08/2020

Ministério de Minas e Energia

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2020

Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.

03/08/2020