Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

aviso de Adiamento Tomada de Preços n° 5/2020

O município de São João do Araguaia PA torna público o adiamento da data da sessão de realização da Tomada de Preços n° 05/2020, para o dia 11/09/2020 às 08h00min (oito...

09/09/2020

Prefeituras

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 31/2020

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, materiais e eletro portáteis para o Departamento Municipal de Assistência Social, visando o enfrentamento...

09/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020-FMS FMS. OBJETO: Aquisição por estimativa de insumos, equipamentos e materiais para suprir as necessidades da unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, Postos...

09/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020RepetiçãoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2020A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE CHÃ GRANDE, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que a impugnação interposta pela...

09/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 41/2020

Licitação a ser realizada dia 16/09/2020 às 09:05 (Nove e cinco) horas, com base no Art. 4º letra G da lei 14.035/2020, horário de Brasília-DF, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br, OBJETO: aquisição...

09/09/2020

Prefeituras

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2020 FMSDISPENSA Nº 019/2020/FMSCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA - CONTRATADO: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA/CNPJ Nº: 00.802.002/0001-02.OBJETO: Aquisição de medicamento (ivermectina), para atender a demanda do Pronto Atendimento,...

09/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2020/FMS

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2020/FMSProcesso Administrativo nº 038/2020/FMSA PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e, subsidiariamente, pela...

09/09/2020

Prefeituras

aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs

aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOsATA Nº 030/2020Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Navegantes, Santa Catarina, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão de Licitação e...

09/09/2020

Prefeituras

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 078/2020Contratante: Município de Barra do Turvo/SPContratado: LABCENTER MEDICINA LABORATORIAL E DIAGNOSTICA EIRELI-EPPOBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 1.500 Kits de Testes Rápidos feitos por metodologia para diagnostico do COVID-19 através...

09/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2020

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2020 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual...

09/09/2020

Ministério das Comunicações

PORTARIA Nº 531, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Portaria MC nº 53, de 8 de julho de 2020, que limita a concessão da jornada de trabalho remoto instituído pela Portaria MCTIC nº 1.186, de 20 de março...

08/09/2020

Ministério da Economia

CIRCULAR Nº 60, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

CIRCULAR Nº 60, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre...

08/09/2020

Ministério da Economia

PORTARIA Nº 1.152, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a vigência da Portaria SRRF08 nº 333, de 18 de março de 2020, que disciplina o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do...

08/09/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

ATA DA 464ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2020

ATA DA 464ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2020No dia seis do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, os membros do Conselho Nacional de...

08/09/2020

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

RECOMENDAÇÃO Nº 7, DE 4 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a garantia, a manutenção e o fortalecimento das prerrogativas dos Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, bem como de todos os órgãos e as entidades que atuam na fiscalização de espaços de privação de liberdade no território brasileiro.

08/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.367, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.

08/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.368, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes do COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus...

08/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.369, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.

08/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.370, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado aos Estados de Mato Grosso e Tocantins.

08/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.371, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

08/09/2020