Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2020PROCESSO Nº. 2190/2020. PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2020.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADA: ATON LICITAÇÕES EM MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 27.300.795/0001-00.OBJETO:...

01/10/2020

Presidência da República

PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Publica a listagem dos atos normativos expedidos pelo Advogado-Geral da União.

30/09/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

PORTARIA CNPq Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03 de outubro...

30/09/2020

Ministério da Defesa

Despacho nº 41/GM-MD, de 18 de setembro de 2020

Despacho nº 41/GM-MD, de 18 de setembro de 2020Processo no00025.000510/2020-51Interessados: Militares das Forças Armadas.Assunto: EFEITOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, NO PAGAMENTO DO ADICIONAL...

30/09/2020

Ministério de Minas e Energia

PORTARIA Nº 358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto...

30/09/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Resolução CFB nº 226, de 25 de setembro de 2020

Dispõe sobre a campanha de conciliação de débitos anteriores ao exercício de 2020 e dá outras providências.

30/09/2020

Ministério da Economia

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo: 7066.01.1170.0/2020. Contrato: 13.465/2020 Contratada: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.594.862/0001-39. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução de modelagem e gestão...

30/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 153052

Número do Contrato: 00034/2017, subrogado pelaUASG: 153052 - UNIVERSIDADE FEDERAL DEGOIAS-UF/GO.Nº Processo: 23070014659201691.PREGÃO SISPP Nº 208/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -.CNPJ Contratado: 09561400000140. Contratado : VINICIUS PINTO MENDES -.Objeto: A...

30/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROVISÓRIO Nº 2/2020

Nº Processo: 23520.004398/2020-31 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45, na qualidade de Cessionária, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS por intermédio da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA,...

30/09/2020

Ministério da Infraestrutura

EXTRATO de TERMO ADITIVO

INFRAERO torna publica a Tabela de Termos de contratos que foram aditados em SBPP em virtude da COVID-19. Cedente: INFRAERO/SBPP, CNPJ 00.352.294/0048-84. Fund Legal: artigo 49, § 6º, do RILCI. Objeto:...

30/09/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2020 - UASG 194028

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2020 - UASG 194028Nº Processo: 08755001844202017 . Objeto: Chamada Pública que consiste na compra e doação simultânea de gêneros alimentícios, em circuitos fechados entre aldeias,...

30/09/2020

Ministério do Meio Ambiente

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, Ricardo de Aquino Salles, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei nº 13.844, de 18 de junho...

30/09/2020

Ministério do Meio Ambiente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 193108

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 193108Nº Processo: 02010002100202039 . Objeto: Destinação de material de café ocioso pelo IBAMA/GO que serão utilizados pela Instituição Vila São José Bento...

30/09/2020

Ministério de Minas e Energia

Extrato de Contrato Nº DAN.A/CT-4500034210

Contrato nº DAN.A/CT- 4500034210. Contratada: RBTG Brasil Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ: 18.949.207/0001-72. Objeto: Fornecimento de 4.000 (Quatro) Mil Kits de Teste Rápido - COVID-19 (Imunocromatografia) Destinados Aos Empregados, Estagiários...

30/09/2020

Ministério de Minas e Energia

Extrato de Contrato Nº DAN.A/CT - 45000331356

Contrato nº DAN.A/CT- 45000331356. Contratada: S.R.L Comércio Atacadista de Roupas e Equipamentos e Serviços de Manutenção Eireli - CNPJ: 27.069.869/0001-49. Objeto: Contrato de Fornecimento Destinados A Proteção Individual e Coletiva de...

30/09/2020

Ministério de Minas e Energia

Extrato de Contrato Nº DAN.A/CT-45000331355

Contrato nº DAN.A/CT- 45000331355. Contratada: Rocar Comercio, Importação de Acessórios Industriais Ltda - CNPJ: 03.317.934/0001-40. Objeto: Contrato de Fornecimento Destinados A Proteção Individual e Coletiva de Colaboradores da Eletrobras Eletronuclear, Relacionados...

30/09/2020

Ministério de Minas e Energia

avisoPregão n° 28/2020

OBJETO: Aquisição de 1.000 (um mil) Testes Rápidos Imunocromatográficos, com geração de cor a partir de uma reação entre o antígeno e o anticorpo, para detecção qualitativa de anticorpos IgG e...

30/09/2020

Ministério da Saúde

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 25380.002164/2020-27 Termo de Doação firmado entre a Fundação Telefônica, CNPJ: 02.985.136/0001-23 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNJP nº 33.781.055/0001-35, tendo como intermediária a Fundação para o Desenv. Cient....

30/09/2020

Poder Judiciário

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

PROCESSO N. 0026314-49.2020.4.01.8008. OBJETO: Contratacao da palestra gCuidando de si e dos relacionamentos em tempos de pandemiah. CONTRATADA: LUXOR C. EM DESENVOLV. HUMANO LTDA-CNPJ 00.165.859/0001-50 e do workshop "Desvendando o Mundo...

30/09/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Extrato de Contrato

CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA - HEMATO. CNPJ: 02.467.498/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL PARA...

30/09/2020