Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2020

Objeto: Registro de Preços para aquisição de achocolatado, leite integral, leite zero lactose e mingau, para atender as pessoas idosas e com eficiência acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional e em...

11/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 47/2020 FMS

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos a serem destinados aos pacientes do município de Navegantes para tratamento da infecção causada pelo Coronavírus/Covid-19, através do Fundo Municipal de Saúde...

11/09/2020

Prefeituras

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 17/2020

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 17/2020Processo Nº. 31/2020.EDITAL Nº. 22/2020. TIPO: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o centro de Saúde de Marapoama. Entrega e abertura...

11/09/2020

Prefeituras

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2020Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de diagnóstico clínico - teste rápido Coronavírus (COVID19) e Swab para coleta de amostra viral necessários ao enfrentamento da emergência...

11/09/2020

Presidência da República

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Institui Grupo de Trabalho para a coordenação de esforços da União na aquisição e na distribuição de vacinas contra a Covid-19, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

10/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.389, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

10/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.390, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

10/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.393, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

10/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.398/GM/MS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

10/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.399, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

10/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.400, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.

10/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.401, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

10/09/2020

Ministério da Saúde

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria nº 2.336/GM/MS, de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2020, Seção 1, página 41,Onde se...

10/09/2020

Ministério do Turismo

PORTARIA Nº 272, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 272, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, designado através da Portaria nº 355, de 10 de julho de 2020, publicada no...

10/09/2020

Ministério da Educação

PORTARIA Nº 4.703, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 4.703, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro...

10/09/2020

Editais e Avisos

EDITAL Nº 10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

EDITAL Nº 10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições...

10/09/2020

Ministério da Defesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020

Processo: 64494.010335/2019-22. Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2019-EsFCEx/CMS. Objeto: prorrogação da suspensão do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2020-EsFCEx/CMS, enquanto perdurarem as medidas restritivas de isolamento social para combate à pandemia...

10/09/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

Processo nº 59510.001787/2015-12ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.084.00/2018, firmado entre a CODEVASF e a empresa ROUTE ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 01.500.457/0001-28. OBJETO: Interrupção temporária do contrato 1.084.00/2018 por prazo determinado...

10/09/2020

Ministério da Economia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DF ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 90.791.609/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:...

10/09/2020

Ministério da Economia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 113602

Número do Contrato: 3/2018.Nº Processo: 03011000786201708.DISPENSA Nº 18/2017. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 33641788000174. Contratado : INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS -.Objeto: Redução do objeto contratado, no percentual de...

10/09/2020