Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 19/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020, Natureza do Objeto: Compra - Descrição do...

23/09/2020

Prefeituras

Avisos De Licitação Pregão Eletrônico N° 6/2020

- Processo Licitatório n° 033/2020Objeto: Menor preço por item: Aquisição de material penso (de consumo) destinado a Unidade Mista Raimundo de Sá B. Cabral, otimizando o atendimento a população no enfretamento...

23/09/2020

Prefeituras

Extrato De Contrato

- Processso Licitatório N° 14/2020 - DISPENSA N° 03/2020Contrato n° 23/2020. Objeto Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização e desinfecção dos prédios públicos do Município...

23/09/2020

Prefeituras

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº 019/2020. Objeto: aquisição de equipamentos de protecao individual e correlatos para a Sec. M. de Educacao, destinados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo...

23/09/2020

Prefeituras

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2020

RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93 e, suas atualizações posteriores e Art. 4° da Lei n° 13.979/2020, decretos...

23/09/2020

Prefeituras

AVISO DE CANCELAMENTODISPENSA de Licitação Nº 14/2020

A Prefeitura Municipal de São João do Piauí - PMSJPI no Estado do Piauí, neste ato representado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados,...

23/09/2020

Prefeituras

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo Administrativo: 2020091013, Modalidade de Licitação: 092101 - DI Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde,...

23/09/2020

Prefeituras

despacho de 22 de setembro de 2020

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 4˚ da Lei Federal n˚ 13.979/20, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação...

23/09/2020

Prefeituras

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 156/2020 SRP

Abertura: 05 de outubro de 2020, às 14 h. Objeto: Fornecimento de testes rápidos para diagnóstico do vírus SARS-Cov-2 (COVID-19).O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no...

23/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP FMS Nº 63/2020

Tipo: Menor Preço ItemProcesso nº 28.446/2020Objeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de lanceta em plástico rígido com protetor plástico e...

23/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 48/2020 FMS

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia do covid-19, itens fracassados ou desertos do Pregão Eletrônico 45/2020, através do Fundo Municipal de...

23/09/2020

Prefeituras

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BIOSANTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 093/20 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19 - Pregão...

23/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 17/2020, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID-19). Que será...

23/09/2020

Prefeituras

AVISO DE SUSPENSÃO

PROC. ADM. Nº 76/2020 - P.E. Nº 15/2020.A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que o edital de licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIGITALIZADOR DE RADIOGRAFIA PARA O ENFRENTAMENTO...

23/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 836167. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para a realização de atendimentos durante...

23/09/2020

Prefeituras

AVISO de licitaçãoPregão Eletrônico nº 52/2020

Processo nº 5340/2020/OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALCOOL EM GEL E LÍQUIDO, MÁSCARAS, SABONETE LÍQUIDO, LUVAS, ÓCULOS DE SEGURANÇA E PROTETOR FACIAL, TOUCA DESCARTÁVEL - LOTE 02, para proteção individual dos servidores municipais,...

23/09/2020

Prefeituras

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico visando a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para...

23/09/2020

Atos do Congresso Nacional

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 123, DE 2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 966, de 13 de...

22/09/2020

Ministério da Economia

INSS prorroga rotinas de atualização e manutenção de benefícios

Estabelece orientações quanto às medidas protetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).

22/09/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

RESOLUÇÃO CREF19/AL nº 23, de 11 de setembro de 2020

Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL Nº 021/2020, que dispôs sobre as novas medidas adotadas em razão da pandemia do COVID-19.

22/09/2020