Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2020Objeto: Aquisição de Material de Proteção Individual - COVID/19, conforme Termo de Referência. Abertura: 21/09/2020, às 08h30min, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser...

14/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 145/2020 - srp

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 145/2020 - srpProcesso nº 009280/2020- SMSAObjeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade de Diagnóstico Clínico - Oxímetro Portátil de Pulso para dedo não invasivo,...

14/09/2020

Prefeituras

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2020

PROCESSO N° 053/2020 - OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada (s) para Prestação de Serviço de Sanitização e Desinfecção, nas Ruas, Avenidas, Praças, Prédios Públicos do Município e Feira da cidade de...

14/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2020.LICITAÇÃO DIFERENCIADA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA "CORONAVÍRUS" LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020, Decreto Federal nº 10.212/2020 de 30/01/2020. Portarias nº...

14/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020

Processo Licitatório n° 102/2020.Objeto: registro de preço visando a aquisição de kit de alimentos para enfrentamento da pandemia do COVID-19. Data limite para cadastramento da proposta: 25/09/2020 até as 08:30 horas....

14/09/2020

Prefeituras

Extrato do Contrato nº 40/PMSJB/2020

Contratante: Município de São João Batista, SC, inscrito no CNPJ n.º 82.925.652/0001-00; Contratada: Associação Educacional e Assistencial Bethânia - Comunidade Bethânia, inscrita no CNPJ nº 00.816.354/0001-09; Processo Licitatório 88/PMSJB/2020 - Dispensa...

14/09/2020

Prefeituras

AVISO DE ALTERAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Comunicamos que o edital de Chamada Pública nº 01/2020, expedido pelo Município de Tubarão/SC, por intermédio da Fundação Municipal de Saúde, situado à Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, cujo objetivo é...

14/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020

PROC. ADM. Nº 76/2020.A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIGITALIZADOR DE RADIOGRAFIA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO...

14/09/2020

Prefeituras

EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 72/2020Processo nº 176/2020. Objeto: Aquisição de 230 cestas básicas, destinadas à APAE, em atendimento às Ações do COVID-19, da empresa CALVO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ...

14/09/2020

Prefeituras

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE /TO, com base na legislação vigente, resolve - Homologar a licitação, na modalidade de DISPENSA Nº 68/2020, por estar de acordo com a legislação...

14/09/2020

Prefeituras

Extrato De Contrato n° 33/2020

Pregão Eletronico SRP n°01/2020Objeto: Contração De Empresa Especializada Para Serviços De Locação De Veículos Para Atender A Demanda Do Fundo Municipal De Saude De Goianorte-To No Periodo De Pandemia. Contratante: Fundo...

14/09/2020

Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 14.054, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões e oitocentos mil reais), para os fins que especifica.

11/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.406, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios

11/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.407, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde...

11/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.409, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

11/09/2020

Ministério da Saúde

Portaria Nº 2.411, DE 10 DE setembro DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

11/09/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Resolução CREF16/RN nº 49, de 7 de setembro 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimentos das anuidades de 2020 das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas no CREF16/RN e dá outras providências.

11/09/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

RECOMENDAÇÃO CREMEPE Nº 10, de 10 de setembro de 2020

Define e disciplina as atividades práticas de ordem ambulatorial, de enfermaria e em ambiente de bloco cirúrgico, por parte de estudantes de medicina, quando houver atendimentos presenciais com pacientes em suas unidades próprias ou conveniadas, durante pandemia da Covid-19

11/09/2020

Editais e Avisos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

A Chefe Substituta da Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art....

11/09/2020

Editais e Avisos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

A Chefe Substituta da Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art....

11/09/2020