Relacionados ao Coronavírus

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.699, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Autoriza a prorrogação de prazos relativos às obras financiadas por recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, nos termos do Título IX da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.718, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.719, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.720, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde...

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.721, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso e Município de Agua Boa.

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.722 /GM/MS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.723, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Barretos.

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.724 /GM/MS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas.

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.725 /GM/MS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde...

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Municípios.

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

08/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais.

08/10/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.072, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...

08/10/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de 50.000 (cinquenta mil) máscaras de proteção individual para agir como barreira mecânica impedindo a disseminação do Novo Coronavírus na CBTU/STU/BH. Contratada: DONA LUZIA CONFECCOES LTDA. CNPJ: 08.508.008/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO...

08/10/2020

Ministério da Economia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 170716. Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50688/2020-1. Objeto: Adequação do contrato às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), em em...

08/10/2020

Ministério da Educação

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23255.002384/2020-61. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL - NUTEC, CNPJ 09.419.789/0001-94;OBJETO: PRODUÇÃO DE...

08/10/2020

Ministério da Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2020 - UASG 153036Nº Processo: 23086009727202015. Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização em ações de enfrentamento da pandemia de COVID-19.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2020 das...

08/10/2020

Ministério da Educação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público que realizará período de acolhimento de PROPOSTA...

08/10/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO - COVID-19

Espécie: A UFGD, por meio da Reitoria - RTR/UFGD, torna público o recebimento em doação de 2.045 (dois mil e quarenta e cinco) litros de álcool para a diluição e envase...

08/10/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200005

Número do Contrato: 45/2019.Nº Processo: 08084001934201914.PREGÃO SISPP Nº 26/2019. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado : REAL JG FACILITIES EIRELI -.Objeto: Revisão contratual decorrente das medidas administrativas...

08/10/2020