Relacionados ao Coronavírus

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.012/2020

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.012/2020A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso...

07/08/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.013/2020

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.013/2020A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso...

07/08/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio anuncia reabertura da visitação no Parque Nacional de Jericoacoara

Reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Jericoacoara.

07/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 1.975, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

07/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 1.993, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 1.994, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 1.996, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.005, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.006, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.009, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020

Ministério do Turismo

PORTARIA Nº 315, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19).

07/08/2020

Ministério Público da União

PORTARIA Nº 540, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 540, DE 5 DE AGOSTO DE 2020O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho...

07/08/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

RESOLUÇÃO Nº 689, DE 6 AGOSTO DE 2020

Revoga a Resolução/CFF nº 682/20 e dá outras providências.

07/08/2020

Ministério da Educação

DESPACHO De 5 DE AGOSTO DE 2020

DESPACHO De 5 DE AGOSTO DE 2020O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n....

07/08/2020

Ministério da Saúde

Portarias de 6 de agosto de 2020

Portarias de 6 de agosto de 2020A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada...

07/08/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 240127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 240127Número do Contrato: 3/2020.Nº Processo: 01207000375201934.DISPENSA Nº 177/2019. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL -.CNPJ Contratado: 01350063000130. Contratado : VER ARQUITETURA...

07/08/2020

Ministério da Economia

COMUNICADO Nº 36.010, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 6 de agosto de 2020.

07/08/2020

Ministério da Economia

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

EXTRATOs DE TERMO ADITIVOCONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIO BRANCO, CNPJ: 14.213.788/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão de procedimento,...

07/08/2020

Ministério da Economia

EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

EDITAis DE NOTIFICAÇÃOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, comunica a ex-empregada ALESSANDRA BATISTA COLARES, CPF nº 473.206.132-04, que o processo nº AM.0020.2019.C.000390, no qual figura na...

07/08/2020

Ministério da Economia

EXTRATO DE SUPENSÃO

EXTRATO DE SUPENSÃOProcesso: 04600.002609/2017-61. Objeto: Suspensão do contrato nº 06/2017, cujo objeto é a contratação de serviços de condução de veículos automotores para trabalho de motorista, celebrado entre...

07/08/2020