Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0139/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV lei 8.666/93. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência da...

16/09/2020

Prefeituras

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2020 PML

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2020 PMLA Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de setembro de 2020, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO",sob nº 116/2020, "OBJETO": Registro...

16/09/2020

Prefeituras

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2020

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2020, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), a empresa...

16/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2020

Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 75/20, Pregão Eletrônico nº 02/20 para: "Aquisição de testes rápidos de Covid 19 para enfrentamento de Urgência/Emergência de saúde devido a pandemia do...

16/09/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2020PROCESSO Nº 21.374/2020O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade...

16/09/2020

Prefeituras

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADAS: MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.647.935/0001-64 (Rua Boa Espera, nº 140, Mooca, São Paulo/SP), TECHLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS...

16/09/2020

Ministério da Cidadania

PORTARIA Nº 37, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Portaria nº 35, de 31 de agosto de 2020, que estabelece a ampliação do prazo de validade das certidões emitidas em decorrência do atendimento dos artigos 18 e 18-A...

15/09/2020

Ministério da Economia

Covid-19: portaria lista setores da economia mais impactados pela pandemia

Lista os setores da economia mais impactados pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do Covid-19.

15/09/2020

Ministério da Educação

PORTARIA Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da Capes, em decorrência da Pandemia da COVID-19.

15/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 (*)

Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

15/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.414, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

15/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2. 417, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Sergipe e Município de Aracaju.

15/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.433, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

15/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.434, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal.

15/09/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.436/GM/MS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

15/09/2020

Ministério da Saúde

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria nº 2.278/GM/MS, de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 166, Seção 1, de 28 de agosto de 2020, página 358,Onde se...

15/09/2020

Ministério Público da União

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece orientações para o Ministério Público Eleitoral, no curso das Eleições Municipais de 2020, relativas às medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

15/09/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

RESOLUÇÃO CREF20/SE Nº 26, de 4 de setembro de 2020

Dispõe sobre providências a serem adotadas em razão da pandemia causada pelo COVID-19 no tocante à prorrogação dos vencimentos das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas do exercício de 2020.

15/09/2020

Atos do Poder Executivo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.001, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

15/09/2020

Ministério da Defesa

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 82/2020Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material do Deposito de Material Cirúrgico (COVID-19)LEANDRO LAUREANO LOPESOrdenador de Despesa do Hce(SIDEC - 14/09/2020) 160322-00001-2020NE800001

15/09/2020