Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

Despacho de 6 de Outubro de 2020

Secretaria Municipal de Saúde RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020 fundamentada na Lei n° 8.666/93 e suas atualizações posteriores e Lei n° 13.979/2020, decretos municipais: 10/2020 de 17...

13/10/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7402/2020. O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar no dia 23/10/2020 às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal. OBJETO: FORNECIMENTO...

13/10/2020

Prefeituras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020

ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 323.433/2020 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito...

13/10/2020

Prefeituras

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN - CNPJ: 19.233.726/0001-00.TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 1.581/2020-SMS-PMPB. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020-COMBATE AO COVID-19. CRITÉRIO: MENOR...

13/10/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 - UASG 160529

EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS OBJETO: Aquisição de cestas básicas, para atendimento dos alunos acompanhados pela Associação Pestalozzi de Cantagalo desta municipalidade, através de recursos federais oriundos do Termo...

13/10/2020

Prefeituras

DESPACHO DA PREFEITA

A Prefeita do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1-759/SEMSAU/2020, a despesa com AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO...

13/10/2020

Prefeituras

EDITAL Nº 5 DE 7 de Outubro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA MOTORISTA A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vale do Paraíso RO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público...

13/10/2020

Prefeituras

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

DISPENSA Nº 32/2020 Processo Administrativo de Licitação nº 032/2020 Dispensa nº 032/2020, contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.513.131/0001-99, Contratado: RR COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI, CNPJ: 13.452.254/0001-92 Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE...

13/10/2020

Prefeituras

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 32/2020

PROCESSO Nº.078/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.032/2020 JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o fundamento no artigo 4º, da...

13/10/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020

Aberto em 09/10/2020 Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 19/10/2020; Resumo do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de 1.070 (Hum mil e setenta) kits de alimentos para distribuição...

13/10/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - SRP

O Municipio de Benardo Sayão - TO. Por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, mendiante pregoeiro, designado pelo Decreto nº 007/2019 torna publico para conhecimento dos interessados, que estará realizando o...

13/10/2020

Ministério da Cidadania

PAUTA DA 290ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS - OUTUBRO 2020

(8ª Reunião virtual do CNAS)15/10/2020 - REUNIÃO TRIMESTRAL DO CNAS COM OS CEAS E CAS/DF9h30 às 18hReunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF: Agenda de debates e ações em...

09/10/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Prorrogar a Resolução nº 5, de 15 de maio de 2020, que estabelece as Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais.

09/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.738, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Municípios.

09/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.739, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Santo Amaro

09/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.740, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -...

09/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.741, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Brejo Santo.

09/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.743, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

09/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.744, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde...

09/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.745, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

09/10/2020