Relacionados ao Coronavírus

Prefeituras

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020ORIGEM: PROCESO N° 190/2020. - SMSA. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2020 - CPL.Modalidade Dispensa de Licitação na forma de contratação Emergencial em observância...

11/08/2020

Prefeituras

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2020ORIGEM: PROCESO N° 191/2020. - SMSA. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2020 - CPL.Modalidade Dispensa de Licitação na forma de contratação Emergencial em observância...

11/08/2020

Prefeituras

AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020PROCESSO N° 062/2020 - CPL - SMAGA CPL torna pública errata na publicação feita no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e...

11/08/2020

Prefeituras

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 32/2020 - SSSM

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 32/2020 - SSSMCOMPRASNET 115/2020Com base no § 4º - art. 21 da Lei Federal 8666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste...

11/08/2020

Prefeituras

aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 48/2020

aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 48/2020Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para distribuição em forma de kits aos alunos da rede municipal de ensino de Papanduva/SC,...

11/08/2020

Prefeituras

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 - srp

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 - srpProcesso Administrativo nº 39/2020OBJETO: LOCAÇÃO DE OUTDOOR PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO COVID-19. Recebimento das propostas: até às 14h15min...

11/08/2020

Prefeituras

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS RICOS EM PROTEÍNAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERECIDOS...

11/08/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2020LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ÀS ME/EPP E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIAO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal...

11/08/2020

Prefeituras

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE...

11/08/2020

Prefeituras

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOSNº 37/2020PROCESSO Nº. 1567/2020. PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2020.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADA: BRIT ASSESSORIAS, CONSULTORIAS E REPRESENTACOES - EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ...

11/08/2020

Ministério da Cidadania

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Pactua como medida de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão do novo coronavírus e proteção da pessoa idosa a prorrogação do prazo de validade das Carteiras do Idoso, que expirarem no exercício de 2020, até janeiro de 2021.

10/08/2020

Ministério da Economia

PORTARIA Nº 429, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que trata dos requisitos para a reestruturação de contrato de dívida de ente...

10/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.011, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté.

10/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos...

10/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos...

10/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.014, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

10/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e Municípios.

10/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.019, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Recife.

10/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.020, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos...

10/08/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.021, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.

10/08/2020