Relacionados ao Coronavírus

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.663, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...

17/09/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

RESOLUÇÃO COFEN Nº 647, de 16 de setembro de 2020

Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de validade da Certidão de Inscrição Profissional ou Certidão de Regularidade como documento hábil e legal para permitir o exercício da profissão, emitida na vigência da Resolução Cofen nº 631/2020, e dá outras providências.

17/09/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Deliberação nº 28, de 27 de agosto de 2020

Trata da suspensão do reajuste de multas arbitradas em auto de infração pelo CRF/MA enquanto durar a pandemia, e dá outras providências.

17/09/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

DESPACHO

Prorrogação de Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o inciso III do art. 1º do Decreto nº...

17/09/2020

Ministério da Educação

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:Nº 4.920 - Retificar,...

17/09/2020

Ministério da Defesa

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2020 - UASG 120632Nº Processo: 67437005902202035. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais pcr em tempo real para o vírus influenza...

17/09/2020

Ministério da Defesa

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 32/2020Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para...

17/09/2020

Ministério da Defesa

EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 RETIFICAÇÃO EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM) EM 2020.

EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 RETIFICAÇÃO EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM) EM 2020.A Administração Naval resolve:...

17/09/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

resultado de JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2020

TRENSURB publica resultado de licitação. OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços na área da medicina no combate a COVID 19. Lote único - R$ 118.000,00 - Serviço Social da Indústria - SESI. Processo 0000958.00000648/2020-29.GABRIEL GROSS D'AMICOChefe de setor

17/09/2020

Ministério da Economia

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SONOGRAF ULTRA-SONOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA; CNPJ: 79.312.179/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;...

17/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 23279.004536/2020-91, 1º TERMO ADITIVO ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À...

17/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 152756

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 152756Nº Processo: 23424001436202092 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo, a serem utilizados pela equipe de saúde do IFRN, Campus Parnamirim, como...

17/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE SUSPENSÃO

Em conformidade com o Parecer 00044/2020/GAB/PFUTFPR/PGF/AGU, PRORROGA-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO do Contrato nº 01/2017, sem cobranças no período, com possibilidade de dilação de prazo pelo período de tempo necessário. Processo:...

17/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE SUSPENSÃO

Em conformidade com o Parecer 00044/2020/GAB/PFUTFPR/PGF/AGU, PRORROGA-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO do Contrato nº 13/2019, sem cobranças no período, com possibilidade de dilação de prazo pelo período de tempo necessário. Processo:...

17/09/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE SUSPENSÃO

Em conformidade com o Parecer 00044/2020/GAB/PFUTFPR/PGF/AGU, PRORROGA-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO do Contrato nº 07/2020, sem cobranças no período, com possibilidade de dilação de prazo pelo período de tempo necessário. Processo:...

17/09/2020

Ministério da Educação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº /2020 - UASG 155901

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), Aquisição de Materiais da Área de Saúde, para Enfrentamento do...

17/09/2020

Ministério da Educação

EDITAL Nº 20/2020-PROPESP/UFAM

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital para seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2021 nos Cursos...

17/09/2020

Ministério da Saúde

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Pesquisa e Desenvolvimento celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC e MURDOCH CHILDREN'S RESEARCH INSTITUTE -...

17/09/2020

Ministério da Saúde

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I

Espécie: Acordo de Parceria PD&I - PARTES: IOC UFRN. Objeto: Avaliação do efeito antiviral de substância orgânica vegetal sobre o novo coronavírus SARS-CoV-2 e outros vírus respiratórios. Processo n° 25030.000191/2020-35. Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 09/09/2020.

17/09/2020

Poder Judiciário

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação-TSE nº 16/2020, firmado entre o TSE e a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ nº 09.296.295/0001-60. OBJETO: Doação, sem ônus ou encargos, pela DOADORA do serviço de...

17/09/2020