Relacionados ao Coronavírus

Ministério da Economia

Covid-19: Camex zera imposto de importação para lista de materiais hospitalares

Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto...

21/10/2020

Ministério da Economia

RESOLUÇÃO GECEX Nº 104, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

21/10/2020

Ministério da Economia

PORTARIA Nº 68, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o reinício das atividades de atendimento presencial na Rede de Atendimento vinculada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN nas hipóteses permitidas pelas normas dos entes federativos...

21/10/2020

Ministério do Meio Ambiente

PORTARIA Nº 553, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargo comissionado do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE), Função Gratificada (FG), Gratificação Temporária das Unidades...

21/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.789, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados.

21/10/2020

Ministério da Saúde

RETIFICAÇÃO

No art 4º da Portaria nº 2.796/GM/MS, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 14 de outubro de 2020, Seção 1, página 121,...

21/10/2020

Tribunal de Contas da União

PORTARIA-TCU Nº 158, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Torna indisponível recursos orçamentários no âmbito do orçamento fiscal do Tribunal de Contas da União.

21/10/2020

Ministério da Defesa

AVISO DE CANCELAMENTOPregão nº 2/2020 - srp

Contratada: NUP 63107.000456/2020-53: Considerando as dificuldades apresentadas pelas empresas contratadas no fornecimento de cestas básicas, considerando o aumento dos preços de gêneros alimentícios em virtude da Pandemia de COVID -19, considerando...

21/10/2020

Ministério da Defesa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2020 - UASG 771000

Nº Processo: 63079002323202004 . Objeto: Reagente para diagnóstico clínico 7, tipo conjunto completo, tipo análise qualitativo anticoronavírus COVID-19 IGG e IGM, apresentação teste, método imunocromatografia e com registro vigente na ANVISA....

21/10/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2020 - UASG 158313

Nº Processo: 23256008875202013 . Objeto: Trata-se de processo de solicitação para contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em serviços de testagem rápida para a COVID-19, conforme Oficialização da Demanda CSSAUDE-FOR....

21/10/2020

Ministério da Educação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2020

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público que realizará período de acolhimento de PROPOSTA...

21/10/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n° 054/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Melissa Gonçalves Rocha Severo Lanches e Café, CNPJ 28.028.038/0001-46. Objeto: Suspender...

21/10/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n° 093/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Boto Correa Ltda ME, CNPJ 10.753.505/0001-80. Objeto: Suspender o contrato por...

21/10/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n° 042/2016-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001-64. Objeto: Suspender o contrato por até...

21/10/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n° 053/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001-64. Objeto: Suspender o contrato por até...

21/10/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: LABCHECAP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços para realização de testes relacionados ao vírus Sars-CoV-2, causador da...

21/10/2020

Ineditoriais

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 149/2020 - SENAI/MS

Objeto: aquisição de reagentes e materiais de consumo para determinação do SARS COV-2 por RT-PCR. Data de abertura: 05/11/2020 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo...

21/10/2020

Ineditoriais

EDITAL ADIAMENTO De CONVOCAÇÃO

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minérios de Santos, Litorais Norte, Sul e Vale do Ribeira - SINDEXT, considerando a declaração de pandemia pela...

21/10/2020

Prefeituras

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADM. Nº 02297- SEMSA/PMM SIC 243576. Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO...

21/10/2020

Prefeituras

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2020

Processo Administrativo nº: 41.01.000.104/2020 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS no...

21/10/2020