Relacionados ao Coronavírus

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.114, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

13/08/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.985, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.985, DE 12 DE AGOSTO DE 2020O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao...

13/08/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

DELIBERAÇÃO nº 2, de 7 de agosto de 2020

DELIBERAÇÃO nº 2, de 7 de agosto de 2020O Plenário do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2aRegião-SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a Lei nº...

13/08/2020

Ministério da Educação

DESPACHO De 11 DE AGOSTO DE 2020

DESPACHO De 11 DE AGOSTO DE 2020O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n....

13/08/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

EXTRATO PRÉVIO Nº 7220/2020

EXTRATO PRÉVIO Nº 7220/2020A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da...

13/08/2020

Ministério da Defesa

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 49/2020 - UASG 120629Nº Processo: 67278035570202093. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para a continuidade ao enfrentamento à pandemia da COVID-19 pelo...

13/08/2020

Ministério da Defesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2020Espécie: Termo de Contrato de Receita;Cedente: UNIÃO, por intermédio do PAMAGL - CNPJ: 00.394.429/0072-02;Cessionária: CANTINA SEGREDO FAMILIAR Ltda - CNPJ: 39.132.451/0001-18;Nº do Contrato...

13/08/2020

Ministério da Economia

EDITAL DE CIÊNCIA Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

EDITAL DE CIÊNCIA Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2020No exercício das funções de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, com base nos arts. 149, III, e...

13/08/2020

Ministério da Economia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: 108033. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.890-6/2017. Objeto: repactuação dos preços contratados, reajuste dos valores dos combustíveis, reequilíbrio econômico-financeiro, redução do quantitativo da quilometragem...

13/08/2020

Ministério da Educação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA UNIÃO por intermédio da Administração do COLÉGIO PEDRO II, COMUNICA neste ato a empresa TECNISAN TÉCNICA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO, para que venha tomar ciência...

13/08/2020

Ministério da Educação

aviso de ALTERAÇÃO

aviso de ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2020 - SRP - UASG: 158512PROCESSO nº 23051.012630/2020-98. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para prevenir e evitar a propagação do novo CORONAVÍRUS...

13/08/2020

Ministério da Educação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2020 - UASG 155901

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2020 - UASG 155901A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta...

13/08/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 200130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 200130Número do Contrato: 7/2020.Nº Processo: 08672005694201999.PREGÃO SISPP Nº 8/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 14346629000100. Contratado :...

13/08/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

EXTRATOS DE DOAÇão

EXTRATOS DE DOAÇãoTermo de Doação nº SEI 12357686, Processo n° 08020.004062/2020-16, Doadora: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança...

13/08/2020

Ministério da Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2020 - UASG 250103

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2020 - UASG 250103Nº Processo: 33401055269202011 . Objeto: Aquisição de EPI'S de segurança para uso dos profissionais do Hospital Federal de Ipanema...

13/08/2020

Ministério da Saúde

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃONo Extrato de Contrato Nº 593/2020 publicado no D.O. de 12/08/2020 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Fundamento Legal Lei 13.979/2020, Art.4-G(Covid-19). Leia-se : Fundamento Legal Art.61 Lei 8.666/93.(SICON - 12/08/2020) 250057-00001-2020NE800013

13/08/2020

Ministério do Turismo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019. N°s Processos 72031.002395/2019-47 e 72031.013497/2019-98. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO GOIÁS S/A. CNPJ: 03.918.382/0001-25...

13/08/2020

Ministério Público da União

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2020

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2020A Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2020, decorrente...

13/08/2020

Ministério Público da União

AVISO DE HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃOs - UASG 200058

AVISO DE HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃOs - UASG 200058O Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina torna público o resultado da Dispensa de Licitação, com...

13/08/2020

Poder Judiciário

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVOQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018; Proc. SEI nº 0003466-46.2020.6.02.8502; Fund. Legal: art. 65, II, "b" da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado...

13/08/2020