Relacionados ao Coronavírus

Ministério da Economia

DESPACHO Nº 79, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

22/10/2020

Ministério da Economia

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS. PORTARIA MF Nº 12, DE 2012, E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.243, DE...

22/10/2020

Ministério do Meio Ambiente

PORTARIA Nº 1.001, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 451, de 21 de setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no...

22/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.719, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020(*)

Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

22/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.906, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

22/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.910, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

22/10/2020

Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 2.913, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Tocantins e Município de Araguaína.

22/10/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...

22/10/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

RESOLUÇÃO Nº 523, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS.

22/10/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

ACÓRDÃO Nº 464, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

ACORDAM os conselheiros do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro...

22/10/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

ACÓRDÃO Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

ACORDAM os conselheiros do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro...

22/10/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0834/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e WIER TECNOLOGIA PLASMA...

22/10/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica; Data da Assinatura: 20/10/2020; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n° 33.749.086/0001-09; e Beneficiária da Subvenção: NEOPROSPECTA PESQUISA E CONSULTORIA S.A,...

22/10/2020

Ministério da Defesa

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 66/2020 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 66/2020, Processo Administrativo 60550.027635/2020-10, cujo objeto é a aquisição emergencial nos termos da...

22/10/2020

Ministério da Defesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160074

Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64622.003178/2019-96. CONTRATANTE: Parque Regional de Manutenção/8 - CNPJ Contratado: 14888774000105. CONTRATADO: C.O. CUNHA EVENTOS EIRELI. Objeto: suspensão do Contrato Original, pelo período retroativo de 23/03/2020...

22/10/2020

Ministério da Defesa

AVISO DE CANCELAMENTO

REGISTRO DE PREÇOS A Base Naval de Natal torna público o cancelamento do registro de preço do item 27 da Ata nº 01-08, Processo Administrativo 63033.001150/2019-91 (Pregão Eletrônico SRP 01/2019), cujo...

22/10/2020

Ministério da Defesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 63395.000107/2016-57. TJIL nº 1/2016 - do HU-61. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ: 00.394.502/0051-03, Contratada: empresa SAFRAN Helicopter Engines Ind. e Com. do Brasil...

22/10/2020

Ministério da Economia

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS; CNPJ: 44.367.845/0001-95; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo aditivo para inclusão dos Códigos de Testes COVID - Saúde CAIXA, conforme...

22/10/2020

Ministério da Educação

Edital nº 420, DE 15 de outubro de 2020.

Seleção para Mestrado em Saúde Materno-Infantil Universidade Federal do Rio de Janeiro Turma de 2020-2 O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno-Infantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro/...

22/10/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2020 - UASG 155903

Nº Processo: 23765010343202098. DISPENSA Nº 106/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 82641325004377. Contratado : CREMER S.A. -.Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção individual (luvas de procedimento),...

22/10/2020