Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Selo Arte: definido regulamento para pescado e produto alimentício derivado

Estabelece o Regulamento para enquadramento do pescado e do produto alimentício derivado do pescado em artesanais necessário à concessão do selo ARTE.

24/06/2021

Ministério da Economia

Portaria define requisitos para substituição de mercadoria importada com defeito

Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada que tenha apresentado defeito técnico.

23/06/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto qualifica no PPI Novo Hospital da Criança em Guarulhos (SP)

Dispõe sobre a qualificação do Novo Hospital da Criança, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

23/06/2021

Ministério da Economia

CMN ajusta normas aplicadas às operações de crédito rural do Pronaf

Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais.

23/06/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Resolução estabelece medidas de eliminação de tomadas nos presídios

Estabelece medidas de eliminação de tomadas e pontos de energia do interior e das proximidades das celas nos estabelecimentos penais.

23/06/2021

Ministério de Minas e Energia

Leilão de Energia: definidos montantes de garantia e disponibilidade mensal

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME nº 281,...

23/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura da mamona

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no...

23/06/2021

Ministério de Minas e Energia

Consulta pública discute oferta adicional de energia proveniente de termelétrica

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto...

22/06/2021

Ministério de Minas e Energia

Comitê interministerial anuncia relação de minerais estratégicos

Define a relação de minerais estratégicos para o País, de acordo com os critérios de que trata o art. 2º do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021.

22/06/2021

Ministério da Saúde

Atenção Especializada à Saúde: liberados recursos para custeio de serviços

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde

22/06/2021

Ministério da Educação

Resolução institui diretrizes curriculares do curso de graduação em Odontologia

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências.

22/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa define critérios para certificação da exportação e importação de vegetais

Estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados.

22/06/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Cade estabelece limites e instâncias de governança

Estabelece limites e instâncias de governança no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, delega e subdelega competências da área administrativa.

22/06/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: liberados R$ 2,81 milhões para equipes de Consultório na Rua

Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.

21/06/2021

Ministério da Economia

INSS institui experiência-piloto de atendimento presencial nas agências

Institui, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP nas Agências da Previdência Social.

21/06/2021

Ministério da Economia

BC define prazos, horários e procedimentos previstos no regulamento do Selic

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

21/06/2021

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: Antaq estabelece medidas para reduzir riscos de contágio

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno, considerando o disposto na Instrução Normativa nº 109,...

21/06/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de pesquisa do Arquipélago das Ilhas Cagarras

Aprova o Plano de Pesquisa do Monumento Natural Aquipélogo das Ilhas Cagarras. (Processo nº. 02126.001024/2021-28)

21/06/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA altera norma que trata das condições de uso de recursos hídricos na PB

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução...

21/06/2021