Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Portaria eleva valor para julgamentos em sessões não presenciais pelo Carf

Eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual.

29/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa submete à consulta pública padrões de identidade e qualidade da cachaça

Submete à Consulta Pública pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data de publicação desta Portaria, a minuta de Portaria e respectivo Anexo que estabelece os Padrões de Identidade e Qualidade da aguardente de cana e da Cachaça e revoga atos normativos com matérias pertinentes.

29/06/2021

Ministério da Educação

MEC institui grupo de trabalho para discutir atualização do Saeb e Ideb

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb.

29/06/2021

Ministério da Economia

Inmetro altera regulamento para medidores de água fria e quente

Altera o Artigo 7º da Portaria Inmetro nº 295, de 29 de junho de 2018, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) e seus anexos sobre medidores para água potável fria e água quente.

29/06/2021

Ministério da Economia

BC estabelece cronograma para implementação do Open Banking

Estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020.

28/06/2021

Ministério da Saúde

Atenção Especializada à Saúde: liberados recursos para incremento do custeio

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde

28/06/2021

Ministério da Economia

Resolução ajusta preços de referência de produtos agrícolas

Ajusta os preços de referência de produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura.

28/06/2021

Conselho Nacional do Ministério Público

CNMP instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MPF

A CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67...

28/06/2021

Ministério da Economia

CMN faculta cobrança por avaliação de imóvel oferecido como garantia

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições...

28/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa permite inclusão de agricultores familiares do AM no Fundo Garantia-Safra

Dispõe sobre a participação do Estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra.

28/06/2021

Ministério da Economia

Receita normatiza envio de informações sobre operações no mercado financeiro

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.

25/06/2021

Ministério da Economia

CMN fixa meta para inflação e seu intervalo de tolerância para 2024

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2024.

25/06/2021

Ministério da Economia

Aeronáutica recebe autorização para contratar 30 profissionais civis

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições previstas no inciso II do art. 27 da Portaria ME nº 406, de 8...

25/06/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio prorroga desconto para ingresso no Parque Nacional da Tijuca

Prorroga a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um período determinado.

25/06/2021

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1° de julho

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/06/2021