Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Resolução define parâmetros para funcionamento de bibliotecas digitais

Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais.

08/07/2021

Ministério da Economia

Inmetro aprova regulamento técnico metrológico para pesos padrão

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para pesos padrão.

08/07/2021

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: prorrogada validade de certificados dos operadores portuários

Prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da COVID-19.

07/07/2021

Ministério da Economia

BC divulga relação de instituições financeiras para recolhimento compulsório

Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

07/07/2021

Ministério de Minas e Energia

Consulta discute redução de emissões de gases causadores do efeito estufa

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto...

07/07/2021

Ministério da Defesa

Resolução consagra Chapéu do Rondonista como signo do Projeto Rondon

Estabelece parâmetros para a consagração do Chapéu do Rondonista como signo distintivo do Projeto Rondon

07/07/2021

Ministério da Economia

Portaria institui regime especial de governança para imóveis da União

Institui regime especial de governança para a destinação de imóveis da União nos regimes que especifica.

07/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de sorgo

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA ADJUNTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, a Portaria nº 20, de 14 de...

07/07/2021

Ministério da Educação

Educação infantil: autorizada transferência de recursos para municípios

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.

06/07/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto prorroga pagamento do auxílio emergencial por mais três meses

Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

06/07/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa Avançar Cidades: divulgado procedimento de seleção das propostas

Estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana Setor Público.

06/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa submete à consulta proposta de norma para gordura de uso industrial

Submeter à Consulta Pública, a proposta de RTIQ para a Gordura Láctea de Uso Industrial.

06/07/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza emprego da Força Nacional em terra indígena no MT

Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, no Estado do Mato Grosso.

06/07/2021

Atos do Poder Executivo

Terminais pesqueiros são incluídos no Programa Nacional de Desestatização

Dispõe sobre a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização.

06/07/2021

Ministério da Defesa

Operação Samaúma: aprovada diretriz de GLO contra delitos ambientais

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, em consonância com o contido no...

05/07/2021

Ministério da Economia

Beneficiário poderá solicitar visita de representante do INSS para prova de vida

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, prorroga o prazo da Portaria PRES/INSS nº 1.292, de 9 de abril de 2021, e revoga dispositivo da Portaria nº 373/PRES/INSS, de 16 de março de 2020.

05/07/2021

Ministério da Economia

Open Banking: BC divulga limites e prazos para compartilhamento de dados

Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking.

05/07/2021

Ministério da Economia

PGFN define procedimentos para cobrança de dívida do setor de eventos

Estabelece procedimentos, requisitos e condições necessárias à realização de transação relativa ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

05/07/2021

Ministério da Cidadania

Portaria contempla 62 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista...

05/07/2021

Ministério da Economia

Inmetro aprova regulamentação técnica para artigos de festas

Aprova a Regulamentação Técnica para Artigos para Festas - Consolidada.

05/07/2021