Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio cria reserva particular em Pirenópolis (GO)

Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Simplicidade. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.004539/2020-91.

13/07/2021

Ministério da Economia

Coaf institui Serviço de Informações ao Cidadão

Institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - SIC/Coaf, designa a Autoridade de Monitoramento de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

13/07/2021

Ministério da Economia

INSS anuncia avaliação social por meio de canais remotos

Institui a experiência piloto da realização da Avaliação Social por meio de canais remotos, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União.

13/07/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

CNPq regulamenta 33ª edição do Prêmio Almirante Álvaro Alberto

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17, inciso V, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866,...

13/07/2021

Ministério da Economia

INSS cria atendimento presencial para serviço não disponível nos canais remotos

Cria o serviço "Atendimento Especializado", destinado ao atendimento nas Agências da Previdência Social.

12/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Covid-19: Incra prorroga vencimento de parcelas vencidas de débitos

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19 do Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de...

12/07/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

InovaGrafeno: instituído programa de inovação em nanotecnologia

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Programa de Inovação em Grafeno, denominado InovaGrafeno - MCTI, como um dos programas estratégicos e estruturantes da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN).

12/07/2021

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de julho

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

12/07/2021

Ministério da Cidadania

Covid-19: liberados recursos para acolhimento de imigrantes e refugiados

Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos municípios que recebem contigente de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária...

12/07/2021

Ministério da Defesa

Portaria disciplina ressarcimento de valores recebidos indevidamente

Dispõe sobre o ressarcimento e a indenização de valores recebidos indevidamente ou de dívidas decorrentes de danos causados ao erário, por atos culposos ou dolosos, cometidos por militar, ativo ou inativo,...

12/07/2021

Ministério do Turismo

Instrução Normativa define procedimentos para gestão do Vale-Cultura

Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador.

09/07/2021

Ministério da Economia

INSS disciplina atuação de temporários aprovados em processo seletivo

Disciplina a atuação dos contratados temporariamente para o Grupo E.1 na forma do Edital Conjunto nº 01/SEPRT/SEDGG/INSS, de 24/03/2020.

09/07/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria divulga resultado de seleção para ações de saneamento básico

Divulga o resultado do processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico - Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa n. 22, de 3 de agosto de 2018, do Ministério das Cidades.

09/07/2021

Ministério da Economia

Secretaria regulamenta dispensa de licitação no formato eletrônico

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

09/07/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Resolução prorroga inscrições para Prêmio Brasil de Economia

Altera dispositivos da Resolução nº 2.066/2021, que dispõe sobre o XXVII Prêmio Brasil de Economia - PBE.

09/07/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto qualifica trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no PPI

Dispõe sobre a qualificação de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

09/07/2021

Ministério da Saúde

Atenção Especializada à Saúde: liberados recursos para custeio de serviços

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde

08/07/2021