Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Defesa

Escolas Cívico-Militares: anunciada norma para contratação de inativos

Dispõe sobre os procedimentos de divulgação, inscrição, pré-seleção, seleção, análise e contratação de militares inativos voluntários para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no ano de 2020, e dá outras providências ao seu cumprimento.

05/02/2020

Ministério da Educação

MEC divulga regimento de comissão de negociação com estados e municípios

Publica o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que trata o art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

05/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aquicultura: Mapa cria relatório para fiscalizar criações em águas da União

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe...

05/02/2020

Controladoria-Geral da União

CGU regulamenta acesso de usuários aos sistemas da administração pública

Estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da Controladoria-Geral da União aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal.

04/02/2020

Ministério da Economia

Simples Nacional: prorrogado prazo para contribuintes de municípios do ES

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Conceição do Castelo e Iúna (ES).

04/02/2020

Ministério da Economia

Censo 2020: IBGE recebe autorização para contratar 192 profissionais

PORTARIA Nº 2.521, DE 29 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere...

04/02/2020

Ministério da Economia

Portaria autoriza contratação de 16 tradutores e intérpretes de Libras

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.763, DE 30 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do...

04/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanecerá por mais 180 dias na penitenciária de Mossoró (RN)

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Mossoró - RN.

04/02/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Comunicação multimídia: consulta pública discute coleta de dados setoriais

CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2020A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242,...

04/02/2020

Ministério da Saúde

Portaria libera recursos para aquisição de medicamentos

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente...

03/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PF divulga novos modelos para documentos de imigrantes

PORTARIA Nº 11.264, DE 24 DE JANEIRO DE 2020O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 36 do Regimento...

03/02/2020

Ministério da Infraestrutura

Aprovadas diretrizes de sustentabilidade em políticas públicas

Aprova as Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura.

03/02/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CTNBio classifica nível de risco de atividades econômicas

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

03/02/2020

Ministério da Economia

Doação de imóveis beneficia famílias em Passa Quatro (MG)

PORTARIA Nº 1.593, DE 31 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

03/02/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Chuvas: Defesa Civil reconhece emergência em 95 municípios de MG

PORTARIA Nº 214, DE 31 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº...

03/02/2020

Atos do Poder Executivo

MP fixa valor do salário mínimo a partir de fevereiro

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.

31/01/2020

Atos do Poder Executivo

Defesa Civil: aberto crédito extraordinário de R$ 892 milhões

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00, para os fins que especifica.

31/01/2020