Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Cidadania

Programa Bolsa-Atleta: portaria divulga lista de contemplados

Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta que assinaram o termo de adesão.

10/02/2020

Atos do Poder Legislativo

Coronavírus: sancionada lei para enfrentamento do surto

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

07/02/2020

Ministério do Turismo

Fundação Palmares certifica comunidades quilombolas no MA e em MG

Portaria Nº 32, de 5 de fevereiro de 2020O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES designado pela Portaria nº 395, de 24 de dezembro de 2019, publicado no...

07/02/2020

Ministério da Educação

Heróis do Povo Brasileiro: MEC regulamenta reconhecimento do mérito

Regulamenta a concessão de Distinção Honorífica e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação, para reconhecer o mérito de agentes públicos e cidadãos, por relevantes serviços prestados à educação e ao ensino.

07/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Pronaf: Mapa informa desconto a ser concedido nas operações de crédito

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo...

07/02/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Cofecon lança gincana nacional e Prêmio Brasil de Economia

Aprova o Regulamento da X Gincana Nacional de Economia 2020.

07/02/2020

Atos do Poder Executivo

GLO: autorizado emprego das Forças Armadas em penitenciária do DF

Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para a proteção do perímetro externo da penitenciária federal em Brasília, Distrito Federal.

07/02/2020

Atos do Poder Executivo

Mais Luz para a Amazônia: criado programa para universalizar acesso

Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.

06/02/2020

Atos do Poder Executivo

Decreto regulamenta lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente

Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

06/02/2020

Ministério da Infraestrutura

ANTT determina revisão do pedágio da Rodovia Presidente Dutra

DELIBERAÇÃO Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DWE...

06/02/2020

Ministério da Defesa

Portaria aprova programa desportivo militar para 2020

PORTARIA Nº 505/CDMB/DDM/SEPESD/SG-MD, DE 31 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria nº 2.307/Casa Civil/PR,...

06/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta pública: Mapa debate qualidade do soro de leite

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os...

06/02/2020

Atos do Poder Executivo

Centro Espacial de Alcântara: promulgado acordo entre Brasil e EUA

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos...

06/02/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio regulamenta pesca esportiva em unidades de conservação

Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio.

05/02/2020

Ministério da Economia

Consulta pública: Inmetro aperfeiçoa avaliação de condicionador de ar

Proposta de aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, estabelecendo Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal (IDRS) e determinando outras providências para a disponibilização destes produtos no mercado nacional.

05/02/2020

Ministério da Economia

Portaria autoriza venda de imóveis em Vila Velha (ES) e Campo Grande (MS)

PORTARIA Nº 2.889, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

05/02/2020

Ministério da Defesa

Escolas Cívico-Militares: anunciada norma para contratação de inativos

Dispõe sobre os procedimentos de divulgação, inscrição, pré-seleção, seleção, análise e contratação de militares inativos voluntários para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no ano de 2020, e dá outras providências ao seu cumprimento.

05/02/2020

Ministério da Educação

MEC divulga regimento de comissão de negociação com estados e municípios

Publica o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que trata o art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

05/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aquicultura: Mapa cria relatório para fiscalizar criações em águas da União

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe...

05/02/2020

Controladoria-Geral da União

CGU regulamenta acesso de usuários aos sistemas da administração pública

Estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da Controladoria-Geral da União aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal.

04/02/2020