Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Infraestrutura

Pontos de parada e descanso: portaria define atos para certificação

Estabelece os atos administrativos necessários para reconhecimento e certificação dos Pontos de Parada e Descanso.

18/02/2020

Ministério de Minas e Energia

Aneel aprova regras do Sistema de Contabilização e Liquidação

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL).

18/02/2020

Ministério da Economia

Dispensers de GNV: Inmetro prorroga consulta para rever regulamentação

Prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 3, de 11 de dezembro de 2019.

18/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Cade designa relator para caso que envolve fabricantes de aviões

ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 209, de 14 de fevereiro de 2020Hora: 14:06 horasPresidente: Alexandre Barreto de SouzaSecretária do Plenário Substituta: Keila de Sousa FerreiraA distribuição é realizada...

18/02/2020

Ministério da Economia

Imóvel da União vai receber quiosques em parque de Juazeiro (BA)

PORTARIA Nº 4.276, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS, E MERCADOS DO MINISTÉRIO...

18/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Em Frente Brasil: prorrogado uso da Força Nacional no PA, ES, GO, PE e PR

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio aos estados do Pará, do Espírito Santo, de Goiás, de Pernambuco e do Paraná, para cumprimento dos objetivos do projeto "EM FRENTE BRASIL" (Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta).

17/02/2020

Ministério da Saúde

SUS: habilitados quatro leitos no Hospital Universitário de Teresina (PI)

Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário (HU-UFPI), localizado no município de Teresina (PI).

17/02/2020

Poder Legislativo

Câmara dos Deputados aprova cronograma anual de desembolso mensal

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

17/02/2020

Ministério da Saúde

Programas de Residência Médica: portaria divulga resultado de recursos

Divulga o resultado dos recursos interpostos, nos termos dos itens 8 e 9 do Edital nº 2, de 14 de janeiro de 2020, para fins de concessão de...

17/02/2020

Ministério da Economia

SPU autoriza venda de apartamentos em área nobre de Brasília

PORTARIA Nº 4.484, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

17/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CMN: Mapa divulga preço mínimo para laranja, trigo e arroz em casca

PORTARIA Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...

17/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conare reconhece condição de refugiados de venezuelanos

DECISÃO nº 1, de 13 de fevereiro de 2020CERTIFICO, com fundamento no inciso III do art. 17 do Regimento Interno do Conare, que o Comitê Nacional para os...

14/02/2020

Atos do Poder Executivo

Camex: decreto cria Comitê de Alterações Tarifárias

Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.

14/02/2020

Ministério da Saúde

SUS: portaria aprova diretrizes para prevenção de tromboembolismo venoso

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.

14/02/2020

Ministério da Economia

Assentamento em imóveis da União beneficiará 16 famílias em GO

PORTARIA Nº 3.395, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

14/02/2020

Ministério da Infraestrutura

Expresso do Frevo 2020: ANTT autoriza passeio turístico em Recife (PE)

PORTARIA Nº 73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição...

14/02/2020

Ministério da Economia

BC decreta liquidação extrajudicial de financeira e de corretora de câmbio

Decreta a liquidação extrajudicial da Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento.

14/02/2020

Ministério de Minas e Energia

Petróleo e gás: ANP fixa regras para oferta de blocos nas licitações

Estabelece o procedimento a ser adotado para a indicação e a delimitação dos blocos exploratórios ofertados nas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural.

13/02/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA reduz descarga do reservatório da usina de Serra da Mesa

Dispõe sobre a flexibilização temporária da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa, no rio Tocantins, até 30 de abril de 2020, e dá outras providências.

13/02/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de manejo de floresta nacional no RS

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 02070.007694/2019-26)

13/02/2020