Destaques do Diário Oficial da União

Ministério de Minas e Energia

Aneel fixa requisitos para aprovar estudos de inventário hidrelétrico de bacias

Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à aprovação dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de bacias hidrográficas, à obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamentos hidrelétricos, à...

16/03/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria cria sistema de inteligência para apoiar combate ao crime organizado

Institui o Sistema Nacional de Inteligência de Apoio no Combate ao Crime Organizado.

16/03/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova norma técnica para produção de oliveiras

Aprova Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Oliveiras

16/03/2020

Ministério da Saúde

ANS inclui teste para detectar coronavírus na cobertura de planos de saúde

Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.

13/03/2020

Ministério da Infraestrutura

Denatran atualiza relação de carrocerias permitidas em veículos

Altera os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 49, de 08 de março 2018.

13/03/2020

Ministério da Economia

Imóvel da União vai abrigar complexo turístico em Foz do Iguaçu (PR)

PORTARIA Nº 5.211, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

13/03/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Rede Vírus: criado comitê para promover integração de pesquisa científica

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Comitê de Especialistas Rede Vírus - MCTIC e nomeia seus membros.

13/03/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Segurança hídrica: divulgado regimento de núcleo responsável por integrar ação

Portaria nº 532, de 12 de março de 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso das atribuições, resolve:Art. 1º: Dar publicidade ao...

13/03/2020

Ministério da Economia

Aprovada nova redação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12)

13/03/2020

Ministério da Saúde

Coronavírus: isolamento de pessoas para evitar propagação é regulamentado

Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

12/03/2020

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que garante realização de ultrassonografia mamária no SUS

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento...

12/03/2020

Ministério da Saúde

Anvisa anuncia requisitos mínimos para fabricação de medicamentos

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

12/03/2020

Ministério da Infraestrutura

Fardo regulatório: ANTT racionaliza processos, elimina formalidade e reduz custo

Institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.

12/03/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

SBTVD: portaria aprova regras para utilização de canais virtuais

Disciplina e aprova as regras para utilização de canais virtuais pelas entidades executantes dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e retransmissão de televisão do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD

12/03/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Residência Profissional Agrícola: Mapa cria programa para qualificar estudantes

Institui o Programa de Residência Profissional Agrícola, o qual trata de qualificação técnica, união da teoria e da prática, para jovens dos cursos de ciências agrárias e afins.

12/03/2020

Ministério da Economia

INSS é autorizado a antecipar pagamento de benefícios em Guarujá (SP)

PORTARIA CONJUNTA Nº 6.549, DE 9 DE MARÇO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no...

11/03/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Inundação: Defesa Civil prorroga prazo de execução de obras em RO

PORTARIA Nº 497, DE 10 DE MARÇO DE 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25...

11/03/2020

Ministério de Minas e Energia

Mais Luz para a Amazônia: Eletrobrás designada para operacionalizar programa

PORTARIA Nº 86, DE 9 DE MARÇO DE 2020A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...

11/03/2020

Ministério Público da União

MPDFT instaura inquérito para apurar irregularidades em contratações no DF

Instauração de Inquérito Civil Público

11/03/2020

Ministério da Economia

Juntas Comerciais: definidas regras para prevenção de lavagem de dinheiro

Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento das disposições da Lei nº 9.613, de 3...

11/03/2020