Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos ao Mun. de Careiro (AM) para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Careiro - AM, para execução de ações de Defesa Civil.

26/07/2021

Ministério da Economia

Alterado ato que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

26/07/2021

Atos do Poder Executivo

Alterado decreto com ações emergenciais para área cultural adotadas devido à pandemia

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

23/07/2021

Ministério da Saúde

Conheça os municípios beneficiados com recursos para Atenção Especializada à Saúde

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde

23/07/2021

Ministério da Economia

Confaz estabelece preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

23/07/2021

Ministério da Educação

Veja as novas listas de cursos superiores de graduação autorizados e de reconhecidos

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista...

23/07/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em municípios de AM, BA, CE, MS, RN, RS e SC

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário...

23/07/2021

Ministério da Economia

BC altera resolução para implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

23/07/2021

Ministério da Economia

BC estabelece regras para instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio

Consolida os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e...

22/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Instituída lista de espécies da sociobiodiversidade de valor alimentício para venda in natura

Institui lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados.

22/07/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada a transferência de recursos para Faria Lemos (MG) para ações de defesa civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Faria Lemos - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.

22/07/2021

Ministério da Defesa

Definidas instruções para atualização cadastral anual da prova de vida de militares inativos

Dispõe sobre as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados no âmbito do Ministério da Defesa.

22/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fixada cota de açúcar para exportação pelo Brasil para EUA entre 1º/10/2020 e 30/9/2021

Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para exportação no período de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.

22/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Resolução institui serviço voluntário de pesquisador do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

Institui o serviço voluntário de Pesquisador do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.

22/07/2021

Ministério da Infraestrutura

Aprovado o Regulamento das Concessões Rodoviárias

Aprova o Regulamento das Concessões Rodoviárias.

21/07/2021

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais

Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco (Processo n° 02070.012883/2017-59)

21/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portaria aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no...

21/07/2021

Ministério da Economia

Fixada metodologia para cálculo do percentual de equalização de taxas de juros do Proex

Estabelece metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - Proex.

21/07/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada a transferência de recursos para Campo Erê (SC) para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campo Erê - SC, para execução de ações de Defesa Civil.

21/07/2021

Ministério da Defesa

IN define regras para investigações de falhas de militares em missões de paz da ONU

Estabelece procedimentos, atividades de coordenação e responsabilidades para a condução de investigações de supostas falhas de conduta de militares brasileiros, ocorridas durante a participação em missões de paz da Organização das Nações Unidas.

21/07/2021