Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

CMN consolida finalidades e instrumentos especiais da política agrícola

Dispõe sobre a consolidação dos dispositivos atualmente inseridos nos Capítulos 4, 5, 7 e 12 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca de finalidades e instrumentos especiais da política agrícola.

29/03/2021

Ministério da Economia

BC disciplina constituição e funcionamento de instituições de pagamento

Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de...

29/03/2021

Atos do Poder Executivo

Covid-19: Decreto institui comitê nacional para enfrentamento da pandemia

Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

26/03/2021

Ministério das Comunicações

Portaria cria comissão permanente de licitação de serviços de radiodifusão

Institui Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão

26/03/2021

Ministério do Turismo

Covid-19: Biblioteca Nacional anuncia suspensão de expediente

O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Anexo I do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de...

26/03/2021

Conselho Nacional do Ministério Público

CNMP instaura correição nos órgãos de controle do Ministério Público do Pará

A CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67...

26/03/2021

Ministério da Educação

MEC define indicadores de gestão para instituições de educação profissional

Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

26/03/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Programa Espacial: instituídas comissões para seleção de consultoria

Instituir as comissões para seleção de consultoria no âmbito do Projeto BRA/20/021

26/03/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Covid-19: Depen suspende visitas em penitenciárias federais

Suspende as visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federias; mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, os atendimentos de advogados, e dá outras providências.

25/03/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza emprego da Força Nacional contra crimes transnacionais no PR

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Centro Integrado de Operações de Fronteira, em ações de enfrentamento aos crimes transnacionais e de preservação da ordem pública.

25/03/2021

Ministério da Cidadania

Programa Cisternas: atualizado modelo de tecnologia social de acesso à água

O SECRETÁRIO NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 305, de 10 de março de 2020 e...

25/03/2021

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1º de abril

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/03/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Incra cria grupo para manter base atualizada de preços de terras

Cria o Grupo de Mercado de Terras (GMT).

25/03/2021

Ministério do Turismo

Ibram institui programa para instrumentalizar museus com ferramentas digitais

Dispõe sobre a instituição do Programa Acervo em Rede no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e dá outras providências.

25/03/2021

Ministério da Cidadania

Ação garante acesso a alimentos em situação de emergência e calamidade

Dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

24/03/2021

Ministério da Economia

Covid-19: Receita suspende necessidade de original para autenticação de cópias

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017,...

24/03/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Portaria estabelece orientações gerais para políticas públicas de pesquisa

Dispõe sobre a missão, a visão e os valores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e sobre os princípios, as diretrizes, os objetivos e as demais orientações gerais, para instituição...

24/03/2021

Ministério da Economia

INSS define que renda per capita familiar não inclui benefício concedido a idoso

Dispõe sobre o cumprimento da Ações Civis Públicas em face do advento da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

24/03/2021