Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Atos do Congresso Nacional

Covid-19: prorrogada MP que estabelece normas para facilitar acesso ao crédito

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º...

15/04/2021

Ministério do Turismo

Ibram institui rede de bibliotecas para potencializar acesso às informações

Dispor sobre instituição da Rede de Bibliotecas, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.

15/04/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento de risco climático para cultivo de citros

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no...

15/04/2021

Ministério do Meio Ambiente

Instrução Normativa regulamenta processo para apuração de infração ambiental

Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

14/04/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Covid-19: suspenso tempo máximo para contato direto com atendente no SAC

Estabelece a suspensão, temporária e excepcional, do tempo máximo para o contato direto com o atendente no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, previsto na Portaria MJ nº 2.014, de 13 de outubro de 2008.

14/04/2021