Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

Educação infantil: autorizado repasse de recursos para novas turmas

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros...

10/06/2021

Ministério da Educação

MEC altera comprovação de certificação em língua portuguesa para estrangeiros

Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão...

10/06/2021

Ministério da Saúde

Anvisa modifica norma que define requisitos para gorduras trans em alimentos

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 332, de 23 de dezembro de 2019, que...

09/06/2021

Ministério da Economia

Conselho do PPI adota modelagem de desestatização da Codesa

Aprovar, em caráter ad referendum, a modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo...

09/06/2021

Ministério da Economia

Devolução de transações: BC altera regulamento que disciplina sistema Pix

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina...

09/06/2021

Ministério das Comunicações

Resolução anuncia agenda de modernização normativa do Funttel

Dispõe sobre a Agenda de Modernização Normativa e da Estrutura de Governança do Fundo para o Desenvolvimento...

09/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura do milho

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253,...

09/06/2021

Ministério da Economia

Portaria fixa quantitativo de pessoal próprio da Valec

Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. - Valec

09/06/2021