Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Covid-19: autorizados leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes

Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

20/04/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio cria reserva particular em Cavalcante (GO)

Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Bacupari. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.003452/2020-05.

20/04/2021

Ministério da Economia

Portaria autoriza contratação de profissionais para atividades na Senad

Autoriza a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas a contratar, por tempo determinado, profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "I", do inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993.

20/04/2021

Ministério da Educação

Capes altera calendário de avaliação do sistema de pós-graduação

Altera o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação

20/04/2021

Ministério da Cidadania

Covid-19: CNAS modifica norma que fixa parâmetros para inscrição de entidades

Altera a Resolução nº 18, de 3 novembro de 2020, que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais...

20/04/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: criado incentivo financeiro para apoio à gestação, pré-natal e puerpério

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde...

19/04/2021

Ministério da Economia

INSS define fluxo de comunicação à PF e ao MPF de casos de saques indevidos

Estabelecer o fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal de casos de saques indevidos em pagamentos feitos pelo INSS após o óbito do beneficiário.

19/04/2021

Ministério da Economia

Open Banking: BC divulga manual para instituições participantes

Divulga a versão 2.0 do Manual de APIs do Open Banking.

19/04/2021

Ministério da Economia

Receita altera norma que autoriza disponibilização de dados pelo Serpro

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

19/04/2021

Ministério da Economia

Programa SPU+: definidas competências para acompanhamento de ações

Estabelece as competências para gestão e acompanhamento das ações que integram o Programa SPU+.

19/04/2021

Ministério da Economia

Portaria adota cadastro eletrônico para Comunicação de Acidente de Trabalho

Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-71).

19/04/2021

Ministério da Economia

Inmetro anuncia regras para conteúdo de produtos com brindes

Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes.

16/04/2021

Ministério da Economia

Reabilitação profissional: INSS prorroga rotina de suspensão de benefícios

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

16/04/2021

Ministério da Economia

Open Banking: alterada resolução que define requisitos para implementação

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

16/04/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Instituída plataforma para reunir informações sobre infraestrutura de pesquisa

Institui a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa MCTI - PNIPE MCTI.

16/04/2021

Ministério da Economia

Portaria altera valores da taxa de utilização do Siscomex

Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.

16/04/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza pagamento do Garantia-Safra a agricultores de lista de municípios

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10 de abril de 2002, e no Decreto 4.962, de 22 de...

16/04/2021

Ministério da Educação

MEC remaneja cargos para recomposição de bancos de professor-equivalente

Dispõe sobre o remanejamento de cargos e códigos de vagas da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e a redistribuição de cargos e códigos de vagas de docentes da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de bancos de professor-equivalente.

15/04/2021

Atos do Poder Executivo

MP simplifica gestão de cargos em comissão e de funções de confiança

Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações,...

15/04/2021

Atos do Senado Federal

Senado Federal cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.

15/04/2021