Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

BC modifica regulamento que disciplina funcionamento do Pix

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

11/05/2021

Poder Judiciário

Conselho da Justiça Federal aprova projetos estratégicos para 2021

Dispõe sobre a aprovação do Portfólio de Projetos Estratégicos do Conselho da Justiça Federal para 2021.

10/05/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Constelação Catarina: programa desenvolve sistema baseado em nanossatélite

Cria o Programa Constelação Catarina e o Consórcio Catarina.

10/05/2021

Ministério da Economia

BC regulamenta auditoria interna em administradoras de consórcio

Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas administradoras de consórcio e nas instituições de pagamento.

10/05/2021

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de maio

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/05/2021

Ministério da Saúde

Incorporados ao SUS remédios para degeneração macular em pessoas acima de 60 anos

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.

10/05/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Observatório Nacional determina data para retomada da atividade presencial

Determina a data para a retomada gradual e segura das atividades presenciais no âmbito do Observatório Nacional, em conformidade com a Portaria MCTI nº 4.709, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.

10/05/2021

Ministério da Saúde

Portaria adota procedimento de controle de qualidade da água para consumo

Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade

07/05/2021