Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Defensoria Pública da União

DPU anuncia calendário de correições ordinárias e inspeções funcionais

O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral, aprovado pela Resolução...

14/05/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio cria reserva particular em Alto Paraíso (GO)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria nº 451, de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22...

14/05/2021

Ministério da Educação

Capes integra IME ao Sistema Universidade Aberta do Brasil

Integra Instituição Pública de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

14/05/2021

Ministério da Economia

Conselho regulamenta movimentação do FGTS para pagamento da casa própria

Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.

13/05/2021

Ministério da Economia

Resolução aprova condições para portabilidade de financiamentos habitacionais

Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

13/05/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza emprego da Força Nacional em apoio à PF nas fronteiras

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal.

13/05/2021

Ministério do Meio Ambiente

Ibama aprova contratação de brigadas para prevenção e combate a incêndios

Autoriza o Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais.

13/05/2021

Ministério da Educação

Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2021

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2021

13/05/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CFM classifica inalação de cloroquina como procedimento experimental

Estabelece que a administração de hidroxicloroquina e cloroquina em apresentação inalatória é procedimento experimental, só podendo ser utilizada por meio de protocolos de pesquisa aprovados pelo sistema CEP/CONEP.

13/05/2021

Ministério da Economia

CVM regulamenta dever de verificação da adequação de produtos ao cliente

Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013.

12/05/2021

Ministério da Educação

Capes adota equivalência entre notas para avaliar programas de pós-graduação

Dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas utilizados nos processos avaliativos realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, para avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.

12/05/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA altera prazo para cobrança pelo uso de recursos hídricos da União

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso XVII, do Anexo I da Resolução no 76,...

12/05/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: autorizados leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes

Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

12/05/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de soja

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no...

12/05/2021

Ministério da Defesa

Portaria define diretrizes para implementar Serviços de Informações ao Cidadão

Estabelece diretrizes gerais para a implementação, o funcionamento e a tramitação de demandas dos Serviços de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Ministério da Defesa e das entidades vinculadas, e dá outras providências.

12/05/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: autorizados leitos de suporte ventilatório para atendimento exclusivo

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de...

11/05/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

CNPq altera modalidade de bolsa para disseminar e popularizar a ciência

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03 de outubro...

11/05/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta discute autorização para uso sustentável dos recursos pesqueiros

Consulta Pública sobre a Matriz de Modalidades de Pesca para a concessão de Permissão Prévia de Pesca e Autorização de Pesca para embarcações de pesca brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros

11/05/2021

Ministério da Economia

Portaria autoriza recebimento de títulos para pagamento de dividendos e juros

Autoriza o Tesouro Nacional a receber títulos públicos federais como pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio das empresas estatais federais.

11/05/2021

Ministério da Infraestrutura

Anac disciplina processo de parcelamento administrativo de créditos

Dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias aplicadas com base na...

11/05/2021