Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Atos do Poder Executivo

Decreto cria programa de incentivo ao transporte rodoviário de cargas

Institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas - Programa Gigantes do Asfalto.

19/05/2021

Ministério da Defesa

Prêmio Santos Dumont: instituído concurso de monografias sobre defesa

Institui o Concurso MD/MEC de Monografias sobre Defesa Nacional - Prêmio Santos Dumont.

19/05/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Resolução estabelece regimento interno de comitê de tecnologia assistiva

Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva, instituído por meio do Decreto nº 10.094, de 6 de novembro de 2019.

19/05/2021

Ministério da Defesa

Portaria adota diretriz para participação brasileira em operações de paz da ONU

Aprova a Diretriz Ministerial para Gerenciamento da Participação Brasileira em Operações de Paz sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU) ou de outros organismos internacionais.

19/05/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento de risco climático para cultura de algodão herbáceo

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no...

19/05/2021

Ministério da Cidadania

Covid-19: definidas competências para ações posteriores ao auxílio emergencial

Dispõe sobre as competências, o fluxo de processos e o arranjo de governança relativos às ações decorrentes e posteriores ao pagamento dos auxílios emergencial, emergencial residual e emergencial 2021, de que...

18/05/2021

Ministério da Economia

Receita normatiza compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal

Dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.

18/05/2021

Ministério da Economia

Conselho opina pela qualificação de terminais portuários no PPI

Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, de empreendimentos públicos federais do setor portuário.

18/05/2021

Ministério da Saúde

Programa Previne Brasil: prorrogadas regras para transferência de recursos

Prorroga o prazo dos incisos I e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.

18/05/2021

Ministério de Minas e Energia

ANM regulamenta celebração de acordos para fiscalizar atividade minerária

Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações...

18/05/2021

Atos do Poder Executivo

Instituído programa de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.

18/05/2021

Ministério da Economia

INSS disciplina operacionalização de benefícios por incapacidade

Dispõe sobre os critérios para operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária de que tratam os...

17/05/2021

Atos do Poder Executivo

MP cria autarquia para monitorar, regular e fiscalizar segurança nuclear

Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei...

17/05/2021

Ministério do Turismo

Ancine divulga agenda regulatória para o biênio 2021-2022

Divulga a Agenda Regulatória da Agência Nacional do Cinema - ANCINE para o biênio 2021-2022.

17/05/2021

Ministério da Economia

Almoxarifado Virtual: adotados critérios para suprimento de material de consumo

Estabelece procedimentos para utilização do serviço de suprimento de material de consumo, por meio do Almoxarifado Virtual Nacional, no âmbito da administração pública federal direta.

17/05/2021

Ministério da Educação

MEC autoriza cursos técnicos de instituições privadas de ensino superior

Divulga a autorização de cursos técnicos a serem ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), após deferimento de pedido de reconsideração, de acordo com Portaria MEC 1.718/2019.

17/05/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI

Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia BR-235/PE no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

17/05/2021

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Portaria atualiza pacto federativo para erradicação do trabalho escravo

Atualiza o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo.

14/05/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa estabelece padrões de identidade e qualidade para bebidas

Estabelece os padrões de identidade e qualidade para bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e, quando couber, os respectivos preparados sólidos e líquidos.

14/05/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Cofecon promove gincana nacional para desenvolver conceitos econômicos

Aprova o Regulamento da X Gincana Nacional de Economia 2021.

14/05/2021