Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Qualifica Brasil: Codefat reestrutura plano de qualificação profissional

Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação...

28/05/2021

Ministério da Economia

Conselho opina pela inclusão de trechos da ferrovia Oeste-Leste no PPI

Opina pela qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

28/05/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria regulamenta transferência de recursos apreendidos do tráfico de drogas

Regulamenta as transferências de recursos provenientes da alienação de bens objetos de apreensão e perdimento, em favor da União, oriundos da prática de crimes relacionados a drogas, nos termos do § 3º do art. 5º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986.

28/05/2021

Ministério da Economia

BC regulamenta processo de credenciamento de auditoria independente

Estabelece os procedimentos relativos ao processo de credenciamento e descredenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa e de empresa de auditoria independente para a realização das atividades de auditoria cooperativa, os requisitos...

27/05/2021

Atos do Poder Legislativo

Teste do pezinho: sancionada lei que trata do rastreamento de doenças

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.

27/05/2021

Ministério das Comunicações

ECT publica demonstrações contábeis de 2020

BALANÇO PATRIMONIAL CNPJ 34.028.316/0001-03 ATIVO NOTA 31/12/20 31/12/19 RECLASSIFICADO Circulante 3.655.642 3.567.413 Caixa e equivalentes de caixa 7 572.954 538.434 Aplicações - VJORA 8 10.565 - Contas a receber 9 2.785.516...

27/05/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

LNA cria grupo de trabalho para discutir questões do Gemini no Brasil

Estabelece, no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, elaboração do grupo de trabalho do Gemini no Brasil.

27/05/2021

Ministério da Economia

CVM estabelece normas e procedimentos para organização de corretoras

Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM nº 402, de 27 de janeiro de 2004.

27/05/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no Piauí

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado do Piauí/PI.

27/05/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Casa Verde e Amarela: anunciado enquadramento de beneficiários

Dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela

26/05/2021

Ministério da Economia

PGFN disciplina encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa

Dispõe sobre o encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa da União.

26/05/2021

Ministério da Economia

Conselho aprova modalidades e condições para desestatização da CeasaMinas

Aprova as modalidades operacionais e as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS.

26/05/2021

Ministério da Defesa

Portaria institui programa de capacitação em línguas estrangeiras

Institui o Programa de Capacitação em Línguas Estrangeiras para servidores e militares no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.

26/05/2021

Ministério do Meio Ambiente

Ibama estabelece diretrizes para destinação de animais silvestres

Dispõe sobre as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, bem como para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente a esses centros.

26/05/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento para cultura de milho consorciado com braquiária

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no...

26/05/2021