Destaques do Diário Oficial da União

Atos do Poder Legislativo

Alterada lei que trata das relações entre instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio

Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

10/01/2019

Presidência da República

Cesta de Produtos e 13 culturas têm bônus do Programa de Garantia de Preços de janeiro

PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com...

10/01/2019

Ministério da Saúde

Regulamentado cadastramento das equipes de Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

10/01/2019

Ministério das Relações Exteriores

Definidas regras para concessão de visto diplomático

Dispõe sobre os vistos diplomático, oficial e de cortesia e dá outras providências.

10/01/2019

Ministério da Defesa

Prorrogado prazo de registro de pessoas que exercem atividades com produtos controlados pelo Exército

Prorroga prazo para registro de pessoas que exercem atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE).

10/01/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Ações de defesa civil em Aparecida de Goiânia (GO) têm prazo prorrogado

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria n. 299,...

10/01/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa anuncia preços mínimos para produtos extrativos para safra 2019

PORTARIA Nº 141, DE 8 DE JANEIRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,...

10/01/2019

Ministério de Minas e Energia

Aneel libera unidades geradoras no Maranhão e em Rondônia

DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2019Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 10 de janeiro de...

10/01/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional prorroga ações de segurança em Mato Grosso do Sul por mais 90 dias

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

09/01/2019

Ministério da Economia

Aprovado limite máximo de pessoal do conglomerado Caixa

Aprova o quantitativo de pessoal próprio do conglomerado Caixa.

09/01/2019

Ministério de Minas e Energia

Aneel libera unidades geradoras de energia solar em Paracatu (MG)

DESPACHOS DE 8 DE JANEIRO DE 2019Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 9 de janeiro de...

09/01/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio modifica composição do Conselho Deliberativo da Resex Gurupi-Piriá (PA)

Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Gurupi Piriá no estado do Pará. (Processo SEI 02122.000281/2017-04)

09/01/2019

Ministério da Economia

Banco Central divulga instituições para recolhimento compulsório sobre recursos à vista

Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

09/01/2019

Ministério da Infraestrutura

Definido Calendário de Atividades da Temporada de Inverno de 2019 dos Aeroportos

PORTARIA Nº 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2019O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, inciso IX do...

09/01/2019

Ministério da Economia

Ministério da Economia estabelece competências

Dispõe sobre a coordenação e a execução provisórias das atividades relativas à gestão estratégica no âmbito do Ministério da Economia.

09/01/2019

Ministério do Meio Ambiente

Modificada composição do Conselho Deliberativo da Resex Marinha Caeté-Taperaçu (PA)

Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha Caeté Taperaçu no estado do Pará. (02122.001097/2017-73)

09/01/2019

Ministério da Saúde

Saúde efetiva remanejamento de recursos para custeio da atenção ambulatorial e hospitalar em Santa Catarina

Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

08/01/2019

Ministério da Infraestrutura

Anac estabelece calendário das atividades da temporada de verão dos aeroportos

PORTARIA Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2019O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, inciso IX do...

08/01/2019

Ministério da Educação

MEC abre processo administrativo contra faculdade em Teresina (PI)

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI (código e-MEC nº 3215), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Processo n° 23000.021402/2015-38.

08/01/2019

Ministério das Relações Exteriores

Portaria fixa valor do câmbio da retribuição de servidor do MRE em missão no exterior

Fixa a taxa de câmbio aplicada à Retribuição no Exterior para fins de verificação do limite remuneratório constitucional.

08/01/2019