Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

MEC altera comprovação de certificação em língua portuguesa para estrangeiros

Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

10/06/2021

Ministério da Saúde

Anvisa modifica norma que define requisitos para gorduras trans em alimentos

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 332, de 23 de dezembro de 2019, que define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos.

09/06/2021

Ministério da Economia

Conselho do PPI adota modelagem de desestatização da Codesa

Aprovar, em caráter ad referendum, a modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no Estado do Espírito Santo.

09/06/2021

Ministério da Economia

Devolução de transações: BC altera regulamento que disciplina sistema Pix

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

09/06/2021

Ministério das Comunicações

Resolução anuncia agenda de modernização normativa do Funttel

Dispõe sobre a Agenda de Modernização Normativa e da Estrutura de Governança do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, para o biênio 2021-2022.

09/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura do milho

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no...

09/06/2021

Ministério da Economia

Portaria fixa quantitativo de pessoal próprio da Valec

Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. - Valec

09/06/2021