Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conselho estabelece diretriz para fiscalização de recurso repassado pelo Depen

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelos Conselhos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal quanto ao planejamento e apoio à fiscalização dos recursos repassados pelo DEPEN, nos termos do determinado no artigo 3º-A, §3º, VI da Lei Complementar nº 79/1994.

15/06/2021

Ministério do Meio Ambiente

Jardim Botânico do Rio de Janeiro anuncia acesso excepcional no inverno

Dispõe sobre o acesso excepcional ao Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) no período da estação de inverno para o ano de 2021.

15/06/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto extingue consulado-geral do Brasil na Cidade do México

Extingue o Consulado-Geral do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade do México, e transfere os serviços consulares para a Embaixada do Brasil no México.

15/06/2021

Ministério da Economia

Instrução Normativa define regras para concessão de auxílio-moradia

Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para a concessão do auxílio-moradia.

14/06/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio estabelece normas para prática de voo livre em unidades de conservação

Estabelece normas gerais e procedimentos para a realização da atividade de voo livre em unidades de conservação federais. Processo SEI n. 02070.005240/2020-54.

14/06/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza emprego da Força Nacional na terra indígena Yanomami

Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Yanomami.

14/06/2021

Ministério da Economia

Inmetro divulga tabela de conteúdos líquidos das mercadorias pré-embaladas

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas.

14/06/2021

Ministério da Economia

Enap aprova regulamento da Revista do Serviço Público

Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP)

14/06/2021

Ministério da Educação

Fundação Joaquim Nabuco institui plano de metas institucionais

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 31 de dezembro de 2019, e Considerando o disposto...

14/06/2021