Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Covid-19: INSS autoriza pagamento de lote anual da revisão de benefício

Dispõe sobre as medidas para pagamento do lote anual 2021 dos créditos decorrentes da revisão do inciso II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, frente ao estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19).

18/06/2021

Ministério da Defesa

Resolução aprova Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa

Aprova o Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa.

18/06/2021

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.

18/06/2021

Ministério da Educação

MEC institui grupo de trabalho para discutir atualização do Enem e Encceja

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja.

18/06/2021

Ministério das Comunicações

Consulta discute alteração dos planos de distribuição de canais de radiodifusão

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº...

18/06/2021

Ministério da Economia

Covid-19: INSS orienta análise do seguro defeso para pescador artesanal

Orienta quanto à análise do Seguro Defeso do pescador embarcado, no que se refere à prorrogação da data de validade dos documentos expedidos pelas Capitanias dos Portos, durante a pandemia de COVID-19.

17/06/2021

Ministério da Economia

Portaria divulga distribuição de recursos para rede de atendimento do Sine

Tornar pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT relativos ao Orçamento de 2021, da ação orçamentária 20JT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego -SINE,...

17/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza pagamento do benefício Garantia-Safra para agricultores

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10 de abril de 2002, e no Decreto 4.962, de 22 de...

17/06/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Disciplinada indicação de membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Disciplina os procedimentos para indicação dos membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC referidos no § 4º do art. 3º do Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020.

17/06/2021

Ministério da Economia

Resolução aprova proposta orçamentária do FAT para 2022

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o exercício de 2022.

17/06/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

CTNBio normatiza liberação comercial de organismo geneticamente modificado

Dispõe sobre as normas para liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados de origem vegetal e animal.

17/06/2021

Ministério do Meio Ambiente

Grupo de trabalho vai avaliar ações de conservação para espécies ameaçadas

Institui Grupo de trabalho Interministerial (GTI) no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para avaliar e recomendar ações de conservação e uso sustentável para espécies...

16/06/2021

Ministério da Economia

Portaria define normas de execução das emendas parlamentares individuais

Estabelece as normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios de que trata o art. 166-A da Constituição.

16/06/2021

Ministério da Economia

Inmetro altera regulamento técnico de bombas medidoras de combustíveis

Altera a Portaria Inmetro nº 559 de 15 de dezembro de 2016, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico de bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizados nas medições de volume e seu Anexo.

16/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de girassol

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no...

16/06/2021

Ministério da Saúde

Programa Previne Brasil: liberado incentivo financeiro para municípios

Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.

16/06/2021