Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Atos do Poder Legislativo

Plano de Vacinação: alteração na lei inclui gestantes, crianças e adolescentes deficientes

Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas...

30/07/2021

Presidência da República

Aprovado o Plano de Gestão de Riscos do Gabinete de Segurança Institucional da PR

Aprova o Plano de Gestão de Riscos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

30/07/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria reconhece situação de emergência em municípios de MG, do RN e de SC

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial...

30/07/2021

Ministério da Saúde

MS institui a Rede Nacional de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis

Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO).

30/07/2021

Ministério da Economia

Autorizada equalização de juros na compra de bens de tecnologia assistiva para deficientes

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

30/07/2021

Ministério da Educação

INEP estabelece a metodologia provisória de cálculo do indicador para educação infantil

Dispõe sobre o indicador para educação infantil de que trata o parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.113, de 2020, que definirá os percentuais mínimos da complementação Valor Aluno Ano Total - VAAT - a serem aplicados pelos Municípios à educação infantil.

30/07/2021

Atos do Poder Legislativo

Lei define Sinal Vermelho como medida de enfrentamento da violência contra a mulher

Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de...

29/07/2021

Atos do Poder Legislativo

Lei prorroga suspensão de manutenção das metas pelos prestadores de serviço do SUS

Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

29/07/2021