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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/04/2019 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 212

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia.

A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932 de 07 de julho de 1981, o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o Decreto 8.516, de 10 de setembro de 2015.

CONSIDERANDO a atribuição da CNRM de definir a matriz de competências para a formação de especialistas na área de residência médica;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 3 de 18 de dezembro de 2002 que define competência profissional como a "capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação conhecimentos, habilidades, atitudes e valores necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho e pelo desenvolvimento tecnológico";

CONSIDERANDO a Lei no 6.932/81, que estabelece a jornada semanal dos Programas de Residência Medica, incluídas as atividades de plantão e teórico-práticas

CONSIDERANDO que o Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia possui duração de três anos, acesso direto, respeitando a carga horária semanal conforme legislação vigente;

CONSIDERANDO decisão tomada pela plenária da CNRM na sessão plenária de 22 de novembro de 2018 que aprovou a matriz de competências aos programas de residência médica de Otorrinolaringologia, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia, na forma do anexo desta Resolução.

Parágrafo único. E obrigatório o uso da matriz de competências para os programas que se iniciarem a partir de 1ºde março de 2020.

Art. 2º Fica revogado o item 45 do anexo da Resolução Médica da Resolução CNRM 2/2006, de 17 de maio de 2006, dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor em sua publicação.

Mauro Luiz Rabelo

Presidente da Comissão

ANEXO

MATRIZ DE COMPETÊNCIAS: OTORRINOLARINGOLOGIA

OBJETIVOS GERAIS

Habilitar médicos a adquirir as competências necessárias para realizar diagnósticos, procedimentos diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos na área de Otorrinolaringologia.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Dominar a anatomia e fisiologia de orelha externa, média e interna, nariz, seios para-nasais, boca, faringe, laringe, traqueia, face, órbitas, base de crânio e pescoço;

2. Dominar anamnese e exame físico otorrinolaringológico;

3. Dominar o diagnóstico e a solicitação de exames complementares nas afecções da orelha externa, média e interna, nariz, seios paranasais, boca, faringe, laringe, traqueia, face, órbitas, base de crânio e pescoço;

4. Dominar o diagnóstico das manifestações otorrinolaringológica;

5. Dominar a realização e avaliação de exames complementares otorrinolaringológicos;

6. Dominar a realização de procedimentos cirúrgicos e cuidados pré e pós-operatórios em otorrinolaringologia;

7. Dominar o tratamento das complicações clínicas e cirúrgicas em otorrinolaringologia;

8. Avaliar e realizar o diagnóstico e tratamento das afecções em Medicina do Sono, Foniatria e Cirurgia Craniomaxilofacial;

9. Produzir um artigo científico, apresentando-o em congressos ou publicando-o em revistas científicas.

COMPETÊNCIAS POR ANO DE TREINAMENTO

AO TÉRMINO DO PRIMEIRO ANO - R1

1. Dominar as bases da anatomia e fisiologia da orelha externa, média e interna, nariz, seios paranasais, boca, faringe, laringe, esôfago cervical, traqueia, face, órbitas, couro cabeludo, base de crânio e pescoço.

2. Avaliar as técnicas do exame físico otorrinolaringológico (otoscopia, rinoscopia anterior e posterior, oroscopia, laringoscopia, inspeção estática e dinâmica da face, palpação cervical, avaliação de pares cranianos).

3. Demonstrar habilidades na realização de exame físico armado otorrinolaringológico, como endoscopia nasal rígida e flexível, faringolaringoscopia rígida e flexível, laringoestroboscopia, traqueoscopia, vídeo-endoscopia da deglutição, vídeo-quimografia, vídeo-otoscopia, micro-otoscopia, vídeo-endoscopia do sono.

4. Compreender a realização de exames de avaliação auditiva como audiometrias, imitanciometria, otoemissões acústicas e audiometrias de tronco cerebral (BERA), e interpretá-los corretamente;

5. Demonstrar habilidades técnicas para a realização e interpretação do exame físico otoneurológico, como manobras para diagnóstico e tratamento de vertigens posicionais, manobras do tipo bed-side tests, testes de equilíbrio estático e dinâmico, incluindo Romberg, Unterberger-Fukuda e marcha;

6. Planejar e realizar procedimentos otorrinolaringológicos ambulatoriais, como remoção de cerume; remoção de corpos estranhos otológicos, nasossinusais, faríngeos e laríngeos; cauterização nasal em epistaxes, tamponamentos nasais anteriores e posteriores; drenagem de abscessos em orelha externa, nariz, boca, faringe, couro cabeludo, face e pescoço; biópsias de orelha externa, nariz, boca, faringe, face e pescoço;

7. Dominar a técnica cirúrgica em cirurgias otorrinolaringológicas de pequeno porte ou complexidade, como adenoidectomias, amigdalectomias, timpanotomias para tubo de ventilação, cauterização de conchas inferiores, frenotomias, exérese de rânulas, colobomas e cistos, e biópsias;

8. Dominar o auxílio em cirurgias otorrinolaringológicas de médio e grande porte ou complexidade: timpanoplastias, reconstruções de cadeia ossicular, cirurgias do estribo, otoplastias, meatoplastias, mastoidectomias, implantes de próteses de condução óssea, implantes cocleares, cirurgias de nervo facial, cirurgias de ouvido congênito, temporalectomias, frontoplastias, septoplastias, turbinectomias, turbinoplastias, rinoplastias, sinusectomias, cirurgias endoscópicas da base de crânio, dacriocistorrinostomias, acessos à órbita, malformações, uvulopalatofaringoplastias, faringoplastias, palatoplastias, microcirurgias de laringe, supraglotoplastias, aritenoidectomias, tireoplastias, tireoidectomias, cordectomias, cricotireoidostomia, traqueostomias, traqueoplastias, correções de estenoses laríngeas ou traqueais;

9. Planejar e organizar a apresentação de casos clínicos para discussões médicas.

10. Analisar o diagnóstico, tratamento clínico e/ou cirúrgico e complicações das afecções otorrinolaringológicas inflamatórias, infecciosas, estruturais e/ ou neoplásicas.

11. Desenvolver habilidade para comunicar e aconselhar pacientes/responsáveis sobre indicação, contraindicação e complicações de procedimentos propostos no plano terapêutico.

12. Valorizar a necessidade de interconsultas com outros especialistas quando se fizer necessário

13. Elaborar prontuário médico legível para cada paciente, contendo os dados clínicos para a boa condução do caso, preenchido em cada avaliação em ordem cronológica, com data, hora, assinatura e número de registro no Conselho Regional de Medicina e mantê-lo atualizado;

14. Realizar a prescrição do plano terapêutico, informado e aceito pelo paciente e/ou seu responsável legal;

15. Elaborar e aplicar o termo de consentimento livre esclarecido de acordo com as normas vigentes.

SEGUNDO ANO - R2

Ao Término do segundo ano:

1. Dominar os fundamentos em Otorrinolaringologia.

2. Dominar a anamnese e exame físico otorrinolaringológicos às diversas afecções otorrinolaringológicas, envolvendo afecções da orelha externa, média e interna, nariz, seios paranasais, faringe, laringe, traqueia, face, órbitas, base de crânio e pescoço.

3. Avaliar a anamnese e exame físico otorrinolaringológico para diagnosticar distúrbios do sono e diagnósticos diferenciais de sonolência excessiva diurna;

4. Dominar o exame físico armado otorrinolaringológico (endoscopia nasal rígida e flexível, faringolaringoscopia rígida e flexível, laringoestroboscopia, traqueoscopia, vídeo-endoscopia da deglutição, vídeo-quimografia, vídeo-otoscopia, micro-otoscopia, vídeo-endoscopia do sono).

5. Avaliar os exames complementares para a confirmação diagnóstica das diversas afecções otorrinolaringológicas envolvendo afecções da orelha externa, média e interna, nariz, seios paranasais, faringe, laringe, couro cabeludo, traqueia, face, órbitas, base de crânio e pescoço.

6. Avaliar e interpretar os exames complementares de diagnóstico de alergias e conhecer a realização e interpretação de testes cutâneos de hipersensibilidade imediata;

7. Dominar a realização de exames de avaliação do equilíbrio corporal como oculografia, testes vestibulares, posturografias.

8. Dominar a realização e análise de exames eletrofisiológicos relacionados ao VII e VIII par, como otoemissões, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico (PEATE), potenciais evocados de média e longa latência, eletrococleografia, potencial evocado miogênico vestibular;

9. Demonstrar habilidade na indicação e interpretação de polissonografia, e compreender as diferentes modalidades de monitorização do sono e teste de latências múltiplas do sono;

10. Analisar a indicação e realização de exercícios de reabilitação vestibular e de reabilitação do nervo facial;

11. Avaliar as manifestações otológicas das doenças sistêmicas.

12. Dominar o diagnóstico, tratamento clínico e/ou cirúrgico e complicações das afecções otorrinolaringológicas inflamatórias, infecciosas, estruturais e/ ou neoplásicas da orelha externa, média e interna, nariz, seios paranasais, boca, faringe e laringe;

13. Dominar as técnicas cirúrgicas em cirurgias otorrinolaringológicas de pequeno e médio porte ou complexidade: adenoidectomias, amigdalectomias, timpanotomias para tubo de ventilação, cauterização de conchas inferiores, frenotomias, exérese de rânulas, colobomas, timpanoplastias, septoplastias, turbinectomias, turbinoplastias, microcirurgias de laringe, traqueostomias, exéreses de cistos cervicais, cirurgias de glândulas salivares, biópsia ou exérese de tumores, drenagens de abscessos.

14. Planejar e realizar as técnicas cirúrgicas em cirurgias otorrinolaringológicas de grande porte ou complexidade: reconstruções de cadeia ossicular, cirurgias do estribo, otoplastias, meatoplastias, mastoidectomias, implantes de próteses de condução óssea, implantes cocleares, cirurgias de nervo facial, cirurgias de ouvido congênito, temporalectomias, rinoplastias, sinusectomias, cirurgias endoscópicas à base de crânio, dacriocistorrinostomias, acessos à órbita, uvulopalatofaringoplastias, faringoplastias, palatoplastias, supraglotoplastias, aritenoidectomias, tireoplastias, cordectomias endoscópica, traqueoplastias , correções de malformações e traumas.

15. Compreender as frontoplastias, ritidoplastias, blefaroplastias, frontoplastias, tireoidectomias, reconstruções laringotraqueais, faringectomias, correções de estenoses laríngeas ou traqueais, laringectomias, esvaziamentos cervicais, cirurgias de esqueleto facial, cirurgias ortognáticas

16. Dominar o preparo pré-operatório e os cuidados pós-operatórios dos pacientes que serão submetidos a cirurgias da orelha externa, média e interna, nariz, seios paranasais, boca, faringe, laringe, traqueia, face, órbitas, base de crânio e pescoço, orientando adequadamente o paciente, minimizando riscos e prevenindo complicações.

17. Analisar e avaliar publicações científicas, tendo capacidade de se atualizar em temas específicos.

18. Administrar o tempo para equilibrar suas atividades educacionais e assistenciais

19. Reconhecer situações que necessitem de encaminhamento a outras especialidades médicas.

20. Demonstrar cuidado, respeito na interação com os pacientes e familiares, valores culturais, crenças e religião dos pacientes, oferecendo o melhor tratamento.

21. Valorizar o Sistema Único de Saúde, avaliando a estrutura e a regulação

22.Aplicar os conceitos fundamentais da ética médica;

23. Aplicar os aspectos médico-legais envolvidos no exercício da prática médica;

TERCEIRO ANO - R3

Ao Término do terceiro ano:

1. Dominar o conhecimento teórico-prático de Otorrinolaringologia avançada, tendo visão global do paciente, avaliando pelas melhores opções terapêuticas.

2. Dominar a coordenação da equipe cirúrgica otorrinolaringológica durante o ato operatório.

3. Dominar diagnósticos diferenciais para os distúrbios do sono e julgar a indicação e utilização terapias clínicas e cirúrgicas incluindo aparelhos intra-orais e terapias de pressão positiva. Ter capacidade de interagir com equipe multiprofissional e inter-profissional de Medicina do Sono.

4. Dominar a anamnese e exame físico otorrinolaringológico voltado para Foniatria, dominar o diagnóstico e tratamento de distúrbios da linguagem, aprendizagem e comunicação, bem como a indicação de terapias inter e multiprofissionais.

5. Dominar a anamnese e exame físico otorrinolaringológico voltado para cirurgia craniomaxilofacial. Dominar o diagnóstico e tratamento, bem como a indicação de terapias multidisciplinares e multiprofissionais.

6. Valorizar o trabalho em equipe multiprofissional;

7. Planejar e realizar a indicação e utilização de monitorização de pares cranianos em cirurgias Otorrinolaringológicas.

8. Dominar a indicação e utilização de tecnologias em cirurgias otorrinolaringológicas, como microdebridador, laser e radiofrequência.

9. Dominar o diagnóstico e tratamento das complicações cirúrgicas intra e pós-operatórias mais prevalentes na Otorrinolaringologia.

10. Dominar com maior grau de complexidade a técnica cirúrgica em cirurgias otorrinolaringológicas de pequeno, médio e grande porte, como adenoidectomias, amigdalectomias, timpanotomias para tubo de ventilação, cauterização de conchas inferiores, frenotomias, exérese de rânulas, colobomas, timpanoplastias, reconstruções de cadeia ossicular, cirurgias do estribo, otoplastias, meatoplastias, mastoidectomias, implantes de próteses de condução óssea, implantes cocleares, cirurgias de nervo facial, cirurgias de ouvido congênito, temporalectomias, implantes cocleares, septoplastias, turbinectomias, turbinoplastias, rinoplastias, sinusectomias, cirurgias endoscópicas à base de crânio, dacriocistorrinostomias, acessos à órbita, uvulopalatofaringoplastias, faringoplastias, palatoplastias, microcirurgias de laringe, supraglotoplastias, aritenoidectomias, tireoplastias, cordectomias, traqueostomias, traqueoplastias, exéreses de cistos cervicais, cirurgias de glândulas salivares, biópsias, correções de malformações, cirurgias de esqueleto facial e traumas;

11.Tomar decisões sob condições adversas, com controle emocional e equilíbrio, aplicando liderança para minimizar eventuais complicações, mantendo consciência de suas limitações;

12.Demonstrar respeito, integridade e compromisso com os preceitos da ética médica;

13.Analisar os custos da prática médica e utilizá-los em benefício do paciente, valorizando os padrões de excelência;

14. Valorizar a relação custo/benefício às boas práticas na indicação de medicamentos e exames complementares e procedimentos cirúrgicos.

15. Planejar e realizar estudos científicos e artigos científicos para publicação.

ROSANA LEITE DE MELO

Secretária Executiva

Wilma Anselmo Lima

Presidente da ABORL-CCF

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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