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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/04/2019 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 196

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica.

A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932 de 07 de julho de 1981, o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o Decreto 8.516, de 10 de setembro de 2015.

CONSIDERANDO a atribuição da CNRM de definir a matriz de competências para a formação de especialistas na área de residência médica;

CONSIDERANDO a atribuição da Comissão Mista de Especialidade (CME) composta pela CNRM, AMB e CFM, em definir as especialidades médicas no Brasil;

CONSIDERANDO a resolução CFM 2.148/2016 que homologa a Portaria 1/2016 da Comissão Mista de Especialidade em seu art. 1º "O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reconhecerão as mesmas especialidades e áreas de atuação";

CONSIDERANDO a resolução CFM 2.162/2017 que homologa a Portaria 1/2017 da Comissão Mista de Especialidade que estabeleceu a Oncologia Clínica como especialidade médica;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 3 de 18 de dezembro de 2002 que define competência profissional como a "capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação conhecimentos, habilidades, atitudes e valores necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho e pelo desenvolvimento tecnológico";

CONSIDERANDO a Lei no 6.932/81, que estabelece a jornada semanal dos Programas de Residência Médica, incluídas as atividades de plantão e teórico-práticas

CONSIDERANDO que o Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica possui duração de três anos, acesso com pré-requisito em Clínica Médica, respeitando a carga horária semanal conforme legislação vigente;

CONSIDERANDO decisão tomada pela plenária da CNRM na sessão plenária de 23 de setembro de 2018 que aprovou a matriz de competências aos programas de residência médica de Oncologia Clínica, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a matriz de competências dos programas de residência médica em Oncologia Clínica, na forma do anexo a esta Resolução.

Parágrafo único. É obrigatório a aplicação da matriz de competências para os programas que se iniciarem a partir de 1º de março de 2020.

Art. 2o. Os programas de Residência Médica em Cancerologia/ Cancerologia Clínica passam a denominar-se Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica.

Art. 3º Fica revogado o item 5.B dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM 2/2006, de 17 de maio de 2006.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor em sua publicação.

MAURO LUIZ RABELO

Presidente da Comissão

ANEXO

MATRIZ DE COMPETÊNCIAS ONCOLOGIA CLÍNICA

OBJETIVO GERAL DO PROGRAMA

Formar e habilitar médicos na área da Oncologia Clínica com competências que os capacitem a dirimir as situações, os problemas e os dilemas na área da Oncologia Clínica e dominar a realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos da especialidade. Desenvolver um pensamento crítico-reflexivo em relação à literatura médica, tornando-o progressivamente responsável e independente.

OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA

Tornar o médico residente apto a executar de forma independente e segura os diagnósticos, tratamentos na Oncologia Clínica.

1. Desenvolver e aprimorar habilidades técnicas, raciocínio e a capacidade de tomar decisões na área de oncologia clínica

2. Realizar avaliação do paciente, utilizando o domínio dos conteúdos de informações gerais, exame clínico e interpretação dos exames complementares, contribuindo à redução do risco terapêutico.

3. Valorizar a significação dos fatores somáticos, psicológicos e sociais que interferem na saúde.

4. Estimar e promover as ações de saúde de caráter preventivo concernentes à segurança do paciente.

5. Promover a integração do médico em equipes multiprofissional na assistência aos pacientes.

6. Estimular a educação permanente.

7. Valorizar a capacidade crítica e reflexiva da atividade médica, no âmbito da Oncologia considerando-a em seus aspectos científicos, éticos e sociais.

8. Dominar as técnicas diagnósticas, laboratoriais e radiológicas, relacionadas às afecções oncológicas.

Ao término do R1

1. História clínica, realizar o exame físico, formular hipóteses diagnósticas, solicitar e interpretar exames complementares e traçar condutas às afecções mais prevalentes em Oncologia Clínica.

2. O padrão de tratamento nas afecções mais prevalentes em Oncologia Clínica: câncer de mama, câncer de próstata, câncer colorretal, câncer de pulmão, câncer de colo de útero, câncer de cabeça e pescoço e câncer de estômago

3. Dominar os conceitos básicos de fisiopatologia do câncer, o processo de transformação de célula normal em tumoral.

4. As etiologias do câncer: vírus, tabaco, obesidade e os mecanismos pelos quais estes agentes causam câncer.

5. Dominar os princípios fundamentais do tratamento do câncer.

6. Avaliar os sinais e sintomas relacionados aos diversos tipos de câncer.

7. Realizar classificação de risco das afecções oncológicas, diferenciando os casos para acompanhamento ambulatorial ou unidade de internação;

8. Demonstrar cuidado e respeito na interação com os pacientes e familiares, considerando valores e crenças;

9. Dominar o conceito de prevenção em oncologia: Conceitos de "Overdiagnosis", "lead time bias" e impacto individual e populacional de exames de rastreamento;

10. Dominar os conceitos de prevenção primária, secundária e terciária; avaliar o impacto das mudanças de hábitos em prevenção primária e as limitações do rastreamento;

11. A epidemiologia e etiologia dos canceres mais prevalentes; interpretar a diferença entre epidemiologia populacional vs risco individual e a incidência e sobrevida em função de variáveis demográficas;

12. Dominar os conceitos de incidência, prevalência, sensibilidade, especificidade, valor preditivo positivo e negativo, fatores de risco; impacto da prevalência sobre sensibilidade e especificidade;

13. Dominar os conceitos de eficácia e efetividade;

14. Compreender as bases de diagnóstico molecular (painéis somáticos, painéis germinativos, assinaturas gênicas, FISH, CISH, PCR);

15. Compreender os princípios de testes diagnósticos de patologia: histologia, imuno-histoquímica e as limitações de biópsia por congelação;

16. Compreender quais testes avaliam DNA, RNA ou proteínas e suas respectivas funções;

17. Dominar os conceitos de estadiamento clínico e estadiamento patológico;

18. Dominar a nomenclatura em patologia: borderline, displasia, linhagens;

19. Dominar os conceitos de biomarcadores prognósticos e preditivos;

20. Dominar as indicações dos testes radiológicos necessários ao diagnóstico e seguimento (tomografia, ressonância nuclear magnética, ultrassonografia, cintilografia óssea, PET-CT, radiografias e outros);

21. Dominar conceitos de controle de dor, sedação paliativa, controle de sintomas e efeitos colaterais dos tratamentos;

22. Dominar tratamento de urgências oncológicas e trombose em câncer;

23. Avaliar e manejar as toxicidades específicas dos tratamentos, incluindo eventos adversos imunorelacionados;

24. Dominarr as pré-medicações necessárias ao tratamento oncológico como meio de prevenir efeitos adversos;

25. Desenvolver a habilidade de apresentar casos clínicos e conduzir discussão de casos em equipe multiprofissional e inter-profissional;

26. Avaliar as principais diferenças de desfechos em estudos clínicos;

27. Compreender a função e atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa;

28. Dominar os diferentes tipos de estudos clínicos (fase I, II, III, IV, basket trial, umbrella trial);

29. Avaliar a resposta através das ferramentas RECIST, irRECIST, qualidade de vida (QOL30) e toxicidade (Common Toxicity Criteria);

30. Assumir a responsabilidade sobre o cuidado clínico aos pacientes;

31. Comunicar com desenvoltura com outros colegas sobre a situação clínica dos pacientes;

32. Interpretar as síndromes hereditárias de predisposição ao câncer;

33. Avaliar as diferenças entre painéis germinativos e testes de mutações somáticas;

34. Avaliar interações medicamentosas.

35. Interpretar as limitações do estadiamento TNM e o valor prognóstico paralelo de características moleculares dos tumores

36. Analisar os métodos de acompanhamento de toxicidade cardíaca (Ecocardiograma, MUGA Scan);

37. Dominarr as regras para dosagens de quimioterápicos;

38. Analisar as indicações de radioterapia para os tumores mais incidentes (câncer de mama, câncer de próstata, câncer colorretal, câncer de pulmão, câncer de colo de útero, câncer de cabeça e pescoço e câncer de estômago)

39. Distinguir a farmacologia de quimioterápicos, terapias-alvo e hormonioterápicos;

40. Coordenar o manejo de extravasamento de drogas antineoplásicas.

41. Valorizar a necessidade de interconsultas com outros especialistas quando se fizer necessário

42. Elaborar prontuário médico legível para cada paciente, contendo os dados clínicos para a boa condução do caso, preenchido em cada avaliação em ordem cronológica, com data, hora, assinatura e número de registro no Conselho Regional de Medicina e mantê-lo atualizado;

43. Realizar a prescrição do plano terapêutico, informado e aceito pelo paciente e/ou seu responsável legal;

44. Elaborar e aplicar o termo de consentimento livre esclarecido de acordo com as normas vigentes.

Ao Término do R2

1. Dominar as bases de biologia tumoral relacionando-a com a prática clínica;

2. Avaliar as principais mutações em oncogenes, genes supressores de tumores, proteínas de reparo, e co-receptores imunológicos;

3. Analisar as mutações determinantes de sensibilidade e de resistências às drogas;

4. Compreender as vias de sinalização celular e fundamentos e limitações das técnicas e dos testes moleculares.

5. Avaliar as diferenças de imunidade celular e humoral e dominar conceitos de imunidade inata e adaptativa;

6. Dominar a inibição de co-receptores imunológicos e compreender as diversas modalidades de imunoterapia (CAR-T cells, Dendritic Cell Therapy, vacinas, inibidores de check-points);

7. Dominar a associação de imunoterápicos com outras terapias;

8. Dominar conceitos de hiperprogressão e pseudoprogressão durante imunoterapia;

9. Avaliar as terapias biológicas;

10. Interpretar as modalidades de biópsia e suas indicações, citologia e biópsia líquida e os fundamentos e limitações das técnicas de imunohistoquímica, FISH e PCR;

11. Realizar um heredograma e selecionar teste genético mais adequado para investigação de predisposição hereditária ao câncer;

12. Avaliar as estratégias redutoras de risco para câncer de mama, cólon, tumores ginecológicos;

13. Dominar as principais alterações moleculares: mutações pontuais, aberrações em número de cópias, translocações, inserções e deleções ("point mutations", "copy number aberrations", "translocations", "insertions and deletions");

14. Avaliar a integração entre painéis moleculares e parâmetros patológicos e clínicos;

15. Interpretar as variantes de significado indeterminado;

16. Dominar as implicações prognósticas e terapêuticas das síndromes de predisposição ao câncer;

17. Identificar pacientes para consultoria especializada de oncogeneticista;

18. Dominar o diagnóstico das principais neoplasias hematológicas (LLC, Linfomas Não Hodgkin, Linfoma de Hodgkin, Mieloma Múltiplo, Leucemia Mielóide Aguda, Leucemia Linfoide Aguda, Leucemia Mielóide Crônica);

19. Dominar a elaboração e aplicação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;

20. Compreender as diretrizes (ESMO, ASCO, NCCN) que levam em conta custo para países em desenvolvimento;

21. Valorizar a função de órgãos reguladores em Saúde: ANVISA, ANS e CONITEC

22. Dominar princípios de oncogeriatria;

23. Dominar cuidados paliativos e terminalidade no que tange avaliação multiprofissional reconhecimento de aspectos psíquicos, habilidade de comunicação com familiares, discussão de diretrizes e diretrizes antecipadas de vontade;

24. Desenvolver as habilidades de comunicação com pacientes em situação crítica, uso de linguagem leiga e orientar pacientes na busca de informações confiáveis.

25. Valorizar as reuniõesmulti e inter-profissional.

26. Colaborar com o desenvolvimento do R1 no que tange ao manejo de urgências oncológicas, detecção e tratamento de efeitos colaterais mais comuns;

27. Dominar indicações e contra-indicações de fatores de crescimento;

28. Avaliar as estratégias de preservação de fertilidade;

29. Dominar princípios de radioterapia: teleterapia, braquiterapia, IMRT, SBRT, IGRT, radiocirurgia, janela terapêutica;

30. Dominar as indicações de radioterapia curativa como tratamento primário e as indicações de radioterapia em associação com terapia sistêmica;

31. Compreender o conceito de efeito apscopal, radiation recall;

32. Compreender radiofármacos, suas indicações e efeitos colaterais;

33. Avaliar os princípios de cirurgia oncológica: cirurgias preservadoras de órgãos, cirurgias minimamente invasivas e suas indicações

34. Analisar as terapias ablativas: radioembolização, ablação por radiofrequência, crioablação, ablação por HIFU

35. Demonstrar cuidado, respeito na interação com os pacientes e familiares, valores culturais, crenças e religião dos pacientes, oferecendo o melhor tratamento.

36. Valorizar o Sistema Único de Saúde, avaliando a estrutura e a regulação

37. Aplicar os conceitos fundamentais da ética médica;

38. Aplicar os aspectos médico-legais envolvidos no exercício da prática médica;

Ao Término do R3

1. Estabelecer limites para o tratamento oncológico considerando futilidade, prognóstico e valorizar os aspectos psico-sociais, culturais e religiosos de pacientes e familiares.

2. Dominar tratamentos das neoplasias menos prevalentes e os princípios gerais de oncologia que permitem avaliar e estabelecer o melhor tratamento para tumores raros;

3. Dominar conceitos de validade analítica, validade clínica e utilidade clínica.;

4. Dominar critérios ESCAT (ESMO Scale for Actionability of Molecular Targets);

5. Avaliar a importância de biobancos e sua utilidade;

6. Avaliar os conceitos de farmacoeconomia e farmacovigilância.;

7. Dominar a prevenção para portadores de predisposição hereditária ao câncer;

8. Dominar o tratamento das neoplasias hematológicas mais comuns (LLC, Linfomas Não Hodgkin, Linfoma de Hodgkin, Mieloma Múltiplo, Leucemia Mielóide Aguda, Leucemia Linfoide Aguda, Leucemia Mielóide Crônica);

9. Dominar os princípios de vacinação durante e após tratamento do câncer;

10. Compreender os fundamentos, usos e limitações dos principais testes moleculares, citogenética, citometria de fluxo, hibridização in situ (FISH), reação de polimerase emcadeia (RT-PCR), sequenciamento de Sanger, microarrays e "Next Generation Sequencing";

11. Analisar as atribuições das diversas instâncias em pesquisa clínica (Investigador Principal, Subinvestigadores, Monitores, etc) e as normas a serem seguidas em pesquisa clínica (GCP -Good Clinical Practice).;

12. Dominar os fundamentos da Bioética;

13. Dominar a prevenção, diagnóstico e tratamento dos seguintes canceres: Câncer de cabeça e pescoço;Câncer de Pulmão de Pequenas Células; Câncer de Pulmão Não-Pequenas Células; Mesotelioma; Timoma e Carcinoma de Timo; Câncer de Esôfago; Câncer de estômago; Câncer de reto; Câncer de cólon; Câncer de canal anal;Câncer hepatobiliar; Adenocarcinoma de pâncreas; Câncer de rim; Câncer urotelial;Câncer de pênis; Câncer de próstata; Tumores de células germinativas; Câncer de ovário; Câncer de endométrio; Câncer cervical; Câncer de vulva; Neoplasia trofoblástica gestacional; Câncer de mama; Osteossarcoma; Sarcoma de partes moles;GIST; Melanoma; Tumores de pele não-melanoma; Câncer de tireóide; Neoplasias neuroendócrinas; Neoplasias de sistema nervoso central; Carcinoma de sítio primário desconhecido; Leucemias agudas; Leucemias crônicas; Mieloma Múltiplo; Linfoma de Hodgkin; Linfoma Não-Hodgkin; Neoplasias mieloproliferativas; Neoplasias associadas ao HIV; Neoplasias associadas à gravidez;

14. Dominar tratamento de câncer em pacientes com HIV e gestantes;

15. Valorizar os aspectos psicossociais do Câncer: Identificar necessidades psicossociais dos pacientes - depressão e ansiedade; estabelecer assistência multiprofissional;

16. Valorizar os aspectos legais de responsabilidade individual e institucional;

17. Avaliar as implicações da judicialização e suas consequências na saúde privada e pública;

18. Compreender a estrutura tripartite do financiamento da saúde no Brasil;

19. Dominar o conceito de QUALY e ATS (Avaliação de tecnologia em saúde);

20. Identificar os medicamentos essenciais da OMS (Essential Medicines List, WHO);

21. Colaborar com o desenvolvimento do R1 e R2 no que tange ao manejo de urgências oncológicas, detecção e tratamento de efeitos colaterais mais comuns

22. Tomar decisões sob condições adversas, com controle emocional e equilíbrio, aplicando liderança para minimizar eventuais complicações, mantendo consciência de suas limitações;

23. Demonstrar respeito, integridade e compromisso com os preceitos da ética médica;

24. Analisar os custos da prática médica e utilizá-los em benefício do paciente, valorizando os padrões de excelência;

25. Valorizar a relação custo/benefício às boas práticas na indicação de medicamentos e exames complementares;

26. Produzir um artigo científico, utilizando o método de investigação adequado e apresentá-lo em congresso médico ou publicar em revista cientifica ou apresentar publicamente em forma de monografia.

ROSANA LEITE DE MELO

Secretaria Executiva

SERGIO DANIEL SIMON

Presidente da SBOC

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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