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Diário Oficial da União

Publicado em: 24/01/2019 | Edição: 17 | Seção: 3 | Página: 61

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Reitoria/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Gestão de Pessoas

34274

EDITAIS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Diretor Substituto do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8745/93 e suas alterações, e pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES, de acordo com normas e condições contidas nestes Editais:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo será regido por estes Editais, publicados no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. Será coordenado pelo Departamento Interessado conforme item 2, que implementará procedimentos necessários à realização do certame.

1.3. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas atualmente existentes, constantes do item 2 e, durante o prazo de validade do presente processo seletivo, havendo a necessidade para provimento de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução 41/2011-CEPE/UFES, poderá ocorrer a convocação dos candidatos homologados remanescentes com rigorosa observância sobre a posição classificatória.

2. DAS VAGAS:

Nº 06

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Matemática

Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado), ou Matemática Aplicada, ou Estatística, ou Química (Licenciatura ou Bacharelado), ou Física (Licenciatura ou Bacharelado), ou Ciência da Computação ou Engenharia; e Mestrado em Matemática, ou Matemática Aplicada, ou Educação Matemática, ou Estatística, ou Química, ou Física (Licenciatura ou Bacharelado), ou Ciência da Computação ou Engenharia. (Processo 23068.088035/2018-11).

Horário e local das inscrições: Secretaria Acadêmica do Centro de Ciências Exatas/UFES - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário- Goiabeiras - Vitória/ES - CEP 29075-910, no horário de 7h às 13h. Telefone (27) 4009-2482 ou 4009-2478, email: secretariaacademica.cce@gmail.com. Sítio eletrônico: http://www.matematica.ufes.br

Nº 07

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Psicologia da Educação/Avaliação Psicológica.

Graduação: Psicologia e Pós-Graduação: Mestrado em psicologia, ou psicologia social, ou psicologia social e institucional, ou educação, ou políticas públicas e formação humana, ou psicanálise, ou teoria psicanalítica, ou ciências sociais, ou saúde coletiva, ou ciências políticas, ou política social, ou psicologia da saúde, ou psicologia clínica, ou saúde coletiva, ou saúde pública, ou ciências da saúde, ou saúde e sociedade, ou clínica e cultura. (Processo 23068.085445/2018-18).

Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Psicologia - CCHN/UFES - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário- Goiabeiras - Vitória/ES - CEP 29075-910, no horário de 8h às 12h. Telefone (27) 4009-2504, email: departamentopsicologia.ufes@gmail.com, Sítio eletrônico: http://www.psicologia.ufes.br

Nº 08

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Psicologia/Psicologia Social/Psicologia do Desenvolvimento Humano

Graduação (bacharelado) em Psicologia e Mestrado em Psicologia. (Processo 23068.081857/2018-71).

Horário e local das inscrições: Secretaria Integrada de Departamentos (Prédio do IC-II, térreo) - CCHN/UFES - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário- Goiabeiras - Vitória/ES - CEP 29075-910, no horário de 8h às 18h. Telefone (27) 4009-2506, email: sid.cchn.ufes@gmail.com, Sítio eletrônico: http://www.cchn.ufes.br/psicologia-social-e-do-desenvolvimento

Nº 09

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Geografia/Geografia Humana

Graduação (licenciatura ou bacharelado) em Geografia e Mestrado em Geografia. (Processo 23068.082539/2018-27).

Horário e local das inscrições: Secretaria Integrada de Departamentos (Prédio do IC-II, térreo, sala 1) - CCHN/UFES - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário- Goiabeiras - Vitória/ES - CEP 29075-910, no horário de 8h às 18h. Telefone (27) 4009-2506, email: sid.cchn.ufes@gmail.com, Sítio eletrônico: http://geografia.ufes.br

Nº 10

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - DEPARTAMENTO DE GEMOLOGIA

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Geociências, Geologia, Mineralogia, Gemologia, Engenharia de Minas, Engenharia Geológica, Engenharia Química, Ciência dos Materiais

Graduação em qualquer área com Mestrado em Geologia ou em Engenharia de Minas ou Engenharia Geológica; ou Graduação em Gemologia com Mestrado em Ciências Exatas e da Terra ou em Engenharia de Minas ou em Engenharia de Materiais e Metalúrgica. (Processo digital 23068.001220/2019-90).

Horário e local das inscrições: Secretaria Unificada de Departamentos (SUD) - CCJE/UFES, Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário- Goiabeiras - Vitória/ES - CEP 29075-910, no horário de 9h às 12h. Telefone: 4009-2601, email: sud.ufes@hotmail.com, Sítio eletrônico: http://www.gemologia.ufes.br

Nº 11

CENTRO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS, CULTURA E EDUCAÇÃO

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Ensino das Artes Visuais

Licenciatura Plena em Artes Visuais e Mestrado em Educação ou em Artes; ou Licenciatura Plena em Educação Artística e Mestrado em Educação ou em Artes; ou Licenciatura em Desenho e Plástica e Mestrado em Educação ou em Artes. (Processo digital 23068.000921/2019-10).

Horário e local das inscrições: secretaria do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação - Centro de Educação/UFES, Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário- Goiabeiras - Vitória/ES - CEP 29075-910, no horário de 8h às 12h. Telefone: 4009-2535, email: dlce@ce.ufes.br, Sítio eletrônico: http://www.ce.ufes.br

Nº 12

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Engenharia Química/Métodos Numéricos e Otimização Não Linear

Graduação em Ciência da Computação, ou Engenharia, ou Física, ou Matemática e Pós-Graduação: Mestrado na área de Engenharias (todas), ou Ciências Exatas e da Terra (Matemática; Probabilidade e Estatística; Ciência da Computação). (Processo 23068.084678/2018-95).

Horário e local das inscrições: Departamento de Engenharia Rural - CCAE, Alto Universitário, s/nº - Guararema, Alegre - ES CEP 29500-000, Caixa Postal 16, no horário de 8h às 11h e de 13h30 às 16h. Telefone: (28) 3552-8603, email: engrural@gmail.com, Sítio eletrônico: http://www.engenhariarural.alegre.ufes.br

Nº 13

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE- DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Botânica/Morfologia/Vegetal.

Graduação em Ciências Biológicas, e Pós-Graduação: Especialização em Botânica, ou Ciências Biológicas, ou Produção Vegetal. (Processo digital 23068.087228/2018-54).

Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Biologia - CCENS, Alto Universitário, s/nº - Guararema, Alegre - ES CEP 29500-000, de segunda a sexta-feira, de 8h às 11h e 13h às 16h. Telefone: (28) 3552-8627, E-mail: dbio.ccens.ufes@gmail.com, Sítio eletrônico: http://alegre.ufes.br/ccens/departamento-de-biologia

Nº 14

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE- DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Informática e Sociedade, Metodologia de Pesquisa em Informática, Direito e Legislação, e Informática.

Graduação em Computação, ou Ciência da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Engenharia da Computação, ou Informática, ou na área de Ciências Agrárias, ou Ciências Exatas e da Terra, ou Engenharias, e Mestrado em Ciências Agrárias, ou Ciências Exatas e da Terra, ou Engenharias. (Processo digital 23068.081277/2018-83).

Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Computação (localizado no prédio central) - CCENS, Alto Universitário, s/nº - Guararema, Alegre - ES CEP 29500-000, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h. Telefone: (28) 3552-8953, E-mail: dcomp.ufes@gmail.com, Sítio eletrônico: http://www.computacao.alegre.ufes.br

Nº 15

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE- DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Estruturas de dados II, Desenvolvimento de Sistemas para Web, Desenvolvimento em Java, Programação I e Teoria Geral de Sistemas.

Graduação em Computação, ou Ciência da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Engenharia da Computação, ou Informática, ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Redes de Computadores, ou na área Ciências Exatas e da Terra, ou Engenharias, e Mestrado em Ciências Exatas e da Terra, ou Engenharias, ou Ciências Agrárias. (Processo digital 23068.081234/2018-06).

Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Computação (localizado no prédio central) - CCENS, Alto Universitário, s/nº - Guararema, Alegre - ES CEP 29500-000, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h. Telefone: (28) 3552-8953, E-mail: dcomp.ufes@gmail.com, Sítio eletrônico: http://www.computacao.alegre.ufes.br

Nº 16

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE- DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Matemática

Graduação em uma das seguintes áreas: Matemática (Licenciatura ou bacharelado), ou Física (Licenciatura ou bacharelado), ou Ciência da Computação, ou Estatística, ou Engenharia Ambiental, ou Engenharia Civil, ou Engenharia da Computação, ou Engenharia Elétrica, ou Engenharia de Produção, ou Engenharia Mecânica, ou Engenharia de Alimentos, ou Engenharia Química ou Engenharia Industrial Madeireira;

e Pós-Graduação: Mestrado em Matemática, ou Matemática Aplicada, ou Ensino de Matemática, ou Educação Matemática, ou Ensino, Educação Básica e Formação de Professores, ou Física, ou Ensino de Física, ou Educação, ou Estatística, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Ciência da Computação, ou Informática, ou Modelagem Computacional, ou Modelagem Matemática e Computacional, ou Ciências Florestais, ou Engenharia Ambiental, ou Engenharia Civil, ou Engenharia da Computação, ou Engenharia Elétrica, ou Engenharia Mecânica, ou Engenharia de Produção, ou Engenharia Química. (Processo digital 23068.000724/2019-92)

Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Matemática Pura e Aplicada - Prédio Multidepartamental II - CCENS, Alto Universitário, s/nº - Guararema, Alegre - ES CEP 29500-000, no horário de 8h às 13h. Telefone: (28) 3552-8663, E-mail: dptomap@gmail.com.br, Sítio eletrônico: http://www.matematica.alegre.ufes.br

Nº 17

CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO- DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Física Geral

Graduação em Física e Pós-Graduação: Mestrado em Física, ou Ciências Físicas, ou Ensino, ou Educação. (Processo digital 23068.084547/2018-16).

Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Ciências Naturais - CEUNES, Rodovia Governador Mário Covas, Km 60 - Bairro Litorâneo, São Mateus - ES, CEP 29932-540, no horário de 8h às 11h e 13h às 16h. Telefone: (27) 3312-1658, E-mail: christina.pena@ufes.br, Sítio eletrônico: http://cienciasnaturais.saomateus.ufes.br

Nº 18

CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO- DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ELETRÔNICA

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Linguagens de Programação

Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Elétrica ou Sistemas de Informação ou Informática ou Matemática (Licenciatura ou Bacharelado), e Mestrado em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Elétrica ou Sistemas de Informação ou Informática ou Matemática. (Processo digital nº 23068.087543/2018-81)

Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Computação e Eletrônica - DCEL/CEUNES, Rodovia Governador Mário Covas, Km 60 - Bairro Litorâneo, São Mateus - ES, CEP 29932-540, no horário de 7h às 13h. Telefone: (27) 3312-1574(Secretaria do DCEL) / (27) 3312.1511(Secretaria Geral), E-mail: computacao.saomateus@ufes.br, Sítio eletrônico: http://computacao.saomateus.ufes.br

Nº 19

CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO- DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ELETRÔNICA

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Probabilidade e Estatística/Matemática da Computação

Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Elétrica ou Sistemas de Informação ou Informática ou Matemática (Licenciatura ou Bacharelado), e Especialização em uma das áreas: Docência, Educação, Computação, Informática, Sistemas, Matemática, Automação ou Engenharias.. (Documento avulso 23068.087536/2018-80).

Horário e local das inscrições: Secretaria do Departamento de Computação e Eletrônica - DCEL/CEUNES, Rodovia Governador Mário Covas, Km 60 - Bairro Litorâneo, São Mateus - ES, CEP 29932-540, no horário de 7h às 13h. Telefone: (27) 3312-1574(Secretaria do DCEL) / (27) 3312.1511(Secretaria Geral), E-mail: computacao.saomateus@ufes.br, Sítio eletrônico: http://computacao.saomateus.ufes.br

Nº 20

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Mínima Exigida

01

40h

Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Graduação em Fisioterapia e Mestrado em qualquer das seguintes áreas: Ciências Biológicas, ou Fisiologia, ou Cinesiologia, ou Fisiologia do Esforço, ou Biofísica, ou Anatomia, ou Ciências da Saúde, ou Ciências, ou Enfermagem, ou Saúde Coletiva, ou Saúde Pública, ou Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ou Educação Física, ou Psicologia, ou Educação, ou Engenharias, ou Bioengenharia e Biotecnologia. (Processo digital 23068.087523/2018-19).

Horário e local das inscrições: Secretaria do Depto. de Educação Integrada em Saúde - CCS, Av. Marechal Campos, 1468, Maruípe, Vitória/ES - CEP 29.047-105, no horário de 07h às 13h. Telefone: (27) 3335-7017, E-mail: secretaria.deis@gmail.com, Sítio eletrônico: http://www.ccs.ufes.br

3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

3.1. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.

4. DO REGIME DE TRABALHO

4.1. O Regime de Trabalho será conforme o indicado no item 2 deste edital.

4.2. O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

5. DA REMUNERAÇÃO

5.1. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir:

Titulação exigida

Remuneração (20h)

Remuneração (40h)

Mestrado

R$ 2.786,27

R$ 4.272,99

Especialização

R$ 2.442,66

R$ 3.576,28

5.2. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

5.3. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida no Edital de abertura do Processo Seletivo, conforme item 2, independentemente de o candidato possuir também titulação superior a exigida.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. O período de inscrição será: 04/02 a 08/02/2019.

6.1.1. Para o Departamento de Geografia - CCHN, o período de inscrição será: 04/02 a 06/02/2019.

6.2. A inscrição, que deverá ser presencial, poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local citado no item 2, mediante protocolo de recebimento, vedadas demais formas de inscrição, seja por meio telemático, como telefone ou e-mail, seja por correspondência física (correios), instruindo sua solicitação com os seguintes documentos:

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido, conforme modelo oficial da UFES, à disposição no sítio www.progep.ufes.br, no qual o candidato declare estar ciente do contido nos editais e na Resolução Nº. 41/2011-CEPE/UFES (disponibilizada no sitio www.daocs.ufes.br);

b) Cópia de documento oficial de identidade;

c) Curriculum vitae devidamente comprovado;

6.3. No ato da inscrição, o candidato deverá receber do departamento o programa, o calendário das provas de seleção (cronograma com a confirmação da data, local, horários dos momentos avaliativos do processo seletivo, tempo de duração da prova de aptidão didática e demais informações pertinentes ao processo seletivo ).

6.4. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e demais normas que regulamentam o processo seletivo, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, em especial, a área/subárea, de graduação e de pós-graduação.

6.5. O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo optar, todavia, por apenas uma delas, na hipótese de conflito entre os cronogramas de realização de provas.

6.6. Os pedidos de inscrição serão apreciados e deferidos, ou não, pela Comissão de Inscrição/Seleção do Departamento responsável por cada processo seletivo, que divulgará no endereço eletrônico do Centro, bem como no quadro de avisos dos referidos Centros.

6.7. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer da decisão junto ao departamento no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da divulgação do indeferimento realizado pela comissão de Inscrição/Seleção.

6.8. Será considerada válida, somente a inscrição realizada na forma e no prazo estabelecido nos editais.

7. DAS PROVAS:

7.1. Data provável para realização das provas: a partir de 18/02/2019.

7.2. O cronograma com a confirmação da data, local e horários dos momentos avaliativos são de responsabilidade dos departamentos promotores dos processos seletivos.

7.2. Constituirão provas do concurso:

a) Prova de aptidão didática (obrigatória, de caráter eliminatório e classificatório);

b) Análise do curriculum vitae (obrigatória, de caráter classificatório);

7.3. A prova de aptidão didática consistirá de uma aula ministrada sobre um dos temas incluídos no Programa do Processo Seletivo, em data definida no cronograma, sendo vedada a presença dos demais candidatos, mediante sorteio dos nomes dos candidatos.

7.3.1. O não comparecimento do candidato ao sorteio de temas para a prova de aptidão didática resultará em sua eliminação do processo seletivo.

7.3.2. A nota da prova de aptidão didática será atribuída em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme Anexo III da Resolução nº 41/2011-CEPE, sendo considerado eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 60 (sessenta) pontos nessa prova.

7.3.3. A prova de aptidão didática será obrigatoriamente gravada em áudio e vídeo para fins de avaliação inicial ou para posterior análise pelos membros da em caso de recurso.

7.4. A análise do curriculum vitae será conduzida de acordo com os itens e as respectivas pontuações estabelecidas na tabela para este fim, constantes do Anexo IV da Resolução nº 41/2011-CEPE.

7.5. Em caso de empate entre candidatos, a decisão será tomada de acordo com a seguinte precedência:

a) Maior nota na prova de aptidão didática;

b) Maior tempo de obtenção de diploma de graduação em curso superior.

7.6. Ao final do processo seletivo simplificado, a comissão de seleção deverá elaborar um parecer conclusivo em que conste a ordem de classificação dos candidatos.

8. DOS RECURSOS:

8.1. Caberá recurso da decisão da comissão de seleção ao Departamento promotor do processo seletivo no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado, no mesmo local das inscrições.

8.1.1. Caso o Departamento indefira o recurso, caberá impugnação do indeferimento junto ao Conselho Departamental do Centro ao qual está vinculado o Departamento promotor do processo seletivo, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data da divulgação do resultado do recurso interposto.

8.2. A homologação do processo seletivo só poderá ser efetivada depois de esgotados todos os prazos de recursos previstos na Resolução nº. 41/2011-CEPE/UFES.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

9.1. O processo seletivo terá validade por 1 (um) ano, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

9.2. O processo seletivo está regido pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES.

9.3. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 02 (dois) anos de contratação.

9.4. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério, de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários.

9.5. Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei 8.745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.

9.6. Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade/titulação exigida nos editais de abertura do processo seletivo, item 2, (não será aceita titulação superior a exigida) e demais exigências contidas nos editais (no ato da contratação é obrigatória a apresentação do DIPLOMA, sendo vedada a apresentação de declaração ou quaisquer outros comprovantes; em caso de título obtido no exterior deverá ser apresentada a devida tradução juramentada, bem como a revalidação e/ou reconhecimento realizados por Instituição Federal de Ensino Superior competente com o devido apostilamento, conforme disposto no art. 1º do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016 e art. 1º e 4º, anexo, Convenção da Apostila de Haia); entregar ORIGINAL e cópia legível dos documentos, conforme relação disponibilizada pela Progep.

9.6.1. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar, no momento da contratação, documento que comprove a sua filiação, com as devidas tradução juramentada e apostilamento, conforme disposto no art. 1º do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016 e art. 1º e 4º, anexo, da Convenção da Apostila de Haia. Os encargos financeiros da solicitação de visto (Autorização de Residência) ao Ministério do Trabalho são de responsabilidade da UFES, os demais encargos financeiros são de responsabilidade do candidato.

9.6.2. Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação.

9.7. Os candidatos aprovados devem manter seu endereço atualizado para que, sendo convocados, assumam seus devidos lugares no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da convocação, sendo considerados desistentes da vaga caso não assumir neste prazo.

9.8. Em nenhuma hipótese, e sob qualquer pretexto, poderá o professor substituto iniciar suas atividades antes de serem cumpridas todas as formalidades, inclusive, e principalmente, a assinatura do contrato, podendo o fato, caso venha a ocorrer, ser considerado como irregularidade administrativa de responsabilidade do chefe do departamento.

9.9. A contratação como professor substituto não gera expectativa de direito quanto ao preenchimento de vaga do quadro permanente da carreira de magistério superior.

9.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Departamental a que se vincula o departamento interessado.

LAURIMAR WCHOA DA SILVEIRA E SILVA

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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