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ACÓRDÃOS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/07/2018 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 106

Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia

ACÓRDÃOS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 36.311 - Processo Administrativo nº 1896/2018. Nº Originário: s/nº. Requerente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMÁCIA HOSPITALAR E DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SBFRAH. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF. Relator: Conselheiro Federal JOSUÉ SCHOSTACK. Ementa: Reconhecimento de concurso de título de especialista profissional farmacêutico em farmácia hospitalar. Inteligência da Resolução nº 581/13 do Conselho Federal de Farmácia. Pelo reconhecimento de concurso de título. Pela aprovação. Conclusão: Vistos, Relatados e Discutidos os presentes Autos, Acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, com uma abstenção, em RECONHECER O CONCURSO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA PROFISSIONAL FARMACÊUTICO EM FARMÁCIA HOSPITALAR DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMÁCIA HOSPITALAR E DE SERVIÇOS DE SAÚDE, nos termos do voto do Relator e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado.

Nº 36.312 - Processo Administrativo nº 1899/2018. Nº Originário: s/nº. Requerente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMÁCIA HOSPITALAR E DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SBFRAH. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF. Relator: Conselheiro Federal JOSUÉ SCHOSTACK. Ementa: Reconhecimento de concurso de título de especialista profissional farmacêutico em farmácia clínica. Inteligência da Resolução nº 581/13 do Conselho Federal de Farmácia. Pelo reconhecimento de concurso de título. Pela aprovação. Conclusão: Vistos, Relatados e Discutidos os presentes Autos, Acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, com uma abstenção, em RECONHECER O CONCURSO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA PROFISSIONAL FARMACÊUTICO EM FARMÁCIA CLÍNICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMÁCIA HOSPITALAR E DE SERVIÇOS DE SAÚDE, nos termos do voto do Relator e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado.

Nº 36.313 - Processo Administrativo nº 2077/2018. Nº Originário: s/nº. Requerente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMACÊUTICOS EM ONCOLOGIA - SOBRAFO. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF. Relator: Conselheiro Federal JOSUÉ SCHOSTACK. Ementa: Reconhecimento de concurso de título de especialista profissional farmacêutico em oncologia. Inteligência da Resolução nº 581/13 do Conselho Federal de Farmácia. Pelo reconhecimento de concurso de título. Pela aprovação. Conclusão: Vistos, Relatados e Discutidos os presentes Autos, Acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, com uma abstenção, em RECONHECER O CONCURSO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA PROFISSIONAL FARMACÊUTICO EM ONCOLOGIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMACÊUTICOS EM ONCOLOGIA, nos termos do voto do Relator e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado.

Nº 36.314 - Processo Administrativo nº 1.900/2018. Nº Originário: s/nº. Requerente: INSTITUTO HAHNEMANNIANO DO BRASIL - IHB. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF. Relator: Conselheiro Federal ALEX SANDRO RODRIGUES BAIENSE. Ementa: Recredenciamento extraordinário de curso de formação de especialista profissional farmacêutico em homeopatia. Turmas: 23/2014, 24/2015, 25/2017 e 26/2017. Inteligência da Resolução nº 581/13 do Conselho Federal de Farmácia. Pela aprovação. Conclusão: Vistos, Relatados e Discutidos os presentes Autos, Acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em RECREDENCIAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA PROFISSIONAL FARMACÊUTICO EM HOMEOPATIA DO INSTITUTO HAHNEMANNIANO DO BRASIL, TURMAS 23/2014, 24/2015, 25/2017 e 26/2017 nos termos do voto do Relator e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado.

Nº 36.315 - Processo Administrativo nº 0188/2018. Nº Originário: s/nº. Requerente: INSTITUTO HOMEOPÁTICO E DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS - IHPI. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF. Relatora: Conselheira Federal MARGARETE AKEMI KISHI. Ementa: Reconhecimento de concurso de título de especialista profissional farmacêutico em homeopatia e credenciamento do curso livre em homeopatia. Inteligência das Resoluções nº 581/13 e nº 582/13 do Conselho Federal de Farmácia. Pelo reconhecimento de concurso de título. Pela aprovação. Conclusão: Vistos, Relatados e Discutidos os presentes Autos, Acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em RECONHECER O CONCURSO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA PROFISSIONAL FARMACÊUTICO EM HOMEOPATIA E CREDENCIAMENTO DO CURSO LIVRE EM HOMEOPATIA DO INSTITUTO HOMEOPÁTICO E DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS, nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado.

Nº 36.316 - Processo Administrativo nº 2865/2018. Nº Originário: s/nº. Requerente: INSTITUTO HOMEOPÁTICO E DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS - IHPI. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF. Relatora: Conselheira Federal MARGARETE AKEMI KISHI. Ementa: Alteração de razão social. Pelo acatamento. Conclusão: Vistos, Relatados e Discutidos os presentes Autos, Acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em ACATAR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO HOMEOPÁTICO FRANÇOIS LAMASSON PARA INSTITUTO HOMEOPÁTICO E DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS, nos termos do voto da Relatora e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado.

WALTER DA SILVA JORGE JOÃO

Presidente do Conselho

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