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PORTARIA Nº 5.509, DE 24 DE MAIO DE 2018

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 60

Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

PORTARIA Nº 5.509, DE 24 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal, resolve:

Divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2018, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.

FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES

ANEXO

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2018

Relatório de Execução Orçamentária referente ao 2º bimestre

1. O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais para o exercício de 2018 foi aprovado pela Lei 13.587, de 02 de janeiro de 2018, Lei Orçamentária Anual, publicada no Diário Oficial da União de 03.01.2018, no valor global de R$ 68.809.297.837,00 (Sessenta e oito bilhões, oitocentos e nove milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais). Esse montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 240 projetos e 267 atividades, distribuídos em 86 empresas estatais federais.

2. O Orçamento de Investimento de 2018 teve sua dotação aumentada em decorrência da reabertura do saldo de créditos autorizados nos últimos quatro meses de 2017, no montante R$ 162.000.000,00 (Cento e Sessenta e dois milhões). Desse movimento resultou uma Dotação Autorizada no montante de R$ 68.971.297.837,00 (sessenta e oito bilhões, novecentos e setenta e um milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais). Este total englobou as programações de 86 empresas estatais federais, sendo 80 do setor produtivo e 6 do setor financeiro. Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nem aquelas que não programaram investimentos.

3. As 86 empresas computadas atuam em diversos setores e ramos de atividades, sendo:

- seis, no setor financeiro e de seguros;

- três, no setor de armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas;

- quarenta, no setor de energia elétrica, em atividades de pesquisa, geração, transmissão, distribuição urbana e rural e comercialização;

- dezesseis, no setor de petróleo, derivados e gás natural, em pesquisa, extração, refino, transporte e distribuição de derivados para o consumidor final;

- sete, no setor de administração portuária;

- uma, no setor de serviços postais;

- uma, no setor de desenvolvimento e administração da infraestrutura de aeroportos, bem como na proteção ao voo e segurança do tráfego aéreo;

- três, no setor industrial de transformação, em segmentos diversificados, como produção de moeda, projetos navais e hemoderivados;

- sete, no setor de serviços, como processamento de dados, agenciamento de turismo e gestão de ativos;

- uma, no setor de pesquisa e desenvolvimento de energia; e

- uma, no setor de comunicações.

4. Na Tabela 01 a seguir, está demonstrado o movimento que resultou na Dotação Autorizada de R$ 68.971.297.837,00 (sessenta e oito bilhões, novecentos e setenta e um milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais). Como consequência, o Orçamento de Investimento de 2018 passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 241 projetos e 267 atividades.

TABELA 01 - Demonstrativo da evolução da dotação - até 2º bimestre

Valores em R$ 1,00

Especificação

Créditos

Créditos

Movimento

Suplementação

Cancelamento

Líquido

Dotação Inicial (Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018)

R$ 68.809.297.837,00

Decreto 9352 de 23.04.2018 (Reabertura de Crédito Especial DEST)

162.000.000

0

162.000.000

Banco do Brasil S.A. - BB

162.000.000

0

162.000.000

Portaria DEST 3764 de 05.04.2018 (Alteração do Identificador de Resultado Primário, mantendo-se os demais atributos da programação)

1.546.341.000

1.546.341.000

0

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

1.546.341.000

1.546.341.000

0

Portaria/Ato/Resolução 77 de 10.04.2018 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA-201 8 identificados com RP 3 ou 5 (PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)

133.763.099

133.763.099

0

Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

9.573.099

9.573.099

0

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

124.190.000

124.190.000

0

Resumo dos Créditos

1.842.104.099

1.680.104.099

162.000.000

Dotação Total Autorizada

R$ 68.971.297.837,00

5. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2018 (Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017), contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do Ativo Imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais, e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.

6. Até o segundo bimestre de 2018, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 19.977.220.408,00 (dezenove bilhões, novecentos e setenta e sete milhões, duzentos e vinte mil, quatrocentos e oito reais) equivalentes a 29,0% da dotação autorizada.

Despesa por Órgão

7. A Tabela 02 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2018 e os valores já realizados no período de janeiro a abril deste ano.

TABELA 02 - Execução OI - por Órgão

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

%

Descritores

2° Bimestre

2° Bimestre

(a)

(b)

(c)

(c/a)

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

59.042.773

75.768

3 2 8 .9 13

0,5

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

1.048.651.050

88.202.945

123.659.917

11,8

Ministério da Fazenda

6.495.256.135

451.909.308

707.460.338

10,9

Ministério de Minas e Energia

59.907.974.324

12.992.667.622

19.011.168.980

31,7

Ministério da Saúde

329.590.154

1.920.786

4.111.029

1,2

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.012.392.144

75.965.178

123.838.794

12,2

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

111.709.615

1.718.879

5.713.560

5,1

Ministério da Defesa

6.681.642

459.285

1.005.093

15,0

Total

68.971.297.837

13.612. 919 . 771

19.977.2 86 . 624

29,0

Fontes de financiamento dos investimentos

8. A Tabela 03 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.

TABELA 03 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

%

Realizado até

%

Descritores

2° Bimestre

2° Bimestre

(a)

(b)

(b/tb)

(c)

(c/tc)

Recursos Próprios

64.507.398.668

13.401.184.565

98,4

19.641.1 7 0. 9 7 7

98,3

Geração Própria

64.507.398.668

13.401.118.349

98,4

19.641.170.977

98,3

Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido

1.444.685.362

139.852.231

1,0

213.900.123

1,1

Controladora

397.253.722

1.456.699

0,0

4.131.284

0,0

Tesouro

1.047.431.640

138.395.532

1,0

209.768.839

1,1

Direto

637.686.807

71.351.467

0,5

102.880.281

0,5

Saldos de Exercícios Anteriores

409.744.833

67.044.065

0,5

106.888.558

0,5

Operações De Crédito De Longo Prazo

2.536.383.092

63.042.802

0,5

95.357.250

0,5

Internas

2.536.383.092

63.042.802

0,5

95.357.250

0,5

Outros Recursos De Longo Prazo

482.830.715

8.840.173

0,1

26.858.274

0,1

Controladora

482.830.715

8.840.173

0,1

26.858.274

0,1

Total

68.971.297.837

13.612. 919 . 771

100,0

19.977.2 86 . 624

100,0

9. Dos gastos realizados com investimentos em 2018, parcela equivalente a 98,3% do total realizado foi financiada com recursos de Geração Própria. Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 93,5%.

Despesa por Funções e Subfunções

10. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções.

11. As tabelas 04 e 05 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no segundo bimestre de 2018 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções.

TABELA 04 - Execução OI - por Função

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

%

Descritores

2° Bimestre

2° Bimestre

(a)

(b)

(c)

(c/a)

Agricultura

59.042.773

75.768

3 2 8 .9 13

0,4

Saúde

329.590.154

1.920.786

4.111.029

1,2

Indústria

76.635.172

4.231.120

6.430.742

8,4

Comércio e Serviços

6.416.763.628

411.117.035

661.342.656

10,3

Transporte

1.033.560.144

76.136.451

124.096.292

12,0

Comunicações

961.618.000

88.095.340

122.932.677

12,8

Defesa Nacional

6.681.642

459.285

1.005.093

15,0

Previdência Social

200.000.000

38.358.659

46.098.762

23,0

Energia

59.887.406.324

12.992.525.327

19.010.940.460

31,7

Total

68.971.297.837

13.612. 919 . 771

19.977.220.408

29,0

TABELA 05 - Execução OI - por SubFunção

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

%

Descritores

2° Bimestre

2° Bimestre

(a)

(b)

(c)

(c/a)

Administração Geral

2.226.240.361

100.418.907

160. 837 . 304

7,2

Tecnologia da Informação

3.530.262.006

338.794.433

519.034.561

14,7

Suporte Profilático e Terapêutico

322.310.924

1.828.664

3.983.798

1,2

Produção Industrial

60.880.064

6.535.318

10.621.239

17,4

Comercialização

608.034.000

46.106.575

83.536.713

13,7

Serviços Financeiros

2.656.947.784

98.146.135

187.496.083

7,1

Comunicações Postais

300.000.000

19.603.971

25.749.130

8,6

Telecomunicações

149.000.000

64.158.500

88.517.964

59,4

Energia Elétrica

7.857.591.154

486.106.256

773.603.863

9,8

Combustíveis Minerais

46.495.810.000

12.159.828.638

17.607.088.289

37,9

Biocombustíveis

10.275.000

519.432

658.238

6,4

Transporte Aéreo

558.310.771

60.463.290

97.065.292

17,4

Transporte Hidroviário

1.468.382.773

89.047.532

150.969.949

10,3

Transportes Especiais

2.727.253.000

141.362.120

268.124.201

9,8

Total

68.971.297.837

13.612. 919 . 771

19.977.2 86 . 62 4

29,0

Despesa por Programa

12. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.

TABELA 06 - Execução OI - por Programa

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

%

Descritores

2° Bimestre

2° Bimestre

(a)

(b)

(c)

(c/a)

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

2.656.947.784

98.146.135

187.496.083

7,1

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

6.233.753.769

256.292.029

739.2 87 . 710

11,8

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

322.310.924

1.828.664

3.983.798

1,2

Aviação Civil

558.310.771

60.463.290

97.065.292

17,4

Combustíveis

7.274.031.000

525.957.525

917.199.623

12,6

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

249.000.000

65.026.947

89.876.714

36,1

Energia Elétrica

7.708.159.635

477.780.986

759.761.659

9,9

Petróleo e Gás

43.482.735.000

11.883.128.830

17.152.434.333

39,4

Transporte Aquaviário

417.127.773

13.216.958

24.041.057

5,8

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

68.921.181

4.374.755

6.140.355

8,9

Total

68.971.297.837

13.612. 919 . 771

19.977.2 86 . 624

29,0

13. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo e Gás, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 10 programas:

- Petróleo e Gás, 85,86%;

- Combustíveis, 4,59%;

- Energia Elétrica, 3,80%;

- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais, 3,70%; e

- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais, 0,94%.

Despesa por Órgão/Unidade

14. A Tabela 07 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2018, do realizado no 2º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.

TABELA 07 - Execução OI - por Órgão/Unidade

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

%

Descritores

2° Bimestre

2° Bimestre

(a)

(b)

(c)

(c/a)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

59.042.773

9.552

3 2 8 . 913

11,0

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

5.519.300

15.760

66.216

1,2

Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG

1.630.000

43.811

150.415

9,2

Ceagesp - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

51.893.473

16.197

112.282

0,2

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

1.048.651.050

88.202.945

123.659.917

11,8

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

86.433.050

78.627

698.262

0,8

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

800.000.000

23.683.312

34.145.877

4,3

Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

162.218.000

64.441.006

88.815.778

54,8

MINISTÉRIO DA FAZENDA

6.495.256.135

451.909.308

707.460.338

10,9

Banco da Amazônia S.A. - BASA

47.911.586

41.049

41.049

0,1

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

187.000.000

4.587.952

9.012.429

4,8

Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

164.833.500

1.026.398

1.372.044

0,8

Casa da Moeda do Brasil - CMB

76.635.172

4.231.120

6.430.742

8,4

Caixa Econômica Federal - CAIXA

2.426.993.104

132.471.896

239.818.691

9,9

Cobra Tecnologia S.A.

43.475.233

2.094.795

4.583.750

10,5

Banco do Brasil S.A. - BB

3.337.157.704

269.080.996

399.851.700

12,0

Bbtur Viagens e Turismo Ltda

5.000.000

11.223

16.423

0,3

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

3.249.836

0

0

0,0

Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

3.000.000

5.220

234.748

7,8

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

200.000.000

38.358.659

46.098.762

23,0

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

59.907.974.324

12.992.667.622

19.011.168.980

31,7

Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL

10.000.000

421.789

949.569

9,5

Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

1.771.320.563

53.010.918

80.486.156

4,5

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

41.236.176

1.557.334

4.881.814

11,8

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

630.515.006

24.927.389

38.213.460

6,1

Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

144.394.321

11.045.057

18.691.942

12,9

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

1.559.005.808

174.248.308

265.370.012

17,0

Furnas - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

818.350.980

65.196.636

93.718.139

11,5

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

38.046.051.000

10.851.653.405

15.462.919.482

40,6

Petrobras Distribuidora S.A. - BR

675.485.000

53.279.743

97.949.005

14,5

Petrobras Gás S.A. - GASPETRO

100.000

0

39.771

39,8

Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR

315.000

0

0

0,0

Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE

122.639.854

9.415.353

19.392.692

15,8

Companhia Energética de Alagoas - CEAL

179.044.644

23.016.241

41.943.165

23,4

Companhia Energética do Piauí - CEPISA

301.911.502

40.147.173

58.165.265

19,3

Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON

510.368.709

19.225.521

32.025.102

6,3

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG

70.209.000

1.467.788

8.568.019

12,2

Boa Vista Energia S.A. - BVENERGIA

55.640.295

2.606.033

6.302.469

11,3

Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AME

716.704.600

54.402.016

93.648.683

13,1

Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

1.367.797.000

107.099.443

180.448.629

13,2

Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE

148.065.774

321.848

971.994

0,7

Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG

200.000

0

0

0,0

Petrobras Netherlands B.v. - PNBV

9.756.974.000

1.194.993.217

1.998.605.907

20,5

Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV

1.753.643.000

247.563.214

412.831.864

23,5

Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

189.700.000

12.122.919

22.880.477

12,1

Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

95.698.000

6.061.699

9.942.507

10,4

Stratura Asfaltos S.A.

3.997.000

227.639

312.654

7,8

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

12.275.000

706.164

899.436

7,3

Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE

9.533.000

1.183.453

1.739.147

18,2

Companhia Petroquímica de Pernambuco - PETROQUÍMICASUAPE

8.343.000

1.947.247

5.408.762

64,8

Gas Brasiliano Distribuidora S.A.

58.187.000

2.050.520

3.852.913

6,6

Uirapuru Transmissora de Energia S.A.

675.070

0

0

0,0

Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

100.000

38.852

43.741

43,7

Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

30.681.588

0

6.020.166

19,6

Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT

135.281.497

6.623.858

8.164.331

6,0

Araucária Nitrogenados S.A.

110.000.000

13.477.096

14.673.514

13,3

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

36.530.511

0

0

0,0

Transpetro International B.v.

76.368.000

6.105.498

8.508.992

11,1

Brasil Ventos Energia S/a

48.000

6.850

6.850

14,3

Transenergia Goiás S.A.

1.500.000

0

83.687

5,6

Geradora Eolica Ventos de Angelim S.A.

12.069

0

7.875

65,2

Geradora Eolica Ventos de Santa Rosa S.A.

12.069

0

9.533

79,0

Geradora Eolica Ventos de Uirapuru S.A.

12.069

0

0

0,0

Geradora Eolica Arara Azul S.A.

12.069

0

6.485

53,7

Geradora Eolica Bentevi S.A.

12.069

0

4.391

36,4

Geradora Eolica Ouro Verde I S.A.

12.069

0

10.430

86,4

Geradora Eolica Ouro Verde Ii S.A.

12.069

0

8.996

74,5

Geradora Eolica Ouro Verde Iii S.A.

12.069

0

5.562

46,1

Energia dos Ventos V S.A.

57.442.818

194.179

657.322

1,1

Energia dos Ventos Vi S.A.

86.311.597

273.149

563.697

0,7

Energia dos Ventos Vii S.A.

86.170.841

274.473

758.534

0,9

Energia dos Ventos Viii S.A.

57.674.081

187.741

455.660

0,8

Energia dos Ventos Ix S.A.

57.420.817

198.459

663.955

1,2

Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

101.693.580

5.389.400

9.356.224

9,2

Eólica Hermenegildo I S.A.

3.141.372

0

0

0,0

Eólica Hermenegildo Ii S.A.

2.690.568

0

0

0,0

Eólica Hermenegildo Iii S.A.

5.019.000

0

0

0,0

Eólica Chuí Ix S.A.

1.423.200

0

0

0,0

MINISTÉRIO DA SAÚDE

329.590.154

1.920.786

4.111.029

1,2

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS

329.590.154

1.920.786

4.111.029

1,2

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

1.012.392.144

75.965.178

123.838.794

12,2

Companhia Docas do Ceará - CDC

16.542.483

365.954

733.000

4,4

Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

49.240.695

7.365.808

10.850.285

22,0

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

133.614.470

1.473.586

1.647.937

1,2

Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

164.246.615

3.018.753

9.298.321

5,7

Companhia Docas do Pará - CDP

20.455.831

135.880

135.880

0,7

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

47.412.667

1.684.827

1.740.800

3,7

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

19.272.612

392.380

1.273.391

6,6

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

561.606.771

61.527.990

98.159.180

17,5

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

111.709.615

1.718.879

5.713.560

5,1

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

109.958.315

1.712.779

5.489.460

5,0

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF

1.751.300

6.100

224.100

12,8

MINISTÉRIO DA DEFESA

6.681.642

459.285

1.005.093

15,0

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

6.681.642

459.285

1.005.093

15,0

Total

68.971.297.837

13.612. 919 . 771

19.977.2 86 . 624

29,0

15. Das 86 empresas que tiveram a programação de dispêndios autorizada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2018, doze apresentaram, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, no segundo bimestre, desempenho superior à média geral de 29,0%. São elas: Ouro Verde I, 86,42%; Ventos de Santa Rosa, 78,99%; Ouro Verde II, 74,54%; Ventos Angelim, 65,25%; Petroquímicasuape, 64,83%; Telebras, 54,75%; Arara Azul, 53,73%; Ouro Verde III, 46,08%; TSBE, 43,74%; Petrobras, 40,64%; Gaspetro, 39,77%; Bentevi, 36,38%. As empresas Emgea; Ceasaminas; PPSA; Ventos de Uirapuru; Eólica Chuí IX; Eólica Hermenegildo I; Eólica Hermenegildo II; Eólica Hermenegildo III; Uirapuru; PB-LOG; e Eletropar não apresentaram realização no período.

Distribuição geográfica da despesa

16. A Tabela 08 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 76,6% do montante realizado. Os investimentos implementados no exterior participaram com 7,1%.

TABELA 08 - Execução OI - por Macrorregião

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

Composição %

Descritores

2° Bimestre

2° Bimestre

de(a)

de(c)

(a)

(b)

(c)

a/Ta

c/Tc

Exterior

9.481.290.185

787.395.608

1.410.496.277

13,7

7,1

Nacional

35.683.407.913

11.051.565.336

15.311.421.956

51,7

76,6

Região Centro-Oeste

279.379.136

3.846.564

6.639.401

0,4

0,0

Região Nordeste

5.495.424.619

479.599.646

808.930.375

8,0

4,0

Região Norte

2.371.351.443

146.477.905

252.645.395

3,4

1,3

Região Sudeste

15.140.523.826

1.121.748.472

2.151. 102 . 969

22,0

10,8

Região Sul

519.920.715

22.286.240

36.050.251

0,8

0,2

Total

68.971.297.837

13.612. 919 . 771

19.977.2 86 . 62 4

100,0

100,0

17. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 42,9%; Exterior, 14,9%; Região Norte, 10,7%; Região Nordeste, 14,7%; Região Sudeste, 14,2%; Região Sul, 6,9%; e Região Centro-Oeste, 2,4%.

Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento

18. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com as disposições constantes da Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017 (LDO de 2018).

19. As tabelas de 9 a 13, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento, o acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 2º bimestre de 2018, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 115 da LDO de 2018, tendo presente que:

1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BNDES.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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