Imprensa Nacional

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publica a Chamada CNPq - Apoio à formação de doutores em áreas estratégicas, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas institucionais que busquem o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica por meio do intercâmbio e cooperação entre Programas de Pós-Graduação stricto sensu consolidados e não consolidados, de Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para a formação de recursos humanos na pesquisa científica e tecnológica em áreas estratégicas com a concessão de bolsas de doutorado no país. Os projetos deverão ser inseridos em um ou mais temas, em consonância com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 27/12/2018; Início da submissão propostas: 22/01/2019; Prazo para impugnação da Chamada: 31/01/2019; Data limite para submissão das propostas: 22/03/2019; Julgamento: abril/2019; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: a partir de 01/06/2019; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 10 dias corridos a partir da publicação do resultado; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: a partir de 01/07/2019. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor anual de R$6.225.600,00 pelo período de quatro anos, oriundos do CNPq, a serem liberados em acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq para pagamento de bolsas de doutorado no país. Recursos adicionais no valor de R$1.737.600,00 serão vinculados a despesas com o pagamento de bolsas de Apoio Técnico - Nível Superior (AT-NS) e Custeio, definidos na Chamada - Itens Financiáveis.

Brasília-DF, 26 de dezembro de 2018.

Mario Neto Borges

Presidente do Conselho

O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.788/2008 e na Orientação Normativa MPOG/SGP nº 02, de 24 de junho de 2016, faz saber que estão abertas as inscrições para o Edital nº. 45/2018, objetivando a Seleção Pública para Professor Bolsista do Núcleo de Línguas (NucLi-IsF) do Programa Idiomas sem Fronteiras da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, para contratação e cadastro reserva de professor ou acadêmico de nível superior com formação em Letras com inglês, para ensino de Língua inglesa no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras desta IES.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.1. O Programa Idiomas sem Fronteiras tem como principal objetivo promover e incentivar o aprendizado de línguas, além de propiciar uma mudança abrangente e estruturante no ensino de idiomas estrangeiros nas universidades brasileiras, bem como promover a formação docente em ambiente de graduação e licenciatura em Letras.

1.2. Dentre as ações do Programa IsF está a oferta de cursos presenciais de idiomas a alunos com perfil para participar do processo de internacionalização do ensino superior nas IES credenciadas para atuarem como NucLi-IsF, visando prepará-los para os exames de proficiência exigidos pelas universidades estrangeiras e para a experiência sócio-linguística-cultural no processo de internacionalização.

1.3. A remuneração do candidato selecionado neste Processo Seletivo será proveniente da própria universidade, por intermédio de uma bolsa institucional mensal com valor equivalente ao de R$ 1.500,00, com duração de 12 (doze) meses e possibilidade de renovação por mais 12 (doze) meses.

1.4. Os recursos para o pagamento das despesas deste edital estão previstos nas rubricas do Tesouro Nacional consignadas à Universidade Federal do Oeste da Bahia e possuem adequação orçamentária e financeira coma a Lei Orçamentária Anual da União.

1.5. Serão oferecidas 2 (duas) vagas através do presente Edital, sendo 1 (uma) para contratação imediata, vinculado o(a) candidato(a) classificado(a) em primeiro lugar, e 1 (uma) para cadastro reserva, vinculado o(a) candidato(a) classificado(a) em segundo lugar (se houver).

1.6. A UFOB reserva-se no direito de convocar os aprovados/classificados conforme à necessidade da Instituição e das suas unidades administrativas;

1.7. Os candidatos habilitados que excederem o número de vagas em aberto poderão ser convocados para o preenchimento de vagas que surgirem no prazo de validade de um ano, contado a partir da publicação do resultado final no endereço eletrônico da instituição na Internet, podendo, a critério da UFOB, ser prorrogado por igual período.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre os dias 27/12/2018 e 18/01/2019, de forma gratuita, EXCLUSIVAMENTE online no site www.ufob.edu.br.

2.1.1. Não havendo inscritos, serão prorrogadas as inscrições por mais 5 (cinco) dias úteis, com divulgação de um novo cronograma para o processo seletivo.

2.2. Fica assegurado à pessoa portadora de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, o direito de concorrer a todas as vagas oferecidas para estágio no âmbito da UFOB, sendo reservado o percentual de 10% (dez por cento) em face da classificação obtida, para provimento de vagas cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora.

2.2.1. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá indicar qual a sua deficiência e, caso necessite de condições especiais para a realização da entrevista, deverá entregar na PROGEP, atestado subscrito por profissional médico, com antecedência de 02 (dois) dias da data marcada.

2.3. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, disponibilizado no site da UFOB: (www.ufob.edu.br), declarando que está de acordo com as normas da seleção presentes neste edital, e anexar no ato da inscrição os seguintes documentos em formato "PDF":

2.3.1. Matrícula ativa em curso de licenciatura em Letras com habilitação em inglês ou inglês-português ou diploma de licenciatura em língua inglesa.

2.3.2. Documento oficial de identidade com foto.

2.3.3. Histórico Escolar.

2.3.4. Curriculum vitae, preferencialmente da Plataforma Lattes, acompanhado de documentação original digitalizada para comprovação dos títulos acadêmicos e da experiência profissional.

2.3.5. Comprovante válido de proficiência em língua inglesa, em nível mínimo C1.

2.3.5.1. Caso não haja candidatos com nível C1, poderão ser aceitos candidatos com alto nível B2, desde que se comprometam a apresentar nível de proficiência C1 no prazo de um ano após o início das atividades no NucLi-IsF, sendo condição apresentar resultado superior ao inicial em até seis meses após o ingresso.

2.3.5.2. Caso o candidato não possua certificação de proficiência, poderá participar da aplicação de qualquer teste de nivelamento ou proficiência indicado pelo Núcleo Gestor IsF, a ser realizado na instituição para este fim, conforme item 7.1 deste edital, desde que o resultado da seleção seja fornecido somente após a emissão da nota pelo Sistema de Gestão IsF.

2.4. Os requisitos deverão estar preenchidos e serão aferidos pela UFOB por ocasião da assinatura do Termo de Compromisso, em conjunto com as demais exigências estabelecidas na Orientação Normativa MPOG/nº 02, de 24 de junho de 2016.

3. DO PERFIL DO CANDIDATO

3.1. Estão aptos a concorrer no presente processo seletivo, por prioridade, nesta ordem:

3.1.1. Alunos de Graduação ou Pós-Graduação da instituição formados em Licenciatura em Letras - Inglês;

3.1.2. Alunos de instituições federais, estaduais ou particulares, devidamente matriculados em curso de Licenciatura em Letras - Inglês, que possam atuar presencialmente nas atividades semanais do NucLi no âmbito da UFOB;

3.1.3. Alunos de outras instituições matriculados em Programa de Pós-Graduação e Pós-Graduação em Letras, Linguística ou Linguística Aplicada, desde que apresentem graduação em Letras - Inglês;

3.1.4. Profissionais licenciados em Letras Inglês;

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. O Processo Seletivo Simplificado será desenvolvido em duas etapas: análise documental, de caráter eliminatório, cujo resultado será divulgado no dia 22/01/2019, e avaliação didática, de caráter classificatório.

4.2. A avaliação didática consistirá da apresentação oral de um plano de aula, em língua inglesa, a partir de temas relacionados com a proposta de cursos da instituição para o Programa IsF, que serão sorteados um dia antes da apresentação.

4.3. O sorteio dos temas será realizado no dia 24/01/2019, na sala da Assessoria de Políticas Nacionais e Internacionais - APNI, Prédio da Reitoria, localizado no endereço: Rua Professor José Seabra de Lemos, 316, Recanto dos Pássaros, CEP: 47808-021, Barreiras - BA, e as provas didáticas serão realizadas a partir de 24 (vinte e quatro) horas após a realização do sorteio, ou seja, será realizada no dia 25/01/2019 na ordem do sorteio, com local a ser confirmado no ato do sorteio.

4.4. A prova didática consistirá de uma micro aula, em língua inglesa, com duração de 20 (vinte) minutos.

4.5. A ordem de chamada para a realização das provas didáticas obedecerá a mesma da inscrição do candidato.

4.6. Ao início de sua prova didática, o candidato deverá entregar cópia do plano de aula a cada membro da Comissão Examinadora.

4.7. É vedada a assistência à prova didática pelos demais candidatos.

4.8. Cada examinador julgará independentemente a prova didática, dando suas notas individualmente, expressas em números inteiros que obedecerão a uma gradação de 0 (zero) a 100 (cem).

4.9. A nota de cada candidato será calculada pela média aritmética das notas atribuídas pelos examinadores, estatisticamente arredondadas com uma casa decimal.

4.10. O candidato que tenha cumprido todas as exigências deste Edital e cuja média aritmética da Prova Didática seja igual ou superior a 70,0 (setenta), será considerado aprovado.

4.11. A Comissão Examinadora será constituída pela Coordenadora do Programa IsF da UFOB, como presidente da Comissão, e de dois docentes convidados(as) da instituição.

5. DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA IsF

5.1. O candidato selecionado deverá atender aos seguintes requisitos mínimos:

5.1.1. Ser aluno de graduação em Letras com habilitação em Língua inglesa ou possuir diploma de Nível superior em Letras com habilitação em Língua inglesa;

5.1.2. Possuir certificado internacional de proficiência de língua inglesa válido que indique níveis correspondentes a C1 ou C2 do Quadro Comum de Referência Europeu (QECR), superiores ao nível B2 (equivalente a 543 pontos no TOEFL ITP).

5.1.3. No caso do número de candidatos aprovados que atendam ao item 5.1.2 ser inferior ao de vagas disponibilizadas no presente Edital, poderão participar do Programa IsF candidatos que apresentem nível B2, desde que, em um prazo de seis meses, apresentem pontuação superior à inicial e, ao final de um ano, nível C1. Esses professores somente poderão ministrar cursos em níveis de proficiência inferiores a B2.

5.1.4. Caso o escore obtido nessa aplicação seja inferior a C1, os mesmos poderão ser descredenciados do Programa IsF, caso o resultado obtido não seja aceito pelo Núcleo Gestor do Programa.

5.1.5. Ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais, com flexibilidade de horários, para aulas, planejamentos e atividades de atendimento ao público acadêmico.

5.1.6. Ter familiaridade com as tecnologias de informação e comunicação (TIC) disponíveis no Programa IsF.

5.1.7. Não receber nenhuma bolsa governamental/institucional sob nenhuma condição, com exceção do tutor UAB, conforme Portaria conjunta CAPES/CNPq nº 01, de 12 de dezembro de 2007 e não ter vínculo empregatício.

6. DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR BOLSISTA

6.1. São atribuições do professor bolsista:

6.1.1. Acompanhar a participação e a evolução de alunos em cursos on-line ofertados pelo Programa IsF no idioma específico de sua candidatura.

6.1.2. Conhecer o material didático que compõe a base do curso on-line e desenvolver materiais didáticos ou atividades complementares de ensino de língua inglesa nas modalidades presencial e a distância, sob a forma de tutoria ou coaching.

6.1.3. Ministrar cursos presenciais no idioma específico e preparatórios para exames de proficiências desse idioma a alunos elegíveis a programas de mobilidade estudantil que visem à internacionalização.

6.1.4. Orientar alunos regularmente inscritos nos cursos on-line e presenciais ofertados pelo NucLi-IsF, visando sua aprovação em exames de proficiência linguística.

6.1.5. Participar de formação pedagógico-administrativa de planejamento e de estudos, com carga horária de 4 (quatro) horas semanais, visando à preparação para a residência docente. A formação pedagógico-administrativa será agendada pelo coordenador do NucLi-IsF ou pelo Núcleo Gestor do Programa IsF.

6.1.6. Responder pela regência de 3 (três) turmas de 4 (quatro) horas semanais, ou de 1 (uma) turma de 4 (quatro) horas semanais e 2 (duas) em regime de curso intensivo em campi distante da sede da UFOB, conforme orientação da coordenação geral do IsF-UFOB.

6.1.6.1. Cada uma das turmas deve possuir o mínimo de 15 (quinze) e máximo de 25 (vinte e cinco) alunos regularmente inscritos e participantes, no total mínimo de 45 (quarenta e cinco) alunos e máximo de 75 (setenta e cinco) alunos, quando da abertura da turma.

6.1.6.2. Em não havendo o fechamento das 3 (três) turmas, responder pela regência de oficinas, palestras, tutoria ou atendimento especializado com a mesma carga horária das turmas não abertas, completando, assim, as 12 (doze) horas semanais.

6.1.7. Responder pela tutoria (presencial e/ou à distância) de 3 (três) horas semanais para orientação das dúvidas de alunos em relação à língua inglesa.

6.1.8. Credenciar-se como aplicador de testes específicos do Programa IsF junto às agências certificadoras e participar de sessões de aplicação dos testes, sempre que necessário, a partir de realinhamentos internos de sua carga horária.

6.1.9. Incluir as informações sobre os alunos (faltas, notas, etc.) no Sistema de Gestão IsF, via Diário de Classe. É mandatório que o professor atualize o Sistema e preste contas de suas atividades nele ou em registro a ser determinado pela Coordenação IsF, quando o Sistema não estiver em funcionamento.

6.1.10. Zelar pela integridade do uso dos logins/senhas atribuídos e se responsabilizar por eles e por quaisquer mensagens e acessos que sejam realizados.

6.1.11. Participar ativa e efetivamente do planejamento e da execução das atividades de divulgação relacionadas às atribuições do NucLi-IsF.

6.1.12. Auxiliar a Coordenação IsF no remanejamento dos alunos de suas turmas para garantia de suas atividades pedagógicas previstas no Programa IsF, e em outras demandas mais urgentes no campus Reitor Edgard Santos.

6.1.13. Preencher o relatório mensal, conforme modelo e prazos definidos pelo Núcleo Gestor do Programa IsF, como requisito para o recebimento de cada parcela da bolsa.

6.1.14. Garantir que sua carga de dedicação ao Programa IsF seja feita ao longo dos 12 (doze) meses do ano, e que qualquer ausência neste período deverá ser programada e as horas repostas, sem que haja prejuízo para as ofertas do Programa na IES.

6.2. As atribuições do professor bolsista estão em conformidade com o Termo de Compromisso, que deverá ser assinado para que o candidato possa assumir suas funções no Programa IsF, se selecionado.

6.3. O não cumprimento das atribuições relacionadas no subitem 6.1 poderá ocasionar atraso ou cancelamento do pagamento da bolsa.

7. DA APLICAÇÃO DO TESTE DE PROFICIÊNCIA

7.1. Os candidatos que não possuírem comprovante de proficiência poderão realizar o teste de nivelamento ou proficiência indicado pelo Programa IsF na instituição em que realizarem suas inscrições para o Processo Seletivo previsto neste edital. Para tanto, deverão solicitar sua participação na aplicação a ser agendada pela instituição ao preencherem a ficha de inscrição disponibilizada no site da UFOB.

7.2. O teste será agendado para o dia 26/01/2019, em local e horário a serem confirmados por e-mail quando da convocatório para a realização do teste. Para poder realizar o teste, o candidato deverá observar as seguintes determinações:

a)Comparecer com uma hora de antecedência para preenchimento da ficha de inscrição para instituições de nível superior e para outras organizações;

b)Apresentar documento oficial com foto (RG ou passaporte);

c)Manter celular e quaisquer aparelhos sonoros desligados durante o teste;

d)Manter todos os pertences no local indicado pelo aplicador;

e)Deixar sobre a carteira dois lápis 2B, uma borracha e documento com foto, sendo expressamente proibido o uso de caneta no teste (gabarito ou qualquer outra ficha);

f)Devolver ao aplicador, ao final do teste, o Test Book, Answer Sheet ou qualquer outro material utilizado; e

g)Seguir as instruções do aplicador.

7.3. Nenhum candidato poderá sair da sala durante o teste.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS

8.1. O resultado da prova didática será divulgado no dia 04/02/2019 no mural da Assessoria de Políticas Nacionais e Internacionais da UFOB e no site www.ufob.edu.br.

8.2. Caberá recurso do resultado no prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da data de sua divulgação.

8.3. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado pela Coordenação do NucLi-IsF, no e-mail pessoal do(a)s candidato(a)s, na Assessoria de Políticas Nacionais e Internacionais da UFOB e no site www.ufob.edu.br, após o resultado do teste de proficiência na Língua inglesa daqueles que não apresentaram no ato da inscrição.

8.4. Os candidatos aprovados integrarão lista de selecionados, na ordem decrescente de classificação.

9. DO DESLIGAMENTO

9.1. Será desligado do Programa Idiomas sem Fronteiras o bolsista que:

9.1.1. Solicitar, por escrito, o seu desligamento com justificativa;

9.1.2. Deixar de renovar o Termo de Compromisso até a data do seu vencimento;

9.1.3. Trancar, abandonar ou concluir o Curso;

9.1.4. Apresentar rendimento insatisfatório durante o Curso de Graduação ou de pós-graduação;

9.1.5. Descumprir as obrigações assumidas ou mantiver conduta inadequada, verificadas 3 destas de forma expressa, garantida a ampla defesa;

9.1.6. Demonstrar desempenho insuficiente;

9.1.7. Descumprir a carga horária proposta para o desenvolvimento da ação;

9.1.8. Independente de motivo, no interesse da administração.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Este Edital foi redigido em conformidade com as disposições previstas no Edital nº 30/2016 da SESu/MEC e no Edital nº 29/2017 de Chamada Pública para recredenciamento de universidades federais para atuarem como NucLi-IsF no âmbito do Programa IsF.

10.2. O candidato, ao efetuar sua inscrição, manifesta ciência e concordância com todos os termos do presente Edital, sendo de sua única e inteira responsabilidade a observância e cumprimento das regras estabelecidas.

10.3. O candidato que, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, não comprovar a condição declarada na inscrição será considerado desclassificado.

10.4. As informações prestadas pelos candidatos são de sua inteira responsabilidade, reservando-se à Coordenação do Idiomas sem Fronteiras/UFOB o direito de afastar do processo o candidato que apresentar documentos e comprovantes inverídicos, falsos, ilegíveis ou, ainda, incompletos.

10.5. Será afastado da seleção o candidato que incorrer ou infringir as normas de conduta social vigentes para com os profissionais responsáveis pela seleção do certame ou para com outros candidatos.

10.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFOB, mediante convocação de membro da Comissão de Seleção, em primeira instância, ou pelo Núcleo Gestor do Programa IsF, em segunda instância.

10.7. Este Edital e suas publicações, até o resultado final, serão divulgados no site www.ufob.edu.br.

10.8. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O MINISTÉRIO DO ESPORTE, por intermédio da Secretaria Nacional de esporte de Alto Rendimento, com observância das disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 4/2018, conforme tabela abaixo:

Luiz Celso Giacomini

EDITAL Nº 3, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL DA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei nº. 8.112/1990 e a Lei nº 12.772/2012, torna público o edital que rege o Concurso Público de Provas destinado ao Provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas condições previstas neste Edital

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O edital destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, conforme quadro de vagas constante no item 2 deste edital.

1.2. O presente concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação CEFETMINAS, obedecidas às normas do presente edital, que regulamenta o Concurso Público no âmbito da Instituição, bem como da legislação correlata.

1.2.1. Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, cronograma, resultados das etapas e resultado final, no endereço eletrônico http://concurso.fundacaocefetminas.org.br na página do concurso.

1.2.2. Os candidatos poderão encaminhar suas dúvidas para o e-mail concursopublico@fundacaocefetminas.org.br.

1.3. Para investidura no cargo, será exigido o diploma em nível de graduação, em conformidade com o §1º, do Art.10, da Lei nº 12.772/2012.

1.4. Não serão aceitos diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado) obtidos em instituições de ensino estrangeiras, não revalidados ou não reconhecidos por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério de Educação, conforme dispõe o §2º, do Art. 48, da Lei nº 9.394/1996.

1.4.1. Será exigida a apresentação de diploma de conclusão de curso como comprovação de titulação para as etapas avaliativas e o ingresso no cargo.

1.5. A admissão far-se-á segundo a Lei n.º 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

1.5.1. Os candidatos nomeados deverão desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, no âmbito de sua competência e em quaisquer dos níveis de ensino ofertados pela Instituição.

1.6. O regime de trabalho será de Dedicação Exclusiva (DE), conforme Lei nº13.325/2016.

1.6.1. O cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será submetido ao seguinte regime de trabalho:

a) 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional.

1.7.A remuneração para o cargo de Docente, incluindo vencimento, Retribuição por Titulação e Gratificação Específica de Atividade de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme Lei nº 12.772/2012 será:

Quadro 1: Remuneração Inicial da Classe DI - 40 horas - Dedicação Exclusiva

* Valores vigentes a partir de agosto de 2018.

**A título de informação uma vez que não caracteriza salário.

1.8.A carga horária para os cargos previstos neste edital poderá, em qualquer tempo, ser alocada em quaisquer dos 03 (três) turnos (manhã, tarde e noite) de funcionamento da Instituição, respeitada a legislação vigente.

1.9.Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do concurso.

2. 2.DA ÁREA, UNIDADE DE LOTAÇÃO, TITULAÇÃO E DAS VAGAS

Obs.: (1) AC - Ampla Concorrência, (2) PcD - Pessoa com Deficiência, (3) PP - Pretos ou Pardos

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Somente serão admitidas inscrições via Internet, no endereço eletrônico da Fundação CEFETMINAS - http://concurso.fundacaocefetminas.org.br, no período entre às 09h do dia 08/01/2019 e 23h59min do dia 08/02/2019, considerando-se como horário oficial o de Brasília/DF. Após esse período, o sistema travará automaticamente, não sendo permitidas novas inscrições.

3.2. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal.

3.3. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e deverá ser paga por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), gerada após preenchimento da inscrição e aceita nas agências bancárias, no período previsto no cronograma.

3.4. Não será aceito pagamento de GRU emitida em site diferente daquele descrito no item 3.1. sob pena de eliminação e anulação da inscrição.

3.4.1. A GRU será emitida em nome do candidato e deverá ser impressa em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras. A impressão da GRU, ou a segunda via da mesma em outro tipo de impressora, é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se o IF Sudeste MG e a Fundação CEFETMINAS de eventuais dificuldades de leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

3.5. Para efetivar a inscrição o candidato deverá:

3.5.1. Acessar o endereço eletrônico http://concurso.fundacaocefetminas.org.br

3.5.2. Preencher integralmente e corretamente cada campo da ficha de inscrição.

3.5.2.1. No ato de inscrição, o candidato deverá declarar possuir a escolaridade exigida ou a possibilidade de sua obtenção até a data da posse no cargo pleiteado.

3.5.2.2 Na ficha de inscrição, a pessoa travesti ou transexual poderá informar o seu nome social.

3.5.3. Memorizar os dados cadastrais (e-mail e senha).

3.5.4. Informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

3.5.5. Imprimir a GRU e efetuar o pagamento.

3.5.6. O candidato, após a realização da inscrição, poderá imprimir a segunda via da GRU, durante todo o período de inscrição, por meio do endereço eletrônico citado no item 3.1 e acesso ao campo Área do Candidato, digitando os dados informados no ato da inscrição (CPF e senha). A segunda via do boleto bancário somente estará disponível na internet para impressão durante o período de inscrição, ficando indisponível a partir das 23h59 do último dia de inscrição.

3.6. Todas as etapas de inscrição do Concurso deverão estar rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição, sendo que o pagamento da GRU poderá ser feito até o fim do expediente bancário do primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição.

3.7. Em hipótese alguma será processado qualquer registro de pagamento com data posterior à prevista em cronograma.

3.8. A inscrição do candidato neste concurso público implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.9. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de somente efetuar a inscrição e recolher o valor respectivo após tomar conhecimento do disposto neste edital e seus anexos, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo.

3.10. As informações prestadas no momento da Inscrição e da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se o IF Sudeste MG e a Fundação CEFETMINAS de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informação incorreta, endereço inexato ou incompleto, fornecidos pelo candidato.

3.11. A declaração falsa dos dados constantes na inscrição e na solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, que comprometam a lisura do certame, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa ao declarante, nos termos do art. 5°, inc. LV, da CR/88, salientando que, caso a inexatidão seja passível de correção, esta deverá ser determinada.

3.12. No ato da inscrição não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento (com exceção do laudo médico para os candidatos com deficiência), sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados, sob as penas da lei.

3.12.1. A inscrição e a taxa de inscrição paga pelo candidato serão pessoais e intransferíveis.

3.12.2. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem ao estabelecido neste edital.

3.12.3. No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por uma área. Não serão aceitos recursos para alteração da área constante na inscrição. Não haverá possibilidade de cancelamento das inscrições, nem a responsabilidade do IF Sudeste MG e da Fundação CEFETMINAS pela devolução de valores referentes às inscrições realizadas.

3.13. A inscrição do candidato somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

3.14. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no cronograma não serão admitidas.

3.14.1. Agendamentos bancários sem a devida efetivação dos pagamentos, bem como os pagamentos efetuados por cheque que não for compensado dentro da data limite de pagamento ou for devolvido por qualquer motivo, implicará em não homologação da inscrição do candidato.

3.15. Não será admitida a restituição da importância paga com a inscrição, com exceção das seguintes hipóteses:

a) Suspensão do concurso público;

b) Cancelamento do concurso público;

c) Pagamento em duplicidade para o mesmo cargo.

3.15.1. Nas hipóteses previstas no subitem 3.15, o candidato deverá requerer a restituição da taxa de inscrição por meio do preenchimento, assinatura e entrega do formulário que será disponibilizado, conforme cronograma.

3.15.2. O formulário de restituição da taxa de inscrição estará disponível em até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do ato de suspensão e/ou cancelamento do concurso público, para os pedidos de restituição apresentados nos termos do item 3.15.1.

3.15.3. Para os pedidos de restituição com fundamento no pagamento em duplicidade para o mesmo cargo e órgão, o formulário de restituição da taxa de inscrição estará disponível durante o período de inscrição.

3.15.4. O formulário deverá ser enviado, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da cópia de seu documento de identidade e do comprovante de pagamento da inscrição, em envelope fechado via SEDEX ou CARTA REGISTRADA, com AR (Aviso de Recebimento), postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à Fundação CEFETMINAS: Rua Alpes, 467 - Bairro Nova Suíça - Belo Horizonte/MG - CEP: 30421-145.

3.15.5. No envelope, na parte frontal, deverão constar "Restituição da Taxa de Inscrição - Edital Nº 03/2018 - Concurso Público de Provas para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT" do IF Sudeste MG, além do nome completo e número da inscrição do candidato.

3.15.6. A restituição da taxa de inscrição será realizada por meio de depósito bancário na conta indicada no respectivo formulário de restituição.

3.15.7. O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

3.16 A Fundação CEFETMINAS e o IF Sudeste MG não se responsabilizam pela inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.17. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital, sendo, portanto, considerado(a) inscrito(a) neste Concurso Público somente o(a) candidato(a) que cumprir todas as instruções contidas neste edital.

3.18. É de inteira responsabilidade do candidato a manutenção sob sua guarda do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, para posterior apresentação, se necessário.

3.19. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade, data de nascimento, sexo e CPF utilizados na inscrição, deverão, obrigatoriamente, ser atualizados pelo candidato no dia de realização das provas com o fiscal de sala na folha de ocorrências.

3.20. O candidato que não fizer ou solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do subitem 3.20. deste edital deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2008, e da Lei nº 13.656/2018, poderá ser concedida a isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

I - estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007;

II - pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional.

III - Os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termo do inciso II do artigo 1° da Lei nº13.656 de 30 de abril de 2018.

4.1.1 Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos amparados pela Lei nº pela Lei 13.656/2018 deverão enviar, no período entre 9h do dia 08 de janeiro de 2019 e 23h59 do dia 11 de janeiro de 2019 (horário de Brasília/DF), via upload, por link especí?co, disponível no endereço eletrônico http://concurso.fundacaocefetminas.org.br, imagem legível de atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação.

4.1.1.1 O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME, sem a efetuação da doação, não será aceito, pois configura-se como intenção de possível doação e não doação.

4.1.2 O candidato interessado em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, deverá estar regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do referido decreto.

4.1.3 Considera-se a renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família.

4.2 O candidato que se enquadrar nos critérios estabelecidos no subitem 4.1 deverá solicitar a isenção, dentro do prazo estipulado no cronograma, preencher os campos do formulário e informar o seu próprio Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico. O NIS é pessoal e intransferível, portanto, o candidato que informar o NIS de outra pessoa terá o seu pedido de isenção indeferido.

4.3 Caso o candidato não possua o NIS, deverá procurar o Setor de Assistência Social da Prefeitura de sua cidade.

4.4 A Fundação CEFETMINAS consultará o órgão gestor do CadÚnico do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que fornecerá a situação do Número de Identificação Social (NIS) e caracterizará ou não a isenção do candidato.

4.5 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site da Fundação CEFETMINAS http://concurso.fundacaocefetminas.org.br

4.6 O prazo para recurso em relação aos pedidos de isenção será de 48 horas após a divulgação dos resultados.

4.7 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo único do artigo 10 do Decreto n° 83.936, de 06 de setembro de 1979.

4.7.1 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o art. 1º da Lei nº 13.656/2018, estará sujeito a:

I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;

III - declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

4.8 Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax, correio eletrônico ou correios.

4.9 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de isenção.

4.10 O candidato que tiver sua solicitação de isenção deferida deverá realizar a sua inscrição normalmente no concurso, sem necessidade de pagamento do boleto.

4.11 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deverão efetuar sua inscrição, gerar a GRU, imprimir e efetuar o pagamento do valor de inscrição até a data estabelecida no cronograma.

4.12 Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato como isento será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5 DAS VAGAS DESTINADAS E DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO

5.1 ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1.2 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII, do Art. 37 da Constituição Federal, no Art. 37 do Decreto Federal n° 3.298/99 e no Art. 1do Decreto Federal nº 9.508/18 é assegurado o direito de inscrição para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

5.1.3 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/1999, bem como na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ e no § 1º, do art. 1º, da Lei nº 12.764/ 2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

5.1.4 Conforme o artigo 5º da Lei nº 8.112/90, serão reservadas vagas para candidatos com deficiência que se submeterão, quando convocados para contratação, à perícia médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e a compatibilidade do grau de deficiência com o cargo.

5.1.5 No presente Concurso Público a disputa pelas vagas será por área e unidade de lotação. Para as áreas cujo número de vagas é inferior a 5 (cinco), não será possível a reserva imediata de vagas para candidatos com deficiência, uma vez que a reserva de uma única vaga já ultrapassaria o limite legal de 20%.

5.1.5.1 Para o cargo em que estiver estabelecida a reserva imediata de vagas para pessoas com deficiência, será nomeado o candidato aprovado, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação.

5.1.6 Havendo a autorização de novas vagas, durante o prazo de validade do presente certame, aos candidatos portadores de deficiência será reservado 5% (cinco por cento) do total de vagas, conforme Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004 e Decreto nº 9.508/2018.

5.1.6.1 Na ausência de candidato aprovado para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados aprovados para as vagas de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

5.1.6.2 O candidato com deficiência que necessitar de atendimento diferenciado para realizar a prova deverá indicá-lo no ato da inscrição, manifestar que deseja participar da reserva de vagas, informar qual a condição especial e anexar o laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Os candidatos que não enviarem o laudo ou enviarem após o período de inscrição terão seus requerimentos desconsiderados.

5.1.7 A realização de provas em condições especiais solicitadas pelo candidato com deficiência será condicionada à legislação específica e à análise técnica conferida pela Fundação CEFETMINAS.

5.1.8 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá informar essa condição ao preencher o formulário eletrônico de inscrição, acompanhado de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por especialista da área de sua deficiência, que justificará a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato, nos termos do § 2º, do art. 40 do Decreto Federal nº 3.298/1999.

5.1.9 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nessa linguagem.

5.1.10 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro) em tamanho A3.

5.1.11 As etapas do concurso público em que se fizerem necessários serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos com deficiência, serão registradas.

5.2 ÀS LACTANTES

5.2.1. Fica assegurado as lactantes o direito de participarem do concurso, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 10.048/2000.

5.2.2. A lactante deverá informar a necessidade de atendimento diferenciado no ato da inscrição, e indicar a condição de lactante, o nome e o número de documento (CPF ou Identidade) de pessoa maior de 18 (dezoito) anos de idade, responsável pela guarda da criança, durante o período de realização da prova.

5.2.3. A candidata lactante que não apresentar a solicitação, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de segurança e não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

5.2.4. Nos horários previstos para amamentação, a mãe poderá retirar-se, temporariamente e acompanhada de fiscal, da sala/local em que estarão sendo realizadas as provas, para atendimento à criança, dirigindo-se a uma sala especial, reservada pela Comissão de Concurso. O fiscal deverá garantir que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste edital.

5.2.5. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.2.6. Antes do momento da amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenação, juntamente com o adulto responsável.

5.2.7. O adulto a que se refere o subitem 5.2.2 não poderá acompanhar a amamentação e deverá permanecer em outro local determinado pela Coordenação.

5.2.8. Em nenhuma hipótese, a criança poderá permanecer dentro da sala de aplicação de provas ou sozinha em outro ambiente.

5.2.9. A candidata lactante que não levar acompanhante, não realizará as provas.

5.2.10. A Fundação CEFETMINAS não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

5.3. AOS AUTOdeclaraDOS PRETOS OU PARDOS

5.3.1 A reserva de vagas consta expressamente neste edital, nos termos do §3º do Art. 1º da Lei nº 12.990/14, especificando o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo oferecido.

5.3.1.1. Em atenção aos princípios legais e considerando as disposições da Lei nº 12.990/14, a reserva de vagas a candidatos pretos ou pardos será de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimentos de cargos, conforme quadro de distribuição de vagas deste edital. Ao final do processo, será publicada listagem classificatória dos candidatos cotistas aprovados.

5.3.2 No presente Concurso Público a disputa pelas vagas para candidatos autodeclarados será por cargo, consoante o §3º do artigo 1º da Lei nº 12.990/14 (autodeclarados pretos ou pardos). Para os cargos cujo número é inferior a três não será possível a reserva imediata de vagas para candidatos que declararam pretos ou pardos, conforme o quesito cor ou raça, utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, uma vez que a reserva de uma única vaga ultrapassaria o limite legal de 20%.

5.3.2.1 Para os cargos em que estiver estabelecida a reserva imediata de vagas para candidatos autodeclarados pretos ou pardos será nomeado o candidato aprovado, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação.

5.3.2.2 A reserva de vagas será aplicada quando o número de vagas oferecidas no concurso for igual ou superior a 3 (três) conforme Art. 1º, em especial § 1º da referida Lei.

5.3.2.3 Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos autodeclarados, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos), nos termos do §2º da Lei nº 12.990/14.

5.3.3 Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no Concurso Público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

5.3.3.1 Os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos indicarão em campo específico, no momento da inscrição, se pretendem concorrer pelo sistema da reserva de vagas.

5.3.3.2 Até o final do período de inscrição do concurso público, será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas.

5.3.4 Os candidatos autodeclarados pretos ou pardos que optarem por concorrer às vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no Concurso Público.

5.3.4.1 Na hipótese de novas vagas dentro do prazo de validade do presente Concurso Público e sendo possível a aplicação do percentual a que se refere o item 5.3.1.1 deste edital e em havendo candidato considerado preto ou pardo habilitado, o mesmo será convocado para manifestar-se sobre a contratação.

5.3.5 Em atenção ao disposto no Art. 2º, Parágrafo único, da Lei nº 12.990/14, na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e ampla defesa sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

5.3.6 O candidato que se autodeclarar preto ou pardo, se classificado no concurso, figurará em lista específica dos candidatos, bem como na lista da ampla concorrência dos candidatos ao cargo/área de conhecimento de sua opção.

5.3.6.1 Os candidatos autodeclarados pretos ou pardos concorrerão concomitantemente às vagas reservadas as pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, e às vagas destinadas a ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.3.6.2 Os candidatos autodeclarados pretos ou pardos aprovados dentro do número de vagas oferecidas para a ampla concorrência, não serão computados para efeito de preenchimento das vagas reservadas.

5.3.6.3 Em caso de desistência de candidato autodeclarado preto ou pardo aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato autodeclarado posteriormente classificado. Na hipótese de não haver número de candidatos autodeclarados aprovados suficientes para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação da ampla concorrência por área.

5.3.6.4 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de ordem de classificação, de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas reservadas aos candidatos deficientes e autodeclarados pretos ou pardos.

5.3.6.5 A relação dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, na forma da Lei nº 12.990/2014, será divulgada de acordo com o cronograma do Concurso Público.

5.3.6.6 O candidato é responsável pela consulta à situação de sua inscrição e demais informações necessárias para a realização da prova.

5.3.7 Em cumprimento ao disposto na Portaria Normativa nº 4 de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão de Pessoas, publicada no Diário Oficial da União em 10/04/2018, seção 1, página 43, que dispõe sobre procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos para fins do disposto na Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, a Fundação CEFETMINAS convocará para a heteroidentificação, complementar à autodeclaração dos candidatos, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas autodeclaradas pretas ou pardas previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas no edital do concurso.

5.3.7.1 A autodeclaração do candidato será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação sob a forma presencial.

5.3.7.2 Na ausência de candidatos aprovados para as vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos ou pardos, estas serão preenchidas pelos demais concursados aprovados para as vagas de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

5.3.7.3 O procedimento de heteroidentificação será realizado por comissão criada especificamente para este fim.

5.3.7.4 A comissão de heteroidentificação será constituída por cidadãos de reputação ilibada, residentes no Brasil, que tenham participado de oficina sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo com base e conteúdo disponibilizado pelo órgão responsável pela promoção da igualdade étnica previsto no § 1º do Art. 49 da Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010 e preferencialmente experientes na temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo.

5.3.7.5 A comissão de heteroidentificação será composta por cinco membros e seus suplentes.

5.3.7.6 Em caso de impedimento ou suspeição, nos termos dos artigos 18 a 21 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, o membro da comissão de heteroidentificação será substituído por suplente.

5.3.7.7 A composição da comissão de heteroidentificação deverá atender aos critério das diversidade, garantindo que seus membros sejam distribuídos por gênero, cor e preferencialmente, naturalidade.

5.3.7.8 A presunção relativa de veracidade de que goza a autodeclaração do candidato prevalecerá em caso de dúvida razoável a respeito de seu fenótipo, motivada no parecer da comissão de heteroidentificação.

5.3.8 A homologação do resultado final do concurso público para as vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos será feita observando o número máximo de candidatos aprovados em relação à quantidade de vagas prevista na forma do Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

5.3.9 A verificação do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos será realizada por comissão própria, designada pela Fundação CEFETMINAS, especificamente para esse fim. Tal verificação dar-se-á após a divulgação do resultado final, antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, no município de Juiz de Fora, em data e local a ser divulgado concomitante com a divulgação do Resultado Final do concurso.

5.3.9.1 O candidato que for convocado e não comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

5.3.9.2 Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

5.3.9.3 A verificação da heteroidentificação acontecerá por meio de entrevista gravada em áudio e vídeo. A gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

5.3.9.4 O candidato que se recursar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

5.3.9.5 Serão eliminados do concurso público os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimentos de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independente de alegação de boa fé.

5.3.9.6 A eliminação de candidato por não confirmação da autodeclaração não justifica o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação.

5.3.9.7 O resultado da verificação da veracidade das autodeclarações será divulgado no portal concurso.fundacaocefetminas.org.br.

5.3.9.8 Os candidatos que tiverem sua heteroidentificação indeferida, poderão interpor recurso na forma do item 15 do edital.

5.3.9.9 A autodeclaração e o resultado da sua avaliação terá validade somente para este certame.

6 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

6.1O candidato aprovado no Concurso Público, de que trata este edital, será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, as exigências deste edital.

7 DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO

7.1 A listagem dos candidatos com as inscrições homologadas será disponibilizada no endereço eletrônico http://concurso.fundacaocefetminas.org.br, conforme cronograma.

7.2 O candidato que não obtiver a confirmação da homologação de sua inscrição, via internet, poderá encaminhar recurso para o endereço eletrônico http://concurso.fundacaocefetminas.org.br conforme cronograma.

7.3 O comprovante definitivo de inscrição - CDI não será enviado pelo correio ou por e-mail.

7.3.1 O comprovante definitivo de inscrição - CDI estará disponível na Área do Candidato, em data prevista no cronograma do concurso público.

8 DA BANCA EXAMINADORA

8.1 A divulgação da composição da Banca Examinadora será realizada no site da Fundação CEFETMINAS http://concurso.fundacaocefetminas.org.br

8.2 Para integrar a Banca Examinadora, é vedada a indicação de docente que, em relação a qualquer candidato inscrito:

I. Seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;

II. Tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante legal, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;

III. Esteja litigando judicial ou administrativamente com o candidato ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.

IV. Tenha sido professor, orientador, coorientador ou colega do candidato.

8.3 A impugnação de membros da Banca Examinadora deverá ser realizada por meio de recurso interposto via sistema da Fundação CEFETMINAS - http://concurso.fundacaocefetminas.org.br no período de 48 (quarenta e oito) horas, após a publicação.

8.4 Não será aceita impugnação de membros da Banca Examinadora interposta via fax, correio eletrônico ou correios.

8.5 A impugnação não será conhecida quando interposta:

I. Fora do prazo;

II.Perante órgão incompetente;

III. Sem justificativa pertinente.

8.6 A impugnação de membros da Banca Examinadora, se conhecida, será recebida com efeito suspensivo.

8.7 O recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de impugnação de forma clara e objetiva, devendo anexar os documentos comprobatórios de seu pedido.

8.8 No caso de acolhimento da impugnação, a Banca Examinadora será recomposta.

8.9 Caberá à Banca Examinadora recomposta a avaliação da viabilidade da manutenção do cronograma do concurso e a proposição, caso necessário, de novo cronograma.

8.10 Ocorrendo, a qualquer tempo, impedimento de membro titular da Banca Examinadora designada, por motivo de ordem pessoal, ética ou de força maior, devidamente justificado, este será substituído.

8.11 Na substituição de que trata o item 8.10, deverá ser assegurado que, em cada etapa do concurso, todos os candidatos sejam avaliados pela mesma Banca Examinadora.

9 DAS ETAPAS, DAS PROVAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.1 O Concurso constará de três etapas:

I. Etapa 1 - Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório;

II Etapa 2 - Prova dissertativa de conhecimento específico, de caráter eliminatório e classificatório;

II. Etapa 2 - Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório;

III. Etapa 3 - Prova de Títulos, de caráter classificatório.

9.1.2 A Banca Examinadora será responsável pela elaboração das questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e estará presente na Prova de Desempenho Didático. Excetuam-se sua presença: no recebimento de documentação, na aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, no sorteio do tema específico e no sorteio da ordem de realização das Provas de Desempenho Didático.

9.1.3 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa.

9.1.4 No caso de inscrição de candidatos deficientes auditivos, as provas poderão ser realizadas em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

9.1.5 Em cada uma das etapas previstas no item 9.1.1 será atribuída ao candidato uma Nota da Prova.

9.1.6 Quando da publicação do resultado de cada etapa do concurso, a Banca Examinadora divulgará as informações relativas à próxima etapa do concurso no site da Fundação CEFETMINAS - http://concurso.fundacaocefetminas.org.br

9.1.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato à verificação dos resultados de cada etapa, bem como das datas, locais e horários da próxima etapa, disponível no site do concurso http://concurso.fundacaocefetminas.org.br

9.1.8 Excepcionalmente, tendo em vista razões de ordem técnica, serão aplicadas provas em local, data e/ou horário diferentes dos especificados, hipótese essa que será previamente divulgada, exclusivamente, via site do concurso.

9.1.9 A Fundação CEFETMINAS e o IF Sudeste MG reservam-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo, pela divulgação, exclusivamente, via site do concurso.

10 DA ETAPA DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

10.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada na data provável de 24/03/2019, no turno da manhã, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Em nenhuma hipótese será permitida a realização das provas em outra cidade.

10.2 A Prova Objetiva é composta de 20 (vinte) questões, do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (a, b, c, d, e) e uma única resposta correta.

10.2.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída da seguinte forma:

10.3 O conteúdo programático da prova objetiva de múltipla escolha consta no Anexo I deste edital.

10.4 O local e horário de realização das provas serão definidos posteriormente e divulgados, exclusivamente, via site do concurso. As informações estarão disponíveis no comprovante definitivo de inscrição - CDI.

10.5 A Prova Objetiva terá a duração de 3 (três) horas e deverá ser feita pelo próprio candidato, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, confeccionada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um aplicador devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

10.6 O tempo de duração das provas abrange a assinatura das Folhas de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas da Prova Objetiva.

10.7 No dia da realização da Prova Objetiva os portões dos locais de prova serão abertos com 1 (uma) hora de antecedência, antes do início da aplicação, de acordo com o horário de Brasília/DF. Não será permitida a entrada do candidato ao local da prova após os horários definidos para o fechamento dos portões, ficando automaticamente eliminado deste Concurso Público.

10.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 60 minutos do horário do início da prova, munido de documento oficial de identificação com foto (original), com o qual se inscreveu e do comprovante definitivo de inscrição.

10.9 Serão considerados Documentos de Identidade: as carteiras, cédulas ou documentos de identidade expedidos por órgãos públicos autorizados; Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com foto); carteira de trabalho com foto digitalizada, carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham o número de identidade que lhes deu origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado são documentos válidos para candidato estrangeiro.

10.9.1 O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato.

10.9.2 Não serão aceitos documentos de identidade ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

10.9.3 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei Federal n.º 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste edital.

10.9.4 Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento é obrigatória a apresentação do registro da ocorrência em órgão policial e, nesse caso, o candidato poderá, a critério da Fundação CEFETMINAS e do IF Sudeste MG, ter coletada a sua impressão digital e ser fotografado.

10.9.5 O comprovante definitivo de inscrição - CDI não terá validade como documento de identidade.

10.9.6 Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data estabelecida, do horário ou do espaço físico determinado pela Fundação CEFETMINAS.

10.9.7 Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de aplicação das provas sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização.

10.10 O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização das provas, para fins de justificativa de sua ausência.

10.11 É de exclusiva responsabilidade do candidato, tomar ciência do trajeto até o local de realização das provas, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização das provas com antecedência.

10.12 Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

10.13 O não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste concurso público.

10.14 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes de prova, mediante termo formal, na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

10.14.1 Para assegurar a lisura do concurso público, somente será permitida a saída dos candidatos uma hora após o início da prova, de acordo com o horário de Brasília/DF, sendo que os três últimos candidatos só poderão deixar a sala ao mesmo tempo e após assinarem a Ata de realização das provas.

10.14.2 Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela Fundação CEFETMINAS, observado o previsto no subitem 5.2.1. deste edital.

10.14. Durante a realização da prova, não será permitida a consulta a quaisquer objetos como: livros e artigos científicos, calculadora de qualquer tipo (inclusive em relógio), aparelhos celulares ou similares, aparelhos de rádio transmissão ou similares, notebook, gravador, relógio de qualquer tipo e outros que possam favorecer o candidato na realização da prova, salvo para casos definidos pela Comissão de Concurso Público e informado, por ocasião da divulgação do local de prova. Recomenda-se, portanto, ao candidato, portar somente o material estritamente necessário à realização da prova.

10.15. Os candidatos deverão desligar seus respectivos aparelhos celulares e remover a bateria para evitar qualquer tipo de acionamento do equipamento assim que adentrarem a portaria do local de prova.

10.16. No caso dos telefones celulares, do tipo smartphone, em que não é possível a retirada da bateria, os mesmos deverão ser desligados sendo acomodados em porta objetos lacrados. Caso tais aparelhos emitam qualquer som, o candidato será eliminado do Concurso.

10.16.1. O candidato poderá ser submetido a detector de metais.

10.16.2. O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados no subitem 10.14, se não autorizado, será automaticamente eliminado do concurso público.

10.17. É vedado o ingresso de candidato na sala de prova portando arma de fogo ou objetos similares, mesmo que possua o respectivo porte.

10.18. Recomenda-se que o candidato leve apenas o documento original de identidade e caneta azul ou preta fabricada em material transparente, para a realização das provas. Caso contrário, os demais pertences pessoais deverão ser deixados em local indicado pelos fiscais durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova.

10.19. A Fundação CEFETMINAS não se responsabilizará por perdas ou extravios de pertences dos candidatos durante a realização das provas.

10.20. Para a realização da Prova Objetiva, haverá, para cada candidato, um caderno de prova e um cartão-resposta identificado e numerado adequadamente.

10.21. As respostas às questões objetivas deverão ser transcritas no cartão-resposta com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, devendo o candidato assinalar uma única resposta para cada questão.

10.21.1. Serão consideradas nulas as Folhas de Respostas das provas que estiverem marcadas ou escritas, a lápis, bem como contendo qualquer forma de identificação ou sinal distintivo (nome, pseudônimo, símbolo, data, local, desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

10.22 O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartão - resposta e pela sua integridade. Não haverá substituição desse cartão, salvo em caso de defeito em sua impressão.

10.23. No cartão de respostas NÃO serão computadas questões não assinaladas, questões com mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasura, assim como questões mal assinaladas. As marcações no gabarito deverão ser feitas preenchendo corretamente os campos referentes às alternativas. O equipamento de leitura óptica registra marcações bem definidas.

10.24. A leitura e interpretação das instruções e questões contidas no bloco de provas são de inteira responsabilidade do candidato.

10.25. As instruções contidas na capa de prova, cabeçalho e/ou rodapé constituem itens editalícios.

10.26. Somente será permitido ao candidato retirar-se definitivamente da sala de prova após transcorrido o tempo de 1 (uma) hora de seu início, mediante a entrega obrigatória das Folhas de Respostas devidamente preenchidas e assinadas, ao fiscal de sala. O candidato não poderá levar consigo o caderno de provas, somente o rascunho do gabarito. Os cadernos serão disponibilizados no site da Fundação CEFETMINAS - http://concurso.fundacaocefetminas.org.br em data prevista no cronograma.

10.27. O candidato que, por qualquer motivo ou recusa, não permanecer em sala durante o período mínimo estabelecido no subitem 10.26, terá o fato consignado em ata e será automaticamente eliminado do concurso público.

10.28. Ao terminarem as provas, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros.

10.29. No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

10.30. Será eliminado o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

b) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido no edital;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência;

e) Fizer uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual;

f) For surpreendido usando boné, gorro, chapéu, óculos de sol, quaisquer equipamentos eletrônicos mesmo que desligados como, calculadora, walkman, notebook, palm-top, ipod, tablet, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, bip, pager entre outros, ou que deles fizer uso;

g) Não devolver o Caderno de Provas e a Folha de Respostas;

h) Ausentar-se da sala de provas, portando as Folhas de Respostas e/ou o Caderno de Provas;

i) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso público;

j) Não permitir a coleta de sua assinatura;

k) Recusar a submeter-se ao sistema de detecção de metal;

l) Fotografar, filmar ou, de alguma forma, registrar e divulgar imagens e informações acerca do local da prova, da prova e de seus participantes;

m) Desrespeitar, ofender, agredir ou, de qualquer outra forma, tentar prejudicar outro candidato;

n) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos durante a preparação ou realização das provas;

o) Tratar com falta de civilidade examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;

p) Recusar-se a seguir as instruções dadas por membro da Comissão Organizadora, da Banca Examinadora, da equipe de aplicação e apoio às provas ou qualquer outra autoridade presente no local do certame;

q) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Provas e na Folha de Respostas e demais orientações/instruções.

10.31. O gabarito preliminar da Prova Objetiva será publicado em até 48 horas no site da Fundação CEFETMINAS - http://concurso.fundacaocefetminas.org.br

10.32. Será classificado, nessa etapa, o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento), respeitando o limite de, no máximo, 20 (vinte) vezes o número de vagas oferecidas.

10.33. Todos os candidatos empatados na última classificação da prova objetiva serão considerados classificados nesta etapa nos termos do § 3° do art.16 do Decreto n° 6.944/2009.

10.34. O resultado parcial da Etapa da Prova Objetiva será divulgado na página do concurso público.

11. DA PROVA DISSERTATIVA

11.1. A Etapa da Prova Dissertativa tem caráter Eliminatório e Classificatório.

11.2. A Prova Dissertativa será realizada na data provável de 24/03/2019, no turno da tarde, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Em nenhuma hipótese será permitida a realização das provas em outra cidade.

11.3. A prova dissertativa visa avaliar a capacidade do candidato em assuntos relacionados à área para a qual concorre, além de demonstrar a capacidade de organização do texto, de análise e síntese dos fatos e ideias examinadas bem como a correção gramatical com a qual foi redigida.

11.4. A Prova Dissertativa terá início após a realização de sorteio de 1 (um) tema, dentre aqueles apresentados no Anexo II deste Edital.

11.5. O sorteio do tema será efetuado na cidade de Juiz de Fora, em um dos locais de realização da prova, antes do início do horário de realização da prova, na presença de 02 (dois) candidatos escolhidos aleatoriamente entre os que já se encontrarem devidamente identificados e aguardando o início da prova, de representante da Fundação CEFETMINAS e de representante do IF Sudeste MG, os quais assinarão termo atestando a idoneidade e a segurança do processo.

11.5.1. O número sorteado será rubricado pelos 02 (dois) candidatos presentes.

11.5.2. Os candidatos que participarem do sorteio retornarão para as respectivas salas de prova sem tomar conhecimento dos temas sorteados.

11.5.3. Após o retorno para a sala de prova dos 02 (dois) candidatos que participarem do sorteio, todos os candidatos serão informados pelo fiscal de sala em suas respectivas salas de prova.

11.6 Com base no tema sorteado, o candidato deverá produzir um texto dissertativo dentro da extensão máxima de 04 (quatro) laudas, com 30 (trinta) linhas por lauda.

11.7. A primeira hora, após o sorteio do tema, será destinada à consulta de livros, periódicos e outros documentos bibliográficos, em posse exclusiva do candidato. Em seguida, o candidato terá 3 (três) horas para a realização da prova dissertativa.

11.8 O candidato que optar por não realizar a consulta prevista no item anterior, deverá permanecer em sala, assim como os demais, aguardando a entrega do caderno da prova dissertativa.

11.9 Transcorrido o prazo destinado à consulta, o candidato deverá guardar o material utilizado.

11.9.1. Durante a realização da prova dissertativa não será permitido ao candidato consulta a material bibliográfico ou anotações de qualquer natureza.

11.10 O caderno da prova será codificado, não sendo assinado ou identificado com o nome do candidato, em hipótese alguma.

11.11 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local delimitado e/ou que ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno da prova dissertativa.

11.12 Será eliminado do concurso o candidato que efetuar qualquer registro que possa identificá-lo ou que pressuponha algum tipo de identificação no caderno da prova dissertativa.

11.13 Nos casos em que o caderno da prova dissertativa for escrito a lápis (em parte ou em sua totalidade); de forma ilegível e/ou incompreensível; de haver qualquer possibilidade de identificação do candidato, ou quando não for devolvido o candidato será eliminado.

11.14. Para assegurar a lisura do concurso público, somente será permitida a saída dos candidatos uma hora após o início da prova, de acordo com o horário de Brasília/DF, sendo que os três últimos candidatos só poderão deixar a sala ao mesmo tempo e após assinarem a Ata de realização das provas.

11.15. Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela Fundação CEFETMINAS, observado o previsto no subitem 5.2.1. deste edital.

11.16. Durante a realização da prova, não será permitida a consulta a quaisquer objetos como: livros e artigos científicos, calculadora de qualquer tipo (inclusive em relógio), aparelhos celulares ou similares, aparelhos de rádio transmissão ou similares, notebook, gravador, relógio de qualquer tipo e outros que possam favorecer o candidato na realização da prova, salvo para casos definidos pela Comissão de Concurso Público e informado, por ocasião da divulgação do local de prova. Recomenda-se, portanto, ao candidato, portar somente o material estritamente necessário à realização da prova.

11.17. Os candidatos deverão desligar seus respectivos aparelhos celulares e remover a bateria para evitar qualquer tipo de acionamento do equipamento assim que adentrarem a portaria do local de prova.

11.18. No caso dos telefones celulares, do tipo smartphone, em que não é possível a retirada da bateria, os mesmos deverão ser desligados sendo acomodados em porta objetos lacrados. Caso tais aparelhos emitam qualquer som, o candidato será eliminado do Concurso.

11.18.1. O candidato poderá ser submetido a detector de metais.

11.18.2. O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados no subitem 11.16, se não autorizado, será automaticamente eliminado do concurso público.

11.19. É vedado o ingresso de candidato na sala de prova portando arma de fogo ou objetos similares, mesmo que possua o respectivo porte.

11.19.1. Recomenda-se que o candidato leve apenas o documento original de identidade e caneta azul ou preta fabricada em material transparente, para a realização das provas. Caso contrário, os demais pertences pessoais deverão ser deixados em local indicado pelos fiscais durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova.

11.19.2. A Fundação CEFETMINAS não se responsabilizará por perdas ou extravios de pertences dos candidatos durante a realização das provas.

11.20 . A avaliação da prova dissertativa será realizada da seguinte forma:

11.20.1 Uma banca examinadora, composta por 3 (três) professores da área para a qual o candidato concorre, avaliará a resposta de cada candidato, conforme os critérios de avaliação da prova dissertativa.

11.20.2 Cada membro da banca examinadora atribuirá a devida nota, sendo que a nota final da prova dissertativa será a média aritmética das notas atribuídas, considerando até a 2ª (segunda) casa decimal, desprezando as demais, sem arredondamento ou aproximação.

11.20.3 A avaliação da prova dissertativa resultará da análise dos itens descritos abaixo:

11.21 Será classificado, nessa etapa, o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento), respeitando o limite de, no máximo, 8 (oito) vezes o número de vagas oferecidas na área objeto do concurso.

11.22 Todos os candidatos empatados na última classificação da prova dissertativa serão considerados classificados nesta etapa nos termos do § 3° do art.16 do Decreto n° 6.944/2009.

11.23 O resultado da prova dissertativa será divulgado no endereço eletrônico: http://concurso.fundacaocefetminas.org.br.

12 DA ETAPA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

12.20 A Etapa da Prova de Desempenho Didático tem caráter Eliminatório e Classificatório.

12.21 As Provas de Desempenho Didático serão realizadas em Juiz de Fora, Minas Gerais, para todos os candidatos habilitados e convocados e ocorrerão em local e horário, conforme cronograma e convocação divulgados no site do concurso.

12.22 O sorteio da ordem de apresentação dos candidatos e dos pontos/temas para a prova de desempenho didático será realizado, em sessão pública, no dia anterior à realização da prova, em local a ser divulgado e de acordo com os seguintes procedimentos:

a) Primeiramente, será sorteado a ordem dos candidatos à prova de desempenho didático de acordo com o cargo/área;

b) Em seguida, será sorteado um ponto/tema, dentre aqueles apresentados no Anexo III deste Edital.

12.23 A ata com a indicação das informações sorteadas para a prova de desempenho didático será publicada no site do concurso http://concurso.fundacaocefetminas.org.br.

12.24 Não é obrigatória a presença do candidato durante os sorteios, porém é de responsabilidade do candidato o conhecimento do mesmo.

12.25 Para a realização da prova de desempenho didático será disponibilizado quadro branco para marcador ou quadro para giz; demais equipamentos que o candidato julgar necessário serão de sua inteira responsabilidade, bem como sua montagem/instalação, a qual será computada do tempo limite para a realização da prova.

12.26 A prova de desempenho didático consistirá em uma aula de, no mínimo, 40 (quarenta) e, no máximo, 50 (cinquenta) minutos, perante uma banca examinadora, com a finalidade de verificar os conhecimentos e a capacidade didática do professor.

12.26.1 A descrição da avaliação da prova de desempenho didático é apresentada no Anexo IV deste Edital.

12.27 Os candidatos, ao se apresentarem para a prova de desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverão entregar à Banca Examinadora um plano de aula em 04 (quatro) vias, devidamente assinadas, escritas em português, não sendo disponibilizado nenhum modelo de plano de aula.

12.28 A avaliação da prova de desempenho didático será realizada da seguinte forma:

12.28.1 Uma banca examinadora, composta por 3 (três) professores da área para a qual o candidato concorre, avaliará o desempenho do candidato, conforme os critérios de avaliação da prova de desempenho didático.

12.28.2 Cada membro da banca examinadora atribuirá a devida nota, sendo que a nota final da prova dissertativa será a média aritmética das notas atribuídas, considerando até a 2ª (segunda) casa decimal, desprezando as demais, sem arredondamento ou aproximação.

12.29 A avaliação da prova de desempenho didático resultará da análise dos itens descritos abaixo:

12.30 Será classificado, nessa etapa, o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento).

12.31 Em atendimento ao inciso XVI do art. 19 do Decreto nº 6.944/2009, haverá gravação de áudio e vídeo das provas de desempenho didático, para efeito de registro e avaliação, sendo vedada a participação de outros, que não a banca examinadora.

12.32 Os candidatos que não comparecerem ao local das provas de desempenho didático na data e no horário determinados, em conformidade com este edital, serão eliminados do concurso.

12.33 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto.

12.34 O edital de convocação da prova de desempenho didático será divulgado no endereço eletrônico: http://concurso.fundacaocefetminas.org.br, assim como o resultado dessa etapa, conforme cronograma do concurso.

13 DA ETAPA DA PROVA DE TÍTULOS

13.20 Os candidatos classificados para a prova de desempenho didático deverão entregar o Memorial de Títulos com cópias dos documentos comprobatórios de sua formação, trajetória acadêmica e profissional, em envelope lacrado, logo após a realização da prova de desempenho didático, à coordenação do concurso.

13.21 O Memorial de Títulos deverá conter:

I. Cópia do currículo, gerado exclusivamente na plataforma lattes;

II. Um quadro síntese, contendo a relação de cada título e a sequência numérica dos documentos comprobatórios;

III. Todos os comprovantes dos títulos relacionados, devidamente numerados.

13.22 A apresentação dos documentos para pontuação na prova de títulos não exime o candidato de apresentar os documentos necessários para futura posse.

13.23 O candidato que não entregar os títulos no prazo estipulado em edital receberá nota zero na prova de títulos; não sendo aceitos títulos entregues fora do período determinado.

13.24 A Fundação CEFETMINAS e o IF Sudeste MG não se responsabilizam por documentos apresentados fora das especificações dispostas nesse edital, nem por documentos originais.

13.25 Serão considerados para pontuação apenas os títulos e documentos que estiverem de acordo com o edital e, no caso de doutor, mestre e/ou especialista, será considerado apenas o maior título apresentado.

13.26 Os certificados ou diplomas de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial e reconhecida pelo MEC, sendo aceita certidão de conclusão de curso, desde que acompanhada de histórico escolar, com a informação de que o Diploma está em fase de emissão. Não serão aceitas declarações/atestados como comprovação de obtenção de título.

13.27 Serão considerados exclusivamente os títulos pertinentes à área ou subárea de conhecimento para o respectivo concurso, com base na tabela de áreas de conhecimento da Capes.

13.28 Os títulos comprobatórios da formação do candidato (itens I, II, III e IV do quadro do item 13.13) deverão ser entregues em fotocópias autenticadas em serviço notarial e de registro (Cartório de Notas).

13.29 Os títulos referentes às publicações e experiências do candidato (itens V a XVIII do quadro do item 13.13) poderão ser entregues em fotocópias não autenticadas.

13.30 A Comissão encarregada do Concurso não autenticará os documentos dos candidatos.

13.31 Com relação à titulação Licenciatura Plena ou habilitação legal equivalente - será considerada para fins de pontuação para todos os candidatos que a comprovem, inclusive nos casos em que a licenciatura seja a formação exigida para ingresso no cargo.

13.32 A Nota da Prova de Títulos será igual ao total de pontos obtidos, conforme os itens descritos a seguir:

* por habilitação legal equivalente considera-se Graduação em Formação de Professores para a Educação Profissional, especialização em docência na Educação Básica, Profissional e Tecnológica ou equivalente, a critério da Comissão de Concurso Público.

13.33 O edital de convocação da prova de títulos será divulgado no endereço eletrônico: http://concurso.fundacaocefetminas.org.br, assim como o resultado dessa etapa, conforme cronograma do concurso.

14 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

14.20 A classificação dos candidatos será realizada de acordo com os seguintes critérios:

a) A classificação final do concurso será feita na ordem decrescente do total dos pontos obtidos pelos candidatos, observados os pontos mínimos exigidos para classificação e demais normas previstas e constantes deste Edital.

b) Para o cálculo dos pontos finais de cada candidato será utilizada a média aritmética ponderada das notas da prova objetiva (NPO), prova de desempenho didático (NPD) e prova de títulos (NPT), considerando até a 2ª (segunda) casa decimal, desprezando as demais, sem arredondamento ou aproximação, conforme fórmula a seguir:

NF= NPO + NPD + NPT

___________________________

3

14.21 Ocorrendo empate, aplicar-se-á como critério o disposto no Art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, sendo considerado idoso o candidato que possuir 60 anos completos ou mais na data de encerramento das inscrições. Para os candidatos que não estão sob o amparo do item anterior, o critério de desempate, respectivamente, será:

a) Maior nota na prova de desempenho didático;

b) Maior nota na prova de objetiva;

c) Maior nota na prova de títulos;

d) Maior idade;

e) Ter participado como jurado (Artigo 440 do Código do Processo Penal).

14.22 A classificação final no concurso será por área para a qual o candidato se inscreveu, havendo uma lista única, de acordo com as notas.

14.23 O resultado final do Concurso Público, com a relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site do concurso, observado o disposto no Art. 16 do Decreto nº 6.944/2009.

15 DOS RECURSOS

15.20 Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), ininterruptamente, a contar do horário da publicação do resultado que é objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:

a) Contra o edital;

b) Contra indeferimento do pedido de isenção do valor da taxa de inscrição;

c) Contra as solicitações de condições especiais para a realização das provas (PcD e Lactantes);

d) Contra a homologação das inscrições;

e) Contra a composição das bancas das provas dissertativa e de desempenho didático;

f) Contra o conteúdo e o gabarito preliminar da prova objetiva de múltipla escolha;

g) Contra o resultado preliminar da prova objetiva de múltipla escolha;

h) Contra o resultado preliminar da prova dissertativa;

i) Contra o resultado preliminar da prova de desempenho didático;

j) Contra o resultado preliminar da prova de títulos;

k) Contra o resultado preliminar da averiguação de veracidade da autodeclaração como pretos ou pardos;

l) Contra o resultado preliminar do concurso.

15.21 Para interpor recursos o candidato deverá acessar o site do concurso e preencher os campos específicos a cada situação.

15.22 Os recursos encaminhados devem seguir as seguintes determinações:

a) Não conter qualquer identificação do candidato no corpo do texto de argumentação lógica do recurso, no caso de recursos referentes às provas;

b) Ser elaborado com argumentação consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seu questionamento, no caso de recursos referentes às provas;

c) Apresentar a fundamentação referente apenas à questão, ao critério ou à prova, previamente selecionado para recurso.

d) No caso do recurso contra "a Prova Objetiva de Múltipla Escolha", admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato.

e) No caso do recurso contra "a Prova Dissertativa", admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato.

f) No caso do recurso contra "a Prova de Desempenho Didático", admitir-se-á um único recurso para cada candidato.

g) No caso do recurso contra "a Prova de Títulos", admitir-se-á um único para cada candidato. Não será permitido ao candidato anexar cópia de documentos quando da interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação de títulos.

15.23 Não serão aceitos recursos interpostos via fax, correio eletrônico, correios ou protocolados presencialmente.

15.24 O recurso não será conhecido quando interposto:

a) Fora do prazo;

b) Perante órgão incompetente;

c) Por quem não seja legitimado;

d) Não estiverem devidamente fundamentados;

e) Não apresentarem argumentações lógicas e consistentes;

f) Estiverem em desacordo com as especificações contidas neste edital;

g) Apresentarem contra terceiros;

h) Apresentarem em coletivo;

i) Cujo teor desrespeite a banca examinadora;

j) Com argumentação idêntica à constante de outro(s) recurso(s);

k) Sem que seja protocolado no site do concurso.

15.25 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 14.1. deste edital.

15.26 Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões, conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.

15.27 Alterado o gabarito oficial pela Banca do Concurso, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

15.28 No que se refere ao subitem 14.1., se a argumentação apresentada no recurso for procedente e levar à reavaliação, prevalecerá a nova análise.

15.29 Na ocorrência do disposto nos subitens 15.7. e 15.8. deste edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

15.30 Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso.

15.31 A Banca Examinadora constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

15.32 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos será divulgada no site do concurso.

16 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

16.1 O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº 8.112/90 e inciso III, do artigo 37 da CF/88.

17 DAS EXIGÊNCIAS PARA A NOMEAÇÃO E POSSE

17.1 São condições mínimas para investidura no cargo:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacionalidade portuguesa, amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do Art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436/1972;

b) Ter idade mínima de 18 anos completos;

c) Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

e) Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital;

f) No caso de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional.

17.2 Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecendo-se a ordem de classificação de cada cargo conforme necessidade do órgão.

17.3 Para fins de convocação, o candidato habilitado será responsável pela atualização de seu endereço e telefones, durante a vigência do Concurso Público, junto à Direção de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG.

17.4 O candidato aprovado será convocado para nomeação por meio de contato telefônico, correio eletrônico ou correspondência enviada ao endereço constante no Formulário de Inscrição, o qual o obriga a declarar, por escrito, se aceita ou não o cargo, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação.

17.4.1 O candidato aprovado no Concurso, convocado, caso não tenha interesse em assumir o cargo, deverá assinar Termo de Desistência em relação à(s) vaga(s) ofertada(s).

17.4.2 Havendo o surgimento de novas vagas em localidades diversas das previstas no concurso ou não havendo mais candidatos aptos a serem convocados, será convocado candidato melhor classificado na listagem geral entre os cargos/áreas. Nesta hipótese, visando valorizar o mérito, embora desistente em relação à(s) vaga(s) ofertada(s), o candidato permanecerá com sua classificação no concurso e terá prioridade para nomeação, em caso de oferta de futura vaga para as unidades distintas daquela rejeitada.

17.5 A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação no Diário Oficial da União do ato de provimento (nomeação), o qual será tornado sem efeito se a posse não ocorrer neste prazo, conforme Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, permitindo, assim, ao IF Sudeste MG convocar o próximo candidato habilitado.

17.6 É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. Caso o servidor não entre em exercício neste prazo, terá a posse tornada sem efeito, permitindo ao IF Sudeste MG convocar o próximo candidato habilitado.

17.6.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, além das condições mínimas previstas no item 17.1, os seguintes requisitos:

a) Possuir a escolaridade exigida para o cargo até a data da posse;

b) Possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme discriminado neste Edital, até a data da posse;

c) Apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos;

d) Ser considerado APTO em todos os exames médicos pré-admissionais, apresentando todos os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às expensas do candidato.

e) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no Art. 137, Parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990.

f) declaração de Bens e Renda atualizada.

17.6.2 O candidato que não comprovar ou não atender os requisitos e/ou as condições mínimas para investidura em cargo público será eliminado.

17.7 O candidato nomeado deverá comparecer à Perícia Médica Oficial, na data estipulada, apresentando os seguintes exames e laudos médicos, conforme Anexo IV do edital.

17.8 A Perícia Médica Oficial será realizada pela Equipe de profissionais de saúde do IF Sudeste MG, que emitirá laudo pericial admissional.

18 DA POSSE

18.1 A posse do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

18.1.1 O candidato aprovado no Concurso somente poderá tomar posse após emissão do laudo pericial admissional, no qual for julgado apto física e mentalmente, bem como mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos previstos neste edital.

18.1.2 A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento.

18.1.3 Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo estabelecido no item 18.1.2, bem como se o candidato não atender aos requisitos deste edital.

18.1.4 Os documentos comprobatórios das condições exigidas deverão ser entregues até a data da posse, em fotocópias acompanhadas dos originais.

18.2 O candidato aprovado somente poderá tomar posse se declarar o não recebimento de proventos de aposentadoria ou cargo em atividade que caracterizem acumulação ilícita de cargos na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, devendo declarar também os cargos que porventura exerça e entenda poder acumular de forma lícita.

18.3 É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

19 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1 A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada de acordo com o que estabelece o art. 16 do Decreto nº 6.944/2009.

19.1.1 O IF Sudeste MG homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no concurso, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.

19.2 Este edital será disponibilizado na íntegra no site do concurso e afixado no quadro de avisos de cada Campus e na Reitoria do IF Sudeste MG.

19.3 O Resultado Final (Ato de Homologação do Concurso) será publicado no Diário Oficial da União, contendo relação apenas os candidatos aprovados no presente concurso público.

19.4 Será excluído do concurso o candidato que fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata.

19.5 O candidato deverá manter atualizado seu endereço ao longo do prazo de validade do concurso.

19.6 As informações deste edital poderão ser alteradas previamente por meio de retificação(ões) publicada(s) no sítio eletrônico do concurso, cabendo a cada candidato acompanhar as publicações dos atos inerentes a este Concurso Público.

19.7 Sempre que houver indicações de horários neste edital e em futuras publicações, respeitar-se-á o horário oficial de Brasília/DF.

19.8 Não serão prestadas informações sobre o presente concurso por telefone.

19.9 Será excluído deste concurso, o candidato que:

a) Tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b) For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

c) For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

d) Ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento de fiscal.

19.10 Após o preenchimento das vagas ofertadas neste edital, haverá formação de lista geral com os candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas previsto neste edital, por cargo/área de formação, podendo ser chamados os candidatos para qualquer subárea dentro da área de formação, para lotação em qualquer um dos campi do IF Sudeste MG.

19.11 O candidato aprovado neste concurso que, após o preenchimento da(s) vaga(s), constar como excedente ao limite de vagas previsto neste edital, poderá, a critério do IF Sudeste MG e em comum acordo com o candidato, durante o período de vigência deste concurso, ser lotado em qualquer um dos campi do Instituto.

19.12 O candidato aprovado neste Concurso que, após o preenchimento da(s) vaga(s), constar como excedente ao limite de vagas previsto neste edital, poderá, a critério do IF Sudeste MG e em comum acordo com o candidato e com a Instituição solicitante, durante o período de vigência deste Concurso, ser nomeado para outra Instituição Federal de Ensino.

19.13 Recomenda-se, por critério institucional, que o candidato Tecnólogo ou Bacharel, aprovado e nomeado no concurso, comprove até o término do seu estágio probatório conclusão de formação pedagógica e/ou licenciatura.

19.14 Os casos não previstos neste edital, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos pela Fundação CEFETMINAS.

Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2018.

Charles Okama de Souza

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Cataguases; Ubá

1. Administração de projetos: Introdução à administração de projetos. Metodologias de elaboração e variáveis significativas. Gerenciamento de projetos através da metodologia do PMBOK®. Áreas de gerenciamento de projetos. 2. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: previsão de vendas, gestão e controle de estoques, revisão contínua e periódica, níveis de estoque, avaliação dos estoques. 3. Fundamentos e Implementação dos Sistemas de informação nas organizações: teoria geral de sistemas, e-commerce, sistemas de apoio à decisão, sistemas de informação gerencial, ERP, CRM, WMS. 4. Gestão da Cadeia de Suprimentos: operadores logísticos, modais de transporte, localização de facilidades, roteirização de veículos, custos logísticos, comércio eletrônico, planejamento de suprimento e demanda em uma cadeia de suprimento. 5. Gestão da Qualidade: ferramentas da qualidade, gestão da qualidade total, Seis Sigma, Kaizen, Benchmarking, controle estatístico de processos, PDCA. 6. Instalações em Produção e Operações: Localização e arranjo físico de unidades da rede de operações, Capacidade produtiva e filas em unidades da rede de operações. Teoria das restrições em redes de operações. 7. Logística Empresarial: logística reversa, logística verde, nível de serviço ao cliente, sistemas e canais de distribuição, embalagem e manuseio. 8. Organização Industrial: sistemas de produção, modelos de organização do trabalho, prioridades competitivas, arranjo físico, processos de produção (MTO, MTS, ATO e ETO). 9. Otimização de Processos: Gestão de processos, Metodologias de análise e redesenho de processos, Simulação de processos. 10. Planejamento e Controle de Produção: Conceito, Planejamento integrado e PMP: custos de estoque, lote econômico de compra, MRP I, MRP II e ERP, MPS, planejamento de capacidade, sequenciamento da produção, teoria das restrições, teoria das filas, projeto do produto e seleção de processos. 11. Rotinas de Almoxarifados e Compras: operações de almoxarifado, ferramentas de controle, classificação ABC, inventário físico, processo de compra. BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: planejamento, organização/logística empresarial. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2013. CARVALHO, Marly; PALADINI, Edson. Gestão da qualidade: teoria e casos. Elsevier Brasil, 2013. CHOPRA, Sunil; MEINDL, Peter. Gestão da cadeia de suprimentos: estratégia, planejamento e operações. Pearson, 2011. CORRÊA, Henrique L.; CORRÊA, Carlos A. Administração de produção e operações: manufatura e serviços uma abordagem estratégica. 3 ed. Atlas, 2012. CORRÊA, Henrique Luiz; GIANASI, Irineu Gustavo Nogueira; CAON, Mauro. Planejamento, programação e controle de produção: MRP II/ ERP: conceitos, uso e implantação Base para SAP, Oracle Applications e outros softwares integrados de gestão. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.. DIAS, Marco Aurélio P. Administração de Materiais: uma abordagem logística. São Paulo: Atlas, 2010. DONATO, Vitório. Logística verde: uma abordagem sócio ambiental. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2008. DONATO, Vitório. Manual do almoxarife. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2010. FALCONI, Vicente. TQC Controle da qualidade total no estilo japonês. 9 ed. Falconi, 2014 KERZNER, Harold. Gestão de projetos: as melhores práticas. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. KRAJEWSKI, Lee; RITZMAN, Larry; MALHOTRA, Manoj. Administração de Produção e Operações. São Paulo: Pearson, 2009. LAUDON, K. C; LAUDON, J. P. Sistemas de informação gerenciais. 9. Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011. LUSTOSA, Leonardo Junqueira; DE MESQUITA, Marco Aurélio; OLIVEIRA, Rodrigo J. Planejamento e controle da produção. Elsevier Brasil, 2008. MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru. Administração de projetos: como transformar ideias em resultados. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2010. NOVAES, Antônio Galvão. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. O'BRIEN, James A.; MARAKAS, George W. Administração de Sistemas de Informação. São Paulo: McGraw Hill, 2013. POZO, Hamilton. Administração de recursos materiais e patrimoniais. São Paulo, Ed. Atlas, 2008. PRADELLA, Simone; FURTADO, João Carlos; KIPPER, Liane Mählmann. Gestão de processos: da teoria à prática. São Paulo: Atlas, 2012. SLACK, Nigel; BRANDON-JONES, Alistair; JOHNSTON, Robert. Administração da Produção. São Paulo: Atlas, 2015. SLACK, Nigel; CHAMBERS, Stuart; HARRISON, Alan; JOHNSTON Robert; HARLAND, Christine. Administração da produção. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Manhuaçu

1.Abordagens da administração: Clássica. Humanística. Neoclássica. Burocrática. Comportamental. Sistêmica e Contingencial. 2. Administração de recursos humanos: Turnover e Absenteísmo. Recrutamento. Seleção. Desenho de Cargos. Análise e Descrição de Cargos. Avaliação de Desempenho. Treinamento e Desenvolvimento. Administração de Salários. Qualidade de Vida no Trabalho. 3. Administração mercadológica: Conceito de Marketing e de Administração de Marketing. Análise do Ambiente de Marketing. Planejamento Estratégico orientado para o Mercado. Análise dos Mercados Consumidores e do Comportamento de Compra. Segmentação. Posicionamento. Composto de Marketing. 4. Administração estratégica: Gestão Estratégica. Análise do Ambiente Externo. Análise do Ambiente Interno. Estratégias Empresariais. Planejamento Estratégico e sua Metodologia. 5. Administração financeira: Objetivos e Funções. Administração Financeira e Orçamentária. Mercados Financeiros. Administração do Capital de Giro e Fluxo de Caixa. Orçamento de Capital e Custo de Capital. 6. Noções de economia: Conceito de Economia. Necessidades. Microeconomia. Macroeconomia. Sistema Econômico. Oferta e Demanda. Equilíbrio de Mercado. Mercados. Economia Rural. 7. Administração rural: Gestão de sistemas agroindustriais. A cadeia de produção agroindustrial. Gestão da propriedade rural e da agricultura familiar. Extensão rural. Associativismo. Cooperativismo. ASSAF NETO, Alexandre; LIMA, Fabiano Guasti. Curso de administração financeira. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. xvii, 856 p ATKINSON, Anthony A.; KAPLAN, Robert S.; MATSUMURA, Ella Mae.; YOUNG, S. Mark. Contabilidade gerencial: informação para tomada de decisão e execução da estratégia. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2015. 419 p. BATALHA, M. O. Gestão agroindustrial: v. 2. 4ª. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 460 p. BATALHA, M. O. Gestão agroindustrial: v. 2. 5ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 440 p. BITENCOURT, Claudia. Gestão contemporânea de pessoas. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. x, 443 p. BREALEY, Richard A.; MYERS, Stewart C.; ALLEN, Franklin. Princípios de finanças corporativas. 12. ed. Porto Alegre: AMGH Ed., 2018. xxiv, 905 p. CHIAVENATO, I. Introdução à teoria geral da administração. 9ª ed. Barueri: Manole, 2014. CHIAVENATO, I. Administração de recursos humanos: o capital humano das organizações. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. CHIAVENATO, I. Introdução à teoria geral da administração. 9ª ed. Barueri: Manole, 2014. 654 p. CHIAVENATO, Idalberto. Administração de recursos humanos: o capital humano das organizações. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 506 p. GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 12. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010. GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 12. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010. 775 p. KOTLER, Philip; KELLER, Kevin Lane. Administração de marketing. 12. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2011. KOTLER, Philip; KELLER, Kevin Lane. Administração de marketing. 14. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2013. 765 p. LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Administração de marketing: conceitos, planejamento e aplicações à realidade brasileira. São Paulo: Atlas, 2011. 366 p. MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia. São Paulo: Cengage Learning, 2014. xxxvi, 824 p. MARION, Jose Carlos. Contabilidade rural: contabilidade agrícola, contabilidade da pecuária, imposto de renda-pessoa jurídica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 278p. OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de Oliveira. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e prática. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 343 p. ROBBINS, S. P.; DECENZO, D. A. Fundamentos da Administração: conceitos essenciais e aplicações. 4ª ed. São Paulo: Pearson - Prentice Hall, 2004. ROBBINS, S. P.; DECENZO, D. A. Fundamentos da Administração: conceitos essenciais e aplicações. 4ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004. 396 p. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 922 p. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2013. SILVA, Roni Antônio Garcia de. Administração rural: 3. ed. Curitiba, PR: Juruá, 2013. 230 p.

ÁREA: AGRONOMIA/SOLOS

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1.Gênese e Mineralogia do solo: Intemperismo físico. Intemperismo químico. Principais grupos de materiais de origem do solo. Propriedades das argilas. Composição e estrutura dos principais minerais de argila do solo. Intemperismo das rochas. Fatores e processos de formação do solo. Descrição e apresentação dos principais grupos minerais. Minerais primários e secundários. Apresentação dos principais grupos de rochas: magmáticas, sedimentares e metamórficas. 2. Química e fertilidade do solo: Avaliação do estado nutricional das plantas. Matéria orgânica do solo. Acidez do solo e sua correção. Manejo da adubação (para hortaliças, flores e / ou culturas anuais) Elementos benéficos às plantas. Uso de estimulantes vegetais Aplicação de gesso na agricultura. Mecanismos de absorção de nutrientes. 3. Constituição, Propriedades, Classificação, e levantamento de solos: Constituição dos solos: origem e constituição, minerais água, ar e matéria orgânica. Fatores mecânicos, ações químicas e fatores biológicos. Propriedades do solo: textura, conceito, definição e classificação. Significado e interpretação, tipos de análisetextural. Estrutura: conceito e definição. Processo de formação e classificação das estruturas do solo: significado e interpretação. Propriedades: cor, cerosidade, porosidade, consistência. Identificação, nomenclatura, demarcação dos horizontes e descrição do perfil do solo. Classificação dos principais solos do Brasil e suas principais implicações agrícolas e não-agrícolas. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. A relação entre solo e paisagem. Qualidade do solo: indicadores e avaliação da qualidade do solo. 4. Manejo e conservação do solo e da água: Importância do uso sustentável dos recursos solo e água. Erosão: causas, tipos e fatores que influem. Erosidade da chuva e erodibilidade do solo. Modelos de predição de erosão. Práticas conservacionistas de caráter mecânico, edáfico e vegetativo. Planejamento conservacionista da propriedade rural e manejo integrado da propriedade rural e dos recursos naturais ao nível de microbacias hidrográficas. BRADY, Nyle C. Natureza e propriedades dos solos. In: Natureza e propriedades dos solos. Freitas Bastos, 1983. BERTONI, J.; LOMBARDI NETO, F. Conservação do solo. 7. ed. S Paulo: Ícone, 2010. 355p. CASTRO, P. R. C.; CARVALHO, M. E. A.; MENDES, A. C. C. M.; ANGELINI, B. G. Manual de Estimulantes Vegetais. Editora Agronômica Ceres, São Paulo, 453 p., 2017 EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2006 ed. 306p.: il. GUERRA, Antonio José Teixeira; JORGE, Maria do Carmo Oliveira. Processos erosivos e recuperação de áreas degradadas. Oficina de Textos, 2017. JÚNIOR, T. O. M. É. et al. Manual para interpretação de análise de solo. Livraria e Editora Agropecuária, 1997. KIEHL, E. J. Manual de pedafologia. São Paulo: Agronômica Ceres, 1979 262p. KIEHL, Edmar José. Fertilizantes orgânicos. Agronômica Ceres, 1985. KIEHL, E. J. Manual de pedafologia. São Paulo: Agronômica 1979. 262p. KLAR, A. E. A água no sistema: solo-planta-atmosfera. 2. ed. S Paulo: Nobel, 1988. 408p. LEPSCH, Igo F. Formação e conservação dos solos. Oficina de textos, 2016. LUCHESE, E. B. et. AL. Fundamentos da Química do solo: teoria prática. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. 159p. LUCHESE, E. B. et al. Fundamentos da Química do solo: teoria e prática Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. 159p. MALAVOLTA, Eurípedes. Manual de nutrição mineral de plantas. Agronômica Ceres, 2006. MANLIO, S. F. (ed.) Nutrição Mineral de Plantas. Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, Viçosa, MG, 432 p, 2006. MELO, Vander de Freitas; ALLEONI, LUÍS REYNALDO FERRACIÚ. Química e mineralogia do solo. Parte I, Viçosa-MG, v. 529, 2009. MELO, Vander de Freitas; ALLEONI, LUÍS REYNALDO FERRACIÚ. Química e mineralogia do solo. Parte II, Viçosa-MG, 2009. NOVAIS, R.F.; ALVAREZ V., V. H.; BARROS, N. F.; FONTES, R. L. F.; CANTARUTTI, R. B.; NEVES, J. C. L. Fertilidade do Solo. Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, Viçosa, MG, 1017 p., 2007. OLIVEIRA, J. B. et al. Classes gerais de solos do Brasil: guia auxiliar para seu reconhecimento. Jaboticabal: FUNEP, 1992. 201p. OLIVEIRA, J. B. Pedologia Aplicada. 4. ed. Jaboticabal: Editora Fealq, 2011. OLIVEIRA, J. B. et al. Classes gerais de solos do Brasil: guia auxiliar para seu reconhecimento. Jaboticabal: FUNEP, 1992. 201p. PIRES, F. R.; SOUZA, C. M. Práticas Mecânicas de Conservação Solo e da Água. Viçosa: UFV, 2006. PRADO, H. Manejo dos solos: descrições pedológicas e suas implicações. São Paulo: Nobel, 1991. 116p. PRADO, H. do. Manejo dos solos: descrições pedológicas e suas implicações. São Paulo: Nobel, 1991. 116p. PRIMAVESI, A. Manejo ecológico do solo: a agricultura em regiões tropicais. 9. Ed. São Paulo: Nobel, 2010. 549p. PRUSKI, F. F. Conservação de Solo e Água - 2ª Ed, Viçosa:UF 2009. 279p. RESENDE, M.; CURI, N.; KER, J. C.; RESENDE, S. B. Mineralogia de solos brasileiros: interpretações e aplicações. Lavras: Editora UFLA, 2005. 192p RESENDE, M.; CURI, N.; REZENDE, S. B.; CORRÊA, G. F. Pedologia: Base para distinção de ambientes. Viçosa: UFLA, 5. ed Revisada. 2007. RIBEIRO, A. C.; GUIMARÃES, P. T. G.; ALVAREZ, V. H. 5ª Aproximação - Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais. SCBS, 1999. 359p. VIEIRA, L. S. Manual da ciência do solo: com ênfase aos solos tropicais ed. São Paulo: Agronômica Ceres, 1988. 464p.

ÁREA: BIOQUÍMICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1.Proteínas: estrutura, função e metabolismo. 2. Enzimas: conceitos básicos, cinética, estratégias regulatórias e catalíticas. 3. Carboidratos: estrutura, função e metabolismo. 4. Lipídeos: estrutura, função e metabolismo. 5. Bioquímica de ácidos nucleicos. 6. Expressão gênica e seu controle. 7. Bioenergética do metabolismo celular. 8. Tecnologia do DNA recombinante. 9. Imunidade inata e adquirida. 10. Complexo da Histocompatibilidade Principal (MHC). ABBAS, A. K.; LICHTMAN, A. H.; PILLAI, S. Imunologia celular e molecular. 8. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. ALBERTS, B.; JOHNSON, A.; LEWIS, J.; MORGAN, D.; RAFF, M.; ROBERTS, K.; WALTER, P.; WILSON, J.; HUNT, T. Biologia Molecular da Célula. 6. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. CARROLL, Sean B.; WESSLER, Susan R.; GRIFFITHS, Anthony J. F.; DOEBLEY, John - Guanabara Koogan. Introdução à Genética - 11ª Ed. 2016. NELSON, D. L.; MICHAEL, M. C. Princípios de Bioquímica de Lehninger. 6. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. ROITT, I. M.; DELVES, P. J.; MARTIN, S. J.; BURTON, D. R.; Fundamentos de Imunologia. 13. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan 2018. STRYER, L.; TYMOCZKO, J. L.; BERG, J. M. Bioquímica. 7. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014. VOET, D.; VOET, J. G. Bioquímica. 4. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. ZAHA, A.; FERREIRA, H. B.; PASSAGLIA, L. M. P. (Orgs.). Biologia Molecular Básica. 5. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

ÁREA: DIREITO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Rio Pomba

1.Direito, Estado e Sociedade: Ciência do Direito e Ciência do Estado. Perspectivas Contemporâneas da relação entre Direito e Estado. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2. Introdução ao Direito: Conceito e concepções do Direito. Ramos do Direito. Fontes do Direito. Teorias da Norma Jurídica. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 3. Direito Constitucional e Administrativo: Constitucionalismo e teoria da constituição. Constituição e neoconstitucionalismo. Poder constituinte. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais: hermenêutica e filosofia constitucional. Métodos de interpretação. Aplicabilidade e eficácia. Mutação constitucional. Preâmbulo da Constituição. Princípios fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Direitos e Garantias fundamentais. Organização dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Organização do Estado. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Tributação e Orçamento: sistema tributário nacional (princípios gerais e limitações ao poder de tributar) e finanças públicas (normas gerais e orçamentos). Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica, política urbana, política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Atos administrativos. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 4. Direito Civil: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657 / 1942 e suas alterações). Código Civil Brasileiro (Lei n º 10.406 / 2002 e suas alterações). Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Da desconsideração da personalidade jurídica. Dos bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos lícitos e ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Das modalidades. Da transmissão. Do adimplemento e da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. Da responsabilidade civil na Constituição. Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da Habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Da laje. Do Direito de Família. Do direito pessoal. Do casamento. Das relações de parentesco. Do direito patrimonial. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada. Registros públicos (Lei nº 6.015 / 1973 e suas alterações). Locação (Lei nº 8.245 /1991 e suas alterações). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 / 2003 e suas alterações). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146 / 2015). Direito Autoral (Lei nº 9.610 / 1998 e suas alterações). Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e outros membros da família (Decreto nº 9.176 / 2017). Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 5. Direito Processual Civil: Da lei processual. Da interpretação da lei processual. Das normas fundamentais do processo civil e sua aplicação. Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características. Das condições da ação. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Da competência interna: disposições gerais, da modificação da competência e da incompetência. Da cooperação nacional. Dos sujeitos do processo: capacidade processual; dos deveres das partes e seus procuradores; da responsabilidade das partes por dano processual; das despesas, dos honorários advocatícios e das multas; da gratuidade de justiça; e da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros: disposições comuns; da assistência simples; da assistência litisconsorcial; da denunciação da lide; do chamamento ao processo; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; do amicus curiae. Da forma, do tempo, do lugar e comunicação dos atos processuais. Dos prazos. Das nulidades. Formalismo e instrumentalidade das formas. Convalidação do ato processual. Preclusão. Da comunicação dos atos processuais: disposições gerais; da citação; das cartas; das intimações. Do valor da causa. Tutela provisória. Disposições gerais. Da tutela de urgência e da tutela de evidência. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Procedimento comum: da petição inicial: requisitos, do pedido e do indeferimento da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da conversão da ação individual em coletiva. Da audiência de conciliação e mediação. Da contestação, reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento: da não incidência dos efeitos da revelia; do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Das alegações do Réu. Do julgamento conforme o estado do processo: da extinção do processo; do julgamento antecipado do mérito; do julgamento antecipado parcial do mérito; do saneamento e da organização do processo. Da audiência de instrução e julgado. Das provas: disposições gerais; produção antecipada da prova; da ata notarial; do depoimento pessoal; da confissão; da exibição de documento ou coisa; da prova documental; da força probante os documentos; da arguição de falsidade; da produção da prova documental; dos documentos eletrônicos; da prova testemunhal; da admissibilidade e do valor da prova testemunhal; da produção da prova testemunhal; da prova pericial; da inspeção judicial. Da decisão judicial e dos precedentes. Da sentença e da coisa julgada: disposições gerais; dos elementos e dos efeitos da sentença; da remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; da coisa julgada. Liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença: disposições gerais; do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Ação de alimentos e alimentos gravídicos. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução; da execução contra a fazenda pública; da execução de alimentos; dos embargos à execução; da suspensão e da extinção do processo de execução. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento; Ações Possessórias; Embargos de Terceiros; Restauração dos Autos; Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965); Habeas Data (Lei nº 9.507/1997); Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 9.099/1995); Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980). Processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais: Ordem dos processos, processos e incidentes de competência originária. Recursos: disposições gerais; da apelação; do agravo de instrumento; dos embargos de declaração. Recursos para STF e STJ. Conciliadores e mediadores judiciais. Métodos alternativos/adequados de resolução de conflitos. Mediação. Conciliação. Arbitragem. Juizados Especiais Cíveis. Alienação fiduciária. Decreto Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Ação civil pública. Mandado de segurança. Ação popular. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 6. Direito penal: Conceito, funções e características do Direito Penal. Evolução do Direito Penal e do Direito Penal brasileiro. Fontes e princípios do Direito Penal. Doutrinas, escolas e tendências penais. Abolicionismo. Garantismo. Direito penal mínimo e máximo. Direito penal do fato e do autor. Direito penal do inimigo. Justiça Restaurativa. Política criminal. Criminologia. Vitimologia. Sistemas penitenciários. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo e no espaço. A lei penal em relação às pessoas. Conflito aparente de normas. O título I da Parte Geral do Código Penal brasileiro. Teoria do crime: conceito de crime, evolução histórica e principais sistemas. Bem jurídico. Dano e perigo. Teoria da conduta. Condutas comissivas e omissivas. Teoria do tipo penal. Classificações. Tipos dolosos e culposos. Relação de causalidade. Imputação. Imputação objetiva. Ilicitude e causas excludentes. Culpabilidade e dirimentes. Erro de tipo e de proibição. Iter criminis. Consumação e tentativa. Exaurimento. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Os Títulos II, III e IV da Parte Geral do Código Penal brasileiro. Teoria geral das penas. Penas em espécie e medidas de segurança. Aplicação, dosimetria e regime de cumprimento das penas. Concurso de crimes. Erro na execução e resultado diverso do pretendido. Limites das penas. Execução penal. Suspensão condicional da Pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Extinção da punibilidade. Os Títulos V, VI VII e VIII da Parte Geral do Código Penal brasileiro. Crimes em espécie contidos nos Títulos I a XI da Parte Especial do Código Penal brasileiro. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Disposições penais da LEP (Lei nº 7.210/84). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). Crime organizado (Lei nº 12.850/13 e Lei nº 12.694/12). Crimes e disposições penais das seguintes leis: abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65), tortura (Lei nº 9.455/97), responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-Lei nº 201/67), eleitoral (Lei nº 4.737/65 e Lei nº 9.504/97), licitações e contratos públicos (Lei 8.666/93), lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98 e 12.683/12), falência (Lei nº 11.101/05). Crimes e disposições penais da Lei nº 11.343/06 (drogas). Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). Crimes e disposições penais da Lei nº 9.099/95 (juizados especiais). Crimes e disposições penais das seguintes leis: Lei nº 10.826/03 (armas), Lei nº 9.503/97 (trânsito), Lei nº 9.605/98 (meio ambiente), Lei nº 8.078/90 (consumidor), Lei nº 8.137/90 (ordem tributária), Lei nº 8.176/91 (ordem econômica), Lei nº 1.521/51 (economia popular), Lei nº 8.069/90 (criança e adolescente) e Lei nº 13.431/17, Lei nº 10.741/03 (idoso), Lei nº 11.340/06 (mulher), Lei nº 7.716/89 (preconceito de raça ou cor) e Lei nº 12.984/14 (portador de HIV); Lei nº 12.737/12 (crimes cibernéticos). Súmulas e jurisprudência do STF e do STJ. 7. Direito Processual Penal: Do processo penal em geral. Das fontes e princípios do direito processual penal. Dos sistemas processuais. Da norma processual penal. Da interpretação, integração, aplicação e eficácia temporal, espacial e subjetiva da lei processual penal. Da investigação criminal. Dos sistemas processuais: inquisitivo, acusatório e misto. Dos sistemas de investigação, poderes, deveres, metodologias e atos investigatórios. Da polícia judiciária. Do inquérito policial. Da ação penal. Da ação civil ex delicto. Da jurisdição e da competência. Dos sujeitos processuais. Da jurisdição e da competência. Da reparação do dano ex delicto. Da ação civil e execução civil da sentença penal. Justiça Penal Consensual: Juizado Especial Criminal; Código de Trânsito Brasileiro; Meio Ambiente; Lei de Drogas; e Processos de Competência Originária. Das medidas cautelares pessoais. Da prisão. Da liberdade provisória. Da audiência de custódia. Das medidas cautelares reais. Das questões e processos incidentes. Da prisão especial. Da comunicação dos atos processuais. Das provas no direito processual penal. Dos prazos processuais. Dos defeitos processuais. Das nulidades. Dos atos jurisdicionais. Dos despachos. Das decisões. Das sentenças. Dos acórdãos. Das decisões monocráticas. Do trânsito em julgado. Da coisa julgada. Dos recursos em geral. Dos remédios autônomos. Do habeas corpus. Da revisão Criminal. Do mandado de segurança criminal. Da reclamação. Da correição parcial. Dos processos e procedimentos em espécie. Do Código de Processo Penal. Das disposições processuais penais da Constituição da República Federativa do Brasil e do Código Penal brasileiro. Das disposições do Código de Processo Civil brasileiro vigente (Lei nº 13.105/15) aplicáveis ao processo penal. Das disposições processuais penais contidas na legislação especial: drogas (Lei nº 11.343/03), violência doméstica (Lei nº 11.340/06), prisão temporária (Lei nº 7.960/89), prisão, medidas cautelares, liberdade provisória (Lei nº 12.403/11), juizados especiais (Lei nº 9.099/95) falência (Lei nº 11.101/05), eleitoral (Lei nº 4.737/65), organizações criminosas (Leis nº 12.850/13 e 12.694/12), proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/99), depoimento especial (Lei nº 13.431/17), interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96), responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-Lei nº 201/67). Execução penal (Lei nº 7.210/84). Das súmulas e da jurisprudência do STF e do STJ. Dos princípios Jurídicos e Políticos do Processo Penal: Processo Penal Constitucional. ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 18. ed. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Forense, 2015. ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. V. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. V. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. V. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunas. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. São Paulo: Editora Atlas. BADARÓ, Gustavo Henrique: Direito Processual Penal. Tomos 1 e 2. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5. ed. atual. Rio de Janeiro: Saraiva, 2015. BILLIER, Jean-Cassien, MARYIOLI, Hágale. História da Filosofia do Direito. Trad. Maurício de Andrade. São Paulo: Manole, 2005. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: UnB, 2000. BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. Bauru: Edipro, 2003. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2016. BRAGA NETO, Adolfo; SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva. BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil. Anotado 2015. São Paulo: Saraiva, 2015. CABRAL DE MONCADA, L. Filosofia do direito e do estado. V. 1- Parte Histórica. Coimbra: Coimbra Editora, 1995. CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. CÂMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem; Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. CAMPOS, Gabriel Silveira de Queirós Campos. Provas Ilícitas e Ponderação de Interesses no Processo Penal. Coleção Ciências Criminais Editora Juspodvim: 2015. CANOTILHO, J.J.G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra, Almedina. 2003 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 18. ed. 2017. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geraldo Processo. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2015. CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2007. DELMANTO JÚNIOR. Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. Rio de Janeiro: Renovar. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil Vol. 1. Reescrito conforme o novo CPC. 20. ed. São Paulo; Juspodivum, 2018. FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2018. GAJARDONI, Fernando da Fonseca, DELLORE, Luiz, GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. Vol. II. 14. ed. Editora Saraiva, 2017. GRINOVER, Ada Pelegrini; GOMES FILHO, Antônio Magalhães; FERNANDES, Antônio Scarance. As nulidades no processo penal. 11.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 1998. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. José Lamego. 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 21. ed. São Paulo, Saraiva, 2017. LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 32. ed., São Paulo: Malheiros, 2015. MENDES, G.F.; GONET BRANCO, P.G.; Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo, Saraiva, 2015. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. V. 1. 47. ed., São Paulo: Saraiva, 2015. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 37ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. - 17. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. II. 27. São Paulo: Editora Forense, 2015. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil - Vol. II. Atual. Caitlin Mulholland. - 21. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2017. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil - Vol. III. Atual. Caitlin Mulholland. - 21. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2017. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil - Vol. IV. Atual. Caitlin Mulholland. - 21. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2017. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil - Vol. V. Atual. Caitlin Mulholland. - 21. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2017. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil - Vol. VI. Atual. Caitlin Mulholland. - 21. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2017. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro - Volume 1 - 15. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução de L. Cabral de Moncada. 6. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1997. ROQUE, André Vasconcellos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte. Teoria Geral do Processo - comentários ao CPC 2015, parte geral. São Paulo: Editora Gen/Método, 2015. SALES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da Silva. Negociação, Mediação e Arbitragem. São Paulo. Editora Gen/Método, 2013. SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de justiça em Kant; seu fundamento na Liberdade e na igualdade. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1995. SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 6. ed. - São Paulo: Saraiva, 2017. SHIMIZU, Heitor; SETTI, Ricardo. Tem boi na linha: hackers os espiões LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS - Número 1 - Ano 5 cibernéticos. Super Interessante, São Paulo, out. 1995. Disponível em:< http://super.abril.com.br/tecnologia/tem-boi-linha-hackers- espioes-ciberneticos441127.shtml>. Acesso em: 09 set. 2015, às 15:35. TARTUCE, Flávio. Impactos do novo CPC no Direito Civil. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015. TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 1: Lei de Introdução e Parte Geral / Flávio Tartuce. - 13. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017. TAVARES, Adriano Lopes; DOS REIS, Rafael Rocha. Crimes de Informática. Revista Jurídica. V. 2. p. 28 a 46, 2015. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 58. ed. São Paulo: Forense, 2017. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2015. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa: Processo Penal. Vol. 1 a 4. São Paulo: Saraiva, 2007. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa: Processo Penal. Vol. 1 a 4. São Paulo: Saraiva, 2017. VENOSA, Silvio Salvo. Direito Civil I - Parte Geral. 15. ed., São Paulo: Atlas, 2015. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral - Vol. 1 -12. ed. 2018

ÁREA: DIREITO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Muriaé

1.Direito, Estado e Sociedade: Ciência do Direito e Ciência do Estado; Perspectivas Contemporâneas da relação entre Direito e Estado. Introdução ao Direito: Conceito e concepções do Direito; Ramos do Direito; Fontes do Direito; Teorias da Norma Jurídica. 2. Direito Constitucional: Constitucionalismo e teoria da constituição. Constituição e neoconstitucionalismo. Poder constituinte. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais: hermenêutica e filosofia constitucional. Métodos de interpretação. Aplicabilidade e eficácia. Princípios fundamentais. Direitos e Garantias fundamentais. Organização dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Organização do Estado. Princípios Constitucionais da Administração Pública. O debate contemporâneo sobre a democracia. 3. Direito Administrativo: Administração pública gerencial e administração pública democrática. A participação popular na Administração Pública democrática. Reformas Administrativas no Brasil. Público não-estatal. ONG. Terceiro Setor. Princípios da Administração Pública. Poderes Administrativos. Ato Administrativo: conceito, requisitos e atributos. Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 4. Direito Civil: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657 / 1942 e suas alterações). Código Civil Brasileiro (Lei n º 10.406 / 2002 e suas alterações). Das Pessoas. Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas. Do direito das obrigações. Das modalidades. Da transmissão. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato. Da responsabilidade civil. A responsabilidade civil na Constituição. Locação (Lei nº 8.245 /1991 e suas alterações). Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 5. Direito empresarial: Noções gerais: Empresa, Estabelecimento empresarial, Empresários. Sociedade Empresária. Título de Crédito: conceito, características, classificação e espécies. Propriedade Industrial: conceitos básicos. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. 6. Direito do Trabalho e Previdenciário: Direitos Sociais: Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho e Previdenciário O trabalho e a previdência na Constituição de 1988. Relação de trabalho e relação de emprego. Os elementos da relação de emprego. Elementos jurídicos formais do contrato de trabalho. Alterações no contrato de trabalho. Duração do trabalho e intervalos para descanso. Acidente de trabalho. Remuneração e salário. Aviso Prévio. Extinção do contrato de trabalho. Terceirização trabalhista. Regime Geral de Previdência Social: Parte Geral Inscrição e filiação à Previdência Social Pública. Carência. Salários de Contribuição. Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Fator Previdenciário. Beneficiários do sistema previdenciário. 7. Direito ambiental: Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988 - art. 225 e seguintes. Princípios de Direito Ambiental. Direitos Humanos e Meio Ambiente. Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Agência Nacional de Águas - ANA (Leis nº 9.433/97 e 9.984/00). Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/02). Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). Código Florestal (Lei nº 12.651/12 e Decreto 7.830/12) - Áreas de preservação permanente e Reserva Legal. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e Decreto 99.274/90): Objetivos e Instrumentos. Lei 11.445/07 - Saneamento Básico. Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Compensação Ambiental (Lei nº 9.985/00, Decreto 4.340/02 e ADI 3378/2008). Legislação Esparsa: Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078 de 1990. ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. A evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil. Brasília: ANA/SRH/MMA, 2002. 64 p. (Edição comemorativa do Dia Mundial da Água). BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Bauru: Edipro, 2ª Edição, 2014. BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. Bauru: Edipro, 6ª Edição, 2016. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 32ª edição. 2016. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 55ª Edição, 2018. CABRAL DE MONCADA, L. Filosofia do direito e do estado. V. 1- Parte Histórica. Coimbra: Coimbra Editora, 1995. CANOTILHO, J.J.G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra, Almedina, 7ª Edição, 2003. CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2ª edição, revista e atualizada. Ed. Juruá. 2011. 648p. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa. 21ª ed., Volume 02. Thomson Reuters. Revista dos Tribunais. São Paulo, 2018.SANTA CRUZ, André Luiz. Direito Empresarial. 8ªEdição. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018 Comentários à Lei de Propriedade Industrial. IDS - Instituto Dannemann Siemsen - Estudos Jurídicos e Técnicos. Renovar. 3ª edição. 2013. 584 p. COPOLA. G. A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo. São Paulo. Ed. Fórum. 2008. 158p. CUNHA, S. P.; GUERRA, A. J. T. (Org.) A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 273p. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 17ª ed., São Paulo: Ltr. 2018. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública. 11ª Edição. São Paulo: Forense, Grupo Gen, 2017 FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 10ª Edição. Salvador: JusPodivm FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo. 32ªEd., São Paulo: Atlas, Grupo Gen, 2018. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. Vol. II, 15ª ed., Editora Saraiva, 2018. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 5ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2016. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. José Lamego. 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. LENZA Pedro; SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito Previdenciário Esquematizado. 8ª Ed. São Paulo; Saraiva, 2018. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo, Saraiva, 22ª edição, 2018. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 34ª Ed. São Paulo; Saraiva, 2018. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 33ª ed., São Paulo: Malheiros, 2018. MELO, Carlos Ranufo e SÁEZ, Manuel Alcântara (orgs.) A democracia brasileira. Balanço e perspectivas para o século 21 Belo Horizonte, UFMG, 2007. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. 45ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016. v.1.FARIAS; Cristiano Chaves de. ROSENVALD; Nelson. Curso de Direito Civil: Parte Geral e LINDB. 16ª Ed. Salvador: jusPODIVM, 2018, v.1. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 15ª. São Paulo: Editora Método, 2018. NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 14ª ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2018. V.1. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial, 7ª Edição, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 8ª Ed. São Paulo; Saraiva, 2018. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 2ª Edição. São Paulo; Martins Fontes, 2010. SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1995. SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2011.THOME, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 8ª Edição. Salvador: JusPodivm, 2018. VENOSA, Silvio Salvo. Direito Civil I - Parte Geral. 18ª ed., São Paulo: Atlas, 2018.

ÁREA: ENFERMAGEM

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1.PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE ALTERAÇÕES CARDIOVASCULARES (insuficiência cardíaca congestiva e infarto agudo do miocárdio): Processos fisiopatológicos relacionados às alterações cardiovasculares. Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações cardiovasculares. 2. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS (Pneumonias e doença pulmonar obstrutiva crônica). Processos fisiopatológicos relacionados a distúrbios respiratórios; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de distúrbios respiratórios. 3. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS (Acidente vascular cerebral e traumatismo crânio encefálico). Processos fisiopatológicos relacionados às alterações neurológicas; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações neurológicas. 4. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS HEMATOLÓGICOS (Anemias, leucemias, plaquetopenias). Processos fisiopatológicos relacionados às alterações hematológicas; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações hematológicas. 5. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS GASTROINTESTINAIS (Úlcera péptica, obstrução intestinais). Processos fisiopatológicos relacionados às alterações gastrointestinais; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações gastrointestinais. 6. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS HÉPATICOS E BILIARES (cirrose hepática, colecistite, colelitíase). Processos fisiopatológicos relacionados às alterações hepáticas e biliares; - Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações hepáticas e biliares. 7. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE QUEIMADURAS. Incidência; Classificação; Fisiopatologia; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao portador de queimaduras. 8. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE COM CÂNCER. Epidemiologia; Fisiopatologia do processo maligno; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de enfermagem ao portador de câncer; Processo de Enfermagem ao cliente crítico; Assistência de Enfermagem ao cliente Crítico; Papel da enfermagem nas urgências e emergências; Papel da enfermagem em centros de terapia intensiva. BLACK, J.M.; MATASSARIN-JACOBS, E. Luckmann & Sorensen: Enfermagem Médico-Cirúrgica - Uma Abordagem Psicofisiológica. 4ª ed. Rio de Janeiro. Guanabara - Koogan. 1996. V. 1 e 2.CARPENITO, L.J. Diagnósticos de enfermagem - aplicação à prática clínica. 10 ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 2005.CHULAY, Marianne; BURNS, Suzanne M; AMERICAN ASSOCIATION OF CRITICAL-CARE NURSES. Fundamentos de enfermagem em cuidados criticos da AACN. Porto Alegre, RS: São Paulo, SP: Artmed; McGraw-Hill; 2012. vii, 590 p. ISBN 9788580551068 (broch.).CINTRA, E. A.; NISHIDE, V.M.; NUNES, W.A. Assistência de Enfermagem ao paciente Crítico. São Paulo, Atheneu, 2000. DOENGES M. E., MOORHOUSE, M.F., GEISSLER A. C. Planos de cuidado de enfermagem: orientações para o cuidado individualizado do paciente. 5ª edição, Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 2000.NANDA. Diagnóstico de enfermagem da NANDA: definições e classificações 2005-2006. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2005. NANDA. Diagnóstico de enfermagem da NANDA: definições e classificações 2012-2014. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2011.POTTER, P. A; PERRY, A. G. Fundamentos de Enfermagem. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2009.SMELTZER, S.C., Bare, B.G. Brunner & Suddarth Tratado de Enfermagem médico cirúrgica. 10 ed. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora

1.PROJETO ARQUITETÔNICO: Normas básicas; Fundamentos e relações de escala; Representação de um projeto; Partes da Construção; Planta baixa; Cortes; Fachada; Planta de situação e localização; Planta de cobertura; Telhado; Escadas e elevadores; Iluminação e ventilação; Estudo dos Compartimentos. 2. TOPOGRAFIA: Representação gráfica; Métodos gerais de levantamento; Goniologia; Orientação de trabalhos topográficos; Levantamento taqueométrico planialtimétrico; Curva de Nível; Locação; Cálculo de áreas planas; Nivelamento Geométrico. 3. TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES: Serviços Preliminares; Reconhecimento do subsolo; Movimento de Terra; Instalação do canteiro de obras; Demarcação da Obra; Escolha do tipo de fundação; Formas; Armação; Concretagem; Paredes e Painéis; Madeiramento e telhas; Captação de águas pluviais em telhados; Esquadrias; Revestimentos de piso e parede; Pintura. 4. RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Teoria da tração e compressão simples; Teoria do cisalhamento transversal simples; Geometria das massas; Teoria da flexão reta; Torção simples. 5. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS: Interpretação de projetos gráficos de edificações; Componentes e materiais das instalações; Instalações de água fria, água quente, esgoto sanitário, águas pluviais, e incêndio. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1984). NBR 8403/84 - Aplicação de linhas em desenhos - Tipos de Linhas - Largura das Linhas. Rio de Janeiro: ABNT. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1987). NBR 10068/87 - Folha de desenho - Leiaute e dimensões. Rio de Janeiro: ABNT. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1995). NBR 13532/95 - Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura. Rio de Janeiro: ABNT. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1995). NBR 13531/95 - Elaboração de projetos de edificações - Atividades técnicas. Rio de Janeiro: ABNT. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1999). NBR 13142/99 - Dobramento e cópia. Rio de Janeiro: ABNT. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1999). NBR 8196/99 - Emprego de escalas. Rio de Janeiro: ABNT. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1994). NBR 6492/94 - Representação de projetos de arquitetura. Rio de Janeiro, RJ: ABNT.ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10844 - Instalações prediais de águas pluviais: procedimento. RJ: ABNT, 1989.ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 5626 - Instalação predial de água fria. RJ: ABNT, 1998.ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7198 - Projeto e execução de instalações prediais de água quente. RJ: ABNT, 1993.ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 8160 - Sistemas prediais de esgoto sanitário: projeto e execução. RJ: ABNT, 1999.AZEREDO, H. A. (1997). O edifício até sua cobertura (2ª ed.). São Paulo: Edgard Blucher Ltda.BEER, F. P; JR, E. R. J; DEWOLF, J. T; MAZUREK, D. F. Mecânica dos Materiais. 5° Edição, Porto Alegre - RS: AMGH, 2011. 800 p.BORGES, A. C. Topografia Aplicada a Engenharia Civil. Vol 1. 2a Edição, São Paulo: Blucher, 1977. 206 p.BORGES, A. C. Topografia Aplicada a Engenharia Civil. Vol 2. 1a Edição, São Paulo: Blucher, 1992. 240 p.BORGES, A. d. (2009). Prática das pequenas construções (9ª ed.). São Paulo: Edgard Blucher Ltda.BONHENBERGER, José Carlos. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Caderno didático 149. Viçosa: UFV, 1993;BORGES, Ruth Silveira; BORGES, Wellington Luiz. Manual de instalações prediais hidráulico-sanitárias e de gás. 4a.ed. SP: PINI, 1992.CASACA, J. M; MATOS, J. L; DIAS, J. M. B. Topografia Geral. 4a Edição, São Paulo: LTC, 2007. 220 p.CHING, F. D. (2010). Técnicas de construção ilustradas (4ª ed.). (A. salvaterra, Trans.) Porto Alegre: Bookman.COMASTRI, J. A; TULER, J. C. Topografia - Altimetria. 3a Edição, Viçosa: UFV, 1999. 200 p.ESPARTEL, L. Curso de Topografia. 9a Edição, Rio de Janeiro: Globo, 1987. 655 p.GOMES, J. F. S.; SILVA, L. F. M. Introdução à Resistência Dos Materiais. Porto: Editora Publindústria, 2010.GONÇALVES, Orestes Marraccini. Execução e Manutenção de Sistemas Hidráulicos Prediais. SP: PINI, 2000.HIBBELER, R. C. Resistência dos Materiais. 7. Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.ILHA, Marina Sangoi de Oliveira; GONÇALVES, Orestes Marraccini. Sistemas prediais de água fria. Texto Técnico TT/PCC/08. SP: EPUSP, 1994.MCCORMAC, J. Topografia. 5a Edição, São Paulo: Grupo Gen - LTC, 2007. 408 p.MOTENEGRO, G. A. (2001). Desenho Arquitetônico (4 ed.). Edgard Blucher Ltda.MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. 2ªed. RJ: LTC, 1996.MACINTYRE, Archibald Joseph. Manual de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. RJ: LCT, 1990.NEUFERT. (2004). Arte de projetar em arquitetura (17 ed.). Barcelona: Editorial Gustvo Gili.OBERG, L. (1997). Desenho Arquitetônico (31 ed.). Rio de Janeiro: ed. Ao Livro Técnico.POPOV, E. Introdução à Mecânica dos Sólidos. São Paulo: Blucher, 1978.REGO, N. V. (2010). Tecnologia das construções. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio.SALGADO, J. (2011). Técnicas e práticas construtivas para edificações (2ª ed.). São Paulo: Érica Ltda.TULER, M.; SARAIVA, S. Fundamentos de Geodésia e Cartografia. Porto Alegre: Bookman, 2016. 227 p. (Série Tekne).TULER, M.; SARAIVA, S. Fundamentos de Topografia. Porto Alegre: Bookman, 2014. 324 p. (Série Tekne).TULER, M.; SARAIVA, S. TEIXEIRA, A. Manual de Práticas de Topografia. Porto Alegre: Bookman, 2017. 132 p. (Série Tekne).TULER, M.; WHA, C.K. Exercícios para AutoCAD: Roteiro de atividades. Porto Alegre: Bookman, 2013. 88 p. (Série Tekne).UNTAR, J., & JENTZSCH, R. (1987). Desenho arquitetônico. Viçosa: Imp. Univ.

ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

UNIDADE DE LOTAÇÃO: São João Del Rei

1.Construção Civil: execução de obras de edificações. 2. Manutenção e Patologia das Edificações. 3. Materiais e componentes de construção. 4. Orçamento, planejamento e controle de obras. 5. Processos e sistemas construtivos em edificações. 6. Qualidade e segurança na construção civil. 7. Redução de perdas nos canteiros de obras.AMBROZEWICZ, Paulo Henrique Laporte. Construção de edifícios: do início ao fim da obra. São Paulo: Pini, 2015.______. Materiais de construção: novos materiais para construção civil. 6. ed. LTC, 2016. v. 2BAUER, Luiz Alfredo Falcão; Dias, João Fernando (Coordenador); Paulon, Vladimir Antonio (Colaborador). Materiais de construção: novos materiais para construção civil. 6. ed. LTC, 2016. v. 1______. Materiais de Construção: normas, especificações aplicação e ensaios de laboratório. Pini, 2015.BOURSCHEID, José Antonio. Introdução à Tecnologia das Edificações. LTC, 2018.CARDOSO, Roberto Sales. Orçamento de obras em foco: um novo olhar sobre a engenharia de custos. 3. ed. São Paulo: Pini, 2014.GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 4. ed. São Paulo: Pini, 2004.GOMIDE, Tito Lívio Ferreira; Fagundes Neto, Jerônimo Cabral Pereira; Gullo, Marco Antônio. Engenharia diagnóstica em edificações. 2. ed. São Paulo: Pini, 2015.MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Norma regulamentadora número 18 de 18 de abril de 2018. Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Diário Oficial, Brasília, DF, 19 abr. 2018.PEINADO, Hugo Sefrian (Organizador); Mori, Luci Mercedes de (Organizador). Segurança do trabalho na construção civil. São Paulo: Pini, 2016.PINHEIRO, Antônio C. F. Bragança; Crivelaro, Marcos. Qualidade na construção civil. São Paulo: Érica, 2014.PINI, Mário Sérgio (Organizador). Manutenção predial. São Paulo: Pini, 2011.POLITO, Giulliano. Gerenciamento de obras: boas práticas para a melhoria da qualidade e da produtividade. São Paulo: Pini, 2015.SALGADO, Júlio César Pereira. Técnicas e práticas construtivas para edificação. 4. ed. São Paulo: Érica, 2018.SOUZA, Ubiraci Espinelli Lemes de. Como reduzir perdas nos canteiros: manual de gestão do consumo de materiais na construção civil. São Paulo: Pini, 2015.TISAKA, Maçahico. Orçamento na construção civil. 2. ed. São Paulo: Pini, 2011.YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 16. ed. São Paulo: Pini, 2017.

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora

1.Metrologia. 2. Sistemas de Tolerâncias e Ajustes, tolerância geométrica e Rugusidade. 3. Metalografia e Tratamento Térmico. 4. Mecânica dos fluidos. 5. Desenho Mecânico. 6. Projeto Mecânico. 7. Sistemas CAD. 8. Estática e Dinâmica. AGOSTINHO, Oswaldo Luiz; RODRIGUES, Antônio Carlos dos Santos; LIRANI, João. Tolerâncias, ajustes, desvios e análise de dimensões. São Paulo: E. Blücher, 1995. 295 p.ALBERTAZZI Gonçalves JR., A.; SOUSA, A. R. de. Fundamentos de metrologia científica e industrial. 1ª ed., Editora Manole Ltda, 2008, 407 p.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 4287 - Especificações geométricas do produto (GPS) - Rugosidade: Método do perfil - Termos, definições e parâmetros da rugosidade. Rio de Janeiro: ABNT, 2002. 18p.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 4288 - Especificações geométricas de produto (GPS) - Rugosidade: Método do perfil - Regras e procedimentos para avaliação de rugosidade. Rio de Janeiro: ABNT, 2008. 10p.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10067 - Princípios gerais de representação em desenho técnico. Rio de Janeiro: ABNT, 1995. 14p. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10126 - Cotagem em desenho técnico. Rio de Janeiro: ABNT, 1987. 13p.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14646 - Tolerâncias geométricas - Requisitos de máximo e requisitos de mínimo material. Rio de Janeiro: ABNT, 2001. 24p.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14699 - Desenho técnico - Representação de símbolos aplicados a tolerâncias geométricas - Proporções e dimensões. Rio de Janeiro: ABNT, 2001. 4p.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6158 - Sistema de tolerâncias e ajustes. Rio de Janeiro: ABNT, 1995. 79p.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6409 - Tolerâncias geométricas - Tolerâncias de forma, orientação, posição e batimento - Generalidades, símbolos, definições e indicações em desenho. Rio de Janeiro: ABNT, 1997. 19p.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8404 - Indicação do estado de superfícies em desenhos técnicos. Rio de Janeiro: ABNT, 1984. 10p.BALBINOT, A.; BRUSAMARELLO, V. J. Instrumentação e Fundamentos de Medidas - Vol.1. 2ª ed., LTC Editora Ltda, 2010, 404 p.BALBINOT, A.; BRUSAMARELLO, V. J. Instrumentação e Fundamentos de Medidas - Vol.2. 1ª ed., LTC Editora Ltda, 2007, 674 p.BEER, F. P., JOHNSTON, E. R., Mecânica vetorial para engenheiros: cinemática e dinâmica. 5. ed. rev. São Paulo: Pearson Makron Books, 1994.BEER, F. P.; JOHNSTON, E. R.; EISENBERG, E. R. Mecânica vetorial para engenheiros: estática. 9. ed. McGraw Hill, 2011.CHIAVERINI, V. Aços e ferros fundidos: características gerais, tratamentos térmicos, principais tipos. 7. ed. São Paulo: ABM, 1996. 599p.CHIAVERINI, V. Tratamentos térmicos das ligas metálicas. São Paulo: ABM, 2003. 272p.COLPAERT, H. Metalografia dos produtos siderúrgicos comuns. 4 ed. São Paulo: Blücher, 2008. 672p.FOX, R. W., MCDONALD, A. T., PRITCHARD, P. J. Introdução à Mecânica dos Fluidos. 6. ed., LTC Editora, 2006, 798 p.FRENCH, T. E.; VIERCK, C. Desenho técnico e tecnologia gráfica. 8. ed. São Paulo: Globo, 2005.GARCIA Mateos, A. Tolerância e ajustes. São Paulo, Polígono, 1974. 439p.HIBBELER, R. C. Dinâmica: mecânica para engenharia. 10. ed. São Paulo, SP: Prentice Hall, 2005.HIBBELER, R.C. Estática - Mecânica para Engenharia. 12ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall. 2011.LIMA, Cláudia Campos Netto; CRUZ, Michele David. Estudo dirigido de AutoCAD 2005 - Enfoque para Mecânica. 1ed. São Paulo: Editora Érica Ltda. 2004.MANFE, G.; POZZA, R.; SCARATO, G. Desenho técnico mecânico: curso completo. Vol.1, 2 e 3. São Paulo: Hemus, 2004.NORTON, R. L. Projetos de Máquinas: Uma Abordagem Integrada. 4. ed., Porto Alegre: Bookman, 2013.OLIVEIRA, M. M. AutoCAD 2010: guia prático 2D, 3D e perspectiva. 3. ed., Campinas: Komedi, 2010.PROVENZA, F. Desenhista de máquinas. 46. Ed., São Paulo: Editora F. Provenza. 1991.PROVENZA, F. Projetista de máquinas. 71. Ed., São Paulo: Editora F. Provenza. 1996.SENAI SP. Tolerância Geométrica. Brasilia, SENAI/DN, 2000. 127p.SILVA, A. L. V. C.; MEI, P. R. Aços e ligas especiais. 3 ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2010. 646p.VAZQUEZ, J.R.Z.; GONZÁLEZ, C. G. Metrologia Dimensional, McGraw-Hill, 1999, 510 p.

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Muriaé (A)

1.Metrologia. 2. Ciência dos Materiais. 3. Máquinas Térmicas. 4. Elemento de máquinas. 5. Pneumática e Hidráulica. 6. Manutenção Mecânica.AGOSTINHO, O, L.; RODRIGUES, A. C. S; LIRANI, J. Tolerâncias, ajustes, desvios e análise de dimensões. São Paulo: E. Blücher, c1977. 295 p. (Princípios de engenharia de fabricação mecânica).ASKELAND, D. R.; PHULÉ, P. P. Ciência e engenharia dos materiais. São Paulo: Cengage Learning, 2008. 594p.Borgnakke, C.; Sonntag. R. E. Fundamentos da termodinâmica. São Paulo: Blucher, 2010. Tradução da 7ª edição americana. 461 p.CALLISTER, W. D. Ciência e engenharia de materiais: uma introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008. 705p.CHIAVERINI, V. Aços e ferros fundidos: características gerais, tratamentos térmicos, principais tipos. 7. ed. São Paulo: ABM, 1996. 599p.CHIAVERINI, V. Tratamentos térmicos das ligas metálicas. São Paulo: ABM, 2003. 272p.FIALHO, A. B. Automação hidráulica: projetos, dimensionamento e análise de circuitos. 6. ed. rev., e atual. São Paulo, SP: Érica, 2011. 288 p. FIALHO, A. B. Automação pneumática: projetos, dimensionamento e análise de circuitos. 7. ed. São Paulo: Érica, 2011. 324 p.FILHO, P. P. Os motores a combustão interna. Belo Horizonte: ed. Lemi S.A., 1991. Vol. 1 e 2.GARCIA, A.; SPIM, J. A.; SANTOS, C. A. Ensaios dos materiais. Rio de Janeiro: LTC, 2000. 247p.KARDEC, A; NASCIF, J. Manutenção: função estratégica. 4. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro, RJ: Qualitymark, 2012. xix, 413 p.KARDEC, A; NASCIF, J; BARONI, T. Gestão estratégica e técnicas preditivas. Rio de Janeiro: ABRAMAN, Qualitymark, 2002. xv, 136p.LIRA, F. A. de. Metrologia na indústria. 9. ed. rev e atual. São Paulo, SP: Érica, 2013. 256 pMELCONIAN, S. Elementos de máquinas. 4. ed. Rev. atual. e ampl. São Paulo: Érica.MELCONIAN, S. Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais. 18. ed. São Paulo: Érica, 2009MOREIRA, I. S. Comandos Elétricos de Sistemas Pneumáticos e Hidráulicos. Senai-SP Editora, São Paulo-SP, Brasil, 2 edition, 2012.MOREIRA, I. S. Sistemas Hidráulicos Industriais. Senai-SP Editora, São Paulo-SP, Brasil, 2 edition, 2012.MOREIRA, I. S. Sistemas Pneumáticos: área automação. Senai-SP Editora, São Paulo-SP, Brasil, 2 edition, 2012.NIEMANN, G. Elementos de máquinas. São Paulo: E. Blucher, 1971 vol 1, 2, 3. NORTON, R. L. Projeto de Máquinas: Uma Abordagem Integrada. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2004PARKER: Tecnologia Hidráulica Industrial Apostila M2001 BR Jul /1999.PARKER: Tecnologia Pneumática Industrial. Apostila M1001 BR. Manual de Hidráulica Mobile. Sperry Vikérs. Ago / 2000. PAULO, P. Os motores a combustão interna: para curso de máquinas térmicas, engenheiros, técnicos e mecânicos em geral que se interessa por motores. Belo Horizonte: Lemi, 1983.PERA, H. Geradores de vapor de água: caldeiras. São Paulo: EDUSP, 1966. 288 p. SHACKELFORD, J. F. Ciência dos materiais. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008. 556p.SHIGLEY, J. Elementos de Máquinas. São Paulo: Livros Técnicos e Científicos, 1992.SIQUEIRA, Iony Patriota de. Manutenção centrada na confiabilidade: manual de implementação. Rio de Janeiro: Qualitymark, c2005. xxvi, 374 pSOUZA, S. A. Ensaios mecânicos de materiais metálicos: fundamentos teóricos e práticos. 5 ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1982. 286p.STOECKER, W. F.; JABARDO, J. M. Saiz. Refrigeração industrial. 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2007.TORREIRA, R. P. Elementos básicos de ar condicionado. São Paulo: RPA, 1983.

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Muriaé (B)

1.Desenho Mecânico. 2. CAD (Computer Aided Design- Software AutoCAD). 3. Processos de Usinagem. 4. Resistência dos Materiais. 5. Processos de Fabricação. 6. Usinagem CNC.AGOSTINHO, Oswaldo Luiz; RODRIGUES, Antônio Carlos dos Santos; LIRANI, João. Tolerâncias, ajustes, desvios e análise de dimensões. São Paulo: E. Blücher, c1977. 295 p. (Princípios de engenharia de fabricação mecânica).BALDAM, R. L.; VIEIRA, E. A. Fundição: processos e tecnologias correlatas. São Paulo: Érica, 2013. 380p.BEER, F. Resistência dos materiais, 3ª edição. Pearson. 1996.BRESCIANI FILHO, E.; SILVA, I. B.; BATALHA, G. F.; BUTTON, S. T. Conformação plástica dos metais. 6. ed (1 digital). Campinas: EPUSP, 2011. 258p. Disponível em: www.fem.unicamp.br/~sergio1/CONFORMACAOPLASTICADOSMETAIS.pdf. Acesso em: 13 dez. 2018.CAMPOS FILHO, M. P.; DAVIES, G. J. Solidificação e fundição de metais e suas ligas. São Paulo: LTC, 1978. 246p.CASSANIGA, Fernando Aparecido. Fácil Programação do Controle Numérico: FANUC CNC sem instrutor. 1. Ed. São Paulo: CNC Tecnologia Livraria e Editora, 2005.DINIZ, Anselmo Eduardo? MARCONDES, Francisco Carlos? Coppini, Nivaldo Lemos. Tecnologia da usinagem dos materiais. 8. ed. São Paulo: Artliber. 2013.FERRARESI, Dino. Usinagem dos metais. São Paulo: E. Blucher, vol 1, 2, 3. FISCHER, et all. Manual de Tecnologia Metal Mecânica. 2º Ed. São Paulo: Blucher, 2008.FREDO, Bruno? AMORIM, Lúcia Maria Fredo. Noções de geometria e desenho técnico. São Paulo: Ícone, c1994. 137 p.GARCIA, José. AutoCAD 2013 & AutoCAD LT 2013: curso completo. Lisboa [Portugal]: FCA - Editora de Informática, 2012. 810 p.HELMAN, H.; CETLIN, P. R. Fundamentos da conformação mecânica dos metais. 2 ed. São Paulo: Artliber, 2005. 260p.HIBBELER, R. C. Resistência dos materiais. 7ª edição. Pearson. 2010.LEITE, Wanderson de Oliveira. Desenho Auxiliado por Computador - Apostila. 1.ª Edição. Belo Horizonte, 2010.MACHADO, Álisson Rocha et al. Teoria da usinagem dos materiais. 2. ed. rev. São Paulo: Blucher, 2011. 397 p.MACHADO, Arialdo. Comando Numérico Aplicado às Máquinas Ferramentas. São Paulo: Ícone 1989.MANFE, Giovanni? POZZA, Rino? SCARATO, Giovani. Desenho técnico mecânico: curso completo para as escolas técnicas e ciclo básico das faculdades de engenharia. [São Paulo]: Hemus, [2004]. 3v.MARQUES, P. V.; MODENESI, P. J.; BRACARENSE, A. Q. Soldagem: fundamentos e tecnologia. 3. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2009. 362p.MELCONIAN, Sarkis. Mecânica técnica e resistência dos materiais. 10. ed. São Paulo: Érica, 1999.Okumura, T., Taniguchi, C. Engenharia de Soldagem e Aplicações. LTC, Rio de Janeiro, 1970, 461 p.PROVENZA, F. Desenhista de Máquinas. 1º Ed. São Paulo: F. Profenza, 1985.PROVENZA, F. Projetista de Máquinas. 1º Ed. São Paulo: F. Profenza, 1985.ROMI. Manual de programação e Operação CNC Fanuc 21i-MB. Santa Bárbara d'Oeste: Indústrias Romi S.A.ROMI. Manual de programação e Operação Linha Centur CNC Siemens 802D. Santa Bárbara d'Oeste: Indústrias Romi S.A.SCHAEFFER, L. Conformação mecânica. 3 ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2009. 167p.SILVA, Sidnei Domingos da.CNC: Programação de Comandos Numéricos Computadorizados, 5. Ed. São Paulo: Érica, 2002.SOUZA, Adriano Fagali de; ULBRICH, Cristiane Brasil Lima. Engenharia Integrada por Computador e Sistemas-Princípios e Aplicações. São Paulo: Artiber, 2009.TEDESCHI, Paolo. A gênese das formas e o desenho industrial. São Paulo: Nobel, 1968. 137p.WAINER, E.; BRANDI, S. D.; HELLO, F. D. Soldagem: processos e metalurgia. São Paulo: Edgar Blücher, 2001. 494p.

ÁREA: ENGENHARIA METALÚRGICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora (A)

1.Metalurgia Geral. 2. Metalurgia dos metais não-Ferrosos. 3. Siderurgia. 4. Solidificação e fundição de metais. 5. Fenômenos de transporte aplicados à Metalurgia. 6. Processamento Mineral. 7. Físico Química Metalúrgica. 8. Princípios de Engenharia Ambiental. 9. Projetos metalúrgicos. 10. Mineralogia e Petrografia. ABBASCHIAN, R.; ABBASCHIAN, L.; REED-HILL, R. E. Physical metallurgy principles. 4 ed. Stanford: Cengage Learning Engineering, 2009. 768p. ARAUJO, L. A. Manual de siderurgia: produção. 2. ed. São Paulo: Arte & Ciência, 2009. 470p. ARAUJO, L. A. Manual de siderurgia: transformação. 9. ed. São Paulo: Arte & Ciência, 2009. 512p. ASKELAND, D. R.; PHULÉ, P. P. Ciência e engenharia dos materiais. São Paulo: Cengage Learning, 2008. 594p. BEELEY, P. Foundry technology. 2. ed. Oxford: Butterworth Heinemann, 2001. 719p. BRAGA, B.; HESPANHOL, I.; CONEJO, J. G. L.; MIERZWA, J. C.; BARROS, M. T. L.; SPENCER, M.; PORTO, M.; NUCCI, N.; JULIANO, N.; EIGER, S. Introdução à engenharia ambiental. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. 318p. CAMPOS FILHO, M. P.; DAVIES, G. J. Solidificação e fundição de metais e suas ligas. São Paulo: LTC, 1978. 246p. CALLISTER, W. D. Ciência e engenharia de materiais: uma introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008. 705p. CHAVES, A. P. Teoria e prática do tratamento de minérios: bombeamento de polpa e classificação. v. 1. São Paulo: Oficina de Textos, 2012. 304p.CHAVES, A. P. Teoria e prática do tratamento de minérios: desaguamento, espessamento e filtragem. v. 2. 4. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2012. 240p. CHAVES, A. P. Teoria e prática do tratamento de minérios: britagem, peneiramento e moagem. v. 4. São Paulo: Oficina de Textos, 2012. 324p. CHAVES, A. P. Teoria e prática do tratamento de minérios: a flotação no Brasil. v. 4. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013. 511p. CHIAVERINI, V. Aços e ferros fundidos: características gerais, tratamentos térmicos, principais tipos. 7. ed. São Paulo: ABM, 1996. 599p. COLPAERT, H. Metalografia dos produtos siderúrgicos comuns. 4. ed. São Paulo: Blücher, 2008. 672p. DAVIS, S. H. Theory of solidification. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. 400p. DENNIS, W. H. Metallurgy of the non-ferrous metals. 2. ed. London: Pitman & Sons, 1961. 711p. DIETER, G. E. Mechanical metallurgy. 3. ed. Boston: McGraw-Hill, 1986. 751p. GARCIA, A. Solidificação: fundamentos e aplicações. 2. Ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2011. 400p. FERREIRA, J. M. C. Tecnologia da fundição. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010. 544p. KLEIN, C.; DUTROW, B. 23. ed. Manual de ciência dos minerais. Porto Alegre: Bookman, 2012. 706p. NOVIKOV, I.Teoria dos tratamentos térmicos dos metais. Rio de Janeiro: UFRJ,1994. 568p. RIZZO, E. M. R. Processo de fabricação de ferro-gusa em alto-forno. São Paulo: ABM, 2009. 278p. RUSSELL, A. M.; LEE, K. L. Structure -property relations in nonferrous metals. New Jersey: John Wiley & Sons, 2005. 520p. SANTOS, R. G. Transformações de fases em materiais metálicos. Campinas: Unicamp, 2006. 429p. SESHADRI, V.; SILVA, C. A.; TAVARES, R. P.; SILVA, I. A. Fenômenos de transporte: fundamentos e aplicações nas engenharias metalúrgica e de materiais, São Paulo: ABM, 2010. 798p. SGARBI, G. N. C. Petrografia macroscópica das rochas ígneas, sedimentares e metamórficas. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2012. 632p. SILVA, C. A.; SILVA, I. A.; CASTRO, L. F. A.; TAVARES, R. P.; SESHADRI, V. Termodinâmica metalúrgica: balanços de energia, soluções e equilíbrio químico em sistemas metalúrgicos. São Paulo: ABM/Blucher, 2018. 720p.

ÁREA: ENGENHARIA METALÚRGICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora (B)

1.Técnicas de caracterização microestrutural. 2. Seleção de materiais. 3. Ensaio de materiais. 4. Materiais Cerâmicos. 5. Materiais compósitos. 6. Mecânica da Fratura. 7. Tratamentos térmicos dos metais. 8. Metalurgia mecânica. 9. Materiais refratários. 10. Corrosão e proteção superficial. ABBASCHIAN, R.; ABBASCHIAN, L.; REED-HILL, R. E. Physical metallurgy principles. 4 ed. Stanford: Cengage Learning Engineering, 2009. 768p. ANDERSON, L. T. Fracture mechanics: fundamentals and applications. 3. ed. Boca Raton: CRC Press, 2005. 688p. ARAUJO, L. A. Manual de siderurgia: produção. 2. ed. São Paulo: Arte & Ciência, 2009. 470p. ARAUJO, L. A. Manual de siderurgia: transformação. 9. ed. São Paulo: Arte & Ciência, 2009. 512p. ASHBY, M. F. Seleção de materiais no projeto mecânico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 696p. ASKELAND, D. R.; PHULÉ, P. P. Ciência e engenharia dos materiais. São Paulo: Cengage Learning, 2008. 594p. BRESCIANI FILHO, E.; SILVA, I. B.; BATALHA, G. F.; BUTTON, S. T. Conformação plástica dos metais. 6. ed (1 digital). Campinas: EPUSP, 2011. 258p. Disponível em: www.fem.unicamp.br/~sergio1/CONFORMACAOPLASTICADOSMETAIS.pdf. Acesso em: 13 dez. 2018. CALLISTER, W. D. Ciência e engenharia de materiais: uma introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008. 705p. CHIAVERINI, V. Aços e ferros fundidos: características gerais, tratamentos térmicos, principais tipos. 7. ed. São Paulo: ABM, 1996. 599p. COLPAERT, H. Metalografia dos produtos siderúrgicos comuns. 4. ed. São Paulo: Blücher, 2008. 672p. DENNIS, W. H. Metallurgy of the non-ferrous metals. 2. ed. London: Pitman & Sons, 1961. 711p.DIETER, G. E. Mechanical metallurgy. 3. ed. Boston: McGraw-Hill, 1986. 751p.FERRANTE, M. Seleção de materiais. São Paulo: EDUFSCAR, 2009. 286p.GARCIA, A.; SPIM, J. A.; SANTOS, C. A. Ensaios dos materiais. Rio de Janeiro: LTC, 2000. 247p.GENTIL, V. Corrosão. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007. 353p.JONES, D.; ASHBY, M. F. Engenharia de materiais: uma introdução a propriedades, aplicações e projeto. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. v 1. 371p.JONES, D.; ASHBY, M. Engenharia de materiais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. v 2. 436p.MEYERS, M. A.; CHAWLA, K. K. Princípios de metalurgia mecânica. São Paulo: Edgard Blucher, 1982. 505p.PADILHA, A. F.; AMBRÓSIO FILHO, F. Técnicas de análise microestrutural. São Paulo: Hemus, 2004. 190p.SHACKELFORD, J. F. Ciência dos materiais. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008. 556p.SILVA, A. L. V. C.; MEI, P. R. Aços e ligas especiais. 3 ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2010. 646p.SMITH, W. F. Princípios de ciência e engenharia dos materiais. 3. ed. Lisboa: McGraw-Hill, 1998. 892p.SOUZA, S. A. Ensaios mecânicos de materiais metálicos: fundamentos teóricos e práticos. 5 ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1982. 286p.

ÁREA: GESTÃO AMBIENTAL

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1.Gestão Ambiental: Políticas públicas e a questão ambiental: diretrizes ambientais nas esferas internacional, nacional, estadual e regional. Instituições, atores e instrumentos de políticas públicas ambientais. Políticas públicas ambientais e relações com as políticas setoriais no Brasil. Gestão Ambiental Pública; Instrumentos de Gestão Ambiental Pública e suas interfaces com as Empresas. A participação popular nas políticas públicas ambientais e tomada de decisão: limites e potencialidades. Histórico da gestão e sustentabilidade empresarial no Brasil e no mundo. Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). Sistemas de Gestão Integrados (SGI). Ecologia Industrial. Gestão de Ciclo de Vida e Economia Circular. Desenvolvimento de Produtos e Ecodesign. Produção mais limpa. Logística reversa. Green Supply Chain Management (Gestão da cadeia de suprimentos). Marketing e Comunicação ambiental. Responsabilidade Social. Indicadores de Sustentabilidade. Histórico da certificação ambiental. Sistemas de certificação. Rotulagem ambiental. Família ISO 14000. Sistemas de gestão ambiental e princípios da ISO-14001. Rotulagem ambiental. NBR ISO 19011: Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental. Coleta de evidências. Registro de Não Conformidades. Elaboração de Relatórios de Auditoria Ambiental. Cenário atual e tendências futuras das auditorias ambientais. 2. Gestão de resíduos sólidos: Contexto nacional e estadual. Tipos e classificação dos resíduos sólidos. Legislação vigente: Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Composição física e Caracterização dos resíduos. Decomposição biológica, geração de chorume e de biogás. Classificação e amostragem (NBR 10004 e 10007). Gerenciamento: acondicionamento, armazenamento e transporte (coleta) dos resíduos sólidos, alternativas de tratamentos e disposição final. Monitoramento de aterros sanitários e aterros de resíduos perigosos (Classe I). Minimização: redução, reutilização e reciclagem. Coleta seletiva. Planos de Resíduos. Resíduos Domiciliares. Resíduos de Limpeza Urbana. Resíduos da Construção Civil. Resíduos de Serviços de Saúde. Resíduos Industriais. Resíduos Eletroeletrônicos. Consumo, obsolescência e meio ambiente. Logística reversa. Análise do ciclo de vida dos produtos. 3. Poluição do Ar: Principais poluentes atmosféricos. Fontes e efeitos de poluição do ar: Fontes fixas e móveis. Classificação do poluente quanto a sua origem: primário e secundário. Efeitos da poluição sobre a saúde humana. Efeitos da poluição sobre a vegetação e animais. Efeitos da poluição sobre os materiais. Poluentes de Efeito local: smog industrial e fotoquímico. Poluentes de Efeito Regional: chuva ácida. Poluentes de Efeito global: destruição da camada de ozônio. Poluentes de Efeito global: aquecimento global. Meteorologia e a dispersão dos poluentes. Fatores meteorológicos envolvidos no processo de dispersão. Processo de dispersão de poluente: Definição de pluma. Fatores que influenciam o comportamento da pluma. Classificação das plumas. Legislação aplicada à poluição do ar. Índices e Padrões de qualidade do ar: Definição; Níveis de padrões de qualidade do ar; Leis federais, estaduais e municipais em vigor. Medição de emissões: Importância do monitoramento da poluição atmosférica. Motivos para medição de emissões e imissões. Unidades de concentração. Métodos de monitoramento da poluição atmosférica. Monitoramento de emissões de poluentes em fontes fixas. Técnicas de instalação e métodos de controle da poluição: Instalação de equipamentos para controle de poluição do ar; Métodos de controle da poluição atmosférica. Classificação dos equipamentos de controle da poluição atmosférica: Conceitos de eficiência. Equipamentos de controle de emissão de gases e vapores. Equipamentos de controle de emissão de material particulado. Instrumentos de planejamento para a preservação da qualidade do ar e mitigação de ruído: Medidas de prevenção. Legislações pertinentes. Projetos de sistemas de tratamento e controle de emissões industriais: Caracterização do problema; Identificação de possíveis soluções; Aspectos técnicos relacionados a cada alternativa; Aspectos econômicos relacionados a cada alternativa. Poluição sonora: a onda sonora e seus elementos; Tipos de ruídos; Limites de tolerância para o ruído; Métodos e técnicas de diagnóstico; Monitoramento do ruído; Controle do ruído. 4. Planejamento urbano, rural e meio ambiente: Conceitos fundamentais do planejamento ambiental. O planejamento como ferramenta de gestão do desenvolvimento local sustentável. Zoneamento ambiental. Planejamento territorial. Manejo de ecossistemas. As diversas definições sobre o rural. As múltiplas transformações ocorridas nos espaços rurais. Expansão agropecuária e desenvolvimento rural no Brasil. Problemas e impactos ambientais: desafios e conflitos no espaço rural. Políticas públicas e programas agrários, agrícolas e ambientais. Instrumentos de planejamento e gestão ambiental rural. Sistemas e tecnologias agrícolas sustentáveis. Princípios agroecológicos e principais correntes de agricultura alternativa no Brasil e no mundo. O planejamento e a gestão dos territórios rurais e interfaces com a gestão urbana, regional e territorial. Os desafios da urbanização crescente no mundo, na América Latina e no Brasil. Urbanização, degradação ambiental e qualidade de vida. Novos conceitos e abordagens sobre cidade e meio ambiente. O processo de expansão urbana no Brasil. Os principais problemas urbanos brasileiros: causas, efeitos e perspectivas para a gestão ambiental urbana no país. Licenciamento Municipal. A trajetória da política urbana, o Estatuto da Cidade e o enfoque ambiental no planejamento urbano. Os Planos Diretores Municipais e os instrumentos relacionados. Gestão de Áreas Verdes Urbanas. O papel do Estado e a participação social no planejamento ambiental urbano. A gestão dos territórios urbanos e interfaces com a gestão rural, regional e territorial. ALBUQUERQUE, J. L. Gestão ambiental e responsabilidade: conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Atlas, 2009. 326p. ALMEIDA, J. R. Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Thex, 2010. 566p. ARANTES, O.; VAINER, C.B.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 7ed. Petropolis, RJ: Vozes. 20 192p. ASSIS, A. S. et al. Resíduos: classificação e tratamento. Livraria Física, 2018. 368p. ASSUMPÇÃO, L. F. J. Sistema de gestão ambiental: manual prát para implementação de SGA e certificação ISO 14.001/2004. 3. Curitiba: Juruá, 2011. 324 p.BARBIERI, J. C. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelo instrumentos. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 358p.BARROS, R. T. V. Elementos De Gestão De Resíduos Sólidos. Tessitura, 2012. 424p.BRAGA, B.; HESPANHOL, I.; CONEJO, J. G. L.; MIERZWA, J. C.; BARROS, T. L.; SPENCER, M.; PORTO, M.; NUCCI, N.; JULIANO, N.; EIGER, Introdução à engenharia ambiental. São Paulo: Pearson Hall, 2 2009. 318p.BRANCO, S. M.; MURGEl, E. Poluição do ar. São Paulo: Moderna, 2 2004. 112p.DE MELO LISBOA, H. Poluição Atmosférica. 2006. Edição Eletrôn Disponível em: http://www.ens.ufsc.br DERISIO, J. C. Introdução ao controle de poluição ambiental. Paulo: Signus, 3ed. 2007. 164 p.FOGLIATTI, M. C.; CAMPOS, V. B. G.; FERRO, M. A. C.; SINAY, L.; CRUZ. Sistema de gestão ambiental para empresas. 2. ed. Rio de Jane Interciência, 2011. 128 p.FRANCO, M. A. R. Desenho ambiental: uma introdução à arquiteto da paisagem com o paradigma ecológico. 2ed. São Paulo: Annablu 2008. 224 p.GOMES, L. P. Estudos de caracterização e tratabilidade de lixiviados de aterros sanitários para as condições brasileiras/Luciana Paulo Gomes (coordenadora). Rio de Janeiro: ABES, 2009. 360 p. Disponível em http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/historico-de-programa/prosab/produtosGOMES, J. Poluição atmosférica. Editora Publindustria, 1ed. 2010. 266 GOMES, M. A. F.; PESSOA, M. C. P. Y. (orgs.). Planejamento ambiental do espaço rural com ênfase para microbacias hidrográficas manejo de recursos hídricos, ferramentas computacionais educação ambiental. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 20 406p.JACOBI, Pedro Roberto. Gestão compartilhada dos resíduos sólidos Brasil: inovação com inclusão social. São Paulo: Annablume, 20 163p.JARDIM, A.; YOSHIDA, C.Y.M.; MACHADO FILHO, J. V. (Eds.). Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Baru Manole, 2012. 732 p.LA ROVERE, E. L.; D´AVIGNON, A. Manual de Auditoria Ambiente 3.ed., Rio de Janeiro: Qualitymark, 2012.LEITE, P. R. Logística Reversa: meio ambiente e competitivida São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2ª edição, 2009.LORA, E. S. Prevenção e controle da Poluição nos Setores energéticos, industrial e de transporte. Rio de janeiro: Edit Interciência, 2002. 481p.MARICATO, E. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. 7. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013. 204 p. ROSS, J. L. S. Ecogeografia do Brasil: subsídios para planejamento ambiental. São Paulo: Oficina de Texto, 2006. 208 p.MIHELCIC, J, R., ZIMMERMAN, J. B. Auer, M. T. Engenharia Ambiental Fundamentos, sustentabilidade e projeto. Rio de Janeiro: LTC, 20 617 p.MOTA, S. Urbanização e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: ABES, 4 2011. 380 p.OLIVEIRA, C. M. Diretrizes de Auditoria Ambiental. São Car EdUFSCar, 2014.PHILIPPI J., A.; ROMÉRO, M. A.; BRUNA, G. C. (Eds.). Curso de ges ambiental. Barueri: Manole, 2004. 1045 p.SEIFFERT, M. E. B. ISO 14001 sistemas de gestão ambiental implantação objetiva e econômica. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2010. 258 SILVA, M.R.G. et al. (Org.). Gestão Ambiental: caminhos para u sociedade sustentável. Livraria da Física, 2013. 368p.SALIBA, T. M. Manual Prático de avaliação e controle de poeira outros particulados. Editora LTR, 5ed. 2012. 116 p.STRAUCH, M.; ALBUQUERQUE, P. P. (orgs.). Resíduos: como lidar c recursos naturais. São Leopoldo: Oikos, 2008. 220 p.THEODORO, S. H. (org.). Conflitos e uso sustentável dos recursos naturais. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 343p.

ÁREA: INFORMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Cataguases

1.Arquitetura de dispositivos móveis. 2. Desenvolvimento ágil. 3. Sistemas Operacionais de dispositivos móveis. 4. Ambientes de desenvolvimento de aplicativos. 5. Persistência de Dados. 6. Bancos de Dados para dispositivos móveis local e web. 7. Criação e publicação de aplicativos em dispositivos móveis. DEITEL, P.J. DEITEL, H. M. Java Como Programar. 8ª Ed. Editora Prentice Hall. 2010. GOIS, Adrian. Ionic Framework: Construa aplicativos para todas as plataformas mobile. Casa do Código, 2017. LECHETA, Ricardo R. Google Android: aprenda a criar aplicações para dispositivos móveis com o Android SDK. 2. ed. São Paulo: Novatec, 2010. MEDNICKS, Z. DORNIN, L. MEIKE, G.B. NAKAMURA M. Programando o Android. Programação Java Para a Nova Geração de Dispositivos Móveis. 2ª Ed. Editora Novatec, 2012. NAVATHE, N. ESLMASRI, R. Sistemas de Banco de Dados. 6ª Ed. Editora Pearson, 2011. PRICKLADNICKI, R., WILLI, R., MILANI, F., Métodos Ágeis Para Desenvolvimento De Software, 1ª Edição, Editora Bookman, 2014. ROGERS, Rick; LOMBARDO, John; MEDNIEKS, Zigurd; MEIKE, Blake. Desenvolvimento de aplicações Android. São Paulo: Longman do Brasil, 2009. SOMMERVILLE, I. Engenharia de Software. 8ª Edição. Pearson Addison-Wesley, 2007.

ÁREA: INFORMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Ubá

1.Sistemas numéricos. Aritmética binária: ponto fixo e flutuante. 2. Organização de computadores: memórias, unidades centrais de processamento, entrada e saída. 3. Linguagens de montagem. Modos de endereçamento, conjunto de instruções. Mecanismos de interrupção e de exceção. 4. Barramento, comunicações, interfaces e periféricos. Organização de memória. Memória auxiliar. Arquiteturas RISC e CISC. 5. Pipeline. Paralelismo de baixa granularidade. 6. Processadores superescalares e superpipeline. Multiprocessadores. 7. Multicomputadores. Arquiteturas paralelas e não convencionais. 8. Organização de Processadores. Caminho de Dados e Controle. 9. Métodos para Aumento de Desempenho: Linha de montagem (Pipelining) Projeto de Hierarquias de Memória. 10. Multiprocessadores e Paralelismo em Nível de Múltiplas Linhas de Execução (Threads). 11. Armazenamento, Redes e Outros Periféricos. Estrutura de um sistema operacional. Gerência de processos: processos, comunicação, escalonamento, multiprocessamento, programação concorrente. 12. Gerência de memória: memória virtual, paginação, segmentação, mudança de contexto, proteção. Sistemas de arquivos. 13. Gerenciamento de dispositivos de entrada/saída. Sistemas operacionais distribuídos e multiprocessados. 14. Algoritmos e estrutura de dados Complexidade de algoritmo; Listas, Pilhas e Filas; Vetores e matrizes; Estruturas em árvores; Árvores balanceadas; Métodos de ordenação; Pesquisa e hashing. 15. Programação estruturada: Tipos de dados (vinculação; verificação de tipos; tipificação forte); Estruturas de controle (comandos de decisão e repetição); Modularização; Sub-rotinas e funções; Passagem de parâmetros por referência e valor; Escopo de Variáveis. 16. Programação orientada a objetos: Conceitos de orientação por objetos; Classes e objetos; Herança e polimorfismo; Encapsulamento. 17. Desenvolvimento de Softwares utilizando Linguagem Java: Conceitos, Tipos e estrutura de dados; Variáveis; Enumerações; Operações e expressões; Instruções de controle; Orientação a objetos; Interfaces e classes abstratas; Pacotes; Exceções; Coleções; Tipos genéricos; Anotações; Sincronismo e multi-threading. 18. Desenvolvimento de Aplicações na Plataforma JavaEE. Banco de dados: Projeto de Banco de Dados Relacionais. Linguagem SQL. 19. Modelo Entidade Relacionamento. Modelo Relacional; Processamento de Consultas. Transações. Controle de Concorrência. Sistema de Recuperação. Arquitetura de Sistema de Banco de Dados. 20. Realidade virtual, seus tipos de sistemas, suas formas de interações, ferramentas de modelagem, dispositivos de Realidade Virtual. Modelos de iluminação e modelos de sombreamento (shading): Flat, Gouraud e Phong. 21. Realidade Aumentada e seus sistemas imersivos e semi imersivos. 22. Transformações geométricas em 2D e 3D aplicadas à Computação Gráfica. 23. Pipeline gráfico - OpenGL. Comparação do uso de CPU e GPU em programação de propósito geral. 24. Processamento de imagens: quantização, amostragem, compressão e discretização. Algoritmos de visualização: ray-tracing, rasterização e algoritmo do pintor. Visualização volumétrica: visualização por superfícies e visualização direta (ray casting e projeção de células). DANTAS, M. Computação Distribuída de Alto Desempenho: Redes, Clusters e Grids Computacionais. Bonsucesso: Rio de Janeiro. Axcel Books do Brasil Editora Ltda, 2005. DANTAS, Mario. Tecnologias de Redes de Comunicação e Computadores. Axcel Books. 2002. DEITEL, H., DEITEL, P. JAVA. Como Programar. 10ª Edição. Editora Pearson, 2016. ELMASRI, Ramez; NAVATHE, Shamkant B. Sistemas de Banco de Dados. 6. ed. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2011. FREEMAN, E. Use a Cabeça: Programação JavaScript. Rio de Janeiro: Alta Books, 2015. FREEMAN, E.; ROBSON, E. Use a Cabeça: HTML e CSS. Rio de Janeiro: Alta Books, 2015. GONÇALVES, E. Desenvolvendo Aplicações Web com JSP, Servlets, Java Server Faces, Hibernate, EJB 3 Persistence. 1ª Ed. Editora Ciência Moderna, 2007. HAYES, J. P. Computer Architecture and Organization. (2 Ed.). McGraw-Hill, Inc., 1988, New York, NY, USA. HEARN, Donald D.; BAKER, M. Pauline; CARITHERS, Warren. Computer graphics with open GL. Prentice Hall Press, 2010. HENNESSY, J. L; PATTERSON, D. A. Arquitetura de computadores: uma abordagem quantitativa. Rio de Janeiro: Campus, 2003. 827 p. HORTON, J. Android Programming for Beginners. Packt Publishing Ltd, 2015. HUGHES, John F. et al. Computer graphics: principles and practice. Pearson Education, 2014. MACHADO, F. B; MAIA, L. P. Arquitetura de Sistemas Operacionais. 5ª. Ed. São Paulo: LTC, 2013 OLIVEIRA, R. S.; CARISSIMI, A.S.; TOSCANI, S. S. Sistemas operacionais. 4. ed. Porto Alegre, RS: Bookman, 2010. 374 p. (Livros Didáticos, n. 11) PATTERSON, D. A; HENNESSY, J. L. Organização e projeto de computadores: a interface hardware/software. Tradução de: Nery Machado Filho. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, c2000. 551 p PRESSMAN, R. Engenharia de Software. 1ª Ed. Editora Makron Books, 1995. PRESSMAN, R. Engenharia de Software. 7ª Ed. Mc Graw Hill, 2011. SILBERSCHATZ, A.; GALVIN, P. B.; GAGNE, Greg. Fundamentos de sistemas operacionais. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, c2004. 580 p SOMMERVILLE, I. Engenharia de Software. 9ª Ed. Editora Pearson, 2011. STALLINGS, W. Arquitetura e Organização de Computadores, Tradução da 5ª Edição, Prentice- Hall, 2002. STALLINGS, W. Arquitetura e Organização de Computadores, Tradução da 5ª Edição, Prentice- Hall, 2002. TANENBAUM, A. S. Organização estruturada de computadores. Tradução Arlete Simille Marques. 5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010. 449 p. ZIVIANE, Nívio. Projeto de Algoritimos com implementação em Pascal e C. 2. ed. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.

ÁREA: INFORMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Manhuaçu

1.Arquiteturas de redes de computadores: tipos, topologias e características físicas; Montagem e gerenciamento de redes e Segurança em redes; Modelo de referência OSI e TCP/IP. 2. Ambientes de desenvolvimento de software. Linguagem de programação Java. 3. Desenvolvimento Web: PHP, CSS3, JavaScript, HTML5. 4. Banco de Dados. Modelagem e projeto de banco de dados. Sistemas de gerenciamento de bancos de dados (SGBD): arquitetura, segurança, integridade, concorrência, recuperação após falha, gerenciamento de transações. Linguagens de consulta: Álgebra Relacional, Cálculo Relacional, SQL. 6. Modelos de processos de desenvolvimento de software. Processo de desenvolvimento iterativo e incremental. 7. Ciclo de vida de desenvolvimento de software. Técnicas de planejamento e gerenciamento de software. 8. Princípios de Modelagem. Modelagem orientada a Objetos. A linguagem UML. Arquiteturas de Software. Padrões de Projeto. Padrões de desenvolvimento. Reuso. Engenharia reversa. Reengenharia. 9. Desenvolvimento para dispositivos móveis Android. DALL'OGLIO, P. PHP: Programando com Orientação a Objetos. 3ed. São Paulo, Novatec, 2015. DEITEL, H., DEITEL, P. JAVA. Como Programar. 10ª Edição. Editora Pearson, 2016. ELMASRI, R.; NAVATHE, S. B. Sistemas de Banco de Dados. 6 ed. São Paulo, Pearson, 2011. FREEMAN, E.; ROBSON, E. Use a Cabeça: HTML e CSS. Rio de Janeiro: Alta Books, 2015. HORTON, J. Android Programming for Beginners. Packt Publishing Ltd, 2015. KUROSE, James F. e ROSS, Keith W. Redes de Computadores e a Internet - 6ª Edição - Uma Abordagem Top-Down. Pearson Education. 2013. LARMAN, C. Utilizando UML e padrões: uma introdução à análise e projeto orientados a objetos. 3ª. ed. São Paulo: Bookman, 2007. MEDINA, M.; FERTIG, C. Algoritmos e Programação - Teoria e Prática. São Paulo, Novatec, 2005. MORIMOTO, C. E. Redes - Guia Prático. 2 ed. Porto Alegre: Sulina, 2011. PRESSMAN, R. S. Engenharia de Software, Rio de Janeiro: McGraw Hill, 7 ed., 2011. SILBERSCHATZ, A.; KORTH, H. F. Sistema de Banco de Dados. 6 ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012. SILVA, M. S. Ajax com jQuery. São Paulo, Novatec, 2009. LOCKHART, J. PHP Moderno. São Paulo, Novatec, 2015. SOMMERVILLE. Engenharia de Software, São Paulo: Addison- Wesley, 9 ed., 2011. STALLINGS, William. Criptografia e Segurança de Redes - Princípios e Práticas. 6ª Edição. Pearson Education. 2015.

TANENBAUM, A. S.; WETHERALL, D. Redes de Computadores. 5 ed. São Paulo, Pearson, 2011. WAZLAWICK, R. S. Análise e Design Orientados a Objetos para Sistemas de Informação. 3 ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2014. ZIVIANI, N. Projeto de algoritmos com implementações em Java e C++. São Paulo: Thomson. 2006.

ÁREA: MATEMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Manhuaçu

1.Matemática financeira. 2. Funções polinomial, exponencial, logarítmica, modular e trigonométricas. 3. Trigonometria e geometria plana: Conceitos e Aplicações. 4. Progressões aritmética e geométrica; 5. Álgebra Linear: Matrizes e determinantes, sistemas lineares, espaços vetoriais e transformações lineares. 6. Geometria Plana e Espacial: Conceitos e Aplicações. 7. Geometria Analítica: Conceitos e Aplicações. 8. Cônicas (elipse, hipérbole e parábola): definição, equações, reconhecimento de cônicas, interseção de cônicas e tangentes a uma cônica. 9. Análise Combinatória e suas aplicações. 10. Probabilidade: conceitos básicos, definição, propriedades, probabilidade condicional. 11. Polinômios, Equações Algébricas. 12.Números complexos e suas aplicações. 13. Estatística descritiva e suas aplicações. 14. Cálculo Diferencial e Integral: Limites, derivadas e integrais de funções de uma e várias variáveis. 15. Equações diferenciais Ordinárias. BARBOSA, João Lucas Marques. Geometria Euclidiana Plana. Coleção Professor de Matemática, Sociedade Brasileira de Matemática. Rio de Janeiro, 1995. BOYCE, William e DIPRIMA, Richard C. Equações Diferenciais Elementares e Problemas de Valores de Contorno. Rio de janeiro: LTC, 1990. CARVALHO, Paulo Cézar Pinto. Introdução à Geometria. Coleção Professor de Matemática, Sociedade Brasileira de Matemática. Rio de Janeiro, 1993 COSTA, J. L. et al. Álgebra Linear. 3 ed. São Paulo: Editora Harbra, 1986. DANTE, L. R. Matemática: Contexto e aplicações. São Paulo: Editora Ática. 3ª ed. 2013. DANTE, L. R. Tudo é matemática: 5ª a 8ª séries. São Paulo: Ática, 2003. GUIDORIZZI, H. L. Um Curso de Cálculo. Volumes 1, 2, 3 e 4. 5 ed. Rio de Janeiro: Editora LTC, 2008. IEZZI, Gelson et al. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual, (todos os volumes) 2004 - 2005. LEITHOLD, L. O Cálculo com Geometria Analítica. Volumes 1 e 2. 3 ed. São Paulo: Editora Harbra, 1994. LEONARDO, F. M. Conexões com a matemática. São Paulo: Editora Moderna. v. 3. 2 ed. 2013. LIMA, E. L. Curso de Análise. Volume 1. 14. ed. Rio de Janeiro: IMPA, 2013. LIMA, Elon Lages et al. A Matemática do ensino médio. Rio de Janeiro: SBM v. 1, 2 e 3, 2006. MORGADO, A. C. O. et al. Análise Combinatória e Probabilidade. 10. ed. Rio de Janeiro: SBM, 2016. STEINBRUCH, A.; WINTERLE, P. Geometria Analítica. 2 ed. São Paulo: Editora Pearson, 2011. STEINBRUCH, A.; WINTERLE, P.; Álgebra Linear, São Paulo: Makron Books, 1990. STEWART, J. Cálculo. Volumes 1 e 2. 7 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013. THOMAS, G.: Cálculo - Vol. 1 e 2, 10ª edição. Editora Addison Wesley, 2003

ÁREA: MATEMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Santos Dumont

1.Abordagens didático-metodológicas da Matemática na Escola Básica e na EJA: tendências e problematizações. 2. Etnomatemática, História e Filosofia da Educação Matemática. 3. Geometria, Aritmética e álgebra na escola. 4. Currículo de matemática e avaliação da aprendizagem nos diversos níveis e modalidades da Educação. 5. A formação do professor que ensina matemática: pesquisas e perspectivas.ABRANTES, Paulo. Avaliação e Educação matemática. Rio de Janeiro, MEM/USU, 1995. Disponível em: https://www.ime.usp.br/~iole/GEN5711/Avalia%E7%E3o%20e%20EducaMatem% E1tica%20Paulo%20Abrantes.pdf.BASSANEZI, Rodney Carlos. Ensino-aprendizagem com Modelagem Matemática. São Paulo: Ed. Contexto, 2004.BAUNGART, J. K. Tópicos de História da Matemática para uso em sala de aula - Álgebra. Trad. De Hygino H. Domingues. São Paulo: Atual, 1992.BICUDO, Maria Aparecida Viggiani; Antonio Vicente Marafioti Garnica. Filosofia da Educação Matemática. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2007.BIEMBENGUT, Maria Sallet; HEIN, Nelson. Modelagem Matemática no Ensino. São Paulo: Editora Contexto, 2005.BORBA, M. C; PENTEADO, M. G. Informática e Educação Matemática. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.C. O trabalho do professor numa aula de investigação matemática. Quadrante, v. 7, n. 2, p. 41-70, 1998.CADERNOS CEDES 40. História e Educação matemática. CEDES - Unicamp, Centro de Estudos Educação e Sociedade. 1ª ed. Campinas, SP: Papirus, 1996.COXFORD, A. F., SHULTLE, A. P. As ideias da Álgebra. Trad. Hygino. Domingues. São Paulo: Ed. Atual, 1995.CURY, Helena Noronha; VIANA, Carlos Roberto (orgs.) Formação do professor de Matemática: reflexões e propostas. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2012.D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática. Campinas, Papirus, 1996.D'AMBROSIO, Ubiratan. Etnomatemática: elo entre as tradições e a modernidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.ERNEST, P. Investigações, resolução de problemas e pedagogia. In: ABRANTES, P; LEAL, L. C.; PONTE, J. P. Investigar para aprender Matemática (textos selecionados). Lisboa: Associação dos Professores de Matemática, 1996. p. 25-48.EVES, H. Tópicos de História da Matemática para uso em sala de aula - Geometria. Trad. de Hygino H. Domingues São Paulo: Atual, 1992.FIORENTINI, Dario (org.) Formação de professores de Matemática: explorando novos caminhos com outros olhares. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2003.FIORENTINI, Dario; MIRIM, Maria Ângela (orgs.). Por trás da porta, que matemática acontece? Campinas, SP: Editora Graf. FE/Unicamp - Cempem, 2001.FONSECA, M. C. F. R. Educação Matemática de Jovens e Adultos: especificidades, desafios e contribuições. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.FREITAS, R. C. O. Educação Matemática na formação profissional de jovens e adultos. Curitiba: Appris, 2011.GUNDLACH, B. H. Tópicos de História da Matemática para uso em sala de aula - Números e Numerais. Trad. de Hygino H. Domingues. São Paulo: Atual, 1992.KNIJINIK, Gelsa; WANDERER, Fernanda e OLIVEIRA, Cláudio José de (Orgs.). Etnomatemática: currículo e formação de professores. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.KNIJNIK, Gelsa. Exclusão e resistência: Educação Matemática e Legitimidade Cultural. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.KNIJNIK, Gelsa; WANDERER, Fernanda; GIONGO, Ieda Maria; DUARTE, Cláudia Glavam. Etnomatemática em movimento. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.LINDQUIST, M. M.; SHULTE, A.P. (Org) Aprendendo e Ensinando Geometria. São Paulo: Atual, 1994.LINS, Romulo C.; GIMENEZ, Joaquim. Perspectivas em Aritmética e Álgebra para o Século XXI. São Paulo: Papirus, 2006.LORENZATO, S. Aprender e ensinar geometria. (Org.) Campinas: Mercado de Letras, 2015. (Série Educação Matemática).LORENZATO, Sérgio (org.). O Laboratório de ensino de Matemática na formação de professores. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições/ Cipriano Carlos Luckesi. 15.ed. São Paulo: Cortez, 2003, 180 p.MEYER, João Frederico da Costa de A.; CALDEIRA, Ademir Donizeti; MALHEIROS, Ana Paula dos Santos. Modelagem em Educação Matemática. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.MIGUEL, A.; MIORIM, M. A História na Educação Matemática - Propostas e Desafios. Belo Horizonte. Editora Autêntica, 2004.MIGUEL, Antonio; BRITO, Arlete de Jesus; CARVALHO, Dione Lucchesi; MENDES, Iran Abreu. História da Matemática em Atividades Didáticas. 2. ed. rev. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2009.MIORIM, Maria Ângela; VILELA, Denise Silva (orgs.). História, Filosofia e Educação Matemática: práticas de pesquisa. São Paulo: Editora Alínea, 2011.MIORIN, M. Â.; MIGUEL, A; FIORENTINI, D. Ressonâncias e dissonâncias do movimento pendular entre álgebra e geometria no currículo escolar brasileiro. etetiké, Campinas: UNICAMP, ano 1, n. 1, p. 19-39, 1993.MOREIRA, Plínio Cavalcanti; DAVID, Maria Manuela M. S. Formação matemática do professor - Licenciatura e prática docente escolar, Belo Horizonte: Autêntica, 2007.MUNIZ, C. A. Brincar e jogar: enlaces teóricos e metodológicos no campo da educação matemática. Autêntica: Belo Horizonte, 2010.NACARATO, Adair Mendes, PAIVA, Maria Auxiliadora Vilela (Org.). A formação do professor que ensina matemática - Perspectivas e pesquisas, Belo Horizonte: Autêntica, 2007.ONUCHIC, L. R. Ensino-aprendizagem de matemática através da resolução de problemas. In: BICUDO, M. A. V. (Org.) Pesquisa em educação matemática: concepções e perspectivas. São Paulo: Editora UNESP, 1999. p. 199-218. 73 Zetetiké - FE/Unicamp - v. 19, n. 36 - jul/dez 2011.ONUCHIC, L. R.; ALLEVATO, N. S. G. Novas reflexões sobre o ensino e aprendizagem de matemática através da resolução de problemas. In: BICUDO, M. A. V.; BORBA, M. de C. (Org.). Educação matemática: pesquisa em movimento. São Paulo: Cortez, 2004. p. 213-231.PAIS, Luiz Carlos. Didática da Matemática: uma análise da influência francesa. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.PONTE, J. P.; BROCARDO, J.; OLIVEIRA, H. Investigação Matemática na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.PONTE, J. P.; OLIVEIRA, H.; BRUNHEIRA, L.; VARANDAS, J. M.; FERREIRA, ROQUE, T. História da Matemática: Uma visão crítica; Desfazendo mitos e lendas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 2013.SILVA, Tomaz Tadeu da Silva. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.SKOVSMOSE, Ole. Educação Matemática Crítica - a questão da democracia. Campinas, SP: Papirus, 2001.SOUZA, M. C. R. F.; FONSECA, M. C. F. R. Relações de gênero, Educação Matemática e discurso: enunciados sobre mulheres, homens e matemática. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.VALENTE, Wagner Rodrigues (Org). Avaliação em Matemática: História e perspectivas atuais. São Paulo: Papirus, 2008.VAN DE WALLE, J. A. Matemática no Ensino Fundamental: Formação de Professores e Aplicação em Sala e Aula. Trad. Paulo Henrique Colonese. 6ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.VISEU, F.; PONTE, J. P. A formação do professor de Matemática, apoiada pelas TIC, no seu estágio pedagógico. Bolema, Rio Claro, v. 26, nº 42A, p. 329-358, abr. 2012.

ÁREA: QUÍMICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1.Cálculo estequiométrico. 2. Soluções. 3. Eletroquímica. 4. Cinética química. 5. Equilíbrio químico. 6. Termodinâmica química. 7. Estudo dos gases. 8. Ligações químicas, estrutura molecular e foças intermoleculares. 9. Propriedades coligativas. 10. Tabela periódica e estrutura atômica. ATKINS, P. & JONES, L. Princípios de Química. Questionando a vida moderna e o meio ambiente. 5. ed. Porto Alegre: Editora Bookman, 2012.ATKINS, P. W.; DE PAULA, J. Físico-Química, v. 1 e 2. 10. ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2018.ATKINS, P. W.; DE PAULA, J. Físico-Química, v. 1 e 2. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2008.BRAATHEN, P.C. Química Geral. 3ª edição. Editora CRQ-MG. Viçosa-MG. 2011.BRADY, J.E & HUMISTON, G.E. Química Geral. Volumes 1 e 2. 2ª Edição. LTC Editora, 1986.BRADY; SENESE; JERPERSON. Química - A Matéria e suas Transformações. Volumes 1 e 2. 5ª Edição. LTC Editora. 2009.BROWN, T.L.; LeMAY, H.E.; BURSTEN, B.E.; BURDGE, J.R. Química: A Ciência Central. 9ª Edição. Editora Pearson, São Paulo-SP. 2005.CASTELLAN, G. W. Fundamentos de Físico-Química. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1989.MOORE, W. J. Físico-Química. 4. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2000.RUSSELL, J.B. Química Geral. Volumes 1 e 2. 2ª Edição. São Paulo: Makron Books, 1994.SOUZA, E. Fundamentos de Termodinâmica e Cinética Química. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

ÁREA: ZOOTÉCNIA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Rio Pomba

1.Biosseguridade em avicultura e suinocultura. 2. Bem-estar animal aplicado em avicultura e suinocultura. 3. Fisiologia digestiva dos suínos e aves. 4. Fortificação nutricional de produtos avícolas (carne e ovos) e Ovoprodutos. 5. Fisiologia e Manejo reprodutivo na avicultura e suinocultura. 6. Melhoramento genético aplicado em avicultura e suinocultura. 7. Alimentação de aves e suínos. 8. Respostas fisiológicas de aves e suínos ao estresse térmico. 9. Manejo da incubação artificial de ovos.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUÍNOS. Produção de suínos: teoria e prática. Brasília, DF. 2014. 908p.BAÊTA, F.C.; SOUZA, C. Ambiência em edificações rurais: conforto animal. 2.ed. Viçosa: UFV, 2010. 269 p. ISBN 978-85-7269-393-6.BERTECHINI, A.G. Nutrição de Monogástricos. 2ª ed. Lavras: Editora UFLA, 2012. 373p.FERREIRA, R.A. Suinocultura: Manual prático de criação. Aprenda Fácil. 2012. 433p.GOMES, P.C.; REIS, R.S.; BARRETO, S.L.T.; ALMEIDA, R.L. Tópicos em Manejo de Matrizes Pesadas. Editora UFV, 2013. 122p.LEESON, S.; SUMMERS, J.D. Commercial poultry nutrition. Second edition. University Books, Guelph, Ontário. 1997. 350 p.MACARI et al., Manejo da Incubação, 3a Ed. Jaboticabal: Facta, 468 p. 2013.MACARI, M., FURLAN, R.L., GONZALES, E. Produção de frangos de corte. 1ª.ed. Campinas:FACTA Fundação Apinco de Ciência e Tecnologia Avícolas, 356 p., 2004.MACARI, M.; FURLAN, R.L.; GONZALES, E. Fisiologia aviária aplicada a frangos de corte. 2º ed. Jaboticabal: FUNEP/UNESP, 2002. 375 p.MACARI, M.; MENDES, A.A. Manejo de matrizes de corte, 2ª ed., Campinas, SP: Facta, 2005. 421p.ROSTAGNO, H.S.; ALBINO, L.F.T.; DONZELE, J.L.; GOMES, P.C.; OLIVEIRA, R.F.M.; LOPES, D.C.; FERREIRA, A.S.; BARRETO, S.L.T. Tabelas brasileiras para aves e suínos: composição de alimentos e exigências nutricionais. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Zootecnia, 2017. 488 p.SAKOMURA, N.K.; SILVA, J.H.V.; COSTA, F.G.P.; FERNANDES, J.B.K.; HAUSCHILD, L. Nutrição de Não Ruminantes. 1. ed. Jaboticabal: Funep, 2014. 678p.

ANEXO II

PONTOS/TEMAS PARA A PROVA DISSERTATIVA

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Cataguases; Ubá

1. Administração de projetos.2.Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais 3.Fundamentos e Implementação dos Sistemas de informação nas organizações: teoria geral de sistemas 4.Gestão da Cadeia de Suprimentos: operadores logísticos, modais de transporte. 5.Gestão da Qualidade 6.Logística Empresarial: sistemas e canais de distribuição.7.Organização Industrial: sistemas de produção. 8.Planejamento e Controle de Produção: Conceito, Planejamento integrado e PMP. 9.Gestão de compras.10.Sistemas de Informação e Tomada de decisão na gestão da produção.

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Manhuaçu

1. Administração mercadológica: Conceito de Marketing e de Administração de Marketing. Análise do Ambiente de Marketing. Planejamento Estratégico orientado para o Mercado. Análise dos Mercados Consumidores e do Comportamento de Compra. Segmentação. Posicionamento. Composto de Marketing. 2. Administração financeira: Objetivos e Funções. Administração Financeira e Orçamentária. Mercados Financeiros. Administração do Capital de Giro e Fluxo de Caixa. Orçamento de Capital e Custo de Capital.3. Noções de economia: Conceito de Economia. Necessidades. Microeconomia. Macroeconomia. Sistema Econômico. Oferta e Demanda. Equilíbrio de Mercado. Mercados. Economia Rural.4. Administração rural: A cadeia de produção agroindustrial. Gestão dos processos agroindustriais e Gerenciamento da produção agrícola. Mercados agroindustriais. Gestão da propriedade rural e da agricultura familiar. Extensão rural. Associativismo. Cooperativismo.

ÁREA: AGRONOMIA/SOLOS

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1.Processos e fatores de formação de solos. 2.Atributos diagnósticos para fins de classificação de solos.3.Horizontes diagnósticos de superfície e subsuperficiais.4.Sistema brasileiro de classificação de solos.5.Relações do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos com a Soil Taxonomy e World Reference Base (WRB/FAO).6.Relações solo paisagem nos biomas brasileiros.7.Principais classes de solos do Estado de Minas Gerais_Campos das Vertentes.8.Levantamento e classificação de Solos.9.Classificação e Sistema de capacidade de uso do solo. 10.Classificação e Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras.

ÁREA: BIOQUÍMICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1. Proteínas: estrutura, função e metabolismo.2. Enzimas: conceitos básicos, cinética, estratégias regulatórias e catalíticas.3. Carboidratos: estrutura, função e metabolismo.4. Lipídeos: estrutura, função e metabolismo.5. Bioquímica de ácidos nucleicos.6. Expressão gênica e seu controle.7. Bioenergética do metabolismo celular.8. Tecnologia do DNA recombinante.9. Imunidade inata e adquirida.10. Complexo da Histocompatibilidade Principal (MHC).

ÁREA: DIREITO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Rio Pomba

1.Sistemas e instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. 2.Tutela provisória. Processo e procedimento. Procedimento comum: petição inicial, improcedência liminar do pedido, resposta do réu e revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. 3.Métodos alternativos/adequados de resolução de conflitos. Mediação. Conciliação. Arbitragem. 4.Garantias Fundamentais do Processo e Direitos Humanos. 5.Autoria como domínio do fato.6.Escutas e interceptações telefônicas.7.Processo penal, mídia e jornalismo.8.Crimes cibernéticos.9.Desafios do Processo penal no mundo virtual.10.Delação premiada e os limites constitucionais.11.Provas ilícitas e ponderação de interesses no processo penal.

ÁREA: DIREITO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Muriaé

1.Direitos Fundamentais nas relações de trabalho. Funções do Direito do Trabalho.2.Aspectos contemporâneos do Direito do Trabalho: Trabalho, Conflito Social e Ideologia.3.As dimensões e evoluções do conceito de Subordinação. Princípio da Proteção diante da reforma trabalhista e a vulnerabilidade do trabalhador.4. A regulação da jornada de trabalho: Novos desafios à regulação do trabalho diante da flexibilização da jornada de trabalho.5.A terceirização e o Direito do Trabalho. Liberdade Sindical e a proteção contra condutas antissindicais.6.Empresa, Meio ambiente e Sociedade.7.Sociedades empresárias: instituição, alteração e dissolução.8.Propriedade industrial: patentes, registro de desenho industrial e registro de marca. 9.Cadastro Ambiental Rural: efetividade, implicações e direitos. Mudanças para o pequeno proprietário rural.10.Direito Constitucional Ambiental: interpretação constitucional e suas implicações na efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.11.Sustentabilidade, Meio Ambiente, Direitos Humanos e a legislação ambiental brasileira.12.Direitos Humanos e Meio Ambiente: a educação ambiental como direito fundamental.

ÁREA: ENFERMAGEM

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE ALTERAÇÕES CARDIOVASCULARES (insuficiência cardíaca congestiva e infarto agudo do miocárdio). Processos fisiopatológicos relacionados às alterações cardiovasculares. Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações cardiovasculares. 2. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS (Pneumonias e doença pulmonar obstrutiva crônica). Processos fisiopatológicos relacionados a distúrbios respiratórios; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; -Processo de - Enfermagem ao cliente portador de distúrbios respiratórios. 3. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS (Acidente vascular cerebral e traumatismo crânio encefálico).Processos fisiopatológicos relacionados às alterações neurológicas; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações neurológicas. 4. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS HEMATOLÓGICOS (Anemias, leucemias, plaquetopenias). Processos fisiopatológicos relacionados às alterações hematológicas; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento, Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações hematológicas. 5. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS GASTROINTESTINAIS (Úlcera péptica, obstrução intestinais). -Processos fisiopatológicos relacionados às alterações gastrointestinais; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações gastrointestinais.6. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS HÉPATICOS E BILIARES (cirrose hepática, colecistite, colelitíase). Processos fisiopatológicos relacionados às alterações hepáticas e biliares; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações hepáticas e biliares. 7. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE QUEIMADURAS. Incidência; Classificação; Fisiopatologia; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao portador de queimaduras. 8. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE COM CÂNCER. Epidemiologia; Fisiopatologia do processo maligno; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de enfermagem ao portador de câncer 9. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE CRÍTICO. Assistência de Enfermagem ao cliente Crítico; Papel da enfermagem nas urgências e emergências; Papel da enfermagem em centros de terapia intensiva.

ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora

1.PROJETO ARQUITETÔNICO: Normas básicas; Fundamentos e relações de escala; Representação de um projeto; Partes da Construção; Planta baixa; Cortes; Fachada; Planta de situação e localização; Planta de cobertura; Telhado; Escadas e elevadores; Iluminação e ventilação; Estudo dos Compartimentos.2. TOPOGRAFIA: Representação gráfica; Métodos gerais de levantamento; Goniologia; Orientação de trabalhos topográficos; Levantamento taqueométrico planialtimétrico; Curva de Nível; Locação; Cálculo de áreas planas; Nivelamento Geométrico.3.TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES: Serviços Preliminares; Reconhecimento do subsolo; Movimento de Terra; Instalação do canteiro de obras; Demarcação da Obra; Escolha do tipo de fundação; Formas; Armação; Concretagem; Paredes e Painéis; Madeiramento e telhas; Captação de águas pluviais em telhados; Esquadrias; Revestimentos de piso e parede; Pintura.4. RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Teoria da tração e compressão simples;Teoria do cisalhamento transversal simples; Geometria das massas; Teoria da flexão reta; Torção simples.5. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS: Interpretação de projetos gráficos de edificações; Componentes e materiais das instalações; Instalações de água fria, água quente, esgoto sanitário, águas pluviais, e incêndio.

ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

UNIDADE DE LOTAÇÃO: São João Del Rei

1. Construção Civil: execução de obras de edificações.2. Manutenção e Patologia das Edificações.3. Materiais e componentes de construção.4. Orçamento, planejamento e controle de obras 5. Processos e sistemas construtivos em edificações.6. Qualidade e segurança na construção civil.7. Redução de perdas nos canteiros de obras.

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora

1.Metrologia. 2.Sistemas de Tolerâncias e Ajustes.3.Metalografia e Tratamento Térmico.4.Mecânica dos fluidos.5.Desenho Mecânico.6.Projeto Mecânico.7.Sistemas CAD.8.Estática e Dinâmica

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Muriaé (A)

1.Metrologia.2.Ciência dos Materiais.3.Máquinas Térmicas.4.Elementos de Máquinas.5. Pneumática e Hidráulica.6.Manutenção Mecânica.

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Muriaé (B)

1.Desenho Mecânico.2.CAD (Computer Aided Design).3.Processos de Usinagem.4.Resistência dos Materiais.5.Processos de Fabricação.6.Usinagem CNC.

ÁREA: ENGENHARIA METALÚRGICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora (A)

1- Metalurgia Geral.2- Metalurgia dos metais não-Ferrosos.3- Siderurgia.4- Solidificação e fundição de metais.5- Fenômenos de transporte aplicados à Metalurgia.6- Processamento Mineral.7- Físico Química Metalúrgica.8- Princípios de Engenharia Ambiental.9- Projetos metalúrgicos.10- Mineralogia e Petrografia

ÁREA: ENGENHARIA METALÚRGICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora (B)

1-Técnicas de caracterização microestrutural.2-Seleção de materiais.3-Ensaio de materiais.4-Materiais Cerâmicos.5-Materiais compósitos.6-Mecânica da Fratura.7-Tratamentos térmicos dos metais.8- Metalurgia mecânica.9-Materiais refratários.10-Corrosão e proteção superficial.

ÁREA: GESTÃO AMBIENTAL

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1. Políticas Ambientais Públicas.2. Gestão Ambiental Empresarial.3. Certificação e Auditoria Ambiental.4. Gestão de resíduos sólidos.5. Meteorologia e dispersão dos poluentes na atmosfera.6. Ocorrência e efeitos da poluição do ar.7. Planejamento ambiental urbano.8. Planejamento ambiental rural.

ÁREA: INFORMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Cataguases

1.Desenvolvimento ágil para dispositivos móveis.2.Desenvolvimento Java Script para Dispositivos Móveis.3.Ambientes de desenvolvimento de aplicativos.4.Bancos de Dados para dispositivos móveis local e web.5.Criação e publicação de aplicativos em dispositivos móveis

ÁREA: INFORMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Ubá

1.Roteamento de Dados: conceitos; pilha de protocolos TCP/IP e Modelo OSI; endereçamento IP; sub-rede.2.Organização de computadores: memórias, unidades centrais de processamento, entrada e saída. 3.Gerência de processos: processos, comunicação, escalonamento, multiprocessamento, programação concorrente. 4.Programação estruturada: Tipos de dados (vinculação; verificação de tipos; tipificação forte); Estruturas de controle (comandos de decisão e repetição); Modularização; Sub-rotinas e funções. 5.Estruturas de Dados: listas ordenadas; listas encadeadas; pilhas e filas; árvores de busca; tabelas hash. 6.Banco de dados: Projeto de Banco de Dados Relacionais. 7.Algoritmos de ordenação; Grafos; Programação orientada a objetos; Padrão de arquitetura Model-View-Controller (MVC); Desenvolvimento ágil de software e Teste de software. 8.Organização de computadores: memórias, unidades centrais de processamento, entrada e saída, barramento, comunicações, interfaces e periféricos, organização de memória, memória auxiliar, arquiteturas RISC e CISC e Pipeline. 9.Transformações geométricas em 2D aplicado à Computação Gráfica. 10.Realidade virtual, seus tipos de sistemas, suas formas de interações, ferramentas de modelagem, dispositivos de Realidade Virtual.

ÁREA: INFORMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Manhuaçu

1.Arquiteturas de redes de computadores: tipos, topologias e características físicas; Montagem e gerenciamento de redes e Segurança em redes; Modelo de referência OSI e TCP/IP.2.Ambientes de desenvolvimento de software. Linguagem de programação Java. 3.Desenvolvimento Web: PHP, CSS3, JavaScript, HTML5.4.Banco de Dados. Modelagem e projeto de banco de dados. Sistemas de gerenciamento de bancos de dados (SGBD): arquitetura, segurança, integridade, concorrência, recuperação após falha, gerenciamento de transações. Linguagens de consulta: Álgebra Relacional, Cálculo Relacional, SQL. 5.Modelos de processos de desenvolvimento de software. Processo de desenvolvimento iterativo e incremental. 6.Ciclo de vida de desenvolvimento de software. Técnicas de planejamento e gerenciamento de software. 7.Princípios de Modelagem. Modelagem orientada a Objetos. A linguagem UML. Arquiteturas de Software. Padrões de Projeto. Padrões de desenvolvimento. Reuso. Engenharia reversa. Reengenharia; 8.Desenvolvimento para dispositivos móveis Android.

ÁREA: MATEMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Manhuaçu

1.Matemática financeira: Capitalização simples e composta, Desconto simples e compostos, Equivalência de taxas e fluxo de caixa.2.Função exponencial e logarítmica: definição, condição de existência, função inversa, gráficos e aplicações.3.Trigonometria: Razões trigonométricas, adição e subtração de arcos e lei dos senos e dos cossenos.4.Sólidos geométricos: definição, princípio de Cavalieri, áreas e volumes.5.Geometria analítica: Equação da reta, Teorema angular, distancias entre pontos e circunferências.6.Análise Combinatória: Princípios multiplicativos, arranjos, permutação e combinação.7.Estatística descritiva: Distribuição de frequências, medidas de tendência central e de dispersão.8.Limites e continuidade: Definições e propriedades, Teorema do confronto.Limites laterais, limites infinitos e no infinito e o Teorema do Valor intermediário.9.Derivadas: Definição, regras de derivação, regra da cadeia, taxa de variação e o Teorema do Valor Médio.10.Integral de Riemann: Definição, propriedades, Teorema Fundamental do Cálculo e Cálculo de áreas.

ÁREA: MATEMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Santos Dumont

1. Abordagens didático-metodológicas da Matemática na Escola Básica e na EJA: tendências e problematizações.2. Etnomatemática, História e Filosofia da Educação Matemática.3. Geometria, Aritmética e álgebra na escola.4. Currículo de matemática e avaliação da aprendizagem nos diversos níveis e modalidades da Educação.5. A formação do professor que ensina matemática: pesquisas e perspectivas.

ÁREA: QUÍMICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1. Cálculo estequiométrico.2. Soluções.3. Eletroquímica.4. Cinética química.5. Equilíbrio químico.6. Termodinâmica química.7. Estudo dos gases.8. Ligações químicas, estrutura molecular e forças intermoleculares.9. Propriedades coligativas.10. Tabela periódica e estrutura atômica.

ÁREA: ZOOTECNIA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Rio Pomba

1.Atualidades na prevenção de doenças em avicultura.2.Bem-estar animal aplicado à produção de suínos.3.Fisiologia digestiva dos suínos e aves.4.Fortificação nutricional de produtos avícolas (carne e ovos) e Ovoprodutos.5.Fisiologia e Manejo reprodutivo na suinocultura.6.Melhoramento genético aplicado à produção de suínos.7.Nutrição e alimentação de suínos nas diferentes fases de criação.8.Programas de alimentação para aves matrizes pesadas.9.Respostas fisiológicas de aves mantidas em ambiente de estresse térmico.

ANEXO III

PONTOS/TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Cataguases; Ubá

1.Modelagem de problemas logísticos: distribuição, problemas de transporte e roteirização.2.Indicadores de eficiência na administração de estoques: Retorno de capital e giro de estoques.3.Nível de serviço logístico: Elementos componentes do nível de serviço e seu monitoramento.4.Gestão e controle de estoques: Previsão de estoques e estoque de segurança. 5.Seleção de processo: Comparativo da relação produto-processo em operações de serviço e em operações fabris.6.Arranjo físico: Tipos de arranjos físicos e suas respectivas aplicabilidades.7.Planejamento de suprimento e demanda em uma cadeia de suprimento: MRP I, MRP II e ERP. 8.Embalagem e manuseio: Objetivo, comunicação, funções, planejamento, paletização e tecnologias. 9.Logística: Logística Reversa.

10. Planejamento da capacidade de produção: Cálculo dos tipos de capacidade produtiva

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Manhuaçu

1.Administração mercadológica: Conceito de Marketing e de Administração de Marketing. Análise do Ambiente de Marketing. Planejamento Estratégico orientado para o Mercado. Análise dos Mercados Consumidores e do Comportamento de Compra. Segmentação. Posicionamento. Composto de Marketing.2.Administração financeira: Objetivos e Funções. Administração Financeira e Orçamentária. Mercados Financeiros. Administração do Capital de Giro e Fluxo de Caixa. Orçamento de Capital e Custo de Capital.3.Noções de economia: Conceito de Economia. Necessidades. Microeconomia. Macroeconomia. Sistema Econômico. Oferta e Demanda. Equilíbrio de Mercado. Mercados. Economia Rural.4.Administração rural: A cadeia de produção agroindustrial. Gestão dos processos agroindustriais e Gerenciamento da produção agrícola. Mercados agroindustriais. Gestão da propriedade rural e da agricultura familiar. Extensão rural. Associativismo. Cooperativismo.

ÁREA: AGRONOMIA/SOLOS

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1.Processos e fatores de formação de solos. 2.Atributos diagnósticos para fins de classificação de solos.3.Horizontes diagnósticos de superfície e subsuperficiais.4.Sistema brasileiro de classificação de solos.5.Relações do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos com a Soil Taxonomy e World Reference Base (WRB/FAO).6.Relações solo paisagem nos biomas brasileiros.7.Principais classes de solos do Estado de Minas Gerais_Campos das Vertentes.

8.Levantamento e classificação de Solos.9.Classificação e Sistema de capacidade de uso do solo. 10. Classificação e Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras.

ÁREA: BIOQUÍMICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1. Proteínas: estrutura, função e metabolismo.2. Enzimas: conceitos básicos, cinética, estratégias regulatórias e catalíticas.3. Carboidratos: estrutura, função e metabolismo.4. Lipídeos: estrutura, função e metabolismo.5. Bioquímica de ácidos nucleicos.6. Expressão gênica e seu controle.7. Bioenergética do metabolismo celular.8. Tecnologia do DNA recombinante.9. Imunidade inata e adquirida.10. Complexo da Histocompatibilidade Principal (MHC).

ÁREA: DIREITO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Rio Pomba

1.Sistemas e instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. 2.Tutela provisória. Processo e procedimento. Procedimento comum: petição inicial, improcedência liminar do pedido, resposta do réu e revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. 3.Métodos alternativos/adequados de resolução de conflitos. Mediação. Conciliação. Arbitragem. 4.Garantias Fundamentais do Processo e Direitos Humanos. 5.Autoria como domínio do fato.6.Escutas e interceptações telefônicas.7.Processo penal, mídia e jornalismo.8.Crimes cibernéticos.9.Desafios do Processo penal no mundo virtual.10.Delação premiada e os limites constitucionais.11.Provas ilícitas e ponderação de interesses no processo penal.

ÁREA: DIREITO

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Muriaé

1.Direitos Fundamentais nas relações de trabalho. Funções do Direito do Trabalho.2.Aspectos contemporâneos do Direito do Trabalho: Trabalho, Conflito Social e Ideologia.3.As dimensões e evoluções do conceito de Subordinação. Princípio da Proteção diante da reforma trabalhista e a vulnerabilidade do trabalhador.4. A regulação da jornada de trabalho: Novos desafios à regulação do trabalho diante da flexibilização da jornada de trabalho.5.A terceirização e o Direito do Trabalho. Liberdade Sindical e a proteção contra condutas antissindicais.6.Empresa, Meio ambiente e Sociedade.7.Sociedades empresárias: instituição, alteração e dissolução.8.Propriedade industrial: patentes, registro de desenho industrial e registro de marca. 9.Cadastro Ambiental Rural: efetividade, implicações e direitos. Mudanças para o pequeno proprietário rural.10.Direito Constitucional Ambiental: interpretação constitucional e suas implicações na efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.11.Sustentabilidade, Meio Ambiente, Direitos Humanos e a legislação ambiental brasileira.12.Direitos Humanos e Meio Ambiente: a educação ambiental como direito fundamental

ÁREA: ENFERMAGEM

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE ALTERAÇÕES CARDIOVASCULARES (insuficiência cardíaca congestiva e infarto agudo do miocárdio). Processos fisiopatológicos relacionados às alterações cardiovasculares. Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; -Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações cardiovasculares.2. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS (Pneumonias e doença pulmonar obstrutiva crônica). -Processos fisiopatológicos relacionados a distúrbios respiratórios; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de - Enfermagem ao cliente portador de distúrbios respiratórios. 3. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS (Acidente vascular cerebral e traumatismo crânio encefálico).Processos fisiopatológicos relacionados às alterações neurológicas; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações neurológicas. 4. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS HEMATOLÓGICOS (Anemias, leucemias, plaquetopenias). - Processos fisiopatológicos relacionados às alterações hematológicas; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento, Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações hematológicas. 5. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS GASTROINTESTINAIS (Úlcera péptica, obstrução intestinais). Processos fisiopatológicos relacionados às alterações gastrointestinais; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações gastrointestinais.6. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE DISTÚRBIOS HÉPATICOS E BILIARES (cirrose hepática, colecistite, colelitíase). Processos fisiopatológicos relacionados às alterações hepáticas e biliares; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao cliente portador de alterações hepáticas e biliares. 7. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE PORTADOR DE QUEIMADURAS. Incidência; Classificação; Fisiopatologia; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de Enfermagem ao portador de queimaduras. 8. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE COM CÂNCER. Epidemiologia; Fisiopatologia do processo maligno; Enfermagem nos processos diagnósticos e tratamento; Processo de enfermagem ao portador de câncer 9. PROCESSO DE ENFERMAGEM AO CLIENTE CRÍTICO. Assistência de Enfermagem ao cliente Crítico; - Papel da enfermagem nas urgências e emergências; Papel da enfermagem em centros de terapia intensiva

ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora

1. PROJETO ARQUITETÔNICO: Normas básicas; Fundamentos e relações de escala; Representação de um projeto; Partes da Construção; Planta baixa; Cortes; Fachada; Planta de situação e localização; Planta de cobertura; Telhado; Escadas e elevadores; Iluminação e ventilação; Estudo dos Compartimentos.2. TOPOGRAFIA: Representação gráfica; Métodos gerais de levantamento; Goniologia; Orientação de trabalhos topográficos; Levantamento taqueométrico planialtimétrico; Curva de Nível; Locação; Cálculo de áreas planas; Nivelamento Geométrico.3.TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES: Serviços Preliminares; Reconhecimento do subsolo; Movimento de Terra; Instalação do canteiro de obras; Demarcação da Obra; Escolha do tipo de fundação; Formas; Armação; Concretagem; Paredes e Painéis; Madeiramento e telhas; Captação de águas pluviais em telhados; Esquadrias; Revestimentos de piso e parede; Pintura.4. RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Teoria da tração e compressão simples;Teoria do cisalhamento transversal simples; Geometria das massas; Teoria da flexão reta; Torção simples.5. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS: Interpretação de projetos gráficos de edificações; Componentes e materiais das instalações; Instalações de água fria, água quente, esgoto sanitário, águas pluviais, e incêndio.

ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

UNIDADE DE LOTAÇÃO: São João Del Rei

1.Construção Civil: execução de obras de edificações.2.Manutenção e Patologia das Edificações.3.Materiais e componentes de construção.4.Orçamento, planejamento e controle de obras5.Processos e sistemas construtivos em edificações.6.Qualidade e segurança na construção civil.7.Redução de perdas nos canteiros de obras.

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora

1.Metrologia.2.Sistemas de Tolerâncias e Ajustes.3.Metalografia e Tratamento Térmico.4.Mecânica dos fluidos.5.Desenho Mecânico.6.Projeto Mecânico.7.Sistemas CAD.8.Estática e Dinâmica.

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Muriaé (A)

1.Metrologia.2.Ciência dos Materiais.3.Máquinas Térmicas.4.Elementos de Máquinas.5. Pneumática e Hidráulica.6.Manutenção Mecânica..

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Muriaé (B)

1.Desenho Mecânico.2.CAD (Computer Aided Design).3.Processos de Usinagem.4.Resistência dos Materiais.5.Processos de Fabricação.6.Usinagem CNC.

ÁREA: ENGENHARIA METALÚRGICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora (A)

1- Metalurgia Geral.2- Metalurgia dos metais não-Ferrosos.3- Siderurgia.4- Solidificação e fundição de metais.5- Fenômenos de transporte aplicados à Metalurgia.6- Processamento Mineral.7- Físico Química Metalúrgica.8- Princípios de Engenharia Ambiental.9- Projetos metalúrgicos.10- Mineralogia e Petrografia.

ÁREA: ENGENHARIA METALÚRGICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Juiz de Fora (B)

1-Técnicas de caracterização microestrutural.2-Seleção de materiais.3-Ensaio de materiais.4-Materiais Cerâmicos.5-Materiais compósitos.6-Mecânica da Fratura.7-Tratamentos térmicos dos metais.8- Metalurgia mecânica.9-Materiais refratários.10-Corrosão e proteção superficial.

ÁREA: GESTÃO AMBIENTAL

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1.Políticas Ambientais Públicas.2.Gestão Ambiental Empresarial.3.Certificação e Auditoria Ambiental.4.Gestão de resíduos sólidos.5.Meteorologia e dispersão dos poluentes na atmosfera.6.Ocorrência e efeitos da poluição do ar.7.Planejamento ambiental urbano.8.Planejamento ambiental rural.

ÁREA: INFORMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Cataguases

1.Desenvolvimento ágil para dispositivos móveis.2.Desenvolvimento Java Script para Dispositivos Móveis.3.Ambientes de desenvolvimento de aplicativos.

4.Bancos de Dados para dispositivos móveis local e web.5.Criação e publicação de aplicativos em dispositivos móveis.

ÁREA: INFORMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Ubá

1.Armazenamento, Redes e Outros Periféricos.2.Estrutura de um sistema operacional. 3.Gerência de processos: processos, comunicação, escalonamento, multiprocessamento, programação concorrente.4.Gerência de memória: memória virtual, paginação, segmentação, mudança de contexto, proteção. 5.Sistemas de arquivos. Gerenciamento de dispositivos de entrada/saída.6.Programação estruturada: Tipos de dados (vinculação; verificação de tipos; tipificação forte); 7.Desenvolvimento de Softwares utilizando Linguagem Java: Conceitos, Tipos e estrutura de dados; Variáveis; Enumerações; Operações e expressões. 8.Banco de dados: Projeto de Banco de Dados Relacionais. Linguagem SQL. 9.Realidade virtual, seus tipos de sistemas, suas formas de interações, ferramentas de modelagem, dispositivos de Realidade Virtual. 10.Processamento de imagens: quantização, amostragem, compressão e discretização.

ÁREA: INFORMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Manhuaçu

1.Arquiteturas de redes de computadores: tipos, topologias e características físicas; Montagem e gerenciamento de redes e Segurança em redes; Modelo de referência OSI e TCP/IP.2.Ambientes de desenvolvimento de software. Linguagem de programação Java. 3.Desenvolvimento Web: PHP, CSS3, JavaScript, HTML5.4.Banco de Dados. Modelagem e projeto de banco de dados. Sistemas de gerenciamento de bancos de dados (SGBD): arquitetura, segurança, integridade, concorrência, recuperação após falha, gerenciamento de transações. Linguagens de consulta: Álgebra Relacional, Cálculo Relacional, SQL. 5.Modelos de processos de desenvolvimento de software. Processo de desenvolvimento iterativo e incremental. 6.Ciclo de vida de desenvolvimento de software. Técnicas de planejamento e gerenciamento de software. 7.Princípios de Modelagem. Modelagem orientada a Objetos. A linguagem UML. Arquiteturas de Software. Padrões de Projeto. Padrões de desenvolvimento. Reuso. Engenharia reversa. Reengenharia; 8.Desenvolvimento para dispositivos móveis Android.

ÁREA: MATEMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Manhuaçu

1.Matemática financeira: Capitalização simples e composta, Desconto simples e compostos, Equivalência de taxas e fluxo de caixa.2.Função exponencial e logarítmica: definição, condição de existência, função inversa, gráficos e aplicações.3.Trigonometria: Razões trigonométricas, adição e subtração de arcos e lei dos senos e dos cossenos.4.Sólidos geométricos: definição, princípio de Cavalieri, áreas e volumes.5.Geometria analítica: Equação da reta, Teorema angular, distancias entre pontos e circunferências.6.Análise Combinatória: Princípios multiplicativos, arranjos, permutação e combinação.7.Estatística descritiva: Distribuição de frequências, medidas de tendência central e de dispersão.8.Limites e continuidade: Definições e propriedades, Teorema do confronto.Limites laterais, limites infinitos e no infinito e o Teorema do Valor intermediário.9.Derivadas: Definição, regras de derivação, regra da cadeia, taxa de variação e o Teorema do Valor Médio.10.Integral de Riemann: Definição, propriedades, Teorema Fundamental do Cálculo e Cálculo de áreas.

ÁREA: MATEMÁTICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Santos Dumont

1. Abordagens didático-metodológicas da Matemática na Escola Básica e na EJA: tendências e problematizações.2. Etnomatemática, História e Filosofia da Educação Matemática.3. Geometria, Aritmética e álgebra na escola.4. Currículo de matemática e avaliação da aprendizagem nos diversos níveis e modalidades da Educação.5. A formação do professor que ensina matemática: pesquisas e perspectivas.

ÁREA: QUÍMICA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Barbacena

1. Cálculo estequiométrico. 2. Soluções.3. Eletroquímica.4. Cinética química.5. Equilíbrio químico.6. Termodinâmica química.7. Estudo dos gases.8. Ligações químicas, estrutura molecular e forças intermoleculares.9. Propriedades coligativas.10. Tabela periódica e estrutura atômica.

ÁREA: ZOOTECNIA

UNIDADE DE LOTAÇÃO: Rio Pomba

1.Atualidades na prevenção de doenças em avicultura.2.Bem-estar animal aplicado à produção de suínos.3.Fisiologia digestiva dos suínos e aves.4.Fortificação nutricional de produtos avícolas (carne e ovos) e Ovoprodutos.5.Fisiologia e Manejo reprodutivo na suinocultura.6.Melhoramento genético aplicado à produção de suínos.7.Nutrição e alimentação de suínos nas diferentes fases de criação.8.Programas de alimentação para aves matrizes pesadas.9.Respostas fisiológicas de aves mantidas em ambiente de estresse térmico.

ANEXO IV

DESCRIÇÃO DA AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENO DIDÁTICO

1.ELABORAÇÃO DO PLANO DE AULA: 20 1.1.Definição clara, realista e precisa da habilidade em selecionar e organizar os conteúdos.1.2.Organização técnica e didática do Plano.2.INTRODUÇÃO: 10 2.1.Apresentou o tema com clareza. 2.2.Introduziu o assunto de forma interessada.2.3 Estabeleceu conexão entre o tema e outros conhecimentos que os alunos já possuíam.3.OBJETIVOS: 10 3.1.Apresentou os objetivos aos alunos de forma clara, ao nível da turma. 4.MOTIVAÇÃO: 10 4.1.Apresentou o conteúdo de modo interessante.4.1. Preocupou-se em manter a atenção e a motivação durante a aula.5.CONTEÚDO: 20 5.1.Demonstrou o início do conteúdo.5.2.Procurou facilitar a aprendizagem utilizando exemplos e analogias.5.3.Respondeu as perguntas feitas pelos alunos.5.4.Houve correlação com os objetivos.6.PROCEDIMENTOS: 30 6.1.Selecionou as técnicas adequadas ao conteúdo e aos objetivos no nível da turma. 6.2.Utilizou a(s) técnica(s) com segurança.6.3.Estabeleceu conexão entre o início e o desenvolvimento da aula. 6.4.Possui espontaneidade, boa movimentação, boa postura, dicção e autocontrole. 6.5.Controlou bem o tempo e desenvolveu todas as atividades planejadas.7.RECURSOS: 20 7.1.Selecionou recursos didáticos adequados às técnicas, objetivos e conteúdo. 7.2.Utilizou recursos no momento adequado. 7.3.Explorou os recursos eficazmente. 8.INTEGRAÇÃO: 10 8.1.Reforçou comportamentos indispensáveis à compreensão do assunto exposto. 8.2.Criou expectativa e relacionou a aula com assuntos seguintes, da próxima aula.9.SÍNTESE: 10 9.1.Fez síntese ao final de cada tópico ou ao final, concluindo bem a aula. 10.AVALIAÇÃO: 10 10.1.Alcançou os objetivos propostos.

ANEXO V

EXAMES E LAUDOS MÉDICOS

Originais de exames laboratoriais (validade dos exames de 3 meses): hemograma completo, glicemia de jejum, níveis de colesterol total e frações (LDL, HDL e Total), triglicerídeos, classificação ABO e RH, ureia, creatinina e ácido úrico.

Obs.: Caso apresentem alterações, poderão ser solicitados novos exames.

1. O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - Susep, decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo.

2. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgcof.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 106/2018 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 106/2018- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no Projeto: "Implementação de políticas públicas: efeitos da atuação de agentes públicos e dos processos de implementação sobre a ação governamental e seus públicos-alvo", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/12/2018; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/01/2019 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 14/01/2019.A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 518, Brasília - DF.

Brasília, 24 de dezembro de 2018.

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Coordenador Geral de Serviços Corporativos e Apoio a Pesquisa

EDITAL Nº 10 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA INSPEÇÃO MÉDICA DE SAÚDE

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em conformidade com o Edital de Inscrições n. 01/2015, e em face da homologação do resultado do concurso público para o provimento de cargos efetivos, publicada no DOU n. 229, de 01/12/2015, fls. 165/167, CONVOCA a candidata TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS (classificada em 11º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária) e o candidato WESLEY DE LIMA (classificado em 20º lugar para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa) para inspeção de saúde, a ser realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, situada na Avenida Antônio da Rocha Viana, n. 1.389, Bairro Bosque, Rio Branco - AC, no dia 21/01/19, às 14h.

A inspeção será realizada em conformidade com o item 17 do edital, oportunidade em que os candidatos deverão apresentar os exames médicos e laudos necessários.

Regina Célia Ferrari Longuini

Presidente

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 050 de 13 de março de 2017, publicada no D.O.U. de 14 de março de 2017, resolve:

I - Prorrogar o prazo de inscrição do Chamamento Público-Permissão Onerosa de Uso dos Espaços Físicos do Complexo Cultural Funarte SP e do Teatro de Arena Eugênio Kusnet para instalação de Vending Machines até 31 de janeiro de 2019.

A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA DA PRESIDENTE VARGAS, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, torna público o resultado dos candidatos classificados para o processo seletivo para contratação especial de jovem aprendiz, para o preenchimento de 10 (dez) vagas e formação de cadastro reserva, na Unidade de Produção Fábrica Presidente (UP-FPV), localizada na cidade de Piquete/SP.

Candidatos classificados:

1 Yohana Anailê Vilas Boas, 2 Pedro Miguel Chaves da Silva, 3 Camily Aparecida Morais Lima, 4 Gabriela Aparecida Braga Silva, 5 Marcos Roberto Santana Filho, 6 Júlia Mara Rodrigues Modulo Ribeiro, 7 Camila Domingues Ribeiro, 8 Stephanie Marques Custódio, 9 Nayra Maris de Oliveira Salvador, 10 João Márcio dos Santos Gulo, 11 Júlia Doria Molinari de Vilas Boas, 12 Rafael Alessandro Pinho da Silva, 13 Yohanan Aaron Vilas Boas, 14 Gabriel Felipe da Silva Custodio, 15 Stéfany da Silva Abreu, 16 Caique Vinicius Paula, 17 Murilo Braga Silva, 18 Patrick Augusto de Almeida Santos, 19 Alice Viana de Toledo, 20 Mayara Cleonice Ramos, 21 Rodolfo Marcos de Aquino, 22 Alison Augusto Lopes Pereira, 23 Marina Adolfo da Silva Pinto, 24 Gabriel de Oliveira Silva, 25 Amanda Cassia Braga da Silva, 26 Igor Prado Correia da Cruz, 27 Júlia Vieira dos Reis Oliveira, 28 Alan Bruno de Oliveira Felisberto, 29 Douglas Félix Chaves, 30 Fernando Ayello Braga de Mesquita, 31 João Marcos Machado Santiago, 32 Kathllen Jennifer Tomaz Ribeiro, 33 Rafael Stivem Bastos Barbosa, 34 Stefani Amanda Ferreira de Paula, 35 Ana Claudia Rodrigue, 36 Ezequiel de Souza Mariano Júnior.

ANTONIO ELEAZAR DE MORAES

Chefe

A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco torna pública a convocação para a entrega de documentos e para a avaliação de aptidão física e mental, referente ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS E PARA A AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL

1.1 Convocação para a entrega dos documentos e para a avaliação de aptidão física e mental, na seguinte ordem: local, data e horário, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 LOCAL: Serviço de Assistência Médica (SAMS), Ministério das Relações Exteriores, Anexo I, Subsolo - Esplanada dos Ministérios, bloco H, Brasília/DF.

1.1.1.1 DATA: 8 de janeiro de 2019. HORÁRIO: 9 horas (horário oficial de Brasília/DF)

10000120, Andre Luiz Lettieri Alves/10001526, Angelo Paulo Sales dos Santos/10001768, Anna Paula Ribeiro Araujo Mamede/10004797, Bernardo Andrade Vaz de Faria Pereira/10001062, Caue Rodrigues Pimentel/10006427, Ciro Eduardo Ferreira.

1.1.1.2 DATA: 8 de janeiro de 2019. HORÁRIO: 15 horas (horário oficial de Brasília/DF)

10001619, Diogenes Novais da Cruz/10000788, Francisco Luiz Pinto da Rocha Santos/10003288, Gabriela Ruggeri/10003502, Henrique Towata Sato/10002194, Jonas Teixeira Marinho/10004434, Jorge Luiz de Lima Santos.

1.1.1.3 DATA: 9 de janeiro de 2019. HORÁRIO: 9 horas (horário oficial de Brasília/DF).

10004573, Lais Monteiro Pontes da Silva/10002545, Luiz Eduardo Andrade de Souza/10004405, Luiz Filipe Maciel Gomes/10004073, Matheus Corradi de Souza/10001251, Matheus Knispel da Costa/10004132, Mauricio Gurjao Bezerra Heleno/10000961, Mauricio Horta Miyauchi.

1.1.1.4 DATA: 9 de janeiro de 2019. HORÁRIO: 15 horas (horário oficial de Brasília/DF).

10000773, Osvaldo Quirino de Souza Filho/10004362, Pedro Vale de Andrade Arruda Camara/10004846, Rafael Mendes Bernardes/10000245, Raphael Azevedo Franca/10000266, Ricardo Silva Nogueira/10002457, Victor Born Portella.

1.2 Recomenda-se que o candidato se apresente na recepção do SAMS para identificação com antecedência de 15 minutos em relação ao horário de convocação.

1.3 O candidato somente poderá realizar os exames pré-admissionais no local, na data e no horário designados neste edital.

1.4 Aplicam-se, no que respeita ao horário de apresentação e à identificação do candidato, as regras estabelecidas nos subitens 13.10.1 a 13.10.7 do Edital nº 1, de 26 de junho de 2018.

1.5 É de inteira responsabilidade e ônus do candidato providenciar tempestivamente os documentos, os exames clínicos e laudos médicos de que tratam os subitens 14.3 e 14.4 do Edital nº 1, de 26 de junho de 2018.

Gisela Maria Figueiredo Padovan

EDITAL Nº 25, de 21 de dezembro de 2018CONCURSO PÚBLICO PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NAS CLASSES ADJUNTO-A E AUXILIAR

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, e considerando o que dispõem o Art. 53 da Lei no9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, o Ofício nº 130/2012-CGRH/DIFES/SESu/MEC, de 06 de julho de 2012, o Ofício nº 178/2013-CGRH/DIFES/SESu/MEC, de 22 de maio de 2013, o Ofício nº 16/2014-CGRH/DIFES/SESu/MEC, de 7 de abril de 2014, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 313, de 4 de agosto de 2015 e a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 9 de outubro de 2017; torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e as Normas de Concurso Público, dispostas pela Resolução no167/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de 2017, considerada parte integrante deste Edital, disponível nos sítios www.progesp.ufrn.br e www.sigrh.ufrn.br.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. As atividades referentes ao cargo de professor do Magistério Superior envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição expressa na expectativa de atuação profissional e no plano de trabalho a ser deliberado pela Unidade de lotação do servidor.

1.2. O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei no12.772, de 28 de dezembro de 2012.

1.3. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos arts. 116 e 117 da Lei no8.112/90.

1.4. A lotação dos cargos destinados à Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN não implica na inamovibilidade, podendo ocorrer o deslocamento eventual para outras cidades e cenários de práticas, de acordo com as necessidades institucionais, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 58 da Lei nº 8.112/90.

1.4.1. A atuação do candidato aprovado dar-se-á em todos os municípios envolvidos com o curso, nas regiões do Seridó e Trairi, sendo definido como unidade de lotação a Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN.

1.4.2. Em consonância com o Projeto Pedagógico da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN e com a Expectativa de Atuação Profissional divulgada nos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos), a atuação do candidato aprovado não será restrita a uma disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto deste certame, devendo o mesmo se capacitar continuamente para adequação ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências (cognitiva, psicomotora e afetivo-atitudinal), e para educação tutorial, atendendo aos objetivos do Projeto Pedagógico do Curso.

1.4.3. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte promoverá curso de capacitação didático-pedagógica, de participação obrigatória nos dois primeiros semestres de atuação do docente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.

1.4.4. O Curso de capacitação didático-pedagógica será realizado em local e data a ser divulgado posteriormente.

1.4.5. As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas de forma contínua nos anos subsequentes, integralizando a carga horária do docente, conforme as necessidades e objetivos do projeto pedagógico do curso.

1.5. Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente Edital, no todo ou em parte, no prazo de 10 (dez) dias, contados da sua publicação em Diário Oficial da União, devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser dirigido e entregue na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus Universitário, Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59078-900) ou por meio do e-mail concursos@reitoria.ufrn.br. O pedido de impugnação será analisado no prazo de 5 (cinco) dias, podendo ser estendido até o dobro do período inicial.

1.6. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início do prazo das inscrições preliminares no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.

1.7. Os programas, as relações de tema da prova didática e as expectativas de atuação profissional de todas as áreas de conhecimento deste Edital serão disponibilizadas nas páginas eletrônicas http://www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) e http://www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) na data provável de 26/12/2018.

2. DAS VAGAS

2.1. Estão sendo dispostas 20 (vinte) vagas de professor do Magistério Superior, distribuída por Unidade de lotação, área, cargo/classe/padrão, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital.

2.2. Dentre as 20 (vinte) vagas previstas em edital, 04 (quatro) vagas estarão reservadas para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 4 deste instrumento editalício.

3. DA REMUNERAÇÃO

3.1. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir:

3.2. Caso o candidato já seja servidor público e sendo permitida a acumulação de cargos na forma da Constituição, será devida a percepção de um único auxílio-alimentação, o qual deverá ser escolhido mediante opção, conforme art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Do total de vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018.

4.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, nos termos do Art. 5º, § 2º da Lei nº 8.112/90, do Art. 37, § 2º do Decreto nº 3.298/99, e do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 9.508/2018.

4.3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto n.º 3.298/99, Art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.

4.4. O candidato com deficiência deverá declarar e anexar um laudo médico comprovando sua condição no ato da inscrição.

4.4.1. O candidato que não declarar e anexar um laudo médico comprovando sua condição de pessoa com deficiência, no ato da inscrição, perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos candidatos em tais condições.

4.4.2. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo/área e/ou especialidade para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação da compatibilidade do exercício do cargo com a deficiência que possui, durante o estágio probatório, por uma equipe multiprofissional, nos termos do Art. 5º, do Decreto 9.508/2018.

4.5. A pessoa com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.6. O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se classificado no concurso, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo/especialidade de sua opção.

4.6.1. Antes da homologação do resultado final do concurso, o candidato deverá submeter-se à inspeção médica promovida pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

4.6.1.1. O candidato apresentar-se-á para a inspeção médica constante do subitem 4.6.1 às suas expensas.

4.6.2. O candidato deverá comparecer à Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS munido de laudo médico e de exames complementares comprobatórios da deficiência, conforme subitens a seguir.

4.6.2.1. O laudo médico deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo.

4.6.2.2. Os exames complementares comprobatórios serão apresentados conforme o tipo de deficiência:

a) Deficiência Visual: Acuidade Visual, Tonometria, Fundoscopia, Biomicroscopia e Campimetria;

b) Deficiência Auditiva: Audiometria (audiograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz);

c) Deficiência Física: resultados de exames de imagem pertinentes;

d) Deficiência Mental: laudo médico especializado e declarações de demais profissionais ligados à área (psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, etc.);

e) Deficiência Múltipla: exames comprobatórios relacionados aos tipos das deficiências em que se enquadra.

4.6.3. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, nos termos do Decreto n.º 3.298/99, Art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça, passará a figurar apenas na listagem de classificação geral, caso possua nota de classificação para tanto.

4.6.4. O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.6.5. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.7. As vagas definidas no item 4.1 que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso ou na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade.

4.8. DO SORTEIO DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.8.1. A distribuição do quantitativo de vagas especificado no item 4.1, dar-se-á após o término das inscrições, por meio de sorteio público, e incidirá apenas nas áreas de conhecimento/cargos em que houverem candidatos com deficiência inscritos.

4.8.2. Estarão automaticamente excluídas do sorteio público:

a) as áreas de conhecimento/cargos que possuam a partir de 5 (cinco) vagas para provimento imediato, tendo em vista que já contemplarão a reserva para pessoas com deficiência; e

b) as áreas de conhecimento/cargos que exijam o provimento necessariamente por pessoa com deficiência.

4.8.2.1. A hipótese descrita no item 4.8.2, "b", não obstante prescindir de sorteio público, é contabilizada no número total de vagas reservadas para pessoas com deficiência, conforme item 4.1 deste edital.

4.8.3. Quando o quantitativo de vagas especificado no item 4.1 resultar em número superior ao de áreas de conhecimento/cargos com candidatos deficientes inscritos será automaticamente distribuída uma vaga para cada área de conhecimento/cargo, e o restante distribuído por meio de sorteio público.

4.8.3.1. Quando o quantitativo de vagas especificado no item 4.1 coincidir com o número de áreas de conhecimento/cargos com candidatos deficientes inscritos a distribuição prescindirá de sorteio público, sendo alocada automaticamente uma vaga para cada área de conhecimento/cargo.

4.8.3.2. À medida que a área de conhecimento/cargo é sorteada, a mesma é retirada da disputa no próximo ciclo de sorteio, salvo se a área de conhecimento/cargo ainda suportar a destinação de mais vagas para provimento imediato e desde que não recaia na vaga reservada para a cota de candidatos negros, conforme Tabela Orientadora de Ordem de Convocação/Nomeação (Anexo III).

4.8.3.3. Caso após a realização de todos os ciclos de sorteio não tenha sido contemplado o quantitativo de vagas descrito no item 4.1, serão realizados novos sorteios entre todas as áreas de conhecimento/cargos com deficientes inscritos, para fins de formação de cadastro de reserva.

4.8.4. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 08/03/2019, às 10h00min, no Auditório da Comperve (Avenida Senador Salgado Filho, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-970), e será gravado para efeitos de registro.

4.8.5. O quantitativo máximo de aprovados por área de conhecimento/cargo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, será divulgado em edital complementar na data provável de 11/03/2019.

4.8.6. Os casos omissos serão decididos pelos Colegiados Superiores da UFRN (CONSAD/CONSEPE).

4.9. DO PEDIDO DE TEMPO ADICIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

4.9.1. O candidato com deficiência que se inscrever para concorrer às vagas deste Edital em igualdade de condições com os demais candidatos e necessitar de tempo adicional para a realização da prova escrita, deverá indicar sua necessidade no ato da inscrição, anexando eletronicamente no formulário um parecer (laudo médico) emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o §2odo artigo 40 do Decreto no3.298, de 1999.

4.9.2. O parecer (laudo médico) terá validade somente para este concurso público.

5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% serão providas na forma da Lei no12.990, de 9 de junho de 2014.

5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste Edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 nos termos do §2odo artigo 1oda Lei no12.990/2014.

5.1.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos cargos/especialidade com número de vagas igual ou superior a 3 (três).

5.1.3. Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;

5.1.4. A autodeclaração terá validade somente para este concurso público.

5.1.5. As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade.

5.1.5.1. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

5.1.6. Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.1.6.1. Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos negros.

5.1.7. Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

5.1.7.1. Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.

5.1.8. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.

5.1.9. A relação preliminar dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no12.990/2014, será divulgada nos endereços eletrônicos http://www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) e http://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), na data provável de 25/02/2019.

5.1.10 O candidato poderá, no período de 26/02/2019 a 27/02/2019, declinar da sua autodeclaração, através do e-mail concursos@reitoria.ufrn.br, ou pessoalmente ou por procurador constituído na Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus Universitário, Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59078-900), no horário das 07:00h às 17:30h. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.1.11 A relação definitiva dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no12.990/2014, será divulgada nas páginas eletrônicas http://www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) e http://www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) na data provável de 01/03/2019.

5.1.12. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem aptos para concorrer às vagas reservadas na forma da Lei no12.990/2014 terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/especialidade de sua opção.

5.1.13. Antes da homologação do resultado final do concurso, a PROGESP designará uma comissão de heteroidentificação para a avaliação das autodeclarações, constituída por 5 (cinco) membros, distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.

5.1.14. Antes da homologação do resultado final do concurso, a comissão de heteroidentificação realizará entrevista de com os candidatos autodeclarados, que será convocada em Edital específico, na quantidade mínima equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas no edital do concurso, com a finalidade específica e exclusiva de se avaliar o fenótipo dos candidatos ao tempo da realização do procedimento.

5.1.14.1. Não serão considerados, para a entrevista de heteroidentificação, quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

5.1.14.2. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

5.1.14.2.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

5.1.15. O candidato apresentar-se-á para a entrevista constante do subitem 5.1.14 às suas expensas.

5.1.15.1. Excepcionalmente, mediante justificativa motivada pelo candidato e aceita pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, poderá a entrevista presencial ser substituída pela telepresencial, mediante utilização de recursos de tecnologia de comunicação.

5.1.16. O candidato que for aprovado às vagas destinadas aos negros, quando do comparecimento para a entrevista, deverá assinar formulário padrão, em que se declare pessoa preta ou parda (autodeclaração).

5.1.17. A avaliação da comissão de heteroidentificação, quanto à condição de negro, considerará os seguintes aspectos:

a) a informação prestada no ato de inscrição quanto à condição de negro;

b) a declaração assinada pelo candidato no curso de ações afirmativas quanto à condição de negro; e

c) o fenótipo do candidato verificado pessoalmente pelos componentes da Comissão.

5.1.18. O candidato será considerado não enquadrado na condição de negro nos seguintes casos:

a) não comparecer à entrevista, conforme subitem 5.1.14;

b) não assinar a declaração de que trata o subitem 5.1.16;

c) a Comissão considerar, por decisão unânime, o não atendimento do quesito cor ou raça por parte do candidato.

5.1.18.1. O candidato que não comparecer à entrevista, presencial ou telepresencial, por qualquer motivo, não terá direito ao reagendamento desta etapa do concurso.

5.1.19. A Comissão especial elaborará parecer individualizado acerca dos critérios de fenotipia do candidato.

5.1.20. Serão eliminados do concurso público os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.

5.1.20.1. A eliminação de candidato por não confirmação da autodeclaração não enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação.

5.1.21. O candidato que desejar interpor recurso contra o parecer da comissão de heteroidentificação poderá fazê-lo em até quarenta e oito horas contadas a partir da divulgação da relação nominal nas páginas eletrônicas da Progesp (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br), observando o seguinte procedimento:

a) encaminhar o requerimento, devidamente fundamentado, para o e-mail concursos@reitoria.ufrn.br ou entregá-lo pessoalmente ou por procurador constituído na Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus Universitário, Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59078-900), no horário das 07:00h às 17:30h.

5.1.21.1. Não serão aceitos recursos dos candidatos eliminados das cotas por não comparecimento à entrevista, mas apenas pelo não reconhecimento da condição de negro (quesito cor ou raça) verificada pela comissão de heteroidentificação.

5.1.22. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.

5.1.22.1. Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

5.1.22.2. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

5.1.23. O parecer da comissão recursal será encaminhado eletronicamente para o candidato.

5.1.24. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso do recurso.

5.1.25. Na hipótese de a banca constatar falsidade na declaração feita pelo candidato, poderá ser enviada a documentação à Polícia Federal para apuração da existência ou não de crime, nos termos da legislação penal vigente.

5.1.26. O não enquadramento do candidato na condição de pessoa negra não se configura em ato discriminatório de qualquer natureza, representando, tão somente, que o candidato não se enquadrou nos quesitos de cor ou raça utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que definem a raça negra.

5.1.27. A avaliação da comissão de heteroidentificação quanto ao enquadramento, ou não, do candidato na condição de pessoa negra, terá validade apenas para este concurso.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

6.1. A inscrição do candidato implicará aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e em quaisquer Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Concurso Público objeto deste instrumento.

6.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no Edital.

6.1.2. A análise da compatibilidade das áreas correlatas elencadas no Anexo I (Quadro de Vagas) deste Edital com a formação acadêmica do candidato somente será realizada na avaliação de Títulos e Produção Intelectual pela Comissão Examinadora e, posteriormente, conferida no ato da posse no cargo, conforme item 21 do presente Edital.

6.2. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física - CPF, documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.

6.2.1. Candidatos estrangeiros poderão solicitar o CPF através do seguinte endereço eletrônico:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CpfEstrangeiro/fcpfIng.asp

6.2.2. Para efeito de inscrição e participação no certame, serão considerados documentos de identificação:

a) carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por Comando Militar, por Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho etc.);

b) passaporte;

c) certificado de Reservista;

d) carteiras funcionais do Ministério Público;

e) carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade;

f) carteira de Trabalho e Previdência Social;

g) carteira Nacional de Habilitação, contendo foto.

6.3. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de cargo, observado o disposto no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital, que não será alterada posteriormente em hipótese alguma.

6.4. A Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas não se responsabiliza pelo não recebimento de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6.5. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data e os horários estabelecidos no item 8.1, alínea "e" deste Edital, não serão acatadas.

6.6. A inscrição efetuada somente será validada após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

6.7. O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e no seu envio.

6.8. Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do concurso o candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição.

6.9. O candidato deverá efetuar uma única inscrição, por área de conhecimento, conforme o disposto no Capítulo 8 deste Edital.

6.10. Caso o candidato efetue o pagamento correspondente a mais de uma inscrição, na mesma área de conhecimento, será validada apenas a inscrição correspondente ao último pagamento efetuado.

6.11. O candidato, isento ou não, poderá se inscrever em mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo e que os períodos e horários de realização das provas não sejam coincidentes.

6.11.1. A inscrição em mais de uma área de conhecimento é de inteira responsabilidade do candidato, arcando com a possibilidade de haver a alteração da data prevista para a realização das provas, conforme art. 6o, §5o, da Resolução no167/2017-CONSEPE.

6.12. A inscrição somente será validada mediante confirmação, pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do pagamento efetuado.

6.12.1. Se o pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos, a Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas cancelará a inscrição do candidato.

6.12.2. O candidato que se inscrever em mais de uma área de conhecimento deverá efetuar o pagamento das taxas de inscrição, relativas às áreas escolhidas, para fins de validação pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

6.13. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência da Administração.

6.13.1. Caso efetue pagamento correspondente a mais de uma inscrição na mesma área de conhecimento do concurso, a(s) taxa(s) não será(o) devolvida(s).

6.14. Todas as informações prestadas no processo de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.

6.15. O candidato deverá preencher obrigatoriamente os campos referentes ao nome (sem abreviar o primeiro e o último nome); ao endereço, incluindo Código de Endereçamento Postal - CEP; ao documento de identificação (conforme subitem 6.2.1 deste Edital) e ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).

6.16. DO PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.16.1. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o campo "Condições Especiais" e anexar eletronicamente no período de 21/01/2019 a 17/02/2019, atestado médico descrevendo sua situação, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), especificando o tratamento diferenciado adequado.

6.16.2. A solicitação será submetida à Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS.

6.16.3. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.16.4. Não serão aceitos pedidos de tempo adicional para a realização das provas para os candidatos não portadores de deficiência, assim considerados nos termos do Decreto no3.298/1999.

6.16.5. A condição especial será desconsiderada caso o pedido não seja efetuado no período estabelecido.

6.16.6. As fases em que se fizerem necessários serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos com deficiência serão registradas em áudio e vídeo e disponibilizadas nos períodos de recurso estabelecidos em edital.

6.16.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.

6.16.7.1. A candidata lactante que não levar acompanhante não realizará as provas.

6.16.7.2. O tempo gasto pela lactante poderá ser compensado até o limite de uma hora.

7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

7.1. Farão jus à isenção da taxa de inscrição no concurso público, em conformidade com a Lei n. 13.656, de 30 de abril de 2018, os candidatos que se enquadrarem em uma das situações abaixo:

a) que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional;

b) Que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

7.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá realizar a sua inscrição no período de 21/01/2019 a 14/02/2019, observando os seguintes passos:

a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no qual estará disponível o Formulário de inscrição;

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções nele constantes, informando o Número de Identificação Social - NIS, na hipótese especificada no item 7.1 "a". Em se tratando de doador de medula óssea, descrita no item 7.1 "b", deverá ser anexado atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação;

c) declarar no próprio Formulário de Inscrição que atende às condições estabelecidas nas alíneas "a" e "b" do item 7.1 deste Edital;

d) enviar eletronicamente e imprimir o comprovante.

7.3. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto no83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

7.3.1. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com intuito de usufruir da isenção de que trata o art. 1º da Lei nº 13.656/2018 estará sujeito a:

a) cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;

c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

7.4. A UFRN, na hipótese especificada no item 7.1 "a", consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

7.4.1. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.

7.5. Para o candidato isento será validada, apenas, a última inscrição realizada.

7.6. Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;

c) não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item 7.2.;

d) comprovar renda familiar mensal superior a meio salário mínimo nacional, seja qual for o motivo alegado;

e) não anexar no formulário de inscrição o atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

7.7. O Número de Identificação Social - NIS de que trata a alínea "b" do item 7.2 deve estar no nome do candidato interessado, não sendo admitido o NIS de terceiros.

7.7.1. Não será aceito o número de protocolo de cadastro nos Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, sendo admitido apenas o Número de Identificação Social - NIS definitivo.

7.8. As solicitações de isenção deferidas e indeferidas serão divulgadas nos sítios www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) e www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), na data provável de 15/02/2019.

7.8.1. Não será aceito pedido de reconsideração/recurso do indeferimento da isenção.

7.9. O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida poderá efetuar o pagamento, em conformidade com o prazo ordinário, qual seja, até o dia 20/02/2019.

8. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

8.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a partir do dia 21/01/2019 até às 23h59 do dia 17/02/2019, observando o horário local e os seguintes procedimentos:

a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no qual se encontram disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição;

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele;

c) enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição;

d) imprimir a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO, para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

e) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 21/01/2019 a 20/02/2019, no local indicado na GRU.

8.2. Só será admitido o pagamento da taxa de inscrição no período referido no item 8.1, alínea "e".

8.2.1. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem documento comprovante de pagamento do valor de inscrição.

8.3. Ao finalizar a inscrição, será encaminhada para o e-mail informado na ficha de inscrição, a senha de acesso à área do candidato (www.sigrh.ufrn.br).

8.4. O candidato deverá guardar consigo, até a validação definitiva da inscrição, o comprovante de pagamento como suficiente instrumento de comprovação de pagamento da inscrição.

8.5. No dia 25/02/2019, será disponibilizado nos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) a relação preliminar de inscritos.

8.6. O candidato cujo pagamento da taxa de inscrição não estiver identificado deverá entregar pessoalmente na sede da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus Universitário, Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59078-900) ou enviar para o e-mail concursos@reitoria.ufrn.br, no período de 26/02/2019 a 28/02/2019, cópia do comprovante de pagamento e do boleto bancário (GRU), no horário das 7h00min às 17h30min, para que seja providenciada sua validação.

8.6.1. No dia 01/03/2019 será divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato acessá-la por meio dos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos).

8.7. Taxa de inscrição:

8.7.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo.

9. DA ENTREGA ELETRÔNICA DO CURRÍCULO, MPAP E DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO

9.1. Após a divulgação da relação de inscritos especificada no item 8.5.1, os candidatos com inscrições deferidas deverão entregar eletronicamente os seguintes documentos:

a) curriculum vitae (preferencialmente na Plataforma Lattes);

b) cópia dos documentos comprobatórios do currículo, para fins de pontuação na prova de títulos, comprometendo-se o candidato pela veracidade das informações;

c) memorial e Projeto de Atuação Profissional; e

d) cópia de documento de identificação com foto, conforme item 6.2.2 deste Edital.

9.2. A entrega será feita, exclusivamente, via internet, no período de 13/03/2019 até às 23h59 do dia 29/03/2019, observando o horário local e os seguintes procedimentos:

a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos ? Concursos em Andamento ? Acessar "área do candidato");

b) selecionar a vaga do concurso e preencher os dados do login (CPF e Senha), clicando em seguida em "acessar";

c) na área do candidato, selecionar o link "Documentos do Candidato e Currículo";

d) anexar todos os documentos nos campos solicitados.

9.3. Todos os arquivos anexados deverão estar digitalizados em formato ".pdf", sob pena de não serem considerados.

9.4. A não entrega da documentação relacionada no item 9.1, alíneas "a", "c" e "d", no prazo estabelecido, implicará na eliminação do candidato, não ensejando a devolução da taxa de inscrição.

9.5. A nota informativa contendo a relação final dos candidatos que anexaram eletronicamente no prazo legal a documentação constante no item 9.1 será divulgada na data provável de 02/04/2019.

9.6. A Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas não se responsabiliza pelo não recebimento dos documentos eletrônicos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados no último dia permitido para o seu envio.

10. DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXAMINADORAS E DOS CALENDÁRIOS

10.1. A composição das Bancas Examinadoras e os respectivos calendários de provas estão previstos para serem divulgados em Nota Informativa nos sites www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) e www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) a partir do dia 08/04/2019.

10.1.1. A divulgação do calendário para cada área de conhecimento informará a data, local e hora de realização exatos da Prova Escrita. As datas prováveis da Prova Didática, da Apresentação do MPAP e da avaliação dos Títulos serão confirmadas aos candidatos no decorrer da realização do Concurso pela própria Comissão Examinadora, podendo sofrer alterações, mediante o quantitativo de candidatos aprovados em cada etapa de provas.

10.1.2. A Nota Informativa especificada no item 10.1 também especificará a caracterização da prova escrita, se apenas discursiva ou se dividida em duas partes (objetiva e discursiva), bem como a língua permitida para a realização das avaliações.

10.2. O candidato poderá impugnar os membros da Comissão Examinadora, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados após a divulgação da Nota Informativa, nos casos previstos no art. 14 da Resolução no167/2017-CONSEPE.

10.2.1. A impugnação deverá ser apresentada através da área do candidato (www.sigrh.ufrn.br), no link "Impugnar Comissão Examinadora", mediante fundamentação que aponte o descumprimento do art. 14 da Resolução no167/2017-CONSEPE. Não será aceito o envio de impugnação por outros meios.

11. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS

11.1. As provas ocorrerão no período de 08/05/2019 a 30/06/2019, de acordo com o calendário previsto no item 10.1, e serão aplicadas no município de Caicó/RN, no horário local.

11.2. O Concurso constará de quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: I - Prova Escrita (fase eliminatória e classificatória); II - Prova Didática (fase eliminatória e classificatória); III - Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (fase eliminatória e classificatória); e IV - Prova de Títulos (fase classificatória).

11.3. A descrição detalhada das avaliações pode ser obtida através da leitura da Resolução no167/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de 2017, e dos respectivos Programas, disponíveis nos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos), não podendo o candidato alegar o seu desconhecimento.

11.4. O comparecimento do candidato nas avaliações será registrado mediante lista de presença, devendo ser apresentado documento com foto que o identifique, conforme item 6.2.2 deste edital.

11.4.1. Não será permitido o ingresso na sala de aplicação e a realização da prova escrita para os candidatos que não apresentarem documento de identificação com foto.

11.5. Não será permitida a realização das avaliações por candidato que, por qualquer motivo, deixar de cumprir o horário estabelecido para seu início, sendo o mesmo considerado eliminado.

11.6. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, sendo recomendado o prévio reconhecimento do local de realização de provas.

11.7. A PROGESP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos durante a realização das provas.

11.8. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) for surpreendido portando celular, relógio digital, gravador, receptor, máquina de calcular, câmera fotográfica, ager, notebook e/ou equipamento similar, ligados ou não, exceto quando necessários para a realização da prova, desde que autorizados pela Comissão Examinadora;

c) atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou orientar a aplicação das provas;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo estabelecido;

e) afastar-se da sala, a não ser em caráter definitivo, sem o acompanhamento de fiscal;

f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando Folha de Respostas ou Caderno de Provas;

g) descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas ou na Folha de Respostas, quando for o caso;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

j) utilizar corretivo líquido na prova escrita ou qualquer meio de identificação nominal na prova escrita.

12. DA PROVA ESCRITA

12.1. A prova escrita destina-se a avaliar o conhecimento do candidato em relação ao conteúdo do programa do concurso bem como sua capacidade de expressão na linguagem acadêmica.

12.2. A prova escrita será aplicada pela CE e constará das mesmas questões para todos os candidatos e realizada no prazo máximo de 04 (quatro) horas, ressalvada a hipótese especificada no item 4.8 deste Edital.

12.2.1. A prova escrita poderá consistir de questão(ões) discursiva(s) elaborada(s) pela CE ou pelo sorteio de item(ns) do programa da prova sobre os quais o candidato deverá dissertar e valerá no máximo 10 (dez) pontos.

12.3. Conforme previsão contida no art. 17, §§ 3oe 4o, da Resolução no167/2017-CONSEPE, a prova escrita poderá, a critério da Unidade Acadêmica Especializada a que a vaga estiver vinculada, ocorrer em duas partes, sendo uma de múltipla escolha e outra discursiva, devendo ambas as partes serem realizadas na mesma data. A informação de que a prova escrita será ou não dividida em duas partes dar-se-á quando da divulgação das Comissões e Calendários, conforme subitem 10.1.2 deste Edital.

12.3.1. Se a opção for pela realização da prova em duas partes, esta será assim caracterizada:

a) a primeira parte será composta por vinte questões de múltipla escolha, baseada nos itens do programa da prova e valerá no máximo 10,00 (dez) pontos;

b) a segunda parte será constituída de questões discursivas elaboradas pela CE ou pelo sorteio de itens do programa da prova sobre os quais o candidato deverá dissertar e valerá no máximo 10,00 (dez) pontos.

12.3.2. Somente terão corrigidas as Provas Discursivas (segunda parte) os candidatos que obtiverem o mínimo de 70% de acertos das questões de múltipla escolha válidas (primeira parte).

12.4. Havendo anulação de questão o seu valor em pontos será distribuído nas demais questões para todos os candidatos.

12.5. Caso os 70% das questões válidas de múltipla escolha resulte em número fracionado, será considerado o número inteiro de questões imediatamente superior de maneira a garantir o mínimo de 70%.

12.6. Na hipótese especificada no subitem 12.3.1, o resultado da avaliação será obtido pela média aritmética das notas atribuídas nas duas partes (questões de múltipla escolha e discursiva).

12.7. O dia, o horário e o local exatos da prova escrita serão publicados em DOU por meio de Edital complementar e divulgados nos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos), nos termos da Resolução no167/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de 2017.

12.8. A prova escrita deverá ser respondida com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, sob pena de eliminação no concurso.

12.9. O candidato identificará a sua prova escrita unicamente por um número, obtido mediante sorteio realizado antes do início da prova. Qualquer identificação que não a numérica implicará na eliminação do candidato no concurso.

12.9.1. Cada candidato retirará de um envelope uma ficha contendo um número que deverá ser memorizado e mantido em sigilo, uma vez que servirá de identificação de sua prova; em seguida, o candidato escreverá seu nome completo na ficha e a devolverá ao referido envelope, que será lacrado e assinado sobre o lacre pelo presidente da CE.

12.10. Não será permitida consulta a qualquer material, após o início da prova escrita, exceto aquele fornecido pela CE.

12.11. A CE atribuirá à prova escrita nota de 0,00 (zero) a 10 (dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver nota final, resultante da média aritmética, inferior a 7,00 (sete).

12.12. DA CLÁUSULA DE BARREIRA

12.12.1. Somente estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo de candidatos abaixo estabelecido, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados:

N/A - não se aplica

12.13. Serão considerados critérios de avaliação de todas as questões da prova escrita: Clareza e propriedade no uso da linguagem; Coerência e coesão textual, com uso correto da Língua Portuguesa ou língua estrangeira, nos casos especificados no art. 16 da Resolução no167/2017-CONSEPE; Domínio dos conteúdos, evidenciando a compreensão dos temas objeto da prova; Domínio e precisão no uso de conceitos; Coerência no desenvolvimento das ideias e capacidade argumentativa.

12.14 O valor de cada questão da Prova Escrita estará especificado na Ficha de Expectativa de Respostas e no caderno de provas.

12.15. O resultado da prova escrita e a ficha de expectativa de resposta serão divulgados no quadro de avisos da Unidade Acadêmica Especializada.

12.16. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação no quadro de avisos da Unidade Acadêmica Especializada, os quais também serão divulgados, via internet, nos sites da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

12.17. A divulgação nos sites da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br) poderão atrasar por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a publicação do documento na internet.

12.18. Os prazos recursais serão computados a partir da divulgação no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada e não da divulgação no site da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) ou SIGRH (www.sigrh.ufrn.br), uma vez que por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica poderão impossibilitar ou retardar a publicação dos dados na internet.

13. DA PROVA DIDÁTICA

13.1. A prova didática será realizada exclusivamente pelos candidatos aprovados na respectiva prova escrita, no dia, horário e local definidos pela Comissão Examinadora correspondente.

13.2. A prova didática constará de aula expositiva, de natureza teórica ou teórico-prática sobre tema a ser sorteado, destinando-se a avaliar os conhecimentos e habilidades didático-pedagógicos do candidato quanto ao planejamento e à adequação da abordagem metodológica da aula, a ser ministrada perante a Comissão Examinadora.

13.2.1. A prova didática deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos de apresentação, seguidos de arguição, possuindo cada membro da Comissão Examinadora até 03 (três) minutos para formular sua arguição, cabendo ao candidato até 05 minutos para respondê-la, não sendo permita a réplica.

13.2.1.1. O não cumprimento do período de duração para a apresentação da prova didática pelo candidato acarretará, por si só, a desclassificação do mesmo pela Comissão Examinadora.

13.2.2. Quando a prova didática for de natureza teórico-prática, seu tempo de duração será definido posteriormente quando da divulgação das Comissões e Calendários, através de nota informativa.

13.3. A prova didática será gravada em áudio e vídeo para efeito de registro. Em caso de falha que impossibilite a gravação, a banca deverá adiar a sessão.

13.3.1. É vedada a gravação ou transmissão das provas didáticas pelo público presente na sessão por qualquer meio.

13.4. O sorteio da ordem de apresentação para as provas didáticas de todos os candidatos ocorrerão quando da divulgação do resultado da prova escrita, sendo divulgada no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada, imediatamente após a realização do sorteio dos mesmos.

13.5. A Comissão Examinadora informará aos candidatos os horários de sorteio do tema para cada turno.

13.5.1. O tema deverá ser único para cada turno de provas.

13.5.2. Cada turno terá o tema sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao início das apresentações, observada a ordem estabelecida no subitem 13.4, sendo facultada a presença do candidato.

13.5.3. Cada turno deverá comportar, no máximo, apresentações de 03 (três) candidatos.

13.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato verificar no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada as atas do sorteio da ordem de apresentação e do sorteio dos temas da prova didática.

13.7. Todos os candidatos deverão estar presentes no horário de início do respectivo turno de apresentações, sob pena de eliminação no certame.

13.8. No ato da realização da prova didática deverá o candidato, antes do início da apresentação, entregar à Comissão Examinadora 03 (três) vias impressas do plano de aula, sob pena de eliminação no concurso.

13.9. Todos os candidatos serão submetidos à arguição por todos os membros da Comissão Examinadora.

13.10. A CE atribuirá à prova didática nota de 0,00 (zero) a 10 (dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver nota final inferior a 7,00 (sete).

13.10.1. A Prova Didática será avaliada observando-se os critérios abaixo discriminados, à exceção das áreas de Ensino do Instrumento Violino e Prática de Instrumento Harmônico/Piano, cuja descrição está especificada no item 13.13 deste Edital:

a) plano de aula (0,0 a 2,0 pontos): clareza na redação dos elementos do plano (ortografia, regras de formatação bibliográfica adequadas); atualização e pertinência das referências utilizadas; pertinência dos objetivos propostos com o tema da aula; coerência entre objetivos, conteúdos, procedimentos didáticos, recursos e avaliação; adequação no tratamento do tema ao perfil formativo estabelecido no projeto pedagógico de um dos cursos nos quais poderá atuar;

b) aspectos didático-metodológicos (0,0 a 5,0 pontos): relaciona o tema da aula com a área/disciplina do concurso e explicita as suas escolhas teórico-metodológicas; aborda o tema de modo a atingir os objetivos propostos no plano, desenvolvendo a aula no tempo previsto e demonstrando domínio do conteúdo e segurança na exposição; situa o tema no seu contexto de produção, relaciona-o com os demais componentes curriculares e com o universo sociocultural dos estudantes, e utiliza, direta ou indiretamente, as referências indicadas no plano; demonstra correção e adequação no uso da linguagem e clareza na comunicação, além de utilizar de maneira correta a terminologia e os conceitos da área;

c) emprego apropriado dos recursos didáticos (0,0 a 1,0 pontos): utiliza recursos adequados ao conteúdo tratado e à metodologia escolhida, como meio auxiliar na abordagem e compreensão do tema da aula; demonstra habilidade no uso dos recursos escolhidos;

d) arguição (0,0 a 2.0 pontos): contempla nas respostas os pontos levantados nas questões, demonstrando conhecimento da área/disciplina; defende e argumenta suas ideias com coerência.

13.11. O resultado da prova didática será divulgado no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada.

13.11.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada , os quais também serão divulgados, via internet, nos sites da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

13.11.2. Os prazos recursais serão computados a partir da divulgação no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada e não da divulgação no site da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) ou SIGRH (www.sigrh.ufrn.br), uma vez que por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica poderão impossibilitar ou retardar a publicação dos dados na internet.

14. DA DEFESA DO MEMORIAL E PROJETO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL - MPAP

14.1. A defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional será realizada pelos candidatos aprovados na Prova Didática e a sua ordem de apresentação será definida mediante sorteio no ato da divulgação do resultado da prova didática, sendo facultada a presença do candidato, com antecedência de 24h em relação ao início das apresentações, seguido de imediata divulgação no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada.

14.1.1. Nas situações em que não houver candidato reprovado na Prova Didática, o tempo de 24h definido no item anterior poderá ser suprimido.

14.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato verificar no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada o sorteio da ordem de apresentação da prova de MPAP.

14.1.3. A defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional será gravada em áudio ou em áudio/vídeo para efeito de registro. Em caso de falha que impossibilite a gravação, a banca deverá adiar a sessão.

14.1.3.1. É vedada a gravação ou transmissão do MPAP pelo público presente na sessão por qualquer meio.

14.1.4. O Memorial e o Projeto de Atuação Profissional (MPAP) compõem dois itens de um documento único.

14.1.4.1. O Memorial deve trazer a descrição e análise das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, de forma discursiva e circunstanciada, incluindo sua produção científica, e outras atividades, individuais ou em equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame.

14.1.4.2. O Projeto de Atuação Profissional na área do concurso deve estabelecer os pressupostos teóricos dessa atuação, as ações a serem realizadas e os resultados esperados, identificando seus possíveis desdobramentos e consequências.

14.1.5. Cada defesa terá duração máxima de 30 (trinta) minutos para apresentação do MPAP, da qual devem obrigatoriamente participar todos os integrantes da CE, sendo disponibilizado o tempo de 15 (quinze) minutos para arguição para cada membro da CE.

14.1.5.1. As defesas de MPAP serão realizadas em sessões públicas, comportando, no máximo, apresentações de 03 (três) candidatos por turno, vedada a participação dos candidatos concorrentes.

14.1.6. A Comissão Examinadora atribuirá ao MPAP nota de 0,00 (zero) a 10 (dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver nota final inferior a 7,00 (sete).

14.1.7. A defesa do MPAP será avaliada, observando-se os seguintes critérios:

a) o Memorial e o Projeto de Atuação Profissional (0,0 a 5,0 pontos): a redação deverá observar os requisitos da linguagem acadêmica: objetividade, clareza e precisão e obedecer às normas da ABNT quanto às citações, notas de rodapé e organização bibliográfica. No Memorial, o candidato deverá produzir um relato histórico e reflexivo, acerca dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmico-profissional, fornecendo uma informação completa e precisa do itinerário percorrido e sua articulação com a área do concurso; descrever e estabelecer relação entre as diferentes etapas de formação e de atuação profissional; situar os fatos e acontecimentos no contexto histórico-cultural mais amplo em que se inscrevem; articular a trajetória descrita para justificar a sua possível atuação e os atuais investimentos em ensino, pesquisa e extensão na Instituição; e selecionar adequadamente e com pertinência as referências teóricas. No Projeto de Atuação Profissional, o candidato deverá ser capaz de articular o projeto de atuação profissional e a trajetória acadêmico-profissional com a área de conhecimento objeto do concurso e com a expectativa de atuação profissional; prever a participação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, e em atividades de administração acadêmica para inserção no contexto institucional; articular as propostas feitas aos projetos institucionais da UFRN e/ou do Departamento ou Unidade Especializada à qual se candidata; e apresentar novos enfoques, contribuindo para a consolidação e desenvolvimento da área;

b) apresentação e defesa do Memorial e do Projeto de Atuação Profissional (0,0 a 3,0 pontos): capacidade para analisar os eventos que marcaram sua trajetória acadêmico-profissional; explicitar a importância de sua formação para a sua atuação profissional; esclarecer os posicionamentos teóricos ou práticos assumidos em cada etapa de sua formação/atuação; demonstrar a coerência entre as atividades desenvolvidas ao longo da trajetória acadêmica e a disciplina/área do concurso; justificar de forma adequada e fundamentada as continuidades e inflexões em sua trajetória acadêmico-profissional; demonstrar sólido conhecimento dos conteúdos da disciplina/área do concurso, além de cultura geral;

c) arguição (0,0 a 2,0 pontos): objetividade, clareza, precisão e correção no uso da língua; correção e coerência na maneira de argumentar e defender as suas ideias; demonstrar habilidade na elaboração de respostas a questionamentos; responder convenientemente às perguntas dos examinadores, demonstrando segurança e conhecimento no uso de termos e conceitos.

14.1.8. O resultado da prova de MPAP será divulgado no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada.

14.1.8.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada, os quais também serão divulgados via internet, nas páginas eletrônicas da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

14.1.8.2. Os prazos recursais serão computados a partir da divulgação no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada e não da divulgação nas páginas eletrônicas da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

15. DOS TÍTULOS E PRODUÇÃO INTELECTUAL

15.1. Após o encerramento das provas escrita, didática e avaliação de MPAP, a CE atribuirá pontos aos títulos e à produção intelectual, constantes do curriculum vitae (preferencialmente na Plataforma Lattes) de cada candidato, entregues de forma eletrônica, para o estabelecimento da nota final da prova de títulos.

15.2. A pontuação correspondente a cada item dos títulos e produção intelectual está especificada no Anexo XI da Resolução no167/2017- CONSEPE.

15.3. Para fins de pontuação na prova de títulos e produção intelectual, consoante Anexo XI da Resolução no167/2017- CONSEPE serão considerados os seguintes documentos:

15.3.1. Para o Grupo I (Títulos e Formação Acadêmica):

15.3.1.1. Curso de Especialização ou aperfeiçoamento: Certificado de Especialização ou Aperfeiçoamento, devidamente registrado, conforme normas da Lei no9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e do Conselho Nacional de Educação - CNE. Também será aceita certidão de conclusão de Pós-Graduação lato sensu acompanhada do respectivo histórico escolar no qual constem as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias do curso e a comprovação da apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso.

15.3.1.1.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei no9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma certidão do responsável pela organização e realização do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas no item acima.

15.3.1.2. Integralização de créditos em disciplinas de Mestrado e/ou Doutorado: certidão e/ou declaração expedida pela instituição de ensino competente.

15.3.1.3. Curso de Mestrado e/ou Doutorado: Diploma de Mestrado / Doutorado, devidamente registrado, expedida por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC ou, na sua falta, Ata do julgamento da tese/dissertação, acrescido do histórico escolar e Certidão ou declaração expedida pela instituição de ensino de que não possui pendências.

15.3.1.3.1. Para o curso de Doutorado ou Mestrado concluído no exterior será aceito apenas o diploma, para fins de Pontuação na Prova de Títulos, permanecendo a exigência de revalidação no ato da posse, conforme item 15.1, alínea "a", deste Edital.

15.3.1.4. Títulos de Livre-Docência: Certificado ou Diploma emitido pelo dirigente máximo da instituição de ensino que concedeu a Livre-Docência.

15.3.1.5. Para o referido Grupo, somente será considerada a pontuação correspondente à titulação ou formação acadêmica mais alta, sendo vedado o somatório de títulos com a integralização de créditos de disciplinas concluídas em cursos de Mestrado e Doutorado.

15.3.2. Para o Grupo II (Atividades de Docência):

15.3.2.1. Exercício do magistério (em nível superior ou no ensino básico, técnico e tecnológico): declaração ou certidão de tempo de exercício no magistério expedida pela instituição de ensino.

15.3.2.2. Exercício de monitoria em nível superior: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

15.3.2.3. Participação em estágio em docência assistida realizado em estabelecimento de ensino superior, durante curso de Pós-Graduação stricto sensu devidamente validado pela instituição de ensino: declaração ou certidão expedida pela coordenação do curso de Pós-Graduação.

15.3.2.4. Participação em programas e/ou projetos de ensino ou inovação pedagógica: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

15.3.2.5. Orientação de trabalho final de curso de Graduação, de monografia de Graduação e/ou Especialização, de Dissertação ou de Tese: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

15.3.2.6. Somente serão consideradas as atividades exercidas nos últimos 10 (dez) anos, contados até a publicação do Edital em Diário Oficial da União.

15.3.3. Para o Grupo III (Atividades de Pesquisa e Extensão):

15.3.3.1. Livro publicado ou organizado com ISBN: cópia da capa do livro e da ficha catalográfica, contendo as informações essenciais para identificação da publicação e/ou organização, incluindo número ISBN e Conselho Editorial.

15.3.3.2. Capítulos em livros publicados com ISBN: cópia da capa do livro, da ficha catalográfica, contendo as informações essenciais para identificação da obra, incluindo número ISBN, e do capítulo publicado.

15.3.3.2.1. Para fins de pontuação dos itens 15.3.3.1 e 15.3.3.2, serão considerados os livros publicados em meio virtual (e-books), sendo a definição de livro a estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) na NBR6029, a saber: publicação não periódica, que contém acima de 49 páginas, excluídas as capas e que é objeto de ISBN.

15.3.3.3. Trabalhos publicados em periódico especializado: cópia da capa do periódico, caso haja, e a íntegra do trabalho, incluindo número do ISSN e/ou DOI.

15.3.3.4. Patente:

a) protocolo no INPI: número de protocolo do INPI e comprovante de chancela emitida por Núcleos de Inovação Tecnológica de instituições públicas, comprovando o ineditismo da patente. Caso a patente seja resultado de projeto de pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico ou artístico aprovado pelos órgãos competentes da UFRN ou que a criação ou produção sejam desenvolvidas utilizando recursos, meios, informações ou equipamentos da UFRN, será necessário apresentar o parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFRN;

b) pedido de exame: Certidão de Andamento de Pedido/Patente expedida pela Diretoria de Patentes do INPI, informando a atual situação do processo;

c) Patente Nacional: considera-se patente nacional aquela depositada em um único país. Atestada através de número de protocolo e situação do pedido no INPI ou em órgão de outro país equivalente ao INPI e documento emitido por um Núcleo de Inovação Tecnológica de instituições públicas comprovando o ineditismo, atividade inventiva, suficiência descritiva e aplicação industrial da patente. Caso a patente seja resultado de projeto de pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico ou artístico aprovado pelos órgãos competentes da UFRN ou que a criação ou produção sejam desenvolvidas utilizando recursos, meios, informações ou equipamentos da UFRN, será necessário apresentar o parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFRN;

d) patente internacional: considera-se patente internacional aquela depositada em mais de um país. Atestada através de número de protocolo e situação do pedido no INPI ou em órgão de outro país equivalente ao INPI ou diretamente na Organização Mundial de Propriedade Intelectual, bem como comprovante de depósito internacional via PCT (Tratado de Cooperação de Patentes) ou CUT (Convenção da União de Paris) e documento emitido por um Núcleo de Inovação Tecnológica de instituições públicas comprovando o ineditismo, atividade inventiva, suficiência descritiva e aplicação industrial da patente. Caso a patente seja resultado de projeto de pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico ou artístico aprovado pelos órgãos competentes da UFRN ou que a criação ou produção sejam desenvolvidas utilizando recursos, meios, informações ou equipamentos da UFRN, será necessário apresentar o parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFRN.

15.3.3.5. Produto técnico-científico ou cultural premiado por entidade de reconhecido prestígio: título de premiação.

15.3.3.6. Editor de periódico científico: ficha catalográfica e contracapa dos periódicos contendo o conselho editorial ou declaração emitida pelo responsável do periódico.

15.3.3.7. Trabalhos/Resumos publicados (na íntegra) em anais de congressos ou similares: cópias dos anais.

15.3.3.8. Orientação de bolsa de iniciação científica ou de extensão concluída: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

15.3.3.9. Participação em projetos concluídos de pesquisa científica, tecnológica e inovação com duração mínima de 01 (um) ano: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

15.3.3.10. Participação em programas, projetos concluídos e outras ações de extensão com duração mínima de 01 (um) ano: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

15.3.3.11. Participação em curso de extensão: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

15.3.3.12. Participação em Comissão organizadora de evento nacional/internacional/local/regional: declaração, certidão ou documento expedido pela instituição promovente do evento.

15.3.3.13. Produção de obras artísticas publicadas ou participantes em amostras/eventos oficiais: comprovantes de publicação e/ou participação na amostra/evento.

15.3.3.14. Somente serão consideradas para pontuação no Grupo III as atividades publicadas ou registradas nos últimos 10 (dez) anos, contados até a publicação do Edital em Diário Oficial da União.

15.3.4. Para o Grupo IV (Mérito Profissional e Atividades Administrativas):

15.3.4.1. Participação como membro titular em comitê permanente da CAPES, CNPq ou similares: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão.

15.3.4.2. Participação em Banca Examinadora de Concurso Público: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão/entidade organizadora do certame.

15.3.4.3. Participação em Comissão Examinadora de Tese de Doutorado, Dissertação de Mestrado, Trabalho Final ou Monografia de curso de Graduação: Portaria de designação ou declaração expedida pela instituição de ensino.

15.3.4.4. Exercícios de cargos administrativos: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão.

15.3.4.5. Participação em Colegiados Superiores e Comissões ou Comitês Permanentes Institucionais: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão.

15.3.4.6. Exercícios de cargos em Instituições científicas ou profissionais: Portaria de nomeação ou de designação ou declaração expedida pelo órgão.

15.3.4.7. Atividades de caráter profissional, remunerada ou voluntária, em instituições privadas, relacionadas com a área de conhecimento: cópia da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), contendo as páginas de identificação do trabalhador, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a função exercida e qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando há mudança na razão social da empresa. Em se tratando de atividade voluntária, será aceito declaração emitida pela instituição privada, contendo a espécie de serviço realizado e a descrição de atividades desenvolvidas.

15.3.4.8. Atividades de caráter profissional, remunerada ou voluntária, em instituições públicas ou do terceiro setor ou preceptoria de residência em saúde, relacionadas com a área de conhecimento: declaração/certidão de tempo de serviço, emitida pelo setor de recursos humanos da instituição, atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie de serviço realizado e a descrição de atividades desenvolvidas. Caso o exercício da atividade tenha sido prestado por meio de contrato de trabalho, será necessário uma cópia do contrato de prestação de serviço entre as partes e uma declaração do contratante, informando o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço e a descrição das atividades, caso não constem do contrato de trabalho. Em se tratando de atividade voluntária, será aceito certidão emitida pela instituição, contendo a espécie de serviço realizado e a descrição de atividades desenvolvidas.

15.3.4.9. Título honorífico concedido por sociedade ou colégio de especialistas devidamente credenciados: cópia do título.

15.3.4.10. Prêmio de mérito profissional ou acadêmico: comprovante da premiação.

15.3.4.11. A Comissão Examinadora atribuirá nota 10 (dez) à prova de títulos do candidato que obtiver o maior número de pontos, atribuindo notas aos demais candidatos diretamente proporcionais à da melhor prova.

15.3.4.12. O resultado da prova de Títulos e Produção Intelectual será divulgado no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada.

15.3.4.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada , os quais também serão divulgados via internet, no sítio www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos).

15.3.4.14. Os prazos recursais serão computados a partir da divulgação no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada e não da divulgação no site da PROGESP (www.progesp.ufrn.br).

16. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA

16.1. A CE atribuirá a cada candidato uma nota final classificatória (NFC), de acordo com a seguinte fórmula:

Em que: PE corresponde à nota final obtida na prova escrita; PD, à nota final da prova didática; MPAP, à nota final da avaliação de memorial; e PT, à nota final da prova de títulos.

16.2. No cálculo da NFC, o resultado será apresentado até a segunda casa decimal, arredondando-a para mais quando o dígito subsequente for igual ou superior a 05 (cinco).

16.3. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente de NFC.

16.4. Os candidatos não classificados dentro do número máximo de aprovados, conforme art. 16 e Anexo II, ambos do Decreto no6.944, de 21 de agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

16.5. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei no10.741, de 01 de outubro de 2003.

16.5.1. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir dos seguintes critérios de ordem sucessiva:

a) maior nota na prova escrita;

b) maior nota da prova de didática;

c) maior nota da prova de MPAP;

d) tenha exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei no11.689/2008 e a data de término das inscrições, conforme estabelece o art. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro.

16.5.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado, em conformidade com o Decreto no6.944, de 21 de agosto de 2009.

16.6. A Nota Final Classificatória será afixada no quadro de avisos da Unidade Acadêmica Especializada, como também será divulgada via internet, nas páginas eletrônicas da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

16.7. Os prazos recursais serão computados a partir da divulgação no quadro de avisos da Unidade Acadêmica Especializada e não da divulgação nas páginas eletrônicas da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

16.8. A UFRN homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados até o limite máximo das posições especificadas no Anexo II do Decreto no6.944/2009, por ordem de classificação, e respeitada a reserva de vagas para os candidatos portadores de deficiência e dos que se declararam negros na forma da Lei no12.990/2014.

16.9. Caso não haja candidato aprovado com deficiência ou amparado pela Lei no12.990/2014 até a classificação estipulada no item acima, serão contemplados os candidatos da listagem geral em número correspondente, observada rigorosamente a ordem de classificação e o limite de candidatos definidos pelo Decreto no6.944/2009.

17. DOS REQUERIMENTOS

17.1. Durante a realização das provas até a divulgação da ata de apuração da nota final classificatória pela CE, a qualquer momento, o candidato poderá se dirigir à Coordenadoria de Concursos ou à secretaria da Unidade Acadêmica Especializada, no horário de funcionamento (das 07h30min às 17h30min), por meio de requerimento devidamente fundamentado, para fins de esclarecimentos ou registros de fatos que apontem o descumprimento deste Edital e da Resolução no167/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de 2017, o qual será analisado pela Coordenadoria de Concursos, ouvida a Comissão Examinadora.

17.1.1. A Comissão Examinadora deverá se manifestar acerca do requerimento até a conclusão dos seus trabalhos, sendo a sua resposta remetida ao candidato.

17.2. O candidato também poderá requerer vista de suas provas e fichas de avaliação, bem como solicitar a produção de cópias desse material, diretamente na secretaria da Unidade Acadêmica onde estejam sendo realizadas as provas, sendo a documentação disponibilizada no prazo máximo de 24h.

17.3. O candidato também poderá requerer cópia da gravação das provas orais (didática e MPAP), diretamente na secretaria da Unidade Acadêmica onde estejam sendo realizadas as provas ou na Coordenadoria de Concursos, sendo o material disponibilizado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

17.2.1. O candidato deve retirar as cópias no horário de funcionamento da Unidade Acadêmica Especializada, mediante a apresentação de documento de identificação com foto.

18. DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

18.1. O candidato poderá interpor pedido de reconsideração:

a) do resultado dos gabaritos oficiais preliminares da prova escrita;

b) do resultado das notas conferidas nas provas escrita, didática, memorial e projeto de atuação profissional e de títulos e produção intelectual;

c) do resultado final do concurso homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e publicado no Diário Oficial da União.

18.2. Os pedidos de reconsideração especificados nas alíneas "a" e "b" do subitem 18.1 deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora e protocolados na secretaria da Unidade Acadêmica Especializada onde esteja sendo realizado o concurso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da divulgação do resultado no quadro de avisos da Unidade.

18.2.1. Caberá à Comissão Examinadora responder aos pedidos de reconsideração especificados nas alíneas "a" e "b" do subitem 18.1. no prazo de 05 (cinco) dias, salvo motivo de força maior, podendo ser dilatada até o dobro, mediante comprovada justificação.

18.3. O pedido de reconsideração especificado na alínea "c" do subitem 18.1. deverá ser dirigido ao Plenário do CONSEPE e protocolado na Coordenadoria de Concursos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.

18.4. O candidato que não atingir a pontuação mínima de aprovação em qualquer etapa da seleção e que tenha protocolado pedido de reconsideração no prazo estabelecido no item 18.2 ficará habilitado a participar da etapa de avaliação seguinte até o pronunciamento definitivo da Comissão Examinadora que deverá ser anterior à divulgação desta etapa.

18.5. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido, a participação na etapa seguinte será desconsiderada para todos os efeitos, considerando o candidato reprovado.

18.6. O deferimento ou indeferimento do pedido de reconsideração deverá ser motivado pela Comissão Examinadora de forma explícita, clara e consistente com a indicação dos fatos e dos fundamentos da decisão. A motivação das decisões do CONSEPE constará da respectiva ata de reunião.

18.7. Não será aceito pedido de reconsideração via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

18.8. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão do pedido de reconsideração já apreciados pela Comissão Examinadora.

18.9. O candidato terá direito de requerer cópia das decisões a respeito dos pedidos de reconsideração porventura protocolados por ele.

18.9.1. O requerimento previsto no item 18.9 deverá ser feito diretamente na Secretaria da Unidade Acadêmica Especializada ao qual se vincula a vaga disponibilizada em Edital.

18.9.2. A reprodução das cópias será disponibilizada no prazo de até 24h, devendo o candidato retirá-la no horário de funcionamento da Unidade Acadêmica Especializada, mediante a apresentação de documento de identificação com foto.

18.10. Caso o término do prazo recursal ocorra em sábado, domingo ou feriado, ficará postergado para o próximo dia útil.

19. DO RESULTADO

19.1. Após a homologação no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, os resultados finais do concurso serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados nas páginas eletrônicas da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

19.2. O candidato poderá ter vistas do processo de homologação do concurso, sendo vedado o fornecimento de cópias ou gravações das provas e fichas de avaliação dos demais concorrentes.

20. DOS RECURSOS

20.1. Da homologação final do concurso pelo CONSEPE caberá recurso ao Conselho Universitário - CONSUNI no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da homologação no Diário Oficial da União.

20.2. Somente caberá a interposição de recurso ao CONSUNI quando a decisão homologada pelo CONSEPE não for unânime.

20.3. O recurso deverá ser encaminhado ao plenário do CONSUNI e protocolado na Secretaria dos Colegiados.

21. DA INVESTIDURA NO CARGO

21.1. Documentos necessários para a investidura no cargo:

a) cópia do diploma ou certidão de conclusão de Graduação e/ou Pós-Graduação, conforme exigências contidas no Anexo I deste Edital. Os diplomas obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras deverão estar revalidados/reconhecidos por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação e devidamente traduzidos por tradutor juramentado;

b) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

c) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros, se do sexo masculino;

d) prova de situação regular no país, para estrangeiros;

e) exames médicos de caráter pré-admissional informados por ocasião da nomeação.

21.2. Na ocorrência de dúvidas quanto ao atendimento de requisitos de titulação, a Diretoria de Administração de Pessoal colherá parecer de Comissão Especial, designada pela Magnífica Reitora da UFRN e composta por, no mínimo, 03 (três) professores da área, detentores de titulação igual ou superior àquela objeto do concurso.

21.2.1. A supracitada Comissão terá o prazo de 05 (cinco) dias para emitir parecer e encaminhá-lo à Diretoria de Administração de Pessoal.

21.3. A posse nos cargos fica condicionada ao atendimento das condições constitucionais e legais, bem como à aprovação em inspeção médica a ser realizada pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS ou de outro órgão público federal, momento em que deverão ser apresentados pelo candidato os exames e documentos abaixo relacionados:

a) tipo sanguíneo + Fator RH;

b) FTA-ABS (IGM);

c) glicemia em jejum;

d) atestado médico de sanidade mental (emitido por um Psiquiatra);

e) exame oftalmológico completo (acuidade visual / fundoscopia / tonometria / biomicroscopia / campimetria);

f) hemograma completo c/ contagem de plaquetas, colesterol total e triglicerídeos;

g) dosagem de TGO e TGP; GAMA GT; Ureia e creatinina sanguínea;

h) sumário de urina.

21.4. A posse dos candidatos, perante a Diretoria de Administração de Pessoal da UFRN, será condicionada à apresentação dos documentos abaixo relacionados:

a) laudo médico, emitido pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS ou de outro órgão público federal, atestando aptidão física e mental do candidato, conforme item 21.3;

b) uma foto 3x4 (recente);

c) carteira de identidade (cópia e original);

d) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF (cópia e original);

e) título de eleitor (cópia e original) e certidão de quitação eleitoral;

f) certificado de reservista, quando do sexo masculino (cópia e original);

g) certificado de escolaridade devidamente registrado no órgão competente (cópia e original);

h) certidão de nascimento ou casamento (cópia e original), e se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes (cópia e original);

i) cartão de inscrição PIS/PASEP, caso tenha (cópia e original);

j) registro no conselho ou órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso (cópia e original);

k) declaração de bens e valores (a ser preenchida na Diretoria de Administração de Pessoal - DAP);

l) declaração de acumulação de cargos (a ser preenchida no DAP);

m) comprovação dos pré-requisitos exigidos no Edital de Abertura de Inscrições.

22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

22.1. Somente prestará concurso o candidato cuja inscrição tenha sido deferida pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e/ou outras instâncias próprias.

22.2. Incorporar-se-ão ao presente Edital, para todos os efeitos, o programa, a relação de temas da prova didática, a expectativa de atuação profissional, o resultado da homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e o cronograma do concurso, todos a serem divulgados no sítio www.progesp.ufrn.br e www.sigrh.ufrn.br através de Notas Informativas.

22.3. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a ordem de classificação.

22.4. Será facultado ao candidato aprovado no concurso a possibilidade de, mediante requerimento (Anexo XXV da Resolução no167/2017-CONSEPE), renunciar à sua classificação original, de modo a ser posicionado em último lugar na lista de classificados e, então, aguardar nomeação, que poderá ou não vir a efetivar-se durante o período de vigência do certame, desde que o pedido seja realizado antes da publicação do ato de nomeação em Diário Oficial da União.

22.5. Ao servidor público é proibido atuar como procurador junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do Artigo 117, da Lei no8.112/90.

22.6. Os candidatos aprovados neste certame ficam, desde já, cientes das seguintes disposições:

a) a participação no Programa de Atualização Pedagógica - PAP é obrigatória;

b) somente será permitida a redistribuição para outra instituição de ensino depois de cumprido o período do estágio probatório

22.7. O prazo de validade do concurso público será de um ano, prorrogável uma vez, por igual período, conforme Capítulo VII, seção 1, art. 37-III da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

22.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial da União e nos sítios www.sigrh.ufrn.br e www.progesp.ufrn.br.

22.9. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Coordenadoria de Concursos, enquanto estiver participando do concurso e caso seja aprovado.

22.9.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

Mirian Dantas dos Santos

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

(*) Não haverá reserva de vagas para cotas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva.

(**) Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva.

(***) As áreas do conhecimento correlatas às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital do concurso.

ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO

ANEXO III

(Tabela Orientadora de Ordem de Convocação/Nomeação - válida para áreas de conhecimento/cargos não contempladas com o sorteio público de que trata o item 4.8 do Edital)

Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota de Negros (CN) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), de acordo com a quantidade de vagas.

Quantidade de

EDITAL Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e alterações, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e alterações, e do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos em educação para o quadro de pessoal permanente desta Universidade, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, organizado e coordenado pela Comissão de Concurso para Pessoal Técnico-Administrativo, instituída pela Portaria Nº 9/2018 - PRH, de 19/12/2018, e executado pelo Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) da Universidade Federal do Maranhão.

2. - DOS CARGOS

2.1- CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

2.2- CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"

2.3 - A descrição sumária das atividades relativas a cada cargo consta do Anexo I deste Edital.

2.4 - Para todos os cargos, os candidatos aprovados e classificados no limite das vagas ofertadas serão nomeados no nível inicial de classificação e capacitação do seu cargo.

2.5 - A lotação dos candidatos nomeados dar-se-á em um dos Câmpus desta Universidade, situados no Estado do Maranhão, a critério da Instituição, a saber: São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e Balsas.

2.6 - A ordem de classificação final no concurso será rigorosamente obedecida para efeitos de escolha de lotação para todos os candidatos.

2.7 - O vencimento básico inicial dos cargos de nível de classificação "D" será de R$ 2.446,96; dos cargos de nível "E" será de R$ 4.180,66, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

2.8 - A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos, com exceção dos cargos de Médico - Área: Clínica Geral, Médico - Área: Medicina do Trabalho e Médico - Área: Psiquiatria, que será de 20 (vinte) horas.

2.9 - A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, ou em regime de plantão, de acordo com as especificações do cargo e as necessidades da Instituição.

2.10 - O candidato nomeado só poderá ser removido para outra localidade, através de processo seletivo de remoção, exceto no interesse da Instituição ou quando a lei assim permitir.

3 - DAS VAGAS

(*) Não há reserva de vagas para candidato com deficiência para provimento imediato em razão do quantitativo de vaga oferecido.

(**) Não há reserva de vagas para cotistas para provimento imediato em razão do quantitativo de vaga oferecido.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Das vagas destinadas a cada cargo/área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

4.2 - Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo/área, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990.

4.3 - Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos/áreas com número de vagas igual ou superior a cinco.

4.4 - O candidato declarado com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.5 - Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas categoria discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes", observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009.

4.6 - Para concorrer às vagas reservadas as pessoas com deficiência o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar a deficiência de que é portador.

4.7 - O candidato que se declarar pessoa com deficiência deverá entregar ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT/UFMA, laudo médico atestando a especificidade, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças - CID, dentro do período de inscrição.

4.8 - O candidato pessoa com deficiência que não declarar junto ao NEC esta condição durante o período de inscrição não será considerado pessoa com deficiência.

4.9 - O candidato que se declarar pessoa com deficiência junto ao NEC, se classificado no concurso, figurará em lista especial e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção e, posteriormente, se convocado, deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica designada pela Universidade Federal do Maranhão para essa finalidade, sendo seu resultado considerado como decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como para aferição do grau de deficiência, tudo com a finalidade de comprovar se a deficiência da qual o candidato se diz portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos pessoas com deficiência.

4.10 - O candidato convocado deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, acompanhado do exame complementar específico, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

4.11 - A não-observância do disposto no subitem 4.7 ou a reprovação na perícia médica, prevista no subitem 4.9, acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato considerado pessoa com deficiência, sendo oportunizado o direito de defesa ao candidato, que poderá interpor recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir do dia subsequente ao da divulgação do resultado da perícia médica.

5 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

5.1 - Das vagas destinadas a cada cargo/área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% serão providas na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

5.2 - Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 12.990/2014.

5.3 - Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos que sejam declarados pretos ou pardos nos cargos/áreas com número de vagas igual ou superior a três.

5.4 - Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

5.5 - A autodeclaração terá validade somente para este concurso público.

5.6 - As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade.

5.7 - Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso sem prejuízo de outras sanções cabíveis, de acordo com o Art. 2º, § 2º, da Orientação Normativa Nº 3, de 1 de agosto de 2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho/ MPOG.

5.8 - Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.9 - Os candidatos negros convocados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão vagas reservadas que venham a surgir.

5.10 - Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

5.11 - Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.

5.12 - Antes da homologação do resultado final do concurso, o Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) designará uma comissão especial para a avaliação das autodeclarações, constituída por 3 (três) membros, distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.

6 - DA INSCRIÇÃO

6.1 - Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 14 de janeiro de 2019 e 23 horas e 59 minutos do dia 08 de fevereiro de 2019, observado o horário local.

6.2 - As taxas de inscrições são as seguintes: Cargos de Nível de Classificação "D" - R$ 60,00 (sessenta reais); Cargos de Nível de Classificação "E" - R$ 100,00 (cem reais).

6.3 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

7 - DAS PROVAS

7.1 - O Concurso constará de provas objetivas, eliminatórias e classificatórias, que serão realizadas na data provável de 24 de março de 2019, no horário das 9 horas às 13 horas, exclusivamente na Cidade de São Luís / MA.

8 - DO PRAZO DE VALIDADE

8.1 - O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação da homologação dos resultados, no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Universidade Federal do Maranhão.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1- O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público, bem como o Edital na íntegra, nos seguintes locais:

a) Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) - Campus Universitário do Bacanga, São Luís/MA;

Maria Elisa Cantanhede Lago Braga Borges

O MINISTÉRIO DO ESPORTE, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, com observância das disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 4/2018, conforme tabela abaixo:

Luiz Celso Giacomini

AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO AARH nº 3/2018

O BNDES informa a todos os interessados a abertura das inscrições para participação no Concurso para Escolha de Espetáculos de Música para Apresentação nos Projetos "Quintas no BNDES" e "Quartas Instrumentais", que objetiva a contratação de, ao menos, 160 (cento e sessenta) espetáculos musicais para integrarem a programação musical do Espaço Cultural BNDES, bem como formação de Cadastro de Reserva, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. INSCRIÇÕES: 21 de dezembro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019. INFORMAÇÕES: www.bndes.gov.br

EDITAL: Disponível a partir de 21/12/2018, no Site www.bndes.gov.br, e no endereço: Rio de Janeiro/RJ: Av. República do Chile 100, Térreo, Protocolo, Centro.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018.

Pedro Ivo Peixoto da Silva

Gerente-AARH/DELIC/GLIC1

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP e o Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, no uso de suas atribuições legais, considerando o ato que comunicou a suspensão do Concurso Público em função da Ação Popular nº 5009085-40.2017.4.03.6100, publicado no jornal Diário Oficial da União - D.O.U., em 03 de outubro de 2017, seção 3, página 183, COMUNICAM:

Em decorrência de sentença judicial, julgando improcedente a ação supracitada, está sendo retomado o Concurso Público 2017 para os cargos constantes na Tabela I do Edital de Abertura, no Regime Celetista (CLT).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As novas divulgações serão disponibilizadas nos sites www.nossorumo.org.br e www.creasp.org.br e serão publicadas no jornal Diário Oficial da União - D.O.U., de acordo com as datas divulgadas no novo cronograma disponível no site do Instituto Nosso Rumo.

São Paulo, 20 de dezembro de 2018.

Vinicius Marchese Marinelli

Presidente

EDITAL Nº 94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

SORTEIO PÚBLICO DAS VAGAS A SEREM PREFERENCIALMENTE RESERVADAS A NEGROS E PCD PARA CONCURSO DE CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1.A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, o convite, por meio do presente edital, destinado ao SORTEIO PÚBLICO DAS VAGAS a serem preferencialmente reservadas a Negros e Pessoas com Deficiência destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em conformidade com a Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014; Ação declaratória de Constitucionalidade nº 41 - STF; Decreto 9.508 de 24 de setembro de 2018; Portaria Normativa MPOG/SGP nº 4 de 6 de abril de 2018 e demais normas estabelecidas neste Edital e quaisquer outras aplicáveis.

2.O sorteio será realizado em ato público, no dia 26 de dezembro de 2018, às 10h, na Sala de Treinamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Térreo, Prédio da Reitoria, Setor Norte da Universidade Federal do Amazonas, localizada Av. General Rodrigo Octávio, 6200, Coroado I, Campus Universitário, Manaus, Amazonas, Cep: 69080-900.

3.O procedimento de sorteio será filmado e, posteriormente, divulgado nos canais de comunicação da UFAM para fins de registro e de cumprimento do princípio constitucional de publicidade.

4.O Edital completo estará disponível no site oficial da Universidade Federal do Amazonas <https://ufam.edu.br/> e no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas <http://progesp.sites.ufam.edu.br/>.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente da Fundação

EDITAL nº 38, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 leilão para compra de energia elétrica do tipo convencional

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, agente consumidor livre no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, torna público que realizará leilão para compra de energia elétrica do tipo convencional.

O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica a COMPRADORA, conforme legislação aplicável (inciso I do Art. 54 do Decreto 5.163 de 30 de julho de 2004 e em outras regulamentações do setor elétrico brasileiro). OBJETO: Aquisição, pela Codevasf, de ENERGIA do tipo convencional, com as características e quantidades definidas no LOTE DE ENERGIA (Anexo I do Edital): Produto 1 - Aquisição de lotes de ENERGIA para os meses de janeiro a dezembro/2019. Produto 2 - Aquisição de lotes de ENERGIA para os meses de fevereiro a dezembro/2019. Produto 3 - Aquisição de lotes de ENERGIA para os meses de julho a dezembro/2019. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, credenciadas como agente da CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que atendam às exigências do Edital e seus anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: As propostas INICIAL, FINAL e a documentação deverão ser enviadas, exclusivamente, por email: leilaopisf@codevasf.gov.br.

Será realizada a PRIMEIRA FASE com a apresentação da proposta INICIAL (Anexo III) que deverá ser enviada primeiramente, entre os dias 20/12/2018 a 27/12/2018, até às 11h00. No dia 27/12/2018, às 13h00 serão divulgados os preços iniciais para cada produto e/ou lote.

A SEGUNDA FASE se inicia no dia 27/12/2018, das 13h30 às 15h30, com a apresentação da proposta FINAL para produto e/ou lote (ANEXO IV).

A TERCEIRA FASE se inicia no dia 27/12/2018 às 16h30 com a apresentação do TERMO DE ADESÃO (Anexo II). As propostas inicial, final e a documentação de habilitação serão recebidas exclusivamente pelo email: leilaopisf@codevasf.gov.br. Considerar o horário de Brasília/DF. OBSERVAÇÃO:

O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.canalenergia.com.br. Para todos os fins de direito, a compradora da energia elétrica será a CODEVASF, devendo todos os documentos fiscais e contratos serem emitidos em nome dela.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA

Diretor Presidente

A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, em cumprimento à decisão proferida, em sede de liminar, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1034174-23.2018.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a retificação do resultado final na Segunda fase e na Terceira fase e do resultado final, no concurso público, do candidato sub judice Luiz Carlos Keppe Nogueira, inscrição nº 10001648, divulgados respectivamente pelo subitem 1.1 do Edital nº 10, de 27 de novembro de 2018, e pelo subitem 3.1.3 do Edital nº 13, de 14 de dezembro de 2018, conforme a seguir especificado.

Torna pública, ainda, a reserva de vaga, neste concurso público, ao candidato sub judice Luiz Carlos Keppe Nogueira, inscrição nº 10001648, em razão do curso do Mandado de Segurança nº 1024491-44.2018.4.01.3400, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

[...]

1.1 Resultado final na Segunda e Terceira Fase, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na redação de Língua Portuguesa, nota final nos exercícios de Língua Portuguesa, nota final na prova escrita de Língua Portuguesa, nota final na redação de Língua Inglesa, nota final nos exercícios de Língua Inglesa, nota final na prova escrita de Língua Inglesa, nota final na Segunda Fase; nota final na prova escrita de História do Brasil, nota final na prova escrita de Geografia, nota final na prova escrita de Política Internacional, nota final na prova escrita de Noções de Economia, nota final na prova escrita de Noções de Direito e de Direito Internacional Público, nota final na prova escrita de Língua Espanhola e de Língua Francesa e nota final na Terceira Fase.

[...] 10001648, Luiz Carlos Keppe Nogueira, 53.80, 37.00, 90.80, 47.00, 43.67, 90.67, 181.47, 73.84, 83.38, 78.05, 91.00, 79.84, 70.50, 476.61 [...]

[...]

2 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.1.3 DO EDITAL Nº 13, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

[...]

3.1.3 Resultado final no concurso público do candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10001648, Luiz Carlos Keppe Nogueira, 658.08, 4 [...]

Em decorrência da retificação acima, os candidatos com classificação entre a 4ª posição e a 19ª posição conforme o subitem 3.1 do Edital nº 13, de 14 de dezembro de 2018, passam a ter a sua classificação alterada para uma posição abaixo.

Gisela Maria Figueiredo Padovan

EDITAL Nº 2/2018INSCRIÇÃO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por intermédio da Gerência Executiva Caruaru-PE, torna público que realizará inscrições no período de 14/01/2019 a 31/01/2019, das 7:30 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas, na sede da Gerência Executiva, situado na Av. Rui Barbosa, nº250, bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE, objetivando o credenciamento de médicos para a prestação temporária e excepcional dos serviços de perícia médica a serem realizados em Agências da Previdência Social abrangidas pela Gerência Executiva do INSS em Caruaru-PE, resguardada a análise de conveniência e oportunidade do Gerente Executivo. O edital completo contendo a documentação necessária, as condições da contratação e as demais informações poderão ser obtidos no local de inscrição, no horário das 7:30 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas.

EVA LÚCIA DA SILVA MONTEIRO

Gerente Executiva Substituta em Caruaru

EDITALCONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS TURMA I/2019

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais torna pública a relação por número de inscrição dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a matrícula no C-FSD-FN T I/2019, em 04 de fevereiro de 2019, dos candidatos aprovados e não classificados (candidatos reservas) e dos candidatos eliminados, de acordo com o subitem 4.5 do Edital do Concurso, publicado no DOU seção 3 sob nº 34, de 20 de fevereiro de 2018

Candidatos aprovados e indicados para matrícula:

41729-5; 46025-0; 58290-1; 77568-2; 67611-5; 45803-8; 79430-6; 51366-6; 76584-7; 53634-0; 66374-4; 78892-6; 41329-4; 67302-9; 48855-2; 56066-5; 51253-2; 52411-1; 75582-5; 72290-0; 54510-7; 47472-4; 51945-1; 72582-9; 43364-0; 42880-8; 79157-8; 54056-8; 46399-6; 40177-9; 61749-0; 54961-8; 49030-2; 54874-6; 74142-3; 55706-0; 41113-3; 51415-9; 43867-8; 40226-1; 43277-8; 41493-2; 67033-8; 70201-0; 58195-0; 55763-4; 45217-0; 45219-7; 57657-9; 55331-8; 60894-8; 52391-0; 43281-5; 59739-6; 62699-4; 41728-7; 54456-9; 67787-1; 46907-9; 42929-6; 40081-3; 68727-9; 56895-8; 62564-1; 60137-5; 59009-8; 67986-9; 50259-6; 70035-7; 54106-9; 64139-3; 70250-4; 61069-3; 69971-2; 52572-0; 74632-0; 49439-7; 54290-0; 40028-2; 49401-2; 41018-1; 57412-7; 45000-1; 52469-9; 73989-2; 50659-7; 58080-0; 66449-9; 69994-0; 45252-5; 52486-7; 73615-7; 61934-8; 54344-3; 43737-6; 46633-7; 42655-4; 77277-2; 51270-0; 56084-1; 65248-0; 78792-3; 50374-0; 54122-9; 72293-5; 52307-1; 56794-7; 69405-7; 65719-2; 45974-3; 57752-0; 46715-3; 74400-0; 71223-5; 44089-0; 46343-5; 70384-9; 54101-8; 48936-0; 40757-2; 61424-8; 40157-6; 65787-0; 49442-6; 60543-0; 48880-0; 71209-1; 40343-2; 43973-4; 50489-0; 40549-7; 57922-7; 43693-9; 41529-0; 51672-8; 43360-7; 74593-4; 62002-3; 74328-5; 50038-0; 47694-9; 63092-6; 55009-6; 49857-4; 69264-1; 65082-0; 68841-5; 65215-6; 54886-9; 63925-0; 53109-8; 55547-9; 53376-3; 66699-6; 51853-9; 48723-4; 54168-3; 56271-6; 49523-4; 42474-3; 45463-5; 45705-1; 50380-4; 52058-3; 45573-4; 70768-0; 49154-0; 65074-0; 69953-6; 68291-0; 69964-0; 43833-6; 49547-0; 49470-9; 74928-1; 48666-1; 77000-5; 43203-0; 69275-6; 58690-2; 41499-1; 76245-1; 40528-6; 72018-0; 67967-4; 50588-5; 74680-6; 40052-2; 41236-3; 45529-1; 46253-9; 71803-9; 52314-3; 60079-4; 73501-5; 72046-2; 61968-0; 43865-1; 57454-9; 76677-8; 51758-7; 40502-4; 49351-1; 49872-6; 42964-0; 42846-1; 74007-6; 64798-0; 54786-6; 64818-1; 74844-9; 80382-3; 57553-3; 53074-9; 50957-9; 46148-0; 77327-3; 73779-0; 57730-1; 41171-5; 64685-6; 45054-6; 41718-0; 73354-6; 50037-1; 69004-8; 40258-7; 49367-7; 72631-1; 47392-4; 73876-9; 50748-5; 54798-9; 77406-5; 74533-6; 75568-1; 75643-0; 41431-8; 59494-5; 71940-2; 51122-2; 66291-0; 57168-0; 56908-8; 70985-3; 53232-2; 55610-5; 57245-5; 51480-2; 42646-6; 56907-0; 67982-6; 64416-4; 73720-5; 52256-2; 63931-4; 47381-0.

Candidatos indicados para matrícula, mediante apresentação do documento escolar, conforme alíneas "c" e "d" do subitem 3.6.1 do Edital:

55230-7; 40416-0; 65453-0; 54005-8; 59617-4; 70526-2; 46261-9; 68419-0; 55203-2; 69120-0; 69626-3; 77275-6; 53902-2; 78957-4; 48436-7; 57278-9; 71951-7; 76652-4; 46318-7; 57277-0; 73877-7; 50942-1; 50596-5; 49881-4; 53134-6; 60949-0; 74046-3; 63683-4; 45411-7; 79075-1; 45261-3.

Os candidatos abaixo foram eliminados do concurso:

Candidatos que faltaram à entrega do Questionário Biográfico Simplificado:

73788-9; 56381-5; 42408-1; 64596-8; 72395-4; 66096-5; 44609-6; 54247-5; 41484-4; 55492-7; 61868-7; 78015-8; 59120-0; 75870-0; 49428-2; 74160-0; 50768-8; 57921-9; 53648-9; 75396-9; 42000-5; 46101-8; 67597-2; 68411-5; 63774-9; 57084-7; 61234-9; 72177-2; 77584-2; 59356-3; 52147-1; 46498-0; 54917-5; 43392-2; 54654-8; 58789-2; 40025-8; 77232-6; 69584-2; 73837-1; 48075-3; 53889-8; 48000-8; 63514-5; 57953-4; 70389-0; 68949-3; 79733-9; 42927-0; 74523-0; 74192-5; 50463-9; 46568-4; 75457-4; 40594-8; 47739-4; 75391-8; 43969-7; 55289-2; 65872-6; 44878-8; 68118-4; 46923-9; 57854-0; 65708-8; 67541-1; 46925-5; 45319-0; 48266-0; 64672-5; 57634-1; 65029-0; 47976-0; 56354-0; 52953-7; 65917-1; 67972-0; 79636-0; 48220-6; 66383-2; 49344-0; 66394-7; 77230-0; 68339-0; 53471-5; 66163-4; 41169-4; 50274-8; 66832-6; 56987-0; 51244-4; 44805-9; 41198-5; 58631-2; 51665-6; 45905-7; 42764-5; 50984-3; 67233-3; 60401-5; 50366-0; 67166-4; 53114-3; 59350-4; 76527-3; 55338-5; 74794-8; 57360-0; 42292-4; 42126-0; 52405-8; 52354-9; 76371-0; 75071-7; 58465-9; 49657-9; 71711-6; 62381-4; 45001-0; 64849-9; 75614-0; 70886-9; 66348-8; 45184-8; 41999-5; 69650-3; 67869-8; 59173-6; 77627-1; 40462-0; 40159-2; 66807-8; 57126-8; 55004-5; 55831-1; 51473-0; 73268-2; 71621-0; 55822-3; 76318-0; 46608-9; 75125-0; 58896-7; 45693-0; 40127-7; 55363-3; 56691-0; 63939-0; 58753-4; 58835-0; 57411-9; 43510-0; 71466-0; 47225-1; 54125-3; 69983-5; 73429-0; 45380-0; 62654-8; 59420-8; 46281-1; 71229-4; 58834-2; 69141-1; 72159-6; 42283-6; 72796-3; 62797-0; 60328-2; 72843-0; 47389-5; 68398-0; 43440-7; 48841-3; 58315-4; 63824-0; 78025-4; 73491-0; 47501-4; 61011-6; 40445-1; 44207-9; 59823-3; 58454-4; 72579-0; 78779-8; 48964-3; 48604-7; 75756-4; 48671-7; 63814-3; 56479-7; 60385-6; 79300-4; 43845-9; 59071-7; 75819-6; 61949-5; 66930-2; 54704-9; 53583-0; 60254-6; 73733-6; 66187-0; 73430-3; 76826-3; 41216-0; 68308-3; 40995-7; 53559-0; 62776-0; 63358-8; 61227-7; 61368-3; 77540-4; 60550-1; 67700-3; 74298-7; 54113-0; 51780-0; 46188-6; 78529-0; 76531-0; 75219-0; 49486-4; 59186-7; 42953-6; 67412-8; 69636-0; 74574-0; 73745-9; 65706-1; 75147-0; 72179-9; 70453-4.

Candidatos que faltaram à Inspeção de Saúde:

42076-9; 65254-3; 80347-9; 56820-2; 49248-0; 43335-9; 52508-5; 68658-3; 70245-9; 72292-7; 55932-2; 70336-3; 62836-7; 60670-7; 52395-2; 77802-3; 49892-9; 76816-7; 51107-0; 45843-3; 40903-3; 69193-0; 58684-9; 59480-6; 51944-3; 48225-7; 78249-5; 74740-3; 73897-0; 58506-1; 73575-2; 76090-7; 63750-3; 69835-7; 68896-8; 50197-2; 54354-0; 43010-7; 61828-1; 53390-7; 65345-8; 46402-4; 75543-8; 52846-2; 48593-3; 74812-3; 46563-3; 77898-0; 43592-8; 63111-0; 79761-1; 55166-2; 65347-4; 72274-0; 64275-9; 52858-5.

Candidatos inaptos na Inspeção de Saúde:

75824-1; 61187-2; 53584-9; 50306-2; 47057-1; 55676-2; 55276-1; 48019-8; 62546-5; 47836-2; 40137-3; 61026-3; 50966-7.

Candidatos que faltaram ao Teste de Suficiência Física:

58150-3; 61307-7; 71900-7; 65417-8; 48143-0; 44414-6; 47318-2; 55215-5; 58984-7.

Candidatos inaptos no Teste de Suficiência Física:

44499-8; 71555-9; 71495-1; 44182-6; 56967-8; 72772-8; 59306-1; 45720-3.

Candidatos que faltaram ao Exame Psicológico:

55496-0; 64947-5; 50432-1; 52660-0; 43102-0; 74773-7; 63178-5; 50464-7; 51296-2; 54362-0; 59254-4; 61029-8; 79061-2; 47845-0; 69709-8; 41488-7; 66205-5; 56853-6; 73686-0; 45389-4; 71870-9; 50362-8; 47688-5; 48321-7; 61865-2; 59507-5; 78145-0; 69371-6; 77486-6; 54801-7; 69864-8.

Candidatos que faltaram a Verificação de Documentos:

72508-7; 54889-3; 72078-8; 62345-1; 73395-0; 61274-4; 62026-9.

Candidatos desistentes:

65101-4; 44933-4; 49002-0.

Capitão de Fragata (FN) RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO

Chefe